31 de outubro de 2014

Vamos ver qual será a desculpa agora dos nobres congressistas

Camara dos Deputados

Parece meio óbvio lembrar, mas sem a participação do povo, a democracia nada mais é do que uma peça de ficção. E é exatamente isso que vem sendo no Brasil há décadas, fruto do egoísmo elitista das classes dominantes na política nacional: uma democracia sem povo. A se conferir a última tacada da Câmara dos Deputados, menos de 48 horas depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff, essa condenável tradição de política-é-coisa-das-elites continuará firme no Brasil: os deputados rejeitaram o decreto que instituía a Política Nacional de Participação Social (Decreto 8.243/14),  de 23 de maio deste ano. Agora o decreto vai para votação no Senado. Para nossos representantes, a participação do povo na democracia se resume à obrigação cívica de apertar alguns botões na urna eletrônica de 2 em 2 anos e esperar sentado os resultados do nosso “eficiente” Congresso Nacional.

O fato mais absurdo de tudo isso, como lembrou Gilberto Maringoni, é que a derrota política do PT na Câmara se deu não tanto pela oposição, mas sim pela atuação do PMDB, um partido da base aliada do governo, o mesmo que recebeu os maiores elogios de Dilma no primeiro programa da TV no segundo turno. Mas qual é a alegação dos nobres deputados para vetar uma maior participação das pessoas no processo de decisão política?

O principal argumento dos políticos que dizem nos representar, é que são justamente eles, enquanto representantes do povo, que deveriam legislar em nossa causa, e que o decreto cria órgãos que suprimem essa prerrogativa do Congresso. Ciúmes à parte, seria como querer tirar os poderes das mãos de quem se acha dono deles.

Pois foi para acabar com qualquer desculpa e fazer valer essa suposta prerrogativa exclusiva da Câmara que o deputado Ivan Valente, do PSOL, anunciou em sessão plenária no último dia 29 que o partido vai apresentar, através do próprio Congresso, a proposta de criação do Sistema Nacional de Participação Popular e a Política Nacional de Participação Popular. No seu discurso, Valente convocou (e provocou) os colegas:

Então, todos aqueles que aqui, ontem, defenderam a revogação do decreto da presidente da República, criando o Sistema Nacional de Participação, e que disseram que o projeto retirava prerrogativas do legislativo, agora precisam votar nesse projeto porque o projeto é do próprio legislativo. E aqui, que eu saiba, e ninguém manifestou contra a participação popular, o controle social e uma maior participação da sociedade civil brasileira.

A vantagem do projeto do PSOL é que tira a participação da Secretaria Geral da Presidência para deixar o sistema autogerido pelos próprios conselhos populares, sem interferências partidárias.

Qual será, agora, a desculpa dos deputados para não apoiar a participação popular na política nacional?

É importante deixar aqui meu agradecimento e o meu reconhecimento para a brava bancada do PSOL na Câmara dos Deputados. Esses sim, fazem valer a tão contestada democracia representativa, porque tenho certeza que seus eleitores se sentem totalmente representados pela atuação exemplar dos deputados na Casa.

27 de outubro de 2014

O que significa “unir” o país depois da eleição?

Depois da eleição mais apertada desde 1989, tanto o candidato derrotado, Aécio Neves, quanto a vitoriosa, Dilma Rousseff, fizeram apelos para a “união do país” em seus pronunciamentos após o resultado oficial. A sensação, comprovada quando olhamos o mapa com os resultados da votação por cada região, é que realmente o Brasil está dividido ao meio, numa linha imaginária que corta o país do Acre à Bahia: no Norte e Nordeste, os Estados eleitores de Dilma; no Centro-Oeste, no Sul e no Sudeste, os eleitores de Aécio – as exceções foram Minas e Rio, que estão abaixo da linha e elegeram Dilma, e Roraima acima, que elegeu Aécio.

Mapa eleitoral do Brasil

Mas o que exatamente significa “unir” o país?

Dilma Rousseff, em seu pronunciamento pós-vitória, foi vaga. Falou em “diálogo”, o que dá margem para diversas interpretações. Em seu discurso na ONU, recentemente, a presidente falou em abrir “diálogo” com o grupo fundamentalista denominado Estado Islâmico, que tem provocado ondas de terror no Iraque. O diálogo, definitivamente, não é uma estratégia muito boa neste caso.

É óbvio que não estamos lidando com terroristas aqui no Brasil (pelo menos não na concepção clássica do termo, com homens-bomba, sequestradores, atentados, etc.) mas me parece um pouco aquiescente demais um discurso em que se prega o entendimento com setores da nossa sociedade que fizeram um jogo tão sujo e rasteiro para derrotar a presidente nesta campanha. Grupos de mídia, instituições e líderes religiosos, além de políticos da oposição não se furtaram em mentir, a jogar lama no governo, a sabotar as conquistas das classes menos favorecidas – e já andam, agora, até ensaiando uma campanha golpista de Impeachment. Influenciaram muitas pessoas nessa onda de ódio, preconceito e xenofobia. E agora, passadas as eleições, vão ter um canal aberto para o diálogo com o governo?

Não existe nenhum país do mundo que seja totalmente unido internamente. O “povo” uno, indivisível e sem conflitos de interesses é um mito criado pelos nacionalismos do século XIX e XX, um manto de igualdade que oculta as diversas desigualdades. Todos os povos são divididos em interesses internos diferentes, muitas vezes antagônicos. Uma política pública do governo que beneficie os banqueiros, por exemplo, pode não ser bom para um micro-empreendedor, e vice-versa. Um programa de redistribuição de riqueza incomoda as altas classes-médias.

Leia também:  Os mitos da meritocracia e da brasilidade a serviço dos privilégios no Brasil

Antes de se sentirem solidárias num suposto sentimento de identidade brasileira, elas se sentem membros de uma determinada classe, seja recortada por faixa de renda, etnia, educação ou status social. Isso explica um pouco o mapa da eleição. O capitalismo do Norte e do Sul do país andam em ritmos diferentes. Portanto, dizer que vai governar para todos igualmente, numa falsa união nacional, é uma falácia. É preciso escolher um lado claramente, e assumir compromissos que vão sim, incomodar muita gente. Mas assim é a política.

Eu sugeriria começar a abrir diálogo com os movimentos sociais e os partidos de esquerda, estes sim, que sustentaram a campanha até o final e levaram o governo à vitória. O grande receio de todos é que a suposta “união” pregada por Dilma Rousseff represente mais uma vez uma aliança com os setores mais reacionários do país para acalmá-los, em vez de uma completa e necessária ruptura. Não se pode fazer a menor concessão para esses golpistas, não se pode trazê-los para dentro do governo, em nome de uma suposta união nacional. É preciso deixá-los claramente nas hostes oposicionistas, onde devem ser combatidos como adversários políticos, e não aliados.

Que essa união nacional, pregada imediatamente até por Aécio Neves, não seja, para os reacionários brasileiros, uma vitória na derrota.

22 de outubro de 2014

A última chance do PT ser o PT que esperamos

Posse de Lula em 2003

Nunca o Partido dos Trabalhadores, desde que alcançou o governo federal, correu tanto risco de perder a eleição. Nunca ele sofreu tantos ataques daqueles setores políticos, econômicos e de classe, os quais costuma contemplar em suas políticas econômicas. É o lado que o partido escolheu para governar, desde que chegou ao poder. Governar com os setores mais reacionários e conservadores da política e da sociedade brasileira, em nome de uma controversa “governabilidade”, mantendo, ao mesmo tempo, uma política compensatória que visa minimizar os danos da economia de mercado para as faixas mais pobres da sociedade.

Por outro lado, aqueles que foram criminalizados, tachados de vândalos e rejeitados nas manifestações de Junho-13, que sofreram nas mãos das polícias para o deleite dos próprios petistas, são os que agora aderem à campanha da presidente Dilma Rousseff na sua difícil busca pela reeleição. Dentre eles, Marcelo Freixo e outros parlamentares eleitos pelo PSOL para a Câmara dos Deputados.

Se o PT ganhar esta eleição, será com o apoio daqueles a quem o PT tem virado as costas, ou apoiado timidamente aqui e ali, como o caso do movimento LGBT (preterido quando Dilma recuou ante os chiliques da Bancada Evangélica aliada), dos movimentos negros, dos partidos de esquerda, dos movimentos sociais como os Sem-Terra, entre outros. Terá a obrigação de fazer uma reflexão sobre os rumos do seu próximo mandato. Abandonar as alianças com os setores mais reacionários da política, promover a regulamentação e democratização das mídias, a Reforma Agrária em ampla escala, abraçar cada vez mais as bandeiras progressistas, como a descriminalização do aborto, a regulamentação do uso das drogas, desmilitarização das polícias estaduais, a defesa dos direitos civis para homossexuais, a defesa de um Estado laico onde o direito à religião seja defendida e a intromissão dos interesses religiosos na política combatida, o apoio às entidades que lutam pelos Direitos Humanos, a revisão da Lei de Anistia, a Reforma Política... Por não abraçar de vez essas bandeiras, como muitos dos nossos vizinhos sul-americanos, é que o PT está cada vez mais em vias de perder não só a eleição, mas o bonde da história.

Pode ser a última chance do PT. Já são 12 anos no poder, e seu governo já apresenta falta de fôlego a cada nova disputa em que estas demandas surgem nas campanhas mas ficam engavetadas no governo. A polarização desta última eleição deixou claro para todos nós que o país está dividido numa luta onde os setores da direita estão coordenados, coesos e focados em seus objetivos (principalmente a manutenção de seu status enquanto tradicional classe-média branca detentora das oportunidades) e as novas classes que ascenderam através de políticas de redistribuição de renda e os grupos fragmentados das minorias que, de uma forma ou de outra representam uma ameaça ao modelo tradicional-patriarcal-religioso-conservador-burguês da “família” -- que, por sinal, não vota no PT. Ou o PT assume o protagonismo na liderança desses novos atores sociais, ou será apenas a segunda opção que as classes dominantes instrumentalizam no poder, descartando-o imediatamente quando um legítimo representante dessa classe-média branca aparece com chances de vencer, como é o caso de Aécio Neves nesta eleição.

Talvez o PT não tenha nunca mais outra oportunidade.

21 de outubro de 2014

Presídios privados: detentos vão se tornar oportunidade de lucro

Sistema Penitenciário Brasileiro

Os sistemas prisionais privados são uma atividade controversa que tiveram sua gênese nos Estados Unidos, país onde a busca pelo lucro é uma obsessão perseguida em todos os setores possíveis. Em seu documentário Capitalismo, uma história de amor (2009) Michael Moore relata um caso que nós já trouxemos aqui em outra oportunidade (Internação compulsória: ruim para usuários, bom negócio para empresários e igrejas): num município da Pensilvânia, políticos foram convencidos por um juiz a fechar o reformatório público e contratar os serviços de uma empresa privada. Os empresários envolvidos conseguiram um contrato de aluguel e prestação de serviços com a prefeitura no valor de $ 58 milhões. No entanto, para dar lucro, era preciso encher o reformatório privado com detentos, e outro juiz tratou de fornecer esses “clientes”. Ele condenava arbitrariamente milhares de jovens a internações compulsórias, acusando-os dos delitos mais absurdos, como brigar com uma amiga num shopping ou por discutir com os pais durante um jantar.

Tempos depois, descobriu-se que os donos do estabelecimento tinham um acordo comercial com os juízes. Ambos ganharam cerca de $ 2,6 milhões de dólares, enquanto os donos do PA Child Care recebiam dezenas de milhões de dólares da prefeitura pelos custos das internações. O reformatório foi fechado e os juízes, presos. Agora, esse modelo neoliberal de gestão de presídios começa a querer dar o ar da graça no Brasil, através destas absurdas PPP’s (Parceria Público-Privadas).

Minas Gerais dá a largada

Em 2013, foi inaugurada em Ribeirão das Neves-MG a primeira penitenciária neste modelo privado no Brasil. Os presídios brasileiros, totalmente abandonados, são um prato cheio para as empresas privadas. A privataria dos anos 90, por exemplo, foi muito facilitada porque as empresas públicas foram sucateadas pelo Estado durante anos, facilitando assim o processo de entrega à iniciativa privada. Agora esse processo chegou até as penitenciárias.

Preso como mercadoria e mão de obra barata

O Estado de Minas, ao que parece, ensaia abrir mão de sua tarefa de ressocializar o detento para transformá-lo em fonte de lucro para a iniciativa privada e mão de obra barata – embora os custos para o contribuinte mineiro até tenham aumentado, em mais um exemplo de “parceria” esdrúxula onde o governo gasta e as empresas lucram. O governo doou o terreno para a construção do presídio privado, e paga por mês ao Consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA) R$ 2.700,00 por cada detento, sendo que o custo médio é de R$ 1.600,00 nos presídios públicos. O argumento de que a entrega à iniciativa privada é essencial porque ajuda o Estado a gastar menos com os serviços públicos vai por água abaixo com esses números. Outra falácia é a da eficiência inata do setor privado. Regido pela lógica do lucro, essas empresas precisam cortar gastos, investimentos e melhorias para ficar com uma fatia maior possível da verba destinada a cada detento. Isso a longo prazo tende a precarizar ainda mais os serviços oferecidos.

Em fase de publicidade para aceitação perante a opinião pública, a penitenciária privada de Ribeirão das Neves não recebe presos de alta periculosidade, para evitar problemas. O Estado encaminha apenas detentos selecionados para cumprirem pena neste presídio, o que serve como propaganda (falsa) de boa gestão em comparação com os presídios públicos. Ora, é claro que tais presídios privados vão apresentar melhores resultados, pois justamente não têm que lidar com os presos mais perigosos.

Na contramão do mundo, encarceramentos em massa aumentariam no Brasil

É claro que, tal como no caso relatado por Michael Moore, o sistema penitenciário terá que ficar sempre cheio para dar lucro aos empresários, quando em todo o mundo, a tendência é justamente o contrário: esvaziar as custosas e ineficientes penitenciárias. Nunca se prendeu tanta gente no Brasil. Nos últimos vinte anos, o número de detentos aumentou em 380 por cento no país, nos elevando à quarta maior população carcerária do planeta – o que, obviamente, representa uma fonte de oportunidades que a iniciativa privada pretende ver aumentando, e não diminuindo.

São Paulo, o outro Estado gerido pelos governantes tucanos, tradicionalmente reduto conservador, capitalista e neoliberal, já estuda a implementação do seu próprio presídio privado. Devemos atentar para mais este projeto absurdo que mercantiliza um setor essencial para a sociedade. As prisões cumprem um papel importantíssimo que é em primeiro lugar, afastar o cidadão que não é capaz de viver com seus iguais, e segundo, ressocializá-lo para estar apto a voltar ao convívio social. A partir do momento que alguns empresários enxergam uma oportunidade de lucrar com presidiários, então esse princípio se subverte, e o cidadão vale mais preso do que em liberdade, se tornando um mero fator na engrenagem do empreendimento capitalista de alguém. O preso se torna mercadoria, além de tirar empregos dos trabalhadores formais, pois as empresas passam a contratá-lo mais barato porque, sem direitos trabalhistas, custam menos, e a ressocialização, princípio fundamental das prisões que já vem sendo desrespeitada, vira oficialmente, peça de ficção.

Com informações de: http://vimeo.com/96243525

19 de outubro de 2014

Debates quentes e repletos de acusações são melhores

Dilma e Aecio Neves

Daqui a pouco vai começar o penúltimo debate com os candidatos a presidente da República na Record, e se tivermos como parâmetro os dois anteriores – na Band e no SBT – será mais um daqueles confrontos recheados de acusações mútuas. Mas isso não é negativo, muito pelo contrário.

Recentemente, alguns blogueiros, analistas políticos e outros interessados em debates presidenciais andaram reclamando sobre o nível dos últimos embates entre os candidatos na TV. Tanto Aécio Neves quanto Dilma Rousseff dispararam a metralhadora giratória um contra o outro. Segundo esses comentaristas, os candidatos deveriam estar usando o tempo para apresentar ao eleitor suas propostas de governo.

Ora bolas, mas pra isso já existe a dispendiosa propaganda eleitoral “gratuita”, onde os candidatos possuem bastante tempo para apresentar aquilo que já fizeram – no caso da Dilma – ou aquilo que pretendem fazer. Os debates políticos na TV se tornaram modorrentos com aquele monte de regras que inibem em vez de estimular o embate de ideias. Por isso os marqueteiros e assessores políticos se especializaram em produzir um tipo de candidato treinado e ensaiado para um minuto e meio de resposta, um minuto de réplica e trinta segundos de tréplica, o que deixa tudo muito amarrado e artificial. Geralmente pouco se foge dos clichês de sempre em época de eleição: saúde, educação, emprego, mobilidade urbana e segurança pública. Isso facilita o roteiro da apostila.

Mas quando um candidato tem que lidar com acusações diretas, muitos acusam o golpe, e então temos a oportunidade de observar um pouco das reações espontâneas por trás da fachada firme criada pelos marqueteiros: atrapalhação com a resposta, gagueira, fuga do assunto, nervosismo, ansiedade, impaciência… E isso é muito mais decisivo para o eleitor definir o seu voto do que os temas ensaiados de véspera com os assessores.

Por isso, espero que o debate de hoje seja repleto de acusações mesmo. Quero ver delação premiada, Petrobrás, corrupção, aeroporto de Montezuma e Cláudio, mensalão tucano e petista, nepotismo, desvio de verbas, privatarias, obras superfaturadas… Vamos ver quem tem mais garrafa vazia pra vender. E que vença o menos pior.

18 de outubro de 2014

Mídia tira trunfo do PT, mas o partido revida com corrupção

aecio-neves-dilma

Uma das situações mais interessantes nesta campanha presidencial está sendo observar as estratégias de confronto nos respectivos comitês de campanha de ambos os candidatos. As pesquisas apontam um equilíbrio que há muito tempo não se via entre dois postulantes à presidência da República, e, por isso mesmo, as duas campanhas partiram para um confronto agressivo de ataques e acusações de parte a parte. O curioso deste embate é que, nas acusações, ambos se apropriaram de armas que tradicionalmente pertenciam aos rivais.

Conforme já havíamos mostrado, tradicionalmente o PT vinha explorando em campanhas anteriores a má fama privatista que o PSDB angariou junto ao eleitorado, tendo como maior trunfo a Petrobras, que os tucanos tentaram, mas não conseguiram privatizar. No entanto, em razão do denuncismo eleitoreiro das mídias tradicionais neste ano, o jogo virou e a empresa estatal virou arma dos tucanos contra os petistas.

Leia: Caso Petrobras: uma tacada de mestre da Globo

O PT corria sério risco de passar toda a campanha do segundo turno na defensiva, sendo bombardeado e tendo que se explicar sobre os maus feitos denunciados numa delação premiada vazada ilegalmente para servir de peça de acusação das mídias. Mas se o PT perdeu a sua maior e mais tradicional cartada, contra-atacou de forma inteligente, e tirou não só dos tucanos, mas de todos os setores conservadores da sociedade, a maior arma historicamente usada por eles contra governos considerados indesejáveis: acusações de corrupção.

PT vira o jogo da corrupção contra os tucanos

Corrupção é um senso-comum que as pessoas não entendem a fundo, mas que já foi usado para derrubar governos através de golpes de Estado ou Impeachment no Brasil. Desde pelo menos o primeiro debate presidencial da TV, a estratégia dos petistas aparece bem definida: virar o jogo das acusações e detalhar os casos de corrupção envolvendo o PSDB tanto no âmbito federal quanto nos governos estaduais, especialmente em Minas e em São Paulo, tradicionais redutos de governos tucanos.

Sempre pairou no ar a ideia de que o PT era um partido essencialmente corrupto. Mas a questão não é bem a corrupção, e sim a sensação de corrupção. Na ditadura militar, por exemplo, existia a sensação de que não existia corrupção, mas hoje a gente sabe que ela estava lá, como sempre, só não podia ser investigada. Exatamente como no governo FHC. Dilma vem lembrando ao eleitor a nefasta figura de Geraldo Brindeiro, o “Engavetador Geral da República”: mais de 4 mil casos de corrupção no governo tucano arquivados solenemente. Além disso, outros casos absurdamente graves que nunca tiveram a devida atenção das mídias: o mensalão mineiro, a compra de votos para a reeleição de FHC, o caso do Metrô de São Paulo, o desvio de verbas da Saúde no governo Aécio em Minas, os aeroportos em terrenos da família de Aécio em Montezuma e Cláudio, a nomeação de parentes do candidato tucano no governo de Minas… Coisas que, surpreendentemente, muita gente só está sabendo agora por causa destas denúncias da campanha petista. O PT se apoderou das armas do inimigo.

Além disso, Dilma tem defendido que seu governo privilegia as investigações e acaba com a impunidade. Agora, as instituições republicanas têm autonomia e poder para investigar e condenar os casos de corrupção, e por isso eles aparecem mais, dando essa sensação de que a corrupção piorou, o que é exatamente o que vem sendo explorado pela imprensa, quando é justamente o contrário disso. A corrupção é um mal que acontece em todas as democracias do planeta em todas as épocas e sempre vai haver, não é uma invenção petista. E os estrategistas da campanha governista vêm tendo sucesso em mostrar isso nos debates e nas propagandas eleitorais, tirando assim das mãos dos tucanos a maior arma de acusação contra os petistas.

Resta saber como os tucanos reagirão ao verem seu telhado de vidro ser bombardeado com as pedras que eles acharam que iriam destruir a campanha rival. Será que foi uma boa ideia trazer esse assunto à baila?  

13 de outubro de 2014

Caso Petrobras: uma tacada de mestre da Globo

petrobras

A Petrobras é, sem sombra de dúvidas, um símbolo nacional. Criada por Getúlio Vargas nos anos 50, numa época em que muitos duvidavam da capacidade brasileira para um empreendimento de tamanho vulto, hoje a empresa é uma das mais bem-sucedidas do planeta, tornando-se um orgulho para o país.

Talvez por isso mesmo, a Petrobras tenha sido uma das poucas empresas estatais que, nos aos 90, escaparam da sanha privatista do governo Fernando Henrique Cardoso – aquele que prometeu, assim que tomou posse, destruir o legado getulista. Vontade não faltou ao governo, tanto que sua estratégia era reduzir a exploração petrolífera, desmembrar a área de refino, inibir os investimentos e assumir os custos para o lucro ser facilitado para as empresas privadas, o que fatalmente “levaria à privatização, ao desmembramento e a um enfraquecimento da Petrobras” conforme denunciou à Folha o ex-presidente da empresa, Sérgio Gabrielli. Até uma nova logomarca com um nome internacionalizado (Petrobrax) foi pensado para facilitar o processo.

Por conta disso, os tucanos ficaram marcados negativamente, e os petistas sempre souberam explorar esse fator Petrobras em época de campanha eleitoral para desestabilizar as candidaturas de José Serra e Geraldo Alckmin em 2006 e 2010, respectivamente. Mas, nesta eleição, a Petrobras virou trunfo dos tucanos, não dos petistas. Por quê?

Tudo acontece em setembros pré-eleitorais

Aécio Neves precisa agradecer à Rede Globo e às revistas semanais como a Veja. Se, durante as campanhas anteriores, a emissora explorou politicamente, sempre em épocas pré-eleitorais, casos isolados através de denuncismo politiqueiro, como o “escândalo dos aloprados” (29 de setembro de 2006) ou o suposto tráfico de influência de Erenice Guerra (11 de setembro de 2010) – todos posteriormente inocentados quando baixou o fogo da campanha eleitoral – dessa vez ela foi no cerne da baixaria e acertou a maior empresa brasileira, jogando a suspeita de “corrupção” sobre a Petrobras, neutralizando assim a maior arma do PT contra os tucanos.

A tática se repete: uma revista publica a “denúncia” nas vésperas do pleito eleitoral, que repercute durante dias no Jornal Nacional, atingindo em cheio a credibilidade do governo petista junto ao eleitorado, garantindo pelo menos, o segundo turno para os tucanos. Dessa vez, são vazamentos do depoimento do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef à Polícia Federal que viraram “escândalo”, num clima de vale-tudo que envergonha a classe jornalística.

Impossível não voltar a repetir a mesma conclusão: nunca o PT esteve tão perto de perder o governo, perigo que se cristaliza a cada nova eleição, por sua apatia em atacar seus adversários de frente. Se, por ventura, conseguir superar o clima de golpe e denuncismo da imprensa que paira no país, tem por obrigação, de uma vez por todas, trabalhar pela democratização e pluralização dos meios de comunicação. O que a Rede Globo tem feito esse ano é um crime, e ela só faz isso porque os Marinhos reinam no seu império intocável de rádio, TVs, jornais, mídias eletrônicas, e etc. É preciso atacar esse câncer brasileiro de uma vez por todas.

11 de outubro de 2014

PT não regulou a mídia. E a mídia pode decidir a eleição

Alienação da TV

Os petistas, depois de se darem conta do surpreendente resultado do primeiro turno destas eleições, com Aécio Neves do PSDB mais perto do que se poderia imaginar, vão ter que correr atrás do prejuízo agora, principalmente pelas redes sociais, para tentar salvar uma candidatura que parecia se encaminhar tranquilamente para a vitória. Mas a esmagadora maioria do eleitorado brasileiro ainda tem a TV como a sua maior fonte de informação, e não a internet, o que dificulta. Essa enxurrada de denúncias e acusações contra o tucano provavelmente não alcança nem 30 por cento dos eleitores do país. E as TVs, como se sabe, estão fazendo campanha descarada contra o governo, numa sanha golpista que, diferentemente de 2010, onde se tentou explorar o temas caros aos setores conservadores como o aborto, dessa vez tem o foco na "corrupção", esse clichê batido que sempre aparece em ano eleitoral para sensibilizar maiores camadas da população.

O irônico disso tudo é que, durante anos, tanto o governo Lula quanto o governo Dilma tiveram diversas oportunidades de regulamentar o setor, atacar os monopólios oligárquicos que hoje estão nas mãos de algumas poucas famílias e democratizar a informação. Mas não fizeram nada disso, e ainda alimentaram esses grupos reacionários com verba de publicidade. O programa de Dilma, por exemplo nem sequer toca nesse tema importante.

Uma hesitação que pode custar muito caro nesta eleição. Mais precisamente, custar a volta do PSDB ao governo. E os petistas não podem culpar ninguém a não ser si mesmos por isso.

3 de outubro de 2014

Garantir a “lei e a ordem”, papel das Forças Armadas?

Forças Armadas nas ruas

Nesse mês de setembro, a presidente Dilma Rousseff assinou um documento que estende a permanência do Exército no Complexo da Maré até o final do ano. Faz parte de uma visão equivocada e militarista de resolver os problemas de segurança pública com uma instituição preparada para a guerra. O resultado nós vimos ontem, num confronto armado violento que parou a região e deixou moradores e passageiros em pânico. Mas essa prerrogativa de polícia das Forças Armadas, embora equivocada, é histórica no nosso país, garantida pela própria Constituição de 88, através de uma disputa política que envolveu diretamente os oficiais do Exército.

Militares saem do poder mas não deixam o poder

Durante as discussões preliminares sobre as cláusulas da Constituição de 88, as Forças Armadas iam perdendo seu poder de garantidoras da lei e da ordem. Talvez os constituintes estivessem querendo já adequar nossa incipiente democracia aos exemplos de modelos mais desenvolvidos do mundo, onde esse papel cabe primordialmente às polícias – muitas delas já devidamente desmilitarizadas – e onde as Forças Armadas são uma força de reserva das polícias, e não o contrário, como acontece no Brasil. Isso irritou tanto o general Leônidas Pires Gonçalves, então ministro do Exército, que ele ameaçou encerrar na marra os trabalhos da constituinte. Esse sempre foi um privilégio das Forças Armadas e ele queria que continuasse sendo.

  Leia mais: GLO: na falta de uma guerra, as Forças Armadas se tornam polícia

Apesar de a Ditadura estar oficialmente encerrada havia três anos naquela ocasião, o poder claramente ainda não havia trocado de mãos: estava com os militares. A pressão do general surtiu efeito, e o papel garantidor da lei e da ordem permaneceu com as Forças Armadas no Artigo 142.

  Leia também: A persistente presença autoritária na democracia tutelada brasileira

 

Quem decide quando a ordem está ameaçada?

Como as Forças Armadas podem, ao mesmo tempo, garantir a lei e a ordem e se submeter a elas? Para o filósofo italiano Giorgio Agamben, “o soberano, tendo o poder legal de suspender a lei, coloca-se legalmente fora da lei”. É o típico caso das nossas Forças Armadas. São os militares que decidem quem viola e quando se viola a ordem e a legalidade, não importando a opinião do presidente ou do Congresso, colocando-se claramente acima (e fora do alcance) da lei. Segundo Jorge Zaverucha 1,

Em uma democracia, o poder não é deferido a quem tem força, mas, ao contrário, a força é colocada a serviço do poder. No Brasil, estabeleceu-se uma Constituição e foi entregue, precisamente, aos que são mais tentados a violá-la, a tarefa de manter sua supremacia.

O que é “ordem”

O conceito de ordem não é neutro, nem universal. Definições estão sempre permeadas de interesses de classe e baseadas em determinadas ideologias dominantes. Na mesma linha, a definição de desordem está sempre carregada de estereótipos e preconceitos. São geralmente consideradas desordem a conduta indesejada de determinadas camadas sociais que reivindicam mais direitos num sistema cuja ordem é uma das mais desiguais do planeta. O Artigo 142 da Constituição Federal não especifica exatamente quando a ordem é ameaçada, o que se torna um prato cheio para interpretações baseadas no estereótipo do momento. Recentemente vimos como foi criado e disseminado o mito do “vândalo” dos protestos populares para justificar perseguições arbitrárias e autoritárias contra o livre direito à manifestação, como no passado o mito do comunista subversivo serviu para justificar um golpe de Estado. É lamentável que uma Constituição não deixe claro os limites de atuação das Forças Armadas.

O que podemos tomar disso é uma conclusão perturbadora: nessa nossa democracia tutelada, a Constituição mantém o Golpe de Estado perfeitamente constitucional, desde que liderado pelas Forças Armadas por motivos vagos, como “manter a lei e a ordem”. Mas manter pra quem, cara-pálida?

  Veja também: Forças Armadas contra manifestações

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1 ZAVERUCHA, Jorge. FHC, forças armadas e polícia. Ed. Record. Rio de Janeiro: 2005. p.63.

1 de outubro de 2014

A persistente presença autoritária na democracia tutelada brasileira

Constituição Federal de 1988

Em 1988, o país promulgou a sua primeira Constituição pós-Ditadura, aquela que viria a ser chamada de Cidadã – em seus artigos realmente existem muito mais menções a direitos do que a obrigações – e que até hoje vigora. Se, de fato, a Carta Magna trouxe avanços incontestáveis, em pelo menos três áreas o país não conseguiu avançar num ritmo aceitável: na regulamentação das comunicações, na Reforma Agrária e nos entulhos autoritários da época da Ditadura que, por pressão dos militares, foram mantidos ou inseridos no documento.

A influência militar na Carta Magna de 88


A Constituição de 1988 falhou miseravelmente em democratizar as relações civis-militares no período pós-Ditadura, pois a longa transição para a democracia, sob a tutela das próprias Forças Armadas, que se consideram fiadoras da Nova República, propiciaram um ambiente perfeito para a manutenção de muitas prerrogativas castrenses. Podemos atestar essa condição em diversas situações: no acordo secreto que Tancredo Neves teve que fazer com os militares, para poder assumir o poder, conforme revelação posterior de Paulo Maluf i; o veto peremptório das Forças Armadas a Ulysses Guimarães, quando da morte de Tancredo e do debate posterior sobre a quem cabia a sucessão; a barração pelos militares de uma Assembleia Nacional Constituinte para redigir exclusivamente a Constituição, já que permitiram apenas um Congresso Constituinte para manterem o poder sob sua influência, conforme afirmou posteriormente o então senador Fernando Henrique Cardoso ii.

O dedo dos militares nas comissões da Constituição


Criada para organizar os relatórios das comissões que tinham a incumbência de redigir a Carta Magna, a Comissão de Sistematização era presidida pelo deputado Bernardo Cabral, um político com estreitas ligações na caserna. Era quem dava a palavra final sobre as oito grandes comissões e várias subcomissões. Uma destas importantes comissões, a da Organização Eleitoral Partidária e Garantia das Instituições, que tratava especificamente dos assuntos militares, ficou a cargo de Jarbas Passarinho, então coronel da reserva que fora ministro de Costa e Silva, Médici e Figueiredo, além de signatário do famigerado AI-5. Não bastasse, tanto Cabral quanto Passarinho foram ministros da Justiça no governo Collor, zelando cuidadosamente para que ninguém ousasse contestar os elementos autoritários da então jovem Constituição Federal.

Mas, o mais zeloso deputado em nome das Forças Armadas, curiosamente, sabia tanto de assuntos militares quanto de mecânica de automóvel – ou seja, nada, conforme confessou em certa ocasião, o que não o impediu de atuar pelos interesses dos militares quando presidiu a Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança: Ricardo Fiúza fazia parte da bancada conservadora chamada de Centrão, também fazendo parte da turma do governo Collor. Sob suspeita de corrupção, escapou de uma cassação por falta de quórum no Congresso. Foi quem fez pressão para manter as PMs subordinadas ao Exército na Constituição de 88, fato que se reflete nos perenes militarismo e autoritarismo da democracia brasileira.

Por tudo isso, a nossa atual Constituição manteve intactos os entulhos autoritários da Ditadura na forma de cláusulas referentes às Forças Armadas, polícias militares estaduais, sistema judiciário militar e segurança pública de modo geral, cujas consequências veremos indicadas nas postagens abaixo, e que até hoje lutamos para superar. 

GLO: na falta de uma guerra, as Forças Armadas se tornam polícia

Garantir a “lei e a ordem”, papel das Forças Armadas?

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i Todas as informações dessa postagem foram extraídas do livro FHC, forças armadas e polícia, de Jorge Zaverucha.

ii FHC, mais tarde, negou em nota ter dado tal informação, mas o jornalista Marcelo Beraba tinha o depoimento gravado e publicou a transcrição confirmando o relato.