30 de setembro de 2016

Desvendando o segredo: por que o capitalismo só funciona mesmo em poucos países

ricos e pobres
 
Logo de cara, já revelamos a ideia central: alguns países, hoje os mais desenvolvidos, alcançaram a prosperidade aplicando no passado receitas econômicas muito diversas daquelas que recomendam hoje – através do FMI, do Banco Mundial e da OMC – aos países do chamado “Terceiro Mundo”. Inglaterra, França, Alemanha, Japão, Estados Unidos, entre outros, aplicaram proteção tarifária e subsídios às suas indústrias antes de estarem prontos para o livre mercado. No entanto, desde os anos 80, o que eles recomendam aos países pobres é exatamente o oposto do que fizeram quando eles próprios eram pobres: abertura da economia, privatização das indústrias estatais mais prósperas, queda de barreiras e subsídios... Mas a verdadeira e oculta razão pode estar num detalhe bem mais simples.
 
Quando esses “remédios” neoliberais falham, em vez de reconhecerem o fracasso de suas recomendações (que, aliás, vem dando errado atualmente em suas próprias economias desenvolvidas), é comum que os países ricos culpem uma suposta falta de capacidade ou de vocação dos países pobres para a economia de mercado. Acusam-nos de falta de espírito empreendedor, apontam a herança cultural como responsável pelo atraso, chegam a dizer que a população dos países pobres tem QI baixo ou uma cultura inferior que os impede de prosperar.
 
Mas a resposta para a questão do por que capitalismo ter dado algum resultado apenas em alguns poucos países e fracassar em quase todo o resto do mundo não está em nenhuma destas suposições; ela se esconde num aspecto muito sutil e que passou desapercebido pela maioria dos economistas ao longo das últimas décadas. Resumindo: a incapacidade de gerar capital é o maior mistério que emperra a economia dos países pobres – além, é claro, do conhecido legado de exploração em seu passado colonial.
 

Uma contradição: economias dinâmicas em países empobrecidos

 
O capital é o sangue vital do sistema capitalista, é a força que aumenta a produtividade do trabalho e gera as riquezas das nações. Os países pobres vivem em grande dificuldade financeira, muitas vezes precisando recorrer à ajuda do Banco Mundial e do FMI. Mas a grande descoberta do economista peruano Hernando de Soto, e que é relatada em detalhes em seu livro1 é que a enorme maioria das pessoas dos países pobres do mundo já possuem os ativos necessários para fazer suas vidas prosperarem. E o mais impressionante: o valor de suas economias representa neste momento 40 vezes o valor de toda a ajuda estrangeira recebida desde 1945! No Haiti, por exemplo, país mais pobre da América Latina, o valor total dos ativos dos pobres é cento e cinquenta vezes maior do que todo o investimento estrangeiro recebido desde sua independência da França, em 1804. Segundo Hernando de Soto,
Se os EUA elevassem seu orçamento para a ajuda estrangeira ao nível recomendado pelas Nações Unidas, – 0,7 por cento da renda nacional –, o país mais rico da Terra levaria mais de cento e cinquenta anos para transferir aos pobres do mundo recursos equivalentes aos que estes já possuem.
Mas então, por que as pessoas dos países do “Terceiro Mundo” são pobres?
Aí que reside o mistério do capitalismo.
 

O segredo dos países ricos

Ao longo da história, os seres humanos foram capazes de criar sistemas de representação, como a escrita e a notação musical, para compreender no nível mental aquilo que não existe no plano físico. O capital é uma dessas representações abstratas que só existem quando expressas no papel. Ele nasce quando passa a ser uma representação escrita das qualidades econômicas de um ativo: escrituras, contratos, fianças e outros registros.

Uma casa, por exemplo, existe no plano material, é visível, tangível, as pessoas vivem nela. Mas ela também leva uma vida paralela, existindo no plano abstrato. No momento em que nos concentramos na sua escritura, passamos automaticamente do plano material para o universo conceitual onde o capital existe. E é neste nível que o capital pode ser dividido, combinado, mobilizado para qualquer transação. Aí a propriedade formal pode ser utilizada como garantia de empréstimos, como investimento, como endereço de cobrança de dívidas, etc., fazendo a economia girar.

Em resumo, enquanto funcionam como abrigo ou local de trabalho no mundo real, no plano abstrato a casa se transforma e leva uma vida paralela, cumprindo uma série de funções adicionais para assegurar o interesse de terceiros. E isso também serve para outros ativos, como veículos, terrenos, etc.

Portanto, os países ricos foram capazes de criar mecanismos jurídicos para transformar o invisível em visível, ou seja, assegurar legalmente a existência da propriedade para que os ativos gerassem capital a seus donos.

Burocracia, inimiga da prosperidade

Nos países pobres, a burocracia é tão grande e confusa que parece que foi feita para sabotar a ascensão dos pobres, pois empurra uma média de 80 por cento da sua população para a informalidade. Neste caso, as pessoas não conseguem adentrar no referido sistema legal de propriedade, um dos pilares do capitalismo, e portanto, não podem gerar riqueza com seus bens.

Segundo Hernando de Soto, no Egito, para se adquirir e registrar legalmente um terreno, é preciso passar por 77 procedimentos burocráticos e percorrer 31 órgãos públicos e privados. Tudo isso leva entre 5 e 14 anos. É bem mais fácil para a maioria da população egípcia construir suas moradias ilegalmente – sem, no entanto, usufruir da possibilidade de gerar capital. E se depois de construir, você se arrepender e quiser ser um cidadão obediente e regularizar a sua casa, se arrisca a tê-la demolida pelo governo, pagar uma multa e passar até dez anos na prisão!

Com algumas variações, este tipo de burocracia sufocante existe em quase todos os países em desenvolvimento – incluindo o Brasil –, jogando milhões de pessoas na informalidade. Ou seja, no caso das casas, as pessoas têm o abrigo físico, mas não a propriedade formal do imóvel. Não têm documentos sobre a posse do terreno. Não podem gerar capital formal com elas, porque elas não são legalizadas, registradas. Estes ativos movimentam uma enorme soma de dinheiro, que no entanto, não existe no plano legal. Os negócios são feitos na base da confiança, de boca, na informalidade e o resultado é que apesar de movimentar trilhões de dólares (isso mesmo, trilhões!) em dinheiro vivo, os países do “Terceiro Mundo” são pobres.

A solução para estes países, em primeiro lugar, é recusar o modelo de ajuda econômica estrangeira, que é ínfimo e só serve para endividá-los ainda mais; em segundo lugar, precisam desburocratizar suas instituições, criar condições para integrar seus pobres num único sistema econômico formal, gerando registros de propriedade que podem ser convertidos em capital. Surpreendentemente, a grande maioria das nações do mundo ainda não integrou os acordos extralegais de propriedade em um único sistema formal legalizado. Eis aí o grande segredo dos países desenvolvidos, capazes de gerar melhoria do padrão de vida da maioria das suas populações. Não é o mais perfeito dos sistemas,  muito pelo contrário - mas é melhor do que o atual modelo capitalista dos países pobres, sem dúvida.

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1 SOTO, Hernando de. O Mistério do Capital. Rio de Janeiro: Record, 2001

29 de setembro de 2016

Será que nunca vão deixar o Brasil ser grande?

Brasil, grande, mas pequeno

Sim, em diversos aspectos, o nosso país é grande. Grande em território, em população, em riquezas naturais e em potencial. Ou seja, enquanto muitos países atingiram o ápice do seu desenvolvimento, nosso país não alcançou sequer a metade do caminho daquilo que ele poderia alcançar. Por que então o Brasil sempre patina e não se firma entre as grandes potências mundiais?

Persistente mentalidade vira-latas

Nosso país já nasceu dependente. As mesmas elites nacionais que tiraram o Brasil da colonização portuguesa se submeteram aos interesses da Inglaterra, a potência mundial da época. Ou seja, a Independência que foi alcançada na área política não acabou com a mentalidade colonial de suas cabeças. Nossas elites, então agricultoras, entraram no mercado mundial de forma subalterna como produtoras de matérias-primas (eu diria primárias, de tão rústicas). É sintomático que tais plantações, símbolo de nossa dependência, como a cana-de-açúcar, o algodão, o café, entre outras plantas, sejam ostentadas na bandeira de alguns Estados brasileiros.

Logo depois, por um breve período, estas classes dominantes queriam ser chiques como os franceses, e passaram a imitar sua cultura, sua arquitetura, cujo maior exemplo, no começo do século XX, é a chamada “"Belle Époque Tropical”.

Entretanto, a Segunda Guerra Mundial viu ascender uma nova potência no ocidente: os Estados Unidos da América. E aonde foram nossas elites, senão colocar-se de forma subalterna aos seus interesses? Muitos daqueles latifundiários, neste meado de século, já eram industriais ou ligados a estes, e os americanos souberam cooptar seus interesses através das velhas bandeiras “liberdade, democracia e livre iniciativa”. Injetaram aqui grandes somas de capitais e a influência e o cheirinho do dinheiro atraíram novos parceiros, que se colocam ao serviço das classes dominantes, seja na imprensa, seja no alto clero religioso, seja nas sempre cooptadas classes médias.

União de forças reacionárias contra um projeto nacional

Desde então, esta parceria vem servindo para barrar qualquer tentativa das classes populares e trabalhadoras de emplacar governos que promovam uma verdadeira reforma neste país. A famosa frase de Carlos Lacerda, um dos jornalistas mais parciais e golpistas que esse mundo já pariu, a respeito de Getúlio Vargas, bem pode servir para simbolizar tudo o que a direita pensa quando surge um bom pretendente ao cargo executivo nacional: “Não pode ser candidato. Se for, não pode ser eleito. Se eleito, não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar”.

De lá pra cá, as classes dominantes brasileiras, alinhadas aos interesses imperialistas e com seus tentáculos na mídia e na religião, de fato foram capazes de tudo para que a mentalidade colonial deste país prevalecesse. Incriminaram políticos falsamente, fizeram campanhas sujas de difamação, desestabilizaram governos e por fim deram golpes de Estado. As justificativas, sempre das mais vazias e sem sustentação: desde subversão comunista, uma falácia importada dos Estados Unidos, até a sempre citada e pouco compreendida “corrupção”, esta prática que está na boca do povo sempre para incriminar um lado, o de governos minimamente progressistas e esquecer o outro, muito pior, dos empresários. 

E nisso, chegamos a uma farsa escandalosamente montada este ano, e no entanto disfarçada pela imprensa, para derrubar do poder uma presidente sem crime para implementar um pacote econômico neoliberal que foi rejeitado quatro vezes nas urnas. E isso quem assume é o próprio vice-presidente numa palestra nos Estados Unidos.

Mais um parceiro em cena contra o país

Assim, os 14 anos de governos progressistas, por mais crítica que tenhamos, chegaram ao fim. Tudo o que o Brasil conseguiu ser neste período, tudo o que experimentamos, o respeito internacional, a diplomacia relevante em assuntos decisivos para o mundo, a participação no seleto grupo dos 5 países do futuro organizados no grupo BRICS, a liderança brasileira na América Latina através do Mercosul, a ascensão econômica de grandes parcelas da pobreza nacional, a erradicação da fome, a riqueza do petróleo para financiar a nossa Educação, tudo isso vai por água abaixo por conta de um novo parceiro das elites (ela mesma da própria elite) que durante muito tempo silenciou sobre todos os principais acontecimentos e injustiças da nossa história: o judiciário. Com eles, todos os golpes, desmandos, abusos da democracia, ilegalidades, ganham ares de legitimidade. E tudo isso, tudo, para que os mesmos privilegiados, os descendentes da Casa Grande, possam manter seu status de favorecimento intocável. São os moradores das ilhas de prosperidade, egoisticamente isolados num oceano de pobreza, do qual eles se lixam. No entanto, hipocritamente, é no abrigo da bandeira nacional que eles se põem quando vão pras ruas reivindicar golpes e medidas fascistas.

Como acreditar neste sistema eleitoral burguês? Como pode um dia a esquerda chegar ao poder, transformar definitivamente o país, colocá-lo entre as grandes nações do mundo, se as nossas classes dominantes estão prontas a tudo para sabotar qualquer projeto nacional que arranhe seus interesses mesquinhos?

E tem quem ainda não saiba por que Josef Stalin teve que mandar tanta gente para a Sibéria para poder governar em paz na União Soviética.

26 de setembro de 2016

13 de setembro de 2016

Cunha afastado em mais um show de hipocrisia da Câmara

eduardo-cunha

Em questão de poucos meses, a Câmara dos Deputados foi capaz de nos brindar com dois episódios repletos de completa hipocrisia teatral. A primeira se deu em abril, no processo de votação do Impeachment da presidenta Dilma. Sob as mais estapafúrdias alegações, em nome de deus, da família e até pela oportunidade assumida de tirar o PT do poder — não pela via eleitoral, como deveria ser — deputados ignoraram as acusações formais e foram ao microfone exibir à nação um show de pantomima burlesca.

Ontem (12-09), quase cinco meses depois, o então presidente da Câmara por ocasião da votação do Impeachment foi, ele próprio, colocado em julgamento pelos seus ex-colegas e sob o completo silêncio de aliados, em mais uma notória demonstração de hipocrisia: o antes todo poderoso Eduardo Cunha foi defenestrado da Câmara, condenado por 450 votos a 10, por quebra de decoro. Uma derrota arrasadora, com quase 200 votos a mais do que o necessário para a condenação.

Eduardo Cunha tem uma longa lista de mal feitos, acusações, denúncias e suspeitas que vêm desde a época em que presidia a extinta Telerj, no Rio de Janeiro. O jornal El País chega a enumerar nada menos do que vinte casos desse tipo, que vão desde o recebimento de propina na construção do Porto Maravilha, abuso de poder, lavagem de dinheiro até chegar em corrupção.

Cunha foi tolerado todos esses anos na política. Mas agora, tal qual o mafioso Al Capone, preso por sonegação de impostos nos Estados Unidos, foi pego também por um crime menor: mentir na CPI da Petrobras. Por que só agora?

Porque os golpistas que usurparam o poder no governo federal já tinham conseguido o que queriam do nobre deputado: que ele colocasse em votação o processo de Impeachment e permitisse todo o circo que levou até o impedimento da presidenta Dilma. A partir desse momento, Cunha se tornou não apenas dispensável, mas também um incômodo. Conhecido chantagista, iria emperrar as votações da Câmara no governo Temer como fizera no governo Dilma. Além disso, sua figura mais do que repudiada pela opinião pública seria apenas um fator de desgaste ao novo governo, associado ao golpismo parlamentar. Melhor solução encontrada: cai a Dilma, cai o seu algoz, e o governo Temer tem caminho livre para negociar no Congresso.

Algumas pessoas estão com esperanças de que, agora, fora do poder, Cunha “leve consigo mais uns 50”, botando pra fora aquilo que sabe. Collor não fez isso, Cunha não fará. Ambos têm amor à própria vida, e também a das suas famílias, e não vão acusar ninguém, até porque todos já vimos como a verdade é facilmente manipulável ao bel prazer dos poderosos nas instituições republicanas brasileiras. Talvez só fosse piorar as coisas. Cunha “ameaça” contar tudo em livro, mas essa forma de divulgação já mostrou que não repercute. Se a Privataria Tucana, um compêndio muito bem documentado sobre os crimes do PSDB na era das privatizações não deu em nada, o que dirá acusações sem provas de um deputado afastado em busca de revanche. Talvez uma entrevista-bomba na Folha de São Paulo ou numa revista semanal, como fizeram Pedro Collor e Roberto Jefferson tivesse mais impacto nesse momento, mas certamente não vai ocorrer.

Por fim, é necessário acabar com as doces esperanças de que a condenação de Cunha representa um sinal de mudanças na política. Essa mesma Câmara dos deputados reúne o que se considera a pior legislatura desde a época da ditadura militar, e se Cunha caiu não foi por um surto de moralidade dos nobres deputados. Tal qual o episódio histórico da Inconfidência Mineira — inclusive lembrado por um dos dois deputados que se prestaram a defender Eduardo Cunha — em que jogaram Tiradentes na fogueira como um ato da mais abjeta traição, Cunha foi vítima da deslealdade daqueles que até ontem o defendiam com interesses políticos, como os deputados do DEM e do PSDB.

Por vias tortas, atendeu-se um clamor da população. Outro clamor que cresce bastante nas ruas é o Fora Temer. O atual presidente da Câmara, o inepto Rodrigo Maia, tem em mãos, por decisão do STF, o pedido de votação do Impeachment de Temer. Quem aposta o que irá acontecer? 

3 de setembro de 2016

Quando o “esquerdismo” e a revolução de mentira se equivalem

Esquerdismo

Depois da queda do governo Dilma, setores progressistas do antigo governo não aproveitam a oportunidade para uma devida autocrítica. Ao invés disso, governistas expulsos do poder procuram bodes expiatórios para livrar-se de toda a responsabilidade pela condução do desastroso mandato da presidenta impedida.

E um dos alvos dos ex-governistas, através do seu site Portal Vermelho, por exemplo, são os chamados “esquerdistas”, aqueles que Lênin já havia denunciado como a serviço da reação e da burguesia, identificados, com toda a justiça, com os trotskistas.

Segundo Luciano Rezende, Engenheiro Agrônomo, mestre em Entomologia e doutor em Fitotecnia (Melhoramento Genético de Plantas) e também Professor do Instituto Federal Fluminense (IFF) em artigo naquele portal, os esquerdistas, identificados sem critério com os partidos de esquerda em geral, fizeram o trabalho sujo de desestabilização do governo Dilma, através de protestos, cobranças e greves, e, após a queda do governo, teriam sumido, pois já teriam cumprido seu papel – ou seja, de quinta-coluna em favor dos reacionários.

Mas existe alguns detalhes na crítica ressentida do agrônomo que merecem ser questionados.

Primeiro, não é verdade que os protestos das esquerdas contra esta estranha conjuntura tenham cessado no momento do Impeachment. Universitários, trabalhadores e todos aqueles que gritaram “Fora Todos” não estão sumidos como alega o professor; estão e estarão nas ruas nos próximos dias, cada vez mais, exigindo a saída do governo usurpador e corrupto de Michel Temer. Ou será que o autor do texto não acompanhou os protestos recentes em São Paulo, que infelizmente tiveram como saldo trágico a cegueira de uma jovem manifestante pela bala de borracha da polícia? Os partidos, os sindicatos e os movimentos de esquerda continuarão nas ruas, apesar de realmente haver uma parcela trotskista na esquerda brasileira que merece ser combatida;

Segundo, não é justo identificar o PSOL como um desses atores “esquerdistas”. O partido vem defendendo, ao longo de todo o processo de Impeachment, que se trata de um golpe. Tem atuado em defesa da democracia. Não se pode confundir as críticas justas ao governo Dilma com um suposto esquerdismo trotskista, erro cabal cometido pelos governistas do PT e do PCdoB que ajudou a isolar cada vez mais os verdadeiros socialistas do governo, aqueles que poderiam engrossar as fileiras da defesa do mandato petista, se não tivessem sido enganados;

E por fim, as críticas ao governo se justificaram na medida em que os governos petistas no poder abandonaram os ideais que os elegeram. Não há a menor diferença entre esquerdistas a serviço da burguesia e um governo que esquece seu papel reformista, pra não dizer revolucionário, quando chega ao poder. Um governo que se alia ao que há de pior no reacionarismo conservador brasileiro, colocando-se ao seu serviço, não pode acusar os partidos de esquerda de fazer o papel de aliados das classes dominantes. Não cola. A realidade é implacável.

Os esquerdistas foram devidamente identificados e rechaçados porque combatiam, no passado, um governo legitimamente estabelecido pela revolução russa e conduzido contra todas as forças imperialistas do ocidente pelas mãos de Josef Stalin. Governo que, sem dúvida, revolucionou o que entendemos por representatividade do povo no poder. Será que os ex-governistas querem comparar este tipo de atuação com o que de fato fizeram durante os 14 anos que estiveram no poder? Vão alegar que o Brasil caminhava para o socialismo pelas mãos do PT, mas que foram sabotados pelos esquerdistas?

O PT cometeu um verdadeiro estelionato eleitoral desde 2002, quando decidiu que iria governar com os derrotados nas urnas, e assim procedeu até o último momento. No seu depoimento perante o Senado na defesa contra o Impeachment recentemente, Dilma reconheceu que a crise econômica mundial chegara ao país no final de 2014 com a queda das commodities, alegando que as políticas de proteção social tinham se esgotado. Não obstante, toda a sua propaganda eleitoral foi baseada em pautas legitimamente de esquerda, embora ela já tivesse em mente que aplicaria receitas de contenção e austeridade neoliberais assim que assumisse a faixa presidencial. Foi o que o professor Vladimir Safatle chamou de esquerda sazonal e sua “estação das cerejas vermelhas”: o hábito petista de apresentar programas progressistas que são desfeitos a partir da chegada ao poder.

Tendo em vista estes e outros tantos equívocos dos governos petistas, é justo alegar que a queda foi causada por uma suposta agitação esquerdista trotskista, mal definida, a serviço da burguesia, quando não existiu governo mais subserviente aos interesses do grande capital quanto o dos petistas? Governos em que bancos lucraram oito vezes mais do que na era FHC, para se ter uma ideia. Governos que não tocaram em privilégios, não regularam a mídia, não fizeram reforma agrária, não taxaram grandes fortunas, que mantiveram juros altos em favor dos rentistas mesmo em detrimento da economia…

Então por favor, uma autocrítica às vezes cai muito bem, como aliás também nos mostrou Lênin.