30 de junho de 2017

Esquerda não tem nome a propor numa eleição direta


Lenin

Quando eu estava na faculdade, numa aula de sociologia, houve o debate sobre as novas formas de movimentos sociais. Na onda da queda de prestígio e representatividade dos partidos políticos, muitos estavam felizes com as novas formas de protestos e de movimentos sociais descentralizados, sem uma liderança clara e assumida, tendo a Aliança Zapatista de Libertação Nacional (AZLN) e seu relutante líder, comandante Marcos, como modelo ideal. Hoje vemos que esse tipo de mobilização não deu os frutos que se esperava.

A famosa Primavera Árabe causou revoltas “populares” que tinham como finalidade “tirar ditadores do poder” mas que no fundo não passaram daquilo que é conhecido como revoluções coloridas, cujo resultado foi guerra civil e ascensão de grupos radicais como o Estado Islâmico.

Nos Estados Unidos o Occupy Wall Street prometia ser um marco na luta contra a poderosa influência do setor financeiro naquele país, cuja quebra da economia em 2008 levou milhões ao desemprego. No entanto, sem um foco e uma bandeira definidos, hoje não tem a menor representatividade. E assim tem sido na Ucrânia, tendo como consequência o surgimento de grupos fascistas, na Venezuela, cuja mobilização favorece uma classe média altamente reacionária que não aceita a ascensão dos pobres, e assim por diante.

No Brasil, a onda de protestos começou em 2012 com manifestações contra o aumento das passagens e englobou tantas reivindicações, tão contraditórias entre si, que foi fácil para uma determinada camada social com o apoio da mídia direcionar o foco para a crítica interesseira ao governo Dilma. Assim a classe média reacionária brasileira também assumiu as manifestações com suas próprias demandas, e as legítimas exigências de reformas ficaram no caminho.

Com a crise prolongada causada por um Impeachment golpista e mal ajambrado, setores das camadas sociais progressistas e de trabalhadores, que andavam afastados das ruas, começam a voltar timidamente. Mas quais são as suas bandeiras? Quem lidera o movimento?

Parece que o grande consenso dos partidos de esquerda, dos movimentos sociais e dos trabalhadores organizados é o inócuo “Fora Temer” e suas reformas draconianas. Mas aí está o cerne da nossa crise, do por que as massas não estarem envolvidas nas ruas nos protestos. Sai Temer, entra quem? Em nome de que causas? Em nome de quem?

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Sem liderança, os protestos no Brasil não têm futuro

Infelizmente, por conta da onda de manifestações descentralizadas, sem uma liderança clara, que engloba demandas não muito específicas e aliada à crise de representatividade dos partidos nestes tempos de pós-modernidade, não foi possível forjar uma liderança que guiasse e reunisse os anseios da massa de cidadãos, aquele que simbolizasse a esperança de um novo caminho. Você olha as manifestações e não é capaz de encontrar alguém que possa dizer: “este é o caminho, vamos juntos construir um novo modelo de país”.

A narrativa que impregna o senso comum de que todo político é igual, que a corrupção generalizada está em todos os partidos e que ninguém escapa faz muito mal ao Brasil, e nisso a imprensa tem uma responsabilidade muito grande. Na TV, vemos todos os dias listas de partidos que receberam “doações”, caixa 2 e participaram de esquemas de propinas em obras, onde os destaques são sempre PT, PSDB e PMDB, junto com outros que engrossam a lista. Mas veja como também seria um serviço ao país uma reportagem que dissesse: “Agora vamos mostrar também a lista dos partidos cujos políticos jamais apareceram em nenhuma lista de corrupção e propinas da Lava Jato”. Eles existem e estão aí, mas ninguém fica sabendo.

O que falta para que a população brasileira de modo geral, e não apenas seus setores organizados se engajem mais nas mudanças que o Brasil precisa promover é aparecer uma liderança. Sem um símbolo — a direita sabe disso e na falta de um, construiu o seu “caçador de marajás” nas eleições de 90, entre outros casos — as demandas dispersas não atingirão o núcleo do poder no Brasil, antigo, organizado e coeso, sempre pronto a defender seus próprios interesses, embora hoje não saibamos se é manter Temer ou tirar Temer. A própria direita se encontra dividida, mas a única coisa que sabemos é que ela sabe quem colocar para defender os seus interesses, caso Temer venha a cair. E nós, quem é o nosso representante?

26 de junho de 2017

A tortura persiste no Brasil


Tortura policial

Hoje foi estabelecido o dia internacional de apoio às vítimas de tortura. Porém, o Brasil fica de cabeça baixa perante o mundo neste dia, encabulado, porque tem até hoje contas a acertar com o seu passado, que reflete diretamente no presente: o Brasil foi um dos países que menos condenou agentes da ditadura envolvidos em casos de tortura na época do regime militar, e essa situação repercute no nosso dia a dia, onde a tortura ainda está vergonhosamente presente.

Enquanto outros países como o Chile, o Uruguai e a Argentina passam a limpo seu passado para poderem seguir adiante, o Brasil e seus conchavos do alto escalão se escoram num acordo de anistia mequetrefe e ilegal, que em 1979 perdoou não só os perseguidos pelo regime, mas enfiou no pacote uma ilegal anistia a torturadores do regime.

Só agentes que reconhecem que fizeram coisa muito errada poderiam ter a maliciosa ideia de salvarem a suas peles numa lei para a posteridade. Acontece que o crime de tortura não prescreve, é uma determinação internacional. Porém, a bela Justiça brasileira, na figura de um Gilmar Mendes, decidiu que a lei de anistia não precisava ser revista, pondo um fim à possibilidade do Brasil passar a limpo sua história, fazendo com que notórios torturadores morram de velhice tranquilamente sem pagar pelo que fizeram.

O procurador do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ), Sérgio Suiama, afirmou em entrevista recente que, em 2010, o Estado brasileiro foi condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos a investigar e responsabilizar criminalmente os autores de violações de direitos humanos durante o período militar.

“Não obstante o Ministério Público tenha proposto até agora 27 ações penais, a grande maioria dessas ações encontra-se paralisada com o argumento da prescrição e de anistia. A impunidade permanece mesmo após uma condenação internacional do Estado brasileiro”

Qual o reflexo disso? Nossas autoridades policiais não completaram a transição para a democracia com o fim do regime militar. Enquanto a sociedade se democratizou, as forças policiais trouxeram para o século XXI as mesmas armas de repressão e tortura que eram praticadas no passado autoritário, extraindo confissões à base de lesão corporal.

Como pano de fundo, ainda temos uma sociedade que, amedrontada e com suas paranoias alimentadas diariamente com programas fascistas como Cidade Alerta e afins, rejeitam os pressupostos dos Direitos Humanos, abrindo assim caminho para todo tipo de violência policial como paliativo para a solução de nossos problemas sociais.

Infelizmente, o dia de hoje, que deveria ser de reflexão, é um dia de vergonha para o Brasil, um dos países onde a tortura segue sendo praticada, nem sempre às escondidas, e que contamina a nossa sociedade, impedindo-nos de dar um salto num dos maiores preceitos da civilização: o respeito à integridade física alheia. É preciso que a proteção aos poderosos acabe de uma vez nesse país e a lei seja para todos. A anistia a torturador é uma ilegalidade monstruosa perante a lei internacional e uma ferida que não cicatriza na sociedade brasileira. Temos que acabar com essa prática de uma vez por todas.

Sem isso, somos apenas selvagens, trogloditas das cavernas travestidos de cidadãos.

12 de junho de 2017

Pio IX, o caso Mortara e As Cortes de Justiça brasileiras


Gilmar Mendes e os judeus

Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça

(Eduardo Juan Couture, jurista uruguaio)

O Holocausto representou o ápice da perseguição aos judeus na Europa, mas a verdade é que eles eram vítimas de ódio e violência há várias gerações anteriores. Especialmente na Idade Média, uma época de plena superstição católica.

Pelo menos, naquela época, os papas da Igreja católica não corroboravam com as fantasias do populacho, que imputavam aos judeus as práticas mais abomináveis, como o assassinato ritual de crianças católicas, entre outras ilusões que muitas vezes terminavam em violência.

Católicos associam modernidade ao judaísmo

A mudança de postura dos papas aconteceu com o advento da modernidade. O mundo passava por grandes transformações a partir do século XVIII, as pessoas eram mais educadas, tinham mais liberdade, a ciência explicava os fenômenos naturais e acabava com a maioria das superstições… Pelo menos na maioria das cidades da Europa. Nos Estados Papais, a modernidade foi amaldiçoada, mal vista e combatida. E os judeus foram associados ao advento das mudanças que ameaçavam a posição de dominância da Igreja católica.

A conclusão disso é que em diversos lugares da Europa os judeus estavam saindo dos guetos para poderem praticar suas atividades com maior liberdade, se misturando com a multidão e ganhando alguns direitos. Menos nos Estados Papais, uma série de cidades no centro da Itália onde o papa governava como qualquer rei e não apenas como liderança religiosa. Nestes lugares, a opressão sobre os judeus aumentou consideravelmente.

Pio IX resiste em aceitar o novo mundo que surgia

Um caso ilustra bem o descompasso da Igreja com relação à realidade do mundo àquele momento. Em 1848, o povo da Europa irrompeu em diversas manifestações que abalaram os governos da região, inclusive dos Estados Papais. Nestes lugares, o povo já não se submetia incondicionalmente ao poder do Vaticano, e até o tratamento desumano dispensado aos judeus pelo papa passou a ser contestado.

O papa de então era Pio IX que, acuado, solicitou a ajuda dos soldados de Viena para aplacar a fúria da multidão. Dez anos depois, porém, em 1858, a ação obscura de uma mera adolescente analfabeta iria desencadear eventos que destruiriam os Estados papais.

Numa noite de junho de 1858, a polícia chegou à casa de Momolo e Marianna Mortara, um casal de judeus que viviam num gueto em Bolonha há uma década. A polícia estava à procura de seu filho, Edgardo Mortara, de seis anos. Naquela época, os líderes da Igreja defendiam a ideia de que qualquer um que fosse batizado por quem quer que fosse, mesmo contra a vontade, automaticamente se tornava católico e devia ser capturado para ser educado pela Casa dos Catecúmenos em Roma. Havia rumores de que o pequeno Edgardo havia sido “batizado” pela criada católica da família, chamada Anna Morisi alguns meses antes. Levada a um inquisidor, ela afirmou que quando Edgardo era um bebê, ficara doente. Temendo pela sua alma, ela borrifara um pouco de água do balde da cozinha sobre a cabeça do menino quando ninguém estava vendo, e pronunciou a simples fórmula batismal: “Eu lhe batizo, em nome do Pai, do Filho e do espírito Santo”. A partir da confirmação da garota, a polícia foi resgatar o filho “católico” dos Mortara do convívio de sua família judia [1].

Anteriormente, esse costume de batismo e sequestro revoltava os judeus, mas não contava com nenhuma solidariedade do povo. No entanto, o mundo estava mudando e este ato de violência e superstição causou grande comoção entre os italianos também naquela ocasião. O movimento pela unificação da Itália, que ameaçava os Estados Papais, estava ganhando corpo no país, e a atitude do papa com relação à família Mortara mostrou ao mundo o quão anacrônica a Igreja Católica se mostrava naquele meados de século XIX.

Jornais da Europa e dos Estados Unidos pressionaram o Vaticano pela soltura e devolução do menino. A repercussão do caso atravessou fronteiras e desafiou o papa como nunca antes. Os próprios clérigos mais próximos de Pio IX tentaram persuadi-lo a mudar de postura. O duque de Garamond, embaixador francês, deu a noção do dilema vivido por Pio IX:

“O papa ficou profundamente comovido[…] Mais importante, porém, do que essa emoção, era para o Santo Padre seu inabalável compromisso de se aferrar a uma decisão ditada por sua consciência”

Pio IX sabia que sua intransigência era impopular mundo afora, mas permaneceu com suas convicções baseadas no cânone católico. Para David Kertzer [2],

A posição do papa custou caro à família Mortara, pois Edgardo nunca voltou para os pais. Foi criado num seminário em Roma e mais tarde fez-se padre. Mas o custo para o papa e a Igreja também foi alto. […] A tomada da criança reforçou a crença comum na Itália e na Europa em geral, de que o domínio pontifício era o resquício de uma era anterior que não tinha nenhum lugar na segunda metade do século XIX. Um ano depois de Edgardo ter sido tomado dos pais, as forças papais foram expulsas de Bolonha. Os defensores da unificação italiana — com o apoio dos franceses — atravessaram grande parte dos Estados papais. […] Em 1861, tudo que restava do reino do papa era Roma e a área imediatamente circunvizinha.

Juízes brasileiros também se negam a ver a realidade

Vemos que a inabilidade de Pio IX de atender os clamores das mudanças do seu tempo, bem como a incapacidade de escutar a voz das manifestações populares lhe custou muito caro. Eu vejo um paralelo dessa postura nos juízes das altas cortes federais brasileiras, como ficou claro no recente julgamento da chapa Dilma-Temer.

No momento em que amplas camadas dos diversos setores da população brasileira clamavam por uma solução para a crise que castiga o país através da esperada condenação da chapa Dilma-Temer, proporcionando assim a possibilidade de novas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral fez ouvidos de mercador. Apegando-se a meras questões técnicas — entre outras coisas, a dispensa de provas produzidas depois da petição da cassação — absolveram um notório corrupto no poder.

Por trás das alegações pedantes dos ministros, desde sempre esteve a ideia de que o Tribunal deve estar acima de quaisquer clamores populares. Imaginam-se homens e mulheres imunes às questões do seu tempo, talvez no Olimpo da Justiça, aplicando a lei “objetivamente” sem se deixar influenciar pelo mundo ao redor.

Não cabe a mim discutir essa querela conceitual por falta de capacidade, pois não é a minha área. Por isso, para corroborar a minha alegação de que o Tribunal faltou com o compromisso para com a nação — assim como Pio IX e seu apego incondicional às leis do cânone católico anacronicamente antissemita —, por não conectar a lei com o mundo em que vivem, eu trago afirmações de um dos próprios juízes do caso no seu voto. Segundo Luiz Fux,

  • Seus colegas deveriam ter ficado atentos neste momento em que a sociedade clama por limpeza na política;
  • Também chamou a postura de alguns juízes, que ignoram a realidade dos fatos na política para tentar dar ares de imparcialidade no julgamento, de “premissa ortodoxa ultrapassada”;
  • Além disso, afirmou que, como magistrado, não se sente confortável de julgar a situação atual do Brasil levando em conta apenas filigranas da Justiça, ou seja, exatamente como Pio IX, desdenhar da situação e dos clamores da população para se apegar a detalhes técnicos da letra fria da lei (seja ela leiga ou religiosa).

Ninguém está dizendo que, para se atender o clamor do povo pela condenação de Temer e a consequente eleição direta, dever-se-ia passar por cima da Constituição ou da lei. É tudo questão de interpretação. Se os juízes tivessem interpretado que as novas acusações contra a chapa PT-PMDB surgidas depois da ação pudessem ser levadas em conta, o resultado poderia ser diferente e agora estaríamos discutindo novas eleições.

Pio IX carregará para sempre a mácula de ter sido o responsável pela desagregação dos Estados Pontifícios na região central da Itália, por pura teimosia e cegueira. Gilmar Mendes e seus colegas de toga colaboram com a sensação de total anomia que tomou conta do Brasil, o sentimento de que não se pode contar com as instituições republicanas, porque seus agentes públicos vivem num outro mundo, alheios ao problemas concretos da plebe, perderam completamente o senso do dever.

Mas, pelo menos, o líder da Igreja Católica pensava estar seguindo as determinações de Cristo. Os nossos juízes, por outro lado, querem apenas defender o status quo que lhes garante uma vida de bonança e de luxo no meio da pobreza geral, condição que faria o próprio papa parecer um irmão franciscano das ordens mendicantes.

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1 – KERTZER, David I. O Vaticano e os Judeus. Ed. Rocco: Rio de janeiro, 2001. pp. 150-159

2 – Idem