31 de março de 2016

Uma utopia: e se as Forças Armadas realmente defendessem a lei e a ordem agora?

tanques cercam o congresso

Está lá na Constituição Federal de 88, em vigor atualmente, no seu artigo 142, Capítulo II, “Das Forças Armadas” sobre as prerrogativas que cabem aos militares nas questões internas e externas:

As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. (grifo meu).

Os militares lutaram por esta prerrogativa na Constituinte que, na verdade, é de polícia, qual seja, a defesa da lei e da ordem interna. Em grande parte do mundo, as Forças Armadas são a força de reserva das polícias em questões internas, e não o contrário, como historicamente acontece no Brasil.

Saiba mais: Garantir a “lei e a ordem”, papel das Forças Armadas?

São os militares das FF.AA., portanto, que decidem quem e quando se viola a lei e a ordem no Brasil. Ao longo do tempo, elas entraram em ação para “defender a Constituição” quando políticos ou movimentos sociais — na visão deles, é claro — ameaçavam a democracia, a lei, a ordem ou quaisquer destas coisas quando reivindicavam uma mudança na injusta “ordem” vigente. Seja por pressão ou por intervenção direta, influenciaram na política para sempre manter as coisas como são nesse país. Até quando atuaram na queda da Monarquia, diga-se de passagem. [post_ads]

Mas vamos pensar, por um momento, que os militares, em vez de instrumentalizarem as Forças Armadas para atuar como braço armado de uma determinada camada social privilegiada, realmente levassem a sério a defesa da lei e da ordem nesse país. Estariam agora, competentes como são, estudando as conjunturas políticas nacionais e internacionais por conta dessa crise política, tendo acesso a documentos secretos vazados, que informam a intenção de um país estrangeiro de tomar conta do nosso petróleo, nossa maior riqueza nacional, com a tática conhecida de patrocinar a desestabilização e a desordem interna. Também leriam em documentos não tão secretos como o Manual das Forças Especiais para Guerra não Convencional (GNC) dos EUA, que financiar políticos de oposição de determinados países está entre as práticas defendidas por este país. Como não são estúpidos, juntariam lé com cré e perceberiam que um senador brasileiro coloca atualmente em pauta a mudança do regime de partilha do pré-sal, para favorecer empresas estrangeiras, no momento em que um juiz de primeira instância joga lama na reputação da Petrobras e viola a lei para dar combustível a um tresloucado processo de Impeachment no Congresso.

Então, dessa forma, honrando a memória do então Ministro da Guerra, Marechal Henrique Teixeira Lott, que em 1955 cercou o Congresso com tanques para impedir uma manobra política que visava impedir a posse de Juscelino Kubitschek e do vice João Goulart, entrariam mais uma vez em ação agora, para impedir esse farsesco teatro do Impeachment ilegítimo levado a cabo pelos políticos mais sujos e corruptos do país. De quebra, as Forças Armadas finalmente apagariam da memória nacional a desconfiança de que sempre atuam em defesa de agendas suspeitas quando dão “golpes” em políticos democraticamente eleitos. Lavariam a alma da imagem que ficou dos 21 anos de ditatura que começou em 64 com a derrubada de João Goulart.

Seria muita viagem, ou apenas a esperança de que a defesa da “lei e da ordem” não serve apenas para tomar medidas subjetivas e reacionárias contra governos populares e indesejados por determinada classe social dominante?

Estamos esperando pra ver.

29 de março de 2016

“Guerra Híbrida”: a crise brasileira num contexto mais amplo

Força bruta no golpe de Estado

Por estarmos direta e emocionalmente envolvidos com a crise político-econômica que se instalou no Brasil, às vezes fica difícil expandir o olhar, tirar o foco das coisas imediatas do noticiário e focalizar o problema dentro de um contexto maior, inseri-lo numa longa duração, conectando-o com outros fatos determinantes da conjuntura internacional. Mas sem esse olhar mais afastado, dificilmente entenderemos os interesses que estão por trás desses transtornos por que temos passado no Brasil.

Com a ajuda de especialistas e analistas políticos como Pepe Escobar, que escreve para grandes portais de internet, podemos chegar a uma explicação convincente.

Muitos de nós já estamos bastante familiarizados com o conceito de revolução colorida, que se iniciou nos anos 2000 nos países recém-independentes que faziam parte da antiga União Soviética, e que tiveram crises políticas que favoreceram o estabelecimento de governos pró-Ocidente — leia-se, pró-Estados Unidos — com o apoio dos serviços secretos estadunidenses financiando a mídia local e a oposição simpática aos EUA. A tática se espalhou através de mundo, e de lá pra cá, muitos governos hostis ou indiferentes aos interesses estratégicos norte-americanos passaram por crises e revoluções induzidas como essas.

Passados 16 anos desde então, a novidade, segundo Pepe Escobar, é que essa tática já não é suficiente. Surge agora o conceito de Guerra não Convencional (Unconventional War, em inglês), que aparece pela primeira vez no manual das Forças Especiais para Guerra não Convencional (GNC) dos EUA, em 2010. Segundo Escobar, o essencial desse documento se resume no trecho a seguir:

1-1. A intenção dos esforços de GNC dos EUA é explorar vulnerabilidades políticas, militares, econômicos e psicológicos de um poder hostil, mediante o desenvolvimento e sustentação de forças de resistência, para alcançar os objetivos estratégicos dos EUA. (...) Para o futuro previsível, as forças dos EUA se engajarão predominantemente em operações de guerra irregular

Qualquer governo do mundo que desafie os interesses geopolíticos estadunidenses podem ser considerados “hostis” dentro desse quadro. As revoluções coloridas passam a ser assim o primeiro estágio para a Guerra não Convencional, e a junção dessas duas táticas de desestabilização e derrubadas de governo se denomina “Guerra Híbrida”.

Atualmente a maior ameaça aos interesses internacionais dos Estados Unidos se chama BRICS. Pepe Escobar destaca alguns dos motivos:

O movimento na direção de comerciar e negociar em suas próprias respectivas moedas, deixando de lado o dólar norte-americano; a criação do Banco de Desenvolvimento dos BRICS; o confessado interesse na direção da integração da Eurásia, simbolizada pelos projetos: Novas Rotas da Seda – ou, na terminologia oficial, Um Cinturão, uma Estrada [ing. One Belt, One Road (OBOR)] liderados pela China; e União Econômica Eurasiana (UEE) liderada pela Rússia.

A Rússia de Putin já vem sentindo os efeitos da Guerra Híbrida não só na Ucrânia: de “sanções à mais total demonização; de ataque contra a moeda russa até uma guerra dos preços do petróleo, que incluiu até algumas (patéticas) tentativas de iniciar uma revolução colorida nas ruas de Moscou”.

No Brasil, país de características bem diferentes, a Guerra Híbrida levada a cabo pelos Estados Unidos é um pouco mais sutil para conseguir a desestabilização política/econômica. De acordo com o Manual da Guerra não Convencional dos Estados Unidos, “apoiar grupos insurgentes” como o Movimento Brasil Livre daquele imberbe oriental que se tornou o líder da direita no Brasil, até implantar “o mais amplo descontentamento, mediante propaganda e esforços políticos e psicológicos para desacreditar o governo”. Quem vê o papel bandido e golpista que a Rede Globo de Televisão vem fazendo em mais uma vez em inflamar as camadas médias da população, não duvida que sua atuação está inserida em um projeto bem maior: ela é o braço local que atua em favor do imperialismo.

Essas são as características de uma revolução colorida, disfarçadas, como sempre, na “luta contra a corrupção” e na “defesa da democracia”. Lula impediu que o pré-sal caísse nas mãos das empresas norte-americanas, favorecendo a Petrobras. Seria coincidência que uma grande operação (a Lava Jato) começasse a desmoralizar a estatal no momento em que um senador (José Serra) propõe a mudança no estatuto do pré-sal para favorecer as petrolíferas estrangeiras? Documentos vazados pelo WikiLeaks podem acabar rapidamente com qualquer ingenuidade nesse sentido.

A marcha na direção de Guerra Híbrida no Brasil pouco tem a ver com direita ou esquerda política. Consiste, basicamente, de mobilizar algumas famílias ricas que realmente governam o país; subornar fatias imensas do Congresso; pôr sob estrito controle as principais empresas de mídia; pôr-se a agir como senhores de engenho de escravos do século 19 (as relações sociais da escravidão ainda permeiam todas as relações na sociedade brasileira); e legitimar a coisa toda com discursos de uma tradição intelectual robusta, mas oca.

É o retrato exato do que estamos assistindo acontecer no Brasil. Pepe Escobar não acredita que, falhando o plano de golpe soft que está em andamento no Brasil, entre em cena o modo hard, por conta da crescente mobilização que vem acontecendo em vários setores da sociedade contra o golpe. Mas a história do Brasil mostra que não há limites morais quando os interesses da burguesia nacional associada ao capital internacional estão em jogo. Estamos assistindo a história acontecer diante dos nossos olhos, e é esperar pra ver o desfecho de mais essa tentativa de alijar governos indesejáveis, porém democraticamente eleitos, do poder no país.

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27 de março de 2016

O Economicismo na análise social do Brasil

marx e engels

N

esta última postagem da série que vem analisando, até aqui, o último livro publicado pelo sociólogo brasileiro Jessé Souza, A Tolice da Inteligência Brasileira, vamos analisar uma das vertentes que o autor critica em sua publicação, juntamente com o culturalismo conservador, por não contribuir com um melhor entendimento sobre as questões mais profundas dos problemas brasileiros: o economicismo.

O economicismo de cunho marxista

Segundo Jessé, “o economicismo é a crença explícita ou implícita de que o comportamento humano em sociedade é explicado unicamente por estímulos econômicos” (p.109, grifo meu). Segundo o sociólogo de vertente weberiana, tanto as correntes liberais quanto as marxistas de cientistas sociais e economistas ajudam a disseminar essa falsa ideia no senso comum, ajudando a ocultar outros fatores mais decisivos na explicação dos problemas sociais.

O autor analisa, de forma mais contundente, o trabalho de dois autores marxistas: Francisco de Oliveira e seu livro Crítica à razão dualista, e Florestan Fernandes, em A revolução burguesa no Brasil. Vamos focar na sua crítica a Oliveira, pois parece que a discordância maior com Florestan se dá mais porque o famoso sociólogo paulista “não se liberta completamente do culturalismo brasileiro” (analisado neste blog em postagens anteriores) do que pelo seu suposto economicismo marxista.

Em resumo, a maior discordância de Jessé com relação a Oliveira se dá pela suposta impossibilidade de se construir uma teoria crítica do capitalismo brasileiro dentro do contexto de referência teórico do economicismo, tanto liberal, quanto marxista, no caso de Oliveira. A explicação de Oliveira não consegue justificar, segundo Jessé, a “reprodução simbólica da realidade social”:

[Francisco de Oliveira] não consegue perceber o principal: que os atores, individuais ou coletivos, produzem e reproduzem consensos sociais que não são mera decorrência de interesses econômicos. Esse é o verdadeiro limite de toda forma de economicismo, que é tão cego que sequer percebe que a própria ação econômica já pressupõe todo um universo simbólico composto por pressupostos jurídicos, emocionais, pulsionais, morais e políticos. Todos esses aspectos possuem um peso relativo considerável e uma positividade própria quando se trata de efetivamente compreender qualquer ação individual ou coletiva.

Aqui Jessé nitidamente inverte a teoria marxista. Segundo pode-se compreender nesta citação, é a superestrutura que definiria a estrutura — econômica — e não o contrário. Que as ações humanas estão, em grande parte, fora da dependência das questões econômicas, têm uma “positividade própria”… Levado até as últimas consequências, seria como se os homens primitivos, em vez de estabelecerem trocas de produtos como uma de suas primeiras atividades em sociedade (fator econômico) fundassem tribunais, centros de estudos, governos, etc… Difícil de aceitar, não?

Como alternativa ao economicismo, Jessé vai buscar em Pierre Bourdieu a “teoria dos três capitais”. Na tentativa de superar a análise marxista do capital, que para Jessé, ficou limitada, Bourdieu propõe além do capital econômico, o capital cultural e o capital social.[next]

O capital cultural

O capital cultural seria tudo aquilo que aprendemos e que de certa forma é valorizado nas sociedades modernas, pois a reprodução do capitalismo exige conhecimentos e técnicas. O curioso da crítica do capital econômico marxista feita por Jessé é que ele afirma, que a classe média, por não possuir grande capital econômico como os ricos, “compra o tempo livre” dos filhos — ou seja, investe na sua formação para que não precisem trabalhar desde cedo, como nas classes mais baixas. Não estaria aí o capital econômico na base do capital cultural? Ou, traduzindo na linguagem marxista: o econômico não está na base da superestrutura ideológica que determina o que uma pessoa deve saber para estar bem colocada no processo das relações de produção? Esta é apenas uma das ponderações que fazemos na crítica do “economicismo” marxista feita por Jessé.

O capital social

Também o capital social faz parte da teoria bourdiana. É o capital das relações pessoais. “É este capital que permite aquele amálgama específico entre interesses e afetos, tão necessários para a gênese e reprodução das amizades casamentos e alianças de todo tipo no interior de uma classe”. A grosso modo, são pessoas das classes médias e altas, ricas e muito ricas que produzem uma teia de relações sociais entre elas, em torno de interesses mútuos. Mas, mais uma vez, ao contrário do que enxerga Jessé Souza, vemos o puro interesse econômico na base de todas essas relações. Todos querem, em última instância, manter ou aumentar seus patrimônios e riquezas, e os meios que encontraram foram esses, casamentos, fusões de empresas, associações, e etc.

Não quero negar as excelentes contribuições da teoria dos capitais de Bourdieu utilizada por Jessé Souza para a crítica do economicismo, que algumas vezes pode, sim, ser limitador. Mas gostaria de chamar a atenção para o fato de que é injusto colocar o marxismo como uma ciência determinantemente economicista. Apesar de alguns autores marxistas focarem demasiadamente nas questões econômicas e esquecerem de analisar as chamadas superestruturas, o próprio Friedrich Engels já fazia este alerta no tempo em que viveu, numa carta a Joseph Bloch, em setembro de 1890:

De acordo com a concepção materialista da história, o elemento determinante final na história é a produção e reprodução da vida real. Mais do que isso, nem eu e nem Marx jamais afirmamos. Assim, se alguém distorce isto afirmando que o fator econômico é o único determinante, ele transforma esta proposição em algo abstrato, sem sentido e em uma frase vazia. As condições econômicas são a infra-estrutura, a base, mas vários outros vetores da superestrutura (formas políticas da luta de classes e seus resultados, a saber, constituições estabelecidas pela classe vitoriosa após a batalha, etc., formas jurídicas e mesmo os reflexos destas lutas nas cabeças dos participantes, como teorias políticas, jurídicas ou filosóficas, concepções religiosas e seus posteriores desenvolvimentos em sistemas de dogmas) também exercitam sua influência no curso das lutas históricas e, em muitos casos, preponderam na determinação de sua forma. Há uma interação entre todos estes vetores entre os quais há um sem número de acidentes (isto é, coisas e eventos de conexão tão remota, ou mesmo impossível, de provar que podemos tomá-los como não-existentes ou negligenciá-los em nossa análise), mas que o movimento econômico se assenta finalmente como necessário.

[next]

Dessa forma, podemos ver como, apesar da base da estrutura social estar assentada no econômico, há uma interação entre esta base e vertentes da superestrutura, que geram fatores que podem, portanto, não parecerem ter relação com o econômico. Não é este o caso, por exemplo, dos capitais “culturais” e “sociais” de Bourdieu? Não está a ideologia dominante determinando o que é culturalmente válido de se buscar e socialmente vantajosas de manter, com a única finalidade de preservar seu lugar de privilégio na luta de classes? E que privilégio é maior do que manter o status econômico?

Não estamos dizendo que a base determina tudo, mas é a relação da base econômica com as instâncias da superestrutura — conhecimento cultural, relações sociais, etc — que está perfeitamente contemplada na teoria marxista, como atesta Engels. Portanto, a crítica do “economicismo marxista” feita por Jessé Souza em seu livro soa bastante equivocada, o que não tira o brilho da análise social muito bem feita, e que foi resenhada aqui no nosso blog de forma detalhada em quatro postagens sobre o assunto.

De fato, é inegável que diversos autores e pensadores brasileiros ajudam a perpetuar nossas mazelas sociais ao ocultá-las em falácias com a chancela científica. A contribuição de Jessé é desmascarar esses engodos, desnudá-los perante a opinião pública, e explicar por que desvia-se do problema primário do Brasil, que é a brutal desigualdade social, para focar em questões secundárias. Excelente livro que vale a pena a leitura.

Veja as publicações anteriores:

  1. A ciência brasileira a serviço das desigualdades 
  2. Sérgio Buarque e os Estados Unidos idealizados como o paraíso na Terra
  3. Faoro, DaMatta e as ideias-força que impregnam o senso comum brasileiro
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24 de março de 2016

Aécio citado mais uma vez na lava jato. Imprensa abafa.

Aécio Neves invisível

O juiz Sérgio Moro continua vazando nomes para a imprensa, numa relação estranhamente simbiótica: a imprensa alimenta o seu ego todos os dias na TV, e o juiz alimenta os noticiários com fatos novos a cada dia.

Dessa vez, Moro soltou os nomes de nada menos do que 200 políticos que receberam dinheiro da empreiteira Odebrecht. A lista faz referência a peixinhos pequenos até grandes tubarões, como José Sarney, Sérgio Cabral, Eduardo Paes, Lindberg Farias, Renan Calheiros (esse está em todas…) e… Aécio Neves. Este é, sem dúvida, uma das estrelas da Lava Jato. Seu nome já apareceu em diversas listas e delações nestes dois anos de investigações.

Embora os nomes nas listas de doações da empreiteira não representem um crime em si, haja vista que a malfadada doação empresarial de campanha continua em pleno vigor, a Polícia Federal pretende fazer o cruzamento de dados para saber se todas as doações foram declaradas, ou foram parar no caixa-dois de campanha dos políticos do Congresso Nacional.

De qualquer forma, fica patente a relação de promiscuidade de praticamente todos. Os únicos partidos fora deste mar de lama de prostituição moral são os da — verdadeira — esquerda: PSOL, PSTU, PCB e PCO. Os demais, todos eles, de alguma forma tem políticos envolvidos em doações que viram caixa dois.

Dizem que querem combater a corrupção. Mas como, se a fonte de todas as corrupções, que é o financiamento privado de campanha, continua legal?

Enquanto isso, o juiz de primeira instância do Paraná continua a sua luta obstinada em ignorar patifarias tucanas. Percebemos claramente a atuação política desse agente da polícia federal, pois grande parte de suas investigações deveriam ter começado décadas antes, quando os tucanos estavam larapiando no poder. Ainda assim, novas denúncias surgem e são olimpicamente ignoradas. [post_ads]

E o PT?

Depois das manifestações de apoio dos movimentos sociais, daqueles democratas que não querem golpe, de figuras proeminentes da esquerda nas ruas, o que diz o presidente do PT?

(    ) “Devemos retomar as bandeiras históricas do PT”
(    ) “Vamos enfrentar as forças reacionárias desse país”
(    ) “É hora de atender o povo e dar uma guinada para a esquerda”
(    ) “Vamos acabar com as alianças espúrias no Congresso”
( x ) “É hora de se reaproximar do PMDB”

Assim realmente fica difícil.

17 de março de 2016

Faoro, DaMatta e as ideias-força que impregnam o senso comum brasileiro

Faoro, DaMatta e as ideias-força que impregnam o senso comum brasileiro

Nesta terceira postagem sobre a obra de Jessé Souza até aqui analisada, vamos discutir a influência do pensamento liberal-conservador de Sérgio Buarque de Hollanda em pensadores de grande prestígio que se inspiram em seu trabalho, reforçando as falácias que perduram como verdades científicas no imaginário brasileiro: a do historiador Raymundo Faoro e do antropólogo Roberto DaMatta.

Veja também:

  1. A ciência brasileira a serviço das desigualdades
  2. Sérgio Buarque e os Estados Unidos idealizados como o paraíso na Terra

Raymundo Faoro e o patrimonialismo

“Se Buarque é o filósofo do liberalismo conservador brasileiro […] Raymundo Faoro é seu ‘historiador’ oficial” (Jessé Souza)

Jessé Souza afirma em seu livro até aqui analisado, A Tolice da Inteligência Brasileira, que a tese da obra de Raymundo Faoro, Os Donos do Poder, é bastante clara desde o início: reforçar o caráter patrimonialista do Estado e, por extensão, de toda a sociedade brasileira. Essa característica, supostamente exclusivamente nossa, responderia pela faceta antidemocrática, particularista e baseada em privilégios que marcaria assim o exercício do poder político no nosso país.

O Brasil seria, dessa forma, uma sociedade “pré-moderna”, reproduzindo um esquema patrimonialista cujas raízes poderiam ser rastreadas desde nossa herança portuguesa.

A função dessa tese conservadora é apenas uma: “ação intrinsecamente demoníaca do Estado contraposta à ação intrinsecamente virtuosa do mercado”. Essa é a ideia-força principal do liberalismo brasileiro, que perdura até hoje no senso comum nacional. Assim, Faoro dá sequência aos mitos fundados por Sérgio Buarque sob a chancela da ciência social. Episódios como o “mensalão” ou os atuais escândalos de corrupção expostos pelas investigações da Lava Jato, embora tenham a participação determinante de empresas privadas como as empreiteiras Odebrecht e OAS — ou seja, estimuladas claramente pelos interesses do mercado —, “na sua ‘subjetivação’ e ‘novelização infantilizada’ dos conflitos políticos, que passam longe de qualquer discussão racional dos conflitos sociais e políticos verdadeiramente em jogo, aludem à tese do patrimonialismo” (p.59).

Jessé explica em seu livro o núcleo que dá vida a essa tese falaciosa:

Na verdade, o que mantém a aparência de validade desta tese é a crença infantil de que existem Estados que não seriam ‘apropriados privadamente’ em qualquer lugar do planeta. Quando a única questão razoável é saber se o Estado é apropriado por uma pequena minoria privilegiada ou se pelo interesse da maioria. Como se pensar, por exemplo, o Estado norte-americano — o paraíso na Terra para os liberais brasileiros colonizados até o osso — depois da guerra do Iraque quando o interesse de companhias petrolíferas saqueou e provocou a morte de milhões, inclusive de norte-americanos, com base em mentiras para obter lucros; ou depois das fraudes da crise de 2008 operada pelo mercado financeiro, como ‘Estado público’ e não apropriado por uma minoria?

Roberto DaMatta e o “jeitinho brasileiro”

Não há quem já não tenha ouvido falar deste termo pejorativo, que supostamente tem a pretensão de caracterizar o comportamento do brasileiro, sempre pronto a infringir a lei circundando-a com práticas corruptas no dia a dia. Foi o antropólogo Roberto DaMatta quem ajudou a reforçar esse fenômeno através de uma obra chamada Carnavais, malandros e heróis, que é analisada em detalhes por Jessé em seu livro.

Mas é no ensaio publicado denominado “Você sabe com quem está falando?” que se encontram reunidas as principais teses de DaMatta sobre esse assunto. Para o antropólogo, esse costume “tipicamente” brasileiro revela um traço de nossa cultura que gostaríamos de esconder, que ele chama de “esqueleto hierarquizante de nossa sociedade”. Haveria uma hierarquia social oculta e aceita como tal no cotidiano brasileiro, que ocasiões em que o “Você sabe com quem está falando?” exporia desagradavelmente. O “pacto de silêncio” é perturbado por aqueles que acreditariam, como supostamente é lá fora, na igualdade de todos perante a lei, sendo obrigados a serem lembrados “do seu lugar” de inferioridade. Em vez de se seguir os ritos oficiais da lei, impessoais, aplica-se uma resolução informal, sem burocracia e rápida: uma carteirada, uma ameaça velada, um “jeitinho” ou o “você sabe…”, onde os privilegiados podem demonstrar a sua “superioridade” na hierarquia social, antes velada.

Segundo Jessé, tais análises superficiais com o carimbo da verdade científica não apontam o que temos de similar com outras sociedades do planeta, o que só facilita o “conto de fadas” do Brasil como uma sociedade pré-moderna, do favor pessoal, da corrupção e do personalismo das relações pessoais em detrimento do respeito à lei igual para todos.

Como povo colonizado — e com uma ‘ciência’ servil que reproduz essa colonização — e que, portanto, idealiza sociedades estrangeiras, imaginamos também que existam, de fato, sociedades onde relações pessoais não envolvam privilégios para quem as possui. A evidência e eficácia desse tipo de discurso são, portanto, enormes. Esse ponto é fundamental: o verdadeiro pressuposto do culturalismo dual damattiano é uma oposição entre a imagem folclórica do Brasil e de suas relações sociais e uma imagem colonizada, basbaque, servil e acrítica dos Estados Unidos (p.77)

Quando apenas se concentra em criticar o “jeitinho brasileiro” de forma moralista e conservadora, típica do mero senso comum, Roberto DaMatta, que Jessé considera “colonizado até o osso”, só espalha ainda mais o preconceito do “brasileiro corrupto”, crítica feita para inferiorizar, com base supostamente científica, sociedades em desenvolvimento, como se não houvesse corrupção sistemática em todos os países capitalistas

Vale a pena ler a citação abaixo que, embora um pouco longa, faz o contraponto dessa ideia absurda que influencia como o brasileiro enxerga a si mesmo:

A “cereja do bolo” desse quadro pseudocrítico da sociedade brasileira é a ideia que de existem sociedades sem “jeitinho”, ou seja, sem influência de relações pessoais poderosas decidindo o destino de pessoas concretas, muito especialmente nessa sociedade de conto de fadas para adultos que são os Estados Unidos ao olhos de nossos liberais conservadores. Os Estados Unidos seriam a sociedade da accountability, da confiança interpessoal, do respeito à lei impessoal, e da igualdade como valor máximo. Tudo como se o policial norte-americano não batesse com mais força no latino e nos negros pobres, como se o governo, “na mutreta” e sem assumir, não espionasse aliados e inimigos, como se o eufemismo da ‘desregulação do mercado financeiro’ — o que é, afinal, ‘desregular’ senão abdicar de qualquer controle intencionalmente? — não fosse a senha para a corrupção aberta por meio de mecanismos financeiros com um só ganhador: os bancos norte-americanos que se apropriam por meios frequentemente duvidosos do excedente econômico do planeta inteiro. O interesse aqui não é obviamente praticar o antiamericanismo […], é apenas irritação contra esse tipo de admiração basbaque e infantil de tão cândida com relação a sociedades tão imperfeitas e dignas de crítica quanto qualquer outra sociedade humana existente (p.88)

[continua]

15 de março de 2016

O Golpe que se repete como farsa: depois da marcha com deus, pela família, vem aí o parlamentarismo 2.0

Brasília - Plenário da Câmara durante início da discussão para votação da PEC da lei do Trabalho Escravo

O país vivia uma crise institucional bastante grave naqueles meses de 1961: Jânio Quadros, alegando a interferência de “forças terríveis” que pressionavam o seu governo, renunciou. A Constituição determinava a posse do vice-presidente. O problema que esse era então o indesejável ex-Ministro do Trabalho e herdeiro político do não menos indesejado Getúlio Vargas: João Goulart, o Jango.

O vice-presidente encontrava-se na China, em visita oficial. Enquanto não voltava da longa viagem, golpistas e antipatizantes de Jango nas Forças Armadas quiseram impedi-lo de assumir. Com pífias acusações baseadas em fantasias da Guerra Fria, os Ministros das Três Forças Armadas lançaram um manifesto que colocava em risco a posse legal do vice-presidente.

Nessa ocasião, entra em cena o então jovem governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, cunhado de Jango, que lançou através do rádio a Cadeia da Legalidade, um movimento que convocava a nação a defender a Constituição da ameaça golpista, bem como a legítima posse de João Goulart.

Com os ânimos se acirrando de lado a lado, coube ao Congresso Nacional não a defesa da legalidade, como era de se esperar; mas uma solução marota, pusilânime, servil aos interesses empresariais, aqueles que mais odiavam Jango: um golpe branco na forma de parlamentarismo, através de uma emenda à Constituição que entrou imediatamente em vigor em 2 de setembro de 1961, exatamente uma semana após a renúncia de Jânio.

Vem aí o Parlamentarismo 2.0?

Essa semana, milhares de cidadãos das classes altas e médias foram às ruas protestar contra Dilma, Lula e o PT, encarnações do mal, assim como nas vésperas do Golpe de 64, madames carolas das famílias tradicionais saíram na Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade. Tal nessa época como agora, reivindicações tolas e sem cabimento ajudaram a encorajar o golpe das classes dominantes de fato.

Nas passeatas do último domingo (13/03) se viu de tudo: pedidos de volta do regime militar e, consequentemente, da ditadura; Impeachment da presidenta; prisão do Lula; cassação registro do PT… De tudo mesmo, menos…. A volta do parlamentarismo. Mas, não importa, “a voz das ruas” é a justificativa para essa sandice nacional, que estará em pauta no STF essa semana. O que isso significa? Nada menos do que a burguesia mudando as regras do jogo quando está perdendo, como sempre.

Em 1961, parlamentarismo golpista não durou nem 3 anos

Só existe uma instituição nacional com reprovação mais contundente do que a do governo Dilma, e é o Congresso Nacional. Diversos deputados envolvidos em crimes, roubos, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, uma legislatura das piores que já se viu em muitas décadas. E o sistema parlamentar vai favorecer os conchavos entre esses que historicamente são os representantes dos latifundiários e dos empresários brasileiros. O presidente vira uma figura meramente decorativa, e o parlamento é que decide os rumos do país.

Mas é bom lembrar que no parlamentarismo golpista de 61, a solução não estabilizou a crise, mas piorou. Diversos imbróglios, renúncias e formação de novos gabinetes sucessivamente colocaram o país em estado de tensão e cansaço, até que não restou outra saída ao Congresso a não ser antecipar o plebiscito de 1965 para janeiro de 1963, onde o povo decidiria sobre a volta ou não do presidencialismo. A votação foi esmagadoramente a favor, e João Goulart voltou a ter plenos poderes.

Não restou outra saída às elites a não ser retomar o poder de forma pura e simples: através de um golpe militar, pouco mais de um ano depois.

O país atravessa nova crise econômica, agravada pela estratégia burra da presidenta em aplicar o receituário tucano neoliberal. A polarização cresce de novo. A solução é a mesma, um parlamentarismo sem consulta ao povo, de cima pra baixo.

O desfecho também será o mesmo que em 1o de abril de 1964?

13 de março de 2016

Sérgio Buarque e os Estados Unidos idealizados como o paraíso na Terra

Pobreza na América

Dando sequência à resenha do livro de Jessé Souza, A Tolice da Inteligência Brasileira, que começou em A ciência brasileira a serviço das desigualdades, vamos falar agora do tipo colonizado e conservador de liberalismo que surgiu no país principalmente na esteira das ideias de Sérgio Buarque de Holanda, o pensador que conta com o prestígio em todos os espectros políticos do país.

Segundo Jessé Souza em seu livro, o aspecto decisivo comum a toda tradição liberal brasileira é um tipo de encanto por uma sociedade idealizada como a perfeição na Terra: os Estados Unidos. Esse país sempre representou uma espécie de parâmetro para os liberais brasileiros, assim como a aristocracia tinha na França o seu modelo ideal.

Sérgio Buarque constrói a dicotomia definitiva entre o homem cordial brasileiro e todos os seus defeitos, como sua emotividade e pré-racionalidade que guiam seu comportamento e o protestante ascético norte-americano, referência de tudo o que é positivo, como a racionalidade, o senso de responsabilidade, guiado por relações impessoais. Grandes bobagens generalizantes, com toda a certeza, mas que perduram no imaginário nacional com grande persistência.

Homem cordial sem classe social?

A grande crítica feita pelo autor da Tolice da Inteligência Brasileira é justamente o aspecto generalizante da noção de homem cordial: mesmo com a imensa desigualdade social num país de população tão grande — ou seja, com diversas camadas sociais — o “homem cordial” não tem classe social, escondendo as diferenças e os conflitos sociais por trás de uma figura idealizada, que serve somente ao desiderato de contraponto negativo ao protestante ascético norte-americano, também este idealizado como símbolo da perfeição norte-americana. Nessa leitura, os estadunidenses seriam os campeões da democracia ideal, impessoal e da eficiência por razões históricas e culturais. Portanto, atestando assim a superioridade moral de sua cultura.

Não precisamos — ou precisamos? — afirmar o quando essa construção está longe da realidade, ainda mais hoje em dia. Os Estados Unidos também sofrem com brutais desigualdades sociais; a vida do americano médio é exatamente isso, medíocre, alienada, enganada, sem direitos sociais assegurados, onde o cidadão é “preso a pequenos prazeres e ditames de uma indústria de consumo que lhe diz o que sentir e o que querer”. E também a um governo sequestrado pelos interesses da indústria bélica e do mercado financeiro, como vem denunciando Bernie Sanders, que concorre com Hillary Clinton ao direito de disputar a presidência da República pelos Democratas. Sérgio Buarque seria então, segundo Jessé, “o grande criador de uma tradição colonizada até o osso” com base nessas invenções.

É de Buarque a grande contribuição que perdura até hoje nas mentes colonizadas brasileiras: a noção de que todos os defeitos do “homem cordial” se materializam especialmente em sua atuação no Estado, tese que vai se concretizar na ideia do patrimonialismo:

Tudo isso sob o pano de fundo não discutido de que existe um lugar do mundo onde os ‘privilégios’ do acesso a relações de influência e prestígio não acontecem. A imagem idealizada dos Estados Unidos como terra da justiça social e da igualdade de oportunidades é o panorama de literalmente todas as ideias-força dos liberais brasileiros (p.48)

Coube, portanto, a Sérgio Buarque lançar as bases ideológicas que caracterizam o liberalismo conservador dominante hoje no Brasil. Jessé Souza resume essa contribuição em quatro pontos:

  1. A idealização dos Estados Unidos como uma espécie de “paraíso na Terra”, com justiça social e igualdade de oportunidades, com o protestante pré-capitalista, e portanto, “mítico”, servindo de contraponto crítico da situação brasileira;
  2. O homem cordial brasileiro como um ser genérico de todas as classes, emotivo, prisioneiro das paixões do corpo, e, portanto, moralmente inferior, indigno de confiança e tendencialmente corrupto;
  3. O amálgama institucional do “homem cordial” na noção de “patrimonialismo” apenas estatal, que servirá mais tarde para a contraposição entre mercado virtuoso e Estado demonizado;
  4. A criação de um caminho alternativo universalizável para toda a nação: um antiestatismo sob a condução dos interesses de mercado do Estado de São Paulo.

[continua]

4 de março de 2016

Dois cenários possíveis: ou acabam com o Lula, ou o fortalecem ainda mais para 2018

Lula após o depoimentoLula foi hoje depor de forma “coercitiva” na Polícia Federal sobre algumas das acusações que recaem sobre ele na Operação Lava Jato, com base em depoimento do senador Delcídio Amaral, preso, que lançou mão da delação premiada para denunciar o ex-presidente, numa acusação imoralmente vazada para a imprensa. O artifício da condução coercitiva é utilizado quando o depoente é intimado mas se recusa a comparecer no depoimento. Lula já tinha dado outros três depoimentos antes na Polícia Federal, nunca se negando a comparecer. Mas dessa vez, por ordens do juiz Sérgio Moro, sob a alegação que de se queria evitar exacerbações de manifestantes, tanto contra quanto a favor do ex-presidente, Lula foi depor “na marra”, um prato cheio para as Organizações Globo, que sutilmente já tratam Lula como condenado em seus canais.

Não se trata de defender aqui o ex-presidente. Lula é vítima de seu próprio engano político, quando achou que, em vez de meramente tolerado, sentaria-se à mesa dos poderosos como um igual. As elites desse país jamais aceitaram sua presença no posto mais importante da República, e o pouco que fez para tirar pessoas da miséria e colocá-las nas Universidades e nos aeroportos já foi o suficiente para acirrar os ânimos das classes médias golpistas desse país.

O maior erro de Lula foi ter abandonado os pressupostos teóricos da luta de classes, apostando num surreal pacto de conciliação em nome da paz social.

Nossas elites, no entanto, bem como as camadas médias mais elevadas, são golpistas, insensíveis, egoístas, preconceituosas. Talvez, como se referiu Darcy Ribeiro, as mais perversas do mundo. Jamais iriam assistir passíveis, mesmo tendo tido ganhos proporcionalmente maiores que os pobres no governo Lula, a ascensão social de amplas camadas que pra eles representa uma ameaça ao seus privilégios históricos.

Se tivesse sido forte, corajoso, quando podia, hoje tanto Lula quanto o PT, e consequentemente o país, poderiam desfrutar de uma maior estabilidade. Mas, com base no mito da governabilidade, preferiram não enfrentar, mas se aliar com o que havia de mais horrendo e arcaico na política nacional, ajudando a salvar uma classe política que em 2002 estava à beira da morte, por conta do esmagador sufrágio de 50 milhões de votos conferidos ao PT. Não a isso que o PT se tornou, mas àquele PT histórico, progressista, reformista e de lutas que o Lula traiu no governo.

Também evitaram enfrentar o monopólio gigantesco das 6 famílias que controlam as principais mídias do país, mesmo tendo base constitucional para isso.

A conclusão disso foi que, por um lado, a mesma mídia que Lula não enfrentou quando podia o coloca como refém de seus interesses políticos. E por outro, a cada concessão feita para a direita política durante esses últimos 13 anos, o inimigo se fortalecia ainda mais, até chegar ao ponto de hoje ameaçar engoli-lo numa campanha ridícula de difamação vinda tanto da política quanto da justiça, com claro intuito de sabotar sua candidatura à presidência da República em 2018.  

Temos dois panoramas depois desse evento de hoje, que de qualquer maneira se tornará um divisor de águas.

Na cena hipotética 1, as delações se comprovam, Lula se complica e é preso, encerrando tristemente uma biografia política que tinha tudo para colocá-lo ao lado dos grandes do país. Isso abriria uma porteira para a direita, que sairia fortalecida e tomaria conta de vez do cenário político, nos colocando mais uma vez sob o viés político e econômico do neoliberalismo puro dos anos 90;

Na cena hipotética 2, todo o alarde em volta do ex-presidente dá em nada, pois não há como provar nenhuma das acusações. Nesse caso, Lula e o PT, mordidos, vão às ruas, o tom se eleva, o partido retoma as suas raízes, Lula sai candidato com o apoio de uma militância aguerrida, e resolve comprar a briga que deixou na gaveta enquanto presidiu o país.

Até 2018, saberemos o que vai acontecer.