31 de dezembro de 2014

26 de dezembro de 2014

Não podemos subestimar o poder sedutor do capitalismo

Em breve McDonalds em Cuba

Uma das grandes surpresas desse fim de ano foi a reaproximação entre Estados Unidos e Cuba, com a mediação do papa Francisco. O fato causou admiração, desconfiança e esperança em medidas quase idênticas, dependendo das inclinações político-religiosas de quem analisa o fato.

O embargo fracassou. Em que, especificamente?

Muitos veem a reaproximação como benéfica para Cuba, que vive uma crise financeira de longa data, que a chegada de turistas cheio de dólares ajudaria a remediar; outros desconfiam das intenções norte-americanas, quando o presidente Barack Obama alega que era preciso uma nova estratégia, porque o embargo havia claramente fracassado. Mas fracassado em que objetivos? O embargo sufocou a economia cubana, deixou o país caribenho atrasado pelo menos trinta anos em termos de desenvolvimento, e causou indiretamente todas as dificuldades para a população. A única coisa que o embargo realmente fracassou, foi em derrubar o regime comunista da ilha. Isso quer dizer que a mudança de estratégia visa alcançar justamente esse objetivo que o embargo não atingiu?

Quando há papas envolvidos, é bom desconfiar…

Já há especulações no ar. Alguns jornalistas já lembram que outro papa esteve envolvido em negociações secretas (e sujas) no passado para a derrubada de regimes comunistas. Trata-se do polonês Karol Wojtyla, o papa João Paulo II, em cuja biografia consta, segundo Sergio Caldieri, passagens nada dignas como a ajuda financeira da CIA para ajudar a derrubar governos no Leste Europeu:

Segundo o escritor Marco Politi, jornalista italiano especializado em assuntos do Vaticano, o general Vernon Walters, ex-diretor da CIA, foi o intermediário de 50 milhões de dólares para o papa João Paulo II destruir a Cortina de Ferro com suas hóstias verdinhas. O livro de Marco Politi é “Sua Santidade – João Paulo II e a história oculta de nosso tempo”, escrito em parceria com o famoso jornalista Carl Bernstein, do caso Watergate. Eles contaram que João Paulo II teve 15 encontros secretos com o general Vernon Walters e Willian Casey, então diretor da CIA

Para aqueles que andam preocupados, a filha do atual presidente cubano, Mariela Castro, já tratou de dissipar qualquer insinuação de que um golpe branco está a caminho. Segundo ela, Cuba não voltará a ser capitalista. Mas eu creio que a filha de Raúl Castro subestima o poder da propaganda ideológica capitalista. Essa mesma força que faz as pessoas abandonarem convicções políticas e substituírem-nas pelo desejo de consumo de porcarias industrializadas, além da ilusão de liberdade que já derrubou muros e destruiu governos no passado.

A influência da ideologia capitalista

Imaginem quando milhares de norte-americanos invadirem a ilha para passar suas férias. O contraste entre aqueles cidadãos de classe-média estadunidenses e os nativos cubanos seria gritante nesse momento. Levarão seus celulares de última geração, suas máquinas fotográficas de última geração, seus cartões de crédito e o pior, suas propagandas enganosas sobre a liberdade nos Estados Unidos.

Além disso, logo os cubanos de Miami poderão voltar pra casa e constituirão talvez o que se poderia se chamar de uma classe-média local, com toda a mentalidade burguesa que aprenderam a defender enquanto viveram nos Estados Unidos. Isso poderia causar, pela primeira vez desde a revolução, uma desigualdade social considerável, e onde existe a desigualdade social existe o aumento da insatisfação e da criminalidade. Pra completar, a queda do embargo possibilitaria uma enxurrada de porcarias enlatadas estadunidenses na ilha, talvez filmes e seriados com mensagens contra “ditaduras”, “governos autoritários” em favor da “democracia”, e etc. Sei que a população cubana tem um nível de escolaridade elevado e não se deixaria levar tão fácil pela propaganda, mas quem pode ignorar o poder de sedução da engenhosa ideologia capitalista e todas as suas consequências nefastas?

Espero estar completamente enganado, mas por enquanto, minhas barbas estão de molho.

23 de dezembro de 2014

Engenhão reabrirá a R$1. Qual a intenção?

Engenhão

Depois de quase dois anos interditado por conta de uma falha no projeto que poderia causar desabamento de sua cobertura, o Estádio Olímpico João Havelange – popularmente conhecido como Engenhão – será devolvido ao cidadão carioca na abertura do seu campeonato regional, em fevereiro do ano que vem.

O prefeito da cidade, Eduardo Paes, anunciou que pretende subsidiar o preço dos ingressos no estádio, para que o torcedor pague apenas 1 Real pela entrada. A alegação oficial é que no ano que vem, a cidade do Rio comemorará 450 anos de existência e uma taça em homenagem à data estará em disputa. Um grande gesto de nobreza do nosso alcaide, que pensa nos pobres e quer promover a inclusão das camadas populares nos estádios. Ou não...

Dizem que eu sou meio maldoso e enxergo intriga em quase tudo (é verdade) mas eu tenho uma outra versão para esse suposto ato de caridade do prefeito Eduardo Paes.

O Engenhão inaugurou não só a era das Arenas no Brasil, como também a época da elitização no futebol. Por conta desse movimento, os estádios passaram a receber um tipo de público bem diferente do que até então estávamos acostumados a ver. Hoje a torcida é formada por cidadãos de classe média que tem no futebol um mero passatempo, como ir no shopping ou no cinema. Bem diferente daqueles torcedores das periferias e comunidades da cidade, que tem no seu clube de coração quase a sua razão de viver.

O futebol passou, cada vez mais, a ser visto como um grande negócio, e a ameaça de queda da cobertura do Engenhão faz mal para os negócios. Seria o equivalente à suspeita de que a montanha russa da Disney estivesse em vias de desabar e sofresse uma intervenção, ficando fechada para reparos durante um tempo. Seria a coisa mais natural do mundo que as pessoas se sentissem receosas de voltarem a andar de montanha russa por um tempo depois daquele perigo. E isso iria arruinar o negócio, dando grandes prejuízos ao parque. E o prefeito Eduardo Paes sabe muito bem que, em comparação, os torcedores daqui terão muito receio de voltar a frequentar o Engenhão depois da ameaça de queda, não obstante todas as garantias oficiais.

Qual a solução do prefeito?

Transformar os pobres em cobaias. O preço popular atrairá as camadas populares de volta ao estádio, que então vão cantar, pular, torcer e testar as estruturas do estádio. Em casa, o torcedor-cliente das classes médias, seguro no sofá, tomará conhecimento da segurança do estádio, e então, passada a fase de teste, os preços poderão voltar aos patamares elitizados. E aquele torcedor das camadas pobres estará mais uma vez impedido de assistir seu futebol dos fins de semana.

E o prefeito ainda sairá com fama de dar atenção a todas as camadas sociais. Uma grande jogada.  

Enquanto Uruguai aprova Lei de Medios, governo brasileiro vira refém da imprensa

Pluraridade e Diversidade nas Midias

Foi aprovada hoje, no Congresso uruguaio, a “Lei de Médios” daquele país, denominada Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, depois de mais de um ano de debates e disputas políticas, onde, obviamente, as empresas de comunicação comerciais lutaram para manter intactas as diretrizes que até então garantiam seus monopólios, através de seus deputados “amigos”.

A rigor, as medidas apontadas na nova lei servirão para garantir maior pluralidade e diversidade na programação uruguaia, com a quebra dos monopólios dos grandes meios de comunicação. A lei também defende que 60 por cento de toda a programação seja de produção nacional, além da limitação da publicidade e da criação de um Conselho de Comunicação Audiovisual que pretende garantir a pluralidade dos meios de comunicação.

Mas e no Brasil?

No nosso país, a Lei de Médios é apenas uma utopia. Setores dos governos petistas têm promovido seminários e consultas há muitos anos com a sociedade civil para aprimorar e adaptar as diretrizes de todos os modelos disponíveis mundo afora à nossa realidade. Mas não se sabe por que motivos a cúpula do governo federal jamais tornou a regulação, a pluralidade e a diversidade dos meios de comunicação brasileiros, uma bandeira a ser levantada.

O tema é mais um dos que causam um abismo entre o Partido dos Trabalhadores, que apoia a lei e quer que ela seja implementada ano que vem, e o governo Dilma que apesar de ensaiar um apoio discreto antes da eleição, depois, já afirmou que o tema não é prioridade.

Ora, que prioridade pode ser maior do que a necessidade urgente de democratizar um aparelho poderoso de informação que em todos esses anos tem servido de plataforma política para a direita mentir, influenciar e atacar o próprio governo, como tem sido desde que o PT alcançou o poder?

Difícil de compreender por que Dilma Rousseff prefere apanhar todos os dias de uma mídia vendida, que atualmente anda colocando em risco a maior empresa estatal brasileira, com acusações e mais acusações de corrupção que sempre houveram e sempre vão haver enquanto o sistema for este que favorece o poder econômico em vez de servir aos interesses da população. Mas para essa mídia burguesa e parcial, toda a corrupção do planeta é obra do PT, e não há nenhuma maneira da população conhecer uma outra versão do Operação Lava Jato. Para todos os efeitos, a população brasileira é levada a acreditar que a corrupção na Petrobras começou apenas com a chegada de Lula e Dilma ao Planalto. Até quando o PT vai ser tão conivente com isso?

E nisso o governo Dilma é tanto o vilão quanto a própria vítima, e assim parece que vai querer ser até o fim.

18 de dezembro de 2014

E as intenções norte-americanas com a reaproximação de Cuba?

Fim do Embargo, ou fim da Revolução

A aproximação entre a Casa Branca e Havana tem sim a sua importância, mas na minha avaliação, ainda muito menor do que o “evento histórico” que andam a denominar o reestabelecimento das relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba.

Apesar de o embargo permanecer de pé, e não se saber se o Congresso terá vontade política de derrubá-lo*, alguns estudiosos do tema, como o renomado jornalista e escritor brasileiro Fernando Morais, disseram que a Guerra Fria acabou no exato momento em que Barack Obama e Raúl Castro faziam seus pronunciamentos, e os remanescentes dos “Cinco Cubanos” presos há 16 anos nos Estados Unidos, voltavam pra casa.

A medida certamente também representará um incremento no turismo da ilha caribenha, que pode acrescentar uma renda equivalente a 25 por cento do PIB cubano, um valor extraordinário. Fora isso, começou a aparecer até analistas tupiniquins tentando encher a bola do governo brasileiro, alegando que a construção do Porto Mariel financiado pelo BNDES foi “uma tacada de mestre” da Dilma, ignorando que a própria presidente se disse surpresa com o anúncio da reaproximação entre Estados Unidos e Cuba.

O que todo mundo parece ignorar são as intenções dos Estados Unidos nessa reaproximação.

Alguns analistas apontam que Obama está a fim de ganhar a simpatia do eleitor latino-americano para o pleito de 2016. Parece uma jogada muito grande para algo que poderia ser conquistado por outros meios. É preciso lembrar que, se a Guerra Fria do século XX acabou ontem, como disse Fernando Morais, a Guerra Fria do século XXI está em pleno curso na Ucrânia entre Estados Unidos e Europa de um lado e Rússia do outro. E Cuba tem sido um aliado histórico da Rússia desde os tempos da União Soviética. Neutralizar Cuba pode ser uma estratégia para evitar uma nova Crise dos Mísseis numa iminente e bem provável guerra entre Estados Unidos e Rússia. Ou, o que alguns já consideram inevitável, uma Terceira Guerra Mundial.

Além disso, enquanto uns ressaltam o fim do embargo (que ainda não veio), outros apontam que o que a Casa Branca pretende mesmo é o fim da Revolução Cubana. O acordo prevê a reabertura de embaixadas em ambos os países, o que não deixa de ser preocupante. Pois como resume bem a conhecida piada: “Sabe por que nunca houve um Golpe Militar nos Estados Unidos? Porque lá não tem uma embaixada dos Estados Unidos”

Por isso é preciso um pouco de cautela nesse calor dos acontecimentos, e desconfiar sempre de quem tem o poder. A chave para entender a “bondade” de Barack Obama pode estar no Leste Europeu e no Oriente Médio, com intenções bem menos nobres.

Pra finalizar, é bom lembrar as palavras de Che Guevara:

 

*Bill Clinton, quando sancionou a chamada Lei Helms-Burton, em 1996, estabeleceu que nenhum presidente poderia colocar fim ao embargo econômico contra Cuba, mas somente o Congresso norte-americano.

17 de dezembro de 2014

Publicidade de estatais, ou como o governo alimenta os inimigos

Publicidade Estatal

A atuação golpista da grande mídia na campanha eleitoral contra o governo foi tão severa, que reacendeu nos círculos progressistas da sociedade a necessidade premente de pluralizar e democratizar as mídias brasileiras. Os governos petistas, nestes 14 anos de poder, jamais levantaram essa bandeira de forma contundente. E pra piorar ainda mais a situação, são os grandes responsáveis em alimentar os veículos que não tem a menor vergonha de se virar contra próprio governo que os patrocina.

Gastos com publicidade dispararam no governo Dilma

Segundo reportagem da Folha de São Paulo, os números da publicidade estatal em veículos de comunicação nos últimos 14 anos foram divulgados após ação movida por eles na Justiça. Certamente o jornal desconfiava que as empresas estatais estivessem gastando milhões em sites e blogs simpáticos ao governo, mas os números divulgados mostram exatamente o contrário disso.

Saiba mais: A Folha descobriu que Fórum não recebe quase nada do governo federal

Nesse período dos governos petistas, as empresas estatais – majoritariamente a Caixa, a Petrobras e o Banco do Brasil – gastaram quase R$ 16 bilhões em publicidade para promoção dessas empresas em propagandas de rádio, TV, internet e revistas das grandes mídias, as maiores beneficiadas do bolo. Patrocínios a eventos esportivos e culturais não entraram nessa conta. Sites e blogs simpáticos ao governo, ficaram com uma ínfima parte.

A grande revelação desses dados – e que não podemos chamar de surpresa – foi a relação dos maiores contemplados: justamente aqueles veículos da mídia comercial que não se furtam a atacar o próprio governo que os financia: nesses 14 anos de governo petista, as organizações Globo ficaram com R$ 4,2 bilhões, seguidas pela TV Record (R$ 1,3 bilhão), o SBT (R$ 1,2 bilhão) e a Bandeirantes (R$ 1 bilhão). A reportagem afirma ainda que o primeiro grupo da lista de empresas que não tem TV como seu principal negócio é a Abril, que recebeu R$ 298 milhões das estatais, seguida pela Editora Globo, com R$ 248 milhões. A própria Folha foi uma das maiores contempladas:

A Empresa Folha da Manhã, que edita a Folha e o jornal "Agora São Paulo", aparece em 11º lugar na lista, com R$ 206 milhões. Em seguida vem o jornal "O Estado de S. Paulo", com R$ 188 milhões.

O UOL, que pertence ao Grupo Folha, aparece em primeiro lugar na lista dos portais de internet, com R$ 45 milhões em publicidade.

A regulação das mídias, sua democratização e pluralização através de uma lei de médios nos moldes que já foram implementados em países democráticos é uma luta difícil que envolve disputas políticas, interesses comerciais, embates ideológicos, e que promete ser uma das tarefas mais árduas daqueles setores mais progressistas da sociedade. Muito mais simples, rápido e inteligente, seria cortar, ou ao menos, diminuir a verba de estatais destinada a publicidade nestes veículos que promovem campanha sistemática contra o próprio governo. Mas Dilma Rousseff já deu mostras de que não fará nem uma coisa, nem outra. Um grande erro que pode custar bem caro ao governo que insiste em virar as costas a quem lhe deu apoio, e apoiar aqueles que lhes viram as costas.

16 de dezembro de 2014

A falsa simetria entre Bolsonaro e Jean Wyllys

simetria

Atualizado em 18/04/2015:

Hoje em dia tem virado clichê a comparação entre os deputados Jean Wyllys e Jair Bolsonaro, como se ambos formassem uma espécie de yin-yang da política nacional. Jean Wyllys pelo espectro da esquerda, Jair Bolsonaro pelo da direita. Não para demonstrar que Jean Wyllys é qualitativamente melhor que Bolsonaro, e sim tão radical e condenável quanto ele. Mas será que um deputado representa mesmo o exato oposto do outro em se tratando de atuação política?

Num desses programas de rádio corriqueiros do Brasil, o apresentador Luiz Ribeiro, da Rádio Tupi do Rio de Janeiro, traz convidados para discutir assuntos da política. Não faz muito tempo, um dos temas debatidos foi mais uma das inúmeras quebras de decoro do deputado Jair Bolsonaro. E um dos participantes da discussão presentes teve o disparate de alegar que Bolsonaro “faz bem para a democracia”, porque no Congresso é saudável que “tenhamos opiniões divergentes”. E para corroborar esse argumento totalmente burlesco – porque a questão não é sobre opiniões divergentes mas se um deputado tem o direito de, entre outras aberrações, dizer que não estupra uma colega porque ela é feia – o cidadão ainda praticou a fatídica comparação entre Bolsonaro e Jean Wyllys, colocando-os exata e simetricamente em lados extremos do espectro político, querendo com isso dizer: “se temos Jean Willys de um lado , podemos ter Bolsonaro do outro ”.

Saiba mais: Documento revela ligação entre os Diários Associados e a ditadura

Infelizmente, no tempo em que ouvi o programa, não foi mencionado o nome do debatedor, autor desta pérola da desonestidade intelectual. Mas não importa. O que é crucial é entendermos que a comparação entre Bolsonaro e Jean Willys, por mais bizarra que seja, foi dada como inquestionável, e certamente induziu milhares de ouvintes a acreditar realmente nisso.

No portal da Veja saiu uma postagem do famigerado Reinaldo Azevedo fazendo a mesmíssima comparação entre Bolsonaro e Jean Wyllys. Diferentemente do debatedor da Tupi, que usou a comparação para defender, Azevedo curiosamente a faz para condenar Bolsonaro:

Também já escrevi e sustento que parlamentares como este senhor [Bolsonaro], numa ponta, e Jean Wyllys (PSOL-RJ), na outra, são opostos e complementares. Eles se estapeiam verbalmente para atrair eleitores que “odeiam” o outro lado. Um depende do outro.

Reinaldo Azevedo, para justificar a comparação esdrúxula, coloca Jean Wyllys na “extrema esquerda” [sic] do espectro político. O texto, apesar de ser crítico a Bolsonaro, por vezes parece querer ser mais uma justificativa para atacar Jean Wyllys e a esquerda do que uma verdadeira indignação contra um ataque misógino inaceitável promovido por Bolsonaro em plena Câmara dos Deputados há alguns meses.

E, recentemente, foi o Emílio Zurita que fez essa comparação de forma desdenhosa no programa do Pânico na Rádio Jovem Pan, durante uma entrevista com a reaça neocon Rachel Sheherazade, cujo vídeo foi bastante divulgado recentemente nas redes sociais.

Mas o ponto em questão é que estes veículos usam de opiniões falsas para incutir no ouvinte/leitor a ideia de que Jean Wyllys é o alter ego de Jair Bolsonaro. Mas, pra começar, Jean Wyllys jamais foi extrema esquerda, é um dos mais moderados do seu partido. Isso já complica a comparação. Se Jair Bolsonaro prega o golpe militar, Jean Wyllys não é partidário de uma revolução comunista; se Bolsonaro é misógino; Jean Wyllys não é misândrico; se Bolsonaro acha que bandido bom é bandido morto, Jean Wyllys não pensa que bandido tem que ser tratado com flores; Bolsonaro acha Cuba o inferno na Terra, Jean não acha que lá seja o paraíso. E por aí vai.

O que se quer dizer é que se Bolsonaro é de posições radicais, de extrema-direita, muitas vezes beirando a perversidade. Jean Wyllys é bem mais moderado e ponderado.  Mas infelizmente, criou-se o mito de que ambos estariam no mesmo patamar de radicalidade, cada um de um lado oposto, e ambos igualmente condenáveis em suas atitudes. Não passa de mais uma das inúmeras campanhas de difamação lançadas no ar contra o deputado do PSOL. Apoiar as minorias e os Direitos Humanos como faz Jean Wyllys só pode ser considerado “radical” na medida em que a defesa desses valores deve(ria) ser incondicional para a maioria dos cidadãos brasileiros. A reação raivosa do outro lado é outra coisa.

Portanto, da próxima vez que ouvir alguém dizer que tanto um quanto o outro representam dois extremistas que atuam de forma idêntica e oposta, pense de novo. Você pode estar sendo induzido a uma trapaça.

9 de dezembro de 2014

Classe média pode pedir golpe. Pobres não podem exigir justiça social

MANIFESTAÇÃO/FORA DILMA/AVENIDA PAULISTA

A parcela reacionária da população brasileira, levada de forma ensandecida às ruas por políticos irresponsáveis e uma mídia golpista, desde o fim das eleições, para pedir intervenção militar no Brasil, foi o tema do artigo de hoje na Folha, de Vladimir Safatle. O professor lembrou a ironia desse assunto estar em voga bem na véspera da conclusão do relatório final da Comissão da Verdade, prevista para ser publicada nesta quarta-feira.

Mas um outro detalhe importante trazido por Safatle diz respeito ao crime que se comete ao se pedir um golpe de Estado para eliminar as parcas conquistas democráticas que conseguimos granjear desde 1985, fato que me faz tratar do assunto mais adiante.

O que pensam os chefes militares

Há pouco menos de um mês, os três chefes das Forças Armadas comentaram com a jornalista Mônica Bergamo sobre o que pensavam dos ruidosos protestos pedindo Impeachment e Ditadura Militar, e se mostraram bastante tímidos, despreocupados e resignados com a atitude criminosa desta parcela de fascistas brasileiros.

O general Enzo Peri afirmou na ocasião que "Nós vivemos há muitos anos em um ambiente de absoluta normalidade". Já o almirante Julio Soares de Moura Neto, comandante da Marinha, disse: "Os militares estão totalmente inseridos na democracia e não vão voltar. Isso eu garanto". O brigadeiro Juniti Saito, por sua vez, criticou os radicais: "São opiniões de extremistas", afirma, antes de sentenciar. "É algo impossível de acontecer. Só quem poderia tentar fazer isso é o pessoal da ativa. E, como nós não queremos nada nesse sentido, não há a menor chance de essas ideias evoluírem."

Espanta a tranquilidade com que os oficiais militares trataram do assunto. Afora uma guerra, talvez não haja tema mais caro aos militares de qualquer país do que insinuações de Golpe de Estado. Isso porque dentre as funções máximas das Forças Armadas, está a defesa da lei e da ordem, prerrogativa que os militares fizeram muita questão de manter na Constituição de 88. Ora, não seriam esses manifestantes fascistas “criminosos”, como afirma Safatle, justificando uma intervenção de natureza militar, não contra as instituições republicanas, como querem os golpistas, mas sim contra essa horda que desdenha da “ordem” que os militares tanto prezam, nem que sejam meras prisões e interrogatórios, como os militares brasileiros estão tão acostumados a praticar?

Ou será que a ordem não está em perigo quando são as classes médias que estão a clamar por golpes, e sim apenas quando as populações pobres e os movimentos sociais vão às ruas pedir justiça social? Acho que não há mais dúvida pra ninguém quanto a isso.

8 de dezembro de 2014

Bancada da bala quer revogar o Estatuto das Armas

Tiro no pé

Em entrevista pela rádio CBN, o deputado fluminense Flávio Bolsonaro, filho do famigerado deputado federal Jair Bolsonaro, debateu com o coronel da Polícia Militar do Rio, Ubiratan Ângelo, sobre a possível revogação do Estatuto do Desarmamento de 2003, possibilidade que está em discussão numa Comissão Especial na Câmara dos Deputados.

De acordo com o site da EBC,

O projeto (PL 3.722/12) propõe acabar com as restrições do estatuto ao porte particular de armas de fogo, por civis, e cria normas para a comercialização de armas e munições. A atual lei estabelece que o porte de armas, por civis, é permitido somente quando for comprovada a necessidade.

Flávio Bolsonaro falou em favor da revogação, enquanto que o coronel opinou contra. E enquanto isso, a maior justificativa dos ouvintes que enviaram suas mensagens para a rádio, para que cidadãos possam andar armados, segundo o apresentador, era a defesa da família. Mais uma vez, a sagrada família brasileira tem uma solução simples, dessa vez para a questão da violência no país: se defender à bala.

Os deputados e os eleitores favoráveis a revogação do Estatuto do Desarmamento querem, mais uma vez, propor medidas drásticas, porém paliativas para solucionar um problema altamente complexo. Não se sabe se, por má-fé ou por autêntica ignorância, em vez de ir a fundo no problema e atacar as estruturas perversas da sociedade brasileira, que historicamente fomentam uma das maiores desigualdade sociais do planeta, base da violência em países capitalistas, propõem mais matança como solução.

Além disso, fecham os olhos para uma política de segurança pública que desde os anos 90, fracassa rotundamente porque se utiliza justamente da violência como resposta à violência, com resultados cada vez menos eficientes, porque coloca criminosos e policiais na linha de tiro matando-se mutuamente, aumentando ressentimentos, colocando pobres contra pobres, enquanto que as classes dominantes se cercam de segurança particular para usufruir das riquezas às quais a maioria esmagadora da população não tem acesso.  

Ainda há setores de extrema-esquerda que também defendem a revogação do Estatuto, embora por razões diferentes, pois o consideram uma medida burguesa para tirar das mãos dos trabalhadores as armas de uma possível revolução social. Mas devido ao grau de alienação ser ainda tão monstruosamente elevado entre as classes trabalhadoras brasileiras, era bem capaz deles pegarem em armas para barrar uma revolução, ao lado dos seus patrões, em vez de apoiá-la...

Os números comprovam: quanto mais armas em circulação, maior é o número de homicídios. Especialistas em segurança pública já disseram que a revogação se trata de um retrocesso. Afora isso, temos que grande parte dos deputados da Câmara receberam doações de fabricantes de armas, com a Taurus, por exemplo. Daí vocês tirem as conclusões sobre as verdadeiras razões desse assunto ter sido mais uma vez trazido à tona nessa nossa legislatura. Será que eles querem mesmo a paz, ou apenas eliminar pessoas indesejáveis com armas de fogo compradas de uma dessas indústrias de armamentos que os financia?

2 de dezembro de 2014

A Reforma Política e a disputa em torno do governo

cabo de guerra

Em 2015, está configurado no horizonte uma realidade complexa, porém, bastante interessante no que diz respeito às disputas no campo da política nacional: de um lado, os movimentos sociais, a sociedade civil organizada, os partidos de esquerda e as alas progressistas, lutando bravamente para que o governo faça valer as demandas que prometeu abraçar durante a campanha eleitoral; do outro lado desse cabo de guerra, as forças do Congresso Nacional, do empresariado, dos banqueiros, e das alas mais conservadoras da sociedade, tentando puxar esse mesmo governo para o seu lado. E no centro dessa disputa acirrada, está a pauta da Reforma Política.

Entretanto, alguns setores da esquerda, em vez de ajudar a fazer força, tratam com ceticismo a capacidade do governo de abraçar essa causa, especialmente porque a presidente reeleita, Dilma Rousseff, vem dando demonstrações de que pretende atender as demandas do lado direito deste cabo de guerra. Se formos analisar os nomes que escolheu para compor ministérios de grande importância, eles têm até certa razão para se preocupar. Outros chegam a dizer que a própria Reforma Política não é assim tão importante, como no caso do professor Valério Arcary, militante do PSTU, porque, entre outras coisas, não faria parte da demanda central dos trabalhadores.

Em artigo publicado no blog Convergência, (Por que a luta pelo plebiscito pela Constituinte exclusiva para a reforma política é uma tática equivocada?) o professor pergunta se a Reforma Política (RP) deve mesmo ser o centro da tática da esquerda. E responde que não. Segundo ele, as esquerdas deveriam lutar contra o governo que colabora com a burguesia, e a campanha em torno da RP ilude, burla e engana.

A esquerda do PT e os movimentos sociais que se uniram ao MST e à CUT para defender o plebiscito estão tentando pressionar o governo Dilma para dançar uma salsa, mas a direção do PT já decidiu que quer ir ao baile do segundo mandato com Michel Temer para dançar um samba canção de reconciliação com o grande capital.

Isso é um ponto. Mas o professor parece ter total descrença na mobilização popular e na sua capacidade de influência sobre os governantes. Neste momento, é a única arma com que contamos: pressionar o governo Dilma para que deixe de ser traidor do povo e assuma seu papel de liderança dos movimentos sociais. Em muitos países cujo sistema democrático-burguês se assemelha ao nosso, as demandas da população foram atendidas em grande medida com o povo nas ruas, mesmo com a intenção dos governos de irem por uma outra direção. Não dá pra esperar que a Dilma espontaneamente se veja na intenção de dar uma guinada à esquerda, pois isso já sabemos que ela não vai fazer.

O professor também afirma que “o papel dos sindicatos e movimentos populares não deve ser o de ala auxiliar do governo e do PT em suas disputas com o PMDB”. E nisso ele tem total razão. Mas tirando aqueles que Breno Altman classificou como “militontos”, por seu apoio cego e incondicional ao governo, já vemos críticas e cobranças contundentes destes setores para que o governo não traia o programa que o elegeu. E certamente, a Reforma Política está entre as medidas que serão mais exigidas como prioridade.

Discordo completamente do professor Valério Arcary quando ele afirma que a luta pela constituinte para a implementação da RP não é importante, e chegaria a ser até danosa, porque “divide as esquerdas” em um tema secundário e “de interesse das classes médias”. Ele afirma que “para os trabalhadores o que é central é o salário mínimo de 2015, o direito ao trabalho, os 10% do PIB para a educação e a saúde, e um longo etc..”

Parece que o professor ignora que tais demandas são praticamente impossíveis neste Congresso que ele tanto critica. E ao mesmo tempo ignora que não existe solução imediata. Uma constituinte para a Reforma Política é a única esperança a longo prazo para eleger, no futuro, políticos comprometidos com tais demandas, na medida em que dentre algumas de suas consequências está o fim do financiamento empresarial de campanha.

Se Valério Arcary não fosse tão cético com relação a isso, poderia enxergar aí a razão por que muitos dos movimentos sociais ainda não jogaram a toalha e esperam do governo que ele cumpra o que prometeu. Afinal, apesar dos nomes absurdos escolhidos por Dilma para compor os ministérios, de fato, segundo mandato nem sequer começou. Está muito cedo para largar a corda.

21 de novembro de 2014

É o povo que não sabe votar, ou são as elites?

Elite Estupidificada

Desde 2002 é a mesma história: sempre que o Partido dos Trabalhadores vence uma eleição presidencial, uma enxurrada de críticas preconceituosas acusa o “povo” de não saber votar, que o mal do Brasil é ter eleitores que se deixam levar por “esmolas”, por políticos inescrupulosos, e etc. Neste ano, as elites e suas sempre aliadas subalternas, as classes médias do Sudeste, descontaram nos nordestinos a frustração de ver o PT vencer mais uma vez, acusando-os de ignorantes, “bovinos” e outros epítetos depreciativos. Mas será que o povo não sabe realmente votar ou são, pelo contrário, as elites, que perderam a capacidade de entender as necessidades básicas do país, por estarem tão afastadas da realidade brasileira, e que não compreendem mais as verdadeiras razões da população?

Elites impressionáveis

Em seu livro Microtendências – as pequenas forças por trás das grandes mudanças de amanhã, o especialista em pesquisas de opinião política e consultor de diversas empresas, Mark J. Penn, faz uma análise do eleitorado norte-americano no período das eleições de 2008 para traçar um perfil dos eleitores. Segundo ele, foi possível identificar dois tipos básicos: aqueles que basearam seu voto em aspectos como aparência do candidato, carisma, charme pessoal e outras coisas do gênero; e aqueles que votaram em candidatos que se concentraram em buscar soluções para resolver problemas concretos. Penn pergunta: qual dessas atitudes foi a da alta sociedade norte-americana? Ele afirma com certa surpresa: a primeira.

As elites dos Estados Unidos, e grande parte das altas classes médias, perderam a noção da realidade. Elas estão totalmente distantes das reais preocupações do país, como assistência médica, recursos para pagar a faculdade dos filhos, geração de empregos, coisas que a maioria dos cidadãos enfrenta todos os dias.

Um fato irônico relatado pelo autor no livro, e que chama a nossa atenção porque acontece exatamente no Brasil, é que se você perguntar aos membros dessas elites os motivos pelos quais votam centrados na personalidade do candidato, eles dirão que “os eleitores” – ou seja, em suas visões, cidadãos de baixa renda e menos instrução – não entendem os problemas e por isso votam baseados em características pessoais. Nada mais longe da verdade do que isso! As massas estão muito mais bem informadas dos verdadeiros problemas do país do que se pensa. E por isso Barack Obama venceu aquela eleição. E por isso a Dilma venceu a eleição aqui no Brasil.

De Collor a Aécio, os candidatos das elites

Desde 1990, as elites brasileiras tem votado pelas razões mais absurdas. Naquele ano, Lula e Brizola tinham propostas concretas para os desafios do Brasil num mundo que estava para ser reorganizado com o fim da Guerra Fria. Mas nossas elites, com o apoio da classe média, nos deram Fernando Collor de Mello, um playboy cuja imagem foi cuidadosamente moldada pelas mídias para salientar sua juventude, seu carisma e sua disposição em “caçar marajás” (quer coisa mais superficial e inócua do que um presidente que “caça marajás”, seja lá o que signifique isso?) e combater o “comunismo”. Depois votaram duas vezes no sociólogo “intelectual” Fernando Henrique Cardoso, cuja fama indevida de “pai do Plano Real” é a única coisa que lhe resta apontar na sua horrenda biografia de presidente. O desastre foi tão grande que até hoje todos os candidatos tucanos o escondem em suas campanhas presidenciais, pois cada segundo que ele aparece é mais uma fatia de votos perdidos para o candidato rival. E a gota d’água foi a mais recente adesão ao novo playboy com pinta de bom moço da praça: Aécio Neves, que nunca aprovou um projeto sequer no tempo em que está no Senado, mas que disse representar a “mudança”. Nunca foi capaz de explicar com detalhes que mudanças seriam essas, e seu eleitorado tinha como única forma de defendê-lo, apontar seu carisma e sua segurança nos debates da TV. Ou seja, as elites e as classes médias brasileiras, tal qual suas congêneres norte-americanas, votam baseadas na personalidade do candidato, e não nas suas propostas concretas. O símbolo desse fato é um vídeo que circulou pela internet, em que uma repórter desafia a um raivoso eleitor de Aécio pra ele dizer um programa de governo do candidato. Depois de enrolar – obviamente não conhecia nenhum – disse: “todos!”

Dilma Rousseff, por sua vez, demonstrou óbvias dificuldades com a oratória; o charme pessoal não é muito o seu forte; e até talvez tenha um raciocínio lento demais. Mas o que a fez vencer esta eleição foi a capacidade do seu marqueteiro e dos assessores da campanha em mostrar como a presidenta foi capaz de resolver concretamente muitos problemas do brasileiro. Creches, escolas, infra-estrutura, saneamento, moradia, programas afirmativos, empregos, transferência de renda… Tudo que foi feito foi mostrado, coisas reais que afetam o dia-a-dia de grande parte da população brasileira. Com base nisso, o eleitor mais pobre escolheu pela permanência da candidata, referendando seu mandato com a reeleição, justamente nas áreas em que elas foram mais importantes. As elites, distantes dessa realidade, além de votarem pelo carisma, focaram mais em medos ridículos como o velho fantasma do comunismo, o medo do Brasil “virar uma Venezuela”, e para fechar com chave de ouro tamanha ignorância, agora pedem Impeachment e Golpe Militar.

Com base nessa pequena comparação, é caso de se perguntar: quem realmente não sabe votar: o povo, ou as elites?    

18 de novembro de 2014

A imprensa esportiva e a política na arte da manipulação

Galvão e Patrícia Poeta

Assistindo a alguns comentários na TV nos lances finais do último amistoso do ano entre Brasil e Áustria, eu me toquei do nítido e óbvio papel da imprensa na criação de factoides e de exacerbações que pululam entre o senso comum. Dali saem clichês que mais tarde serão replicados por todos os lugares como verdades absolutas. O que não é exclusividade da imprensa esportiva, diga-se de passagem. Muito pelo contrário.

Basta pensar que o que eles fazem na imprensa esportiva, em se tratando de seleção brasileira, é feito exatamente na imprensa política, em relação ao governo.

Na seleção é tudo sempre muito simples. Tudo que nos diz respeito é digno, tudo é sempre maravilhoso. E se acontece alguma coisa de errada, é sempre dos outros, ou contra nós, é óbvio. Um maniqueísmo que cega.

Recentemente o ex-capitão da seleção na última Copa, Thiago Silva, que aliás vem dando demonstrações lamentáveis de ser uma criança mimada, reclamou que Dunga e Neymar lhe deram uma pernada ao lhe tirarem a braçadeira de capitão, sem dar-lhe a menor satisfação. Foi criado um clima ruim (pelo próprio jogador) e alguma coisa precisava ser feita.

Foi então que Neymar, atual capitão, ao ser substituído nesse último jogo, teve a "magnífica", "honrada", "nobre" ideia de passar a braçadeira para o choroso Thiago Silva, um gesto "dos grandes homens", que "prova que Neymar chegou a um patamar elevado" e blá-blá-blá, tudo de acordo com Galvão Bueno, Caio e Casagrande. Uma coisa patética, descarada e forçada, mas que cola, esse que é o problema. Essas pessoas criam factoides que a maioria das pessoas engole, assimila e reproduz por aí como verdades. Esse gesto será ainda discutido durante dias nos principais programas esportivos, certamente louvando a grandeza de um gesto digno.

O que Casagrande, Caio e Galvão fazem para construir a falsa imagem de Neymar como alguém notável por uma coisa tão banal, Merval Pereira, Miriam Leitão e seus congêneres fazem no jornalismo econômico/político para desconstruir a imagem do governo em outros casos não tão banais, mas que recebem uma dimensão igualmente desproporcional — para pior. E isso também cola, porque soa como música aos ouvidos pouco afeitos a uma análise crítica dos fatos tanto nestas áreas como no futebol. A política no Brasil vem sendo tratada com as paixões irracionais das torcidas de arquibancadas, inclusive com ameaças de vias de fato pelas ruas entre lados diferentes.

A responsabilidade destes homens de mídia, tanto na inofensiva criação de um mito futebolístico quanto na exacerbação das tensões políticas é muito latente. Em ambos os casos, o telespectador é vítima de manipulação barata, onde estão envolvidos interesses comerciais e ideológicos de terceiros. O cidadão é transformado em sujeito passivo, que tem a vida “conturbada e corrida demais”, e então precisa delegar a terceiros a tarefa de pensar por ele para mastigar e amaciar as notícias que ele recebe, num pacote pronto e enfeitado.

Só mesmo um governo corajoso o suficiente poderá enfrentar esses grupos e atacar seus monopólios da manipulação, para que essas fábricas de consensos possam ter a concorrência de outras ideias, outros pensamentos e outras opiniões, contribuindo assim para a maior diversificação e pluralidade da nossa sociedade. Basta lembrar que esse ano eles quase conseguiram a proeza de eleger seu candidato preferido apenas com factoides sobre o governo. É uma tarefa que a presidente Dilma Rousseff terá que encarar, se não quiser sucumbir num mar de embustices lançadas por estes detratores das mídias comerciais. Quanto a Galvão Bueno e seus arroubos de patriotadas, que venha a tão esperada aposentadoria para breve.

14 de novembro de 2014

O que é “consenso sobreposto” e por que estamos tão longe dele

Nas nossas sociedades ocidentais, cada vez mais pluralistas e diversificadas, têm havido um tipo de conflito que vem merecendo a atenção de estudiosos, filósofos e cientistas políticos. A dificuldade de conciliar nossos interesses singulares, nossas visões pessoais de mundo, com uma sociedade onde prevaleça a ideia de valores políticos comuns acima das particularidades. Como podemos conciliar essa dualidade entre o privado e o público em nome da boa convivência e do bem de todos?

As pessoas, de modo geral, além de uma concepção de justiça baseada na equidade, apresentam valores individuais, ancorados nas visões políticas ou religiosas da comunidade em que vivem. A população de uma sociedade pluralista apresenta uma série de visões diferentes, tantos quantos forem os grupos, comunidades, minorias ativas, muitas vezes conflitantes e que representam um desafio para uma sociedade tradicional que se pretende unitária, coesa. Esse assunto foi tema de um artigo publicado pelo doutor em Filosofia e professor da USP, Cícero Araújo, no livro Ontologia, Conhecimento e Linguagem1. Segundo ele, essa diversidade de ideias não necessariamente é algo negativo, desde que alguns princípios básicos estejam envolvidos – coisas que as sociedades mais avançadas já desenvolveram, mas que nós, aqui no Brasil, estamos muito longe ainda, conforme veremos.

Intolerancia

Em busca do consenso sobreposto

Cícero Araújo aborda o conceito de “consenso sobreposto”, lançado pelo professor de Filosofia Política de Harvard, John Rawls (1921-2002), na intenção de mostrar que tais sociedades repletas de visões divergentes são capazes de “construir a mais profunda estabilidade que se pode imaginar”. A palavra-chave para essa finalidade é a tolerância.

Numa sociedade onde os cidadãos estão sempre em conflito com suas lealdades – tanto a lealdade política que deve à comunidade em geral, quanto ao grupo particular a que pertence, que Rawls chama de “igreja” –, é dever do Estado administrar essa tensão através do princípio de justiça. O conceito de consenso sobreposto, como um tipo de pacto de convivência acima das diferenças particulares, tem a finalidade de tornar tais conflitos complementares e harmônicos entre si.

Brasil ainda longe desse caminho

Embora diversos países tenham conseguido sucesso nessa proposta, certamente, não é o caso do Brasil. No nosso país, temos exemplos de como estamos longe de atingir essa meta tanto no campo político, quanto no campo religioso. E ambos os fenômenos estão ligados, porque são consequências de uma reação conservadora à relativamente recente ascensão de diversos grupos até então sem voz, ou seja, uma maior pluralidade na sociedade brasileira: minorias étnicas, religiosas, politicas e de gênero que buscam igualdade de direitos, alargando assim a diversidade – e potencializando inevitáveis conflitos com os setores até então privilegiados.

Religiões na raiz da intolerância

Na Grã-Bretanha, terra de enormes conflitos religiosos no passado, tivemos uma maior tendência à tolerância entre as diversas seitas protestantes, passados 200 anos de convívio plural e diversificado entre elas. Curiosamente, menos no caso da Igreja Católica. O filósofo David Hume, segundo Cícero Araújo, explicou que as facções religiosas fundadas no “entusiasmo” como as protestantes, embora sejam intolerantes e perturbadoras da paz social num primeiro momento, tendem a se tornar mais tolerantes com o passar do tempo. Enquanto isso, as fundadas na “superstição” como a católica, apresenta tendência inversa.

Mas será que essa lógica se aplica ao Brasil?

Creio que não. A Igreja Católica desembarcou no Brasil desde os primeiros momentos, teve sua fase mais violenta durante a época colonial, mas durante o século XX se tornou uma das Igrejas mais moderadas do mundo – pelo menos de acordo com Scott Mainwaring em seu livro Igreja Católica e Política no Brasil. Já as seitas neopentecostais surgiram no final de três fases no país: dos pentecostais históricos na primeira década do século XX (Assembleia e Cristã); dos pentecostais da segunda geração, surgidos a partir da década de 50 (Quadrangular, Brasil para Cristo, Casa da Benção, Deus é Amor); e dos neopentecostais, surgidos a partir da década de 70 sendo a principal a Universal do Reino de Deus de Edir Macedo. Esses últimos representam o que há de mais intolerante, odioso e sectário em termos de respeito às diferenças, e um grande problema para a sociedade brasileira. E o passar do tempo os tem feito piorar, não melhorar.

Sua rivalidade, ao contrário de outros países na Europa, não se dá tanto contra as demais seitas ou religiões rivais (com exceção das religiões afro-brasileiras), e sim contra determinados segmentos sociais ditos minoritários: gays, mulheres, ateus, movimentos de esquerda e outros. Ancorados no direito à manifestação religiosa, seus líderes vêm propondo verdadeiras campanhas de perseguição contra esses grupos – e nada indica que o tempo irá moderá-las.

Segundo o professor Cícero Araújo, “enquanto o conjunto de cidadãos não conseguir ‘embutir’ a concepção de justiça nas doutrinas religiosas, filosóficas ou morais que abraçam, não se poderá dizer que a esfera política tornou-se comum o suficiente para estabilizar-se” Eis o grande desafio para o Brasil nos próximos anos. Combater os sectarismos e colocar o consenso sobreposto na agenda política em nome da diversidade e da pluralidade apesar de todas as reações conservadoras.

1 ARAÚJO, Cícero. Tolerância, Metafísica e Ceticismo. In: PINHEIRO, Ulysses; RUFFINO, Marco e SMITH, Plínio Junqueira (orgs.) Ontologia, Conhecimento e Linguagem. Rio de Janeiro: Mauad, 2001.

12 de novembro de 2014

De que lado está o governo no conflito de terras

Conflito no campo

Recentemente foram divulgados números estarrecedores da violência no Brasil, com dados que nos colocam no topo da lista internacional. Também, não era de se espantar: nosso país é um dos mais desiguais do planeta, e convenientemente nossas classes dominantes tentam esconder esse fato criminalizando a pobreza e propondo, paradoxalmente, medidas autoritárias e violentas para diminuir a violência. Mais fácil do que atacar a raiz da questão, ou seja, acabar com a desigualdade, é colocar a polícia para matar os insatisfeitos.

Um desses privilégios históricos e fonte de quase todos os nossos problemas nacionais é a concentração de terras. Não por acaso, o campo é o cenário de alguns dos maiores, mais longos e mais violentos conflitos, onde coronéis e senhores de terras usam de sua influência política para mandar policiais ou jagunços armados matarem, sem cerimônia, indígenas e ativistas rurais que lutam pelo direito a terras. Ainda por cima também é fonte indireta da violência nas grandes cidades, porque grande parte dos camponeses sem terra que não conseguem ter a sua propriedade vão para as grandes áreas urbanas sofrer para morar e viver.

A Região Norte do país tem sido a zona de conflito mais perigosa, por conta da fome de terras do agronegócio, que invade áreas protegidas e reservas indígenas. O Pará é um desses locais, pois se localiza na fronteira entre os latifúndios e as áreas ainda inexploradas das florestas amazônicas.

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de todas as mortes no país causadas por conflitos de terras nos últimos 10 anos, 40,65% aconteceram justamente naquele Estado. Eis outros números sobre os conflitos no campo neste período:

Dados da violencia no campo

Os dados revelam que, em média, 30 pessoas morrem todos os anos no país por conta dos conflitos de terras, mas o número de pessoas envolvidas é muito maior. Somente no ano passado, 435 mil pessoas sofreram algum tipo de transtorno por conta da luta pelo direito à terra: vítimas de violência, prisões, abusos, ameaças de morte, expulsões, e outras intimidações.

Além dos ativistas por direitos a terras, há outros números absurdos com relação a ambientalistas que se intrometem no caminho dos latifundiários brasileiros: dos 908 assassinatos de ativistas ambientais que ocorreram no mundo, nada menos que 448 foram no Brasil. 

Veja mais: Brasil tem metade das mortes de ativistas ambientais no mundo

As razões para este histórico conflito perdurar atualmente são o modelo brasileiro de desenvolvimento no campo que privilegia o agronegócio e sua eterna monocultura exportadora que demanda mais e mais terras. Além disso, os movimentos sociais ligados ao campo denunciam a falta de vontade política do governo para a efetiva Reforma Agrária. Participante da Mesa de Controvérsias realizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), evento que ocorreu nos dias 4 e 5 de novembro, em Brasília, Gilmar Mauro, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST –, afirma que não há intenção do governo de promover Reforma Agrária para combater a política de concentração fundiária. “A Reforma agrária não foi feita porque não houve interesse político”. Para Mauro, os índices da regularização de terras divulgados pelo governo federal estão inflados e não correspondem à realidade.

A violência brasileira parece institucionalizada a ponto de não chocar mais ninguém. Enquanto houver pessoas interessadas em lutar por seus direitos roubados, pela justiça social, pela diminuição das desigualdades e por uma maior distribuição da riqueza nacional, ainda haverá aqueles que, por outro lado, recorrerão à violência como meio de defender seus históricos privilégios. Está na hora do governo federal tomar partido e decidir de que lado ele está nesse conflito. Largar um pouco Kátia Abreu e a bancada ruralista e olhar um pouco mais para os movimentos sociais. Há vidas sendo ceifadas nesse processo.

31 de outubro de 2014

Vamos ver qual será a desculpa agora dos nobres congressistas

Camara dos Deputados

Parece meio óbvio lembrar, mas sem a participação do povo, a democracia nada mais é do que uma peça de ficção. E é exatamente isso que vem sendo no Brasil há décadas, fruto do egoísmo elitista das classes dominantes na política nacional: uma democracia sem povo. A se conferir a última tacada da Câmara dos Deputados, menos de 48 horas depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff, essa condenável tradição de política-é-coisa-das-elites continuará firme no Brasil: os deputados rejeitaram o decreto que instituía a Política Nacional de Participação Social (Decreto 8.243/14),  de 23 de maio deste ano. Agora o decreto vai para votação no Senado. Para nossos representantes, a participação do povo na democracia se resume à obrigação cívica de apertar alguns botões na urna eletrônica de 2 em 2 anos e esperar sentado os resultados do nosso “eficiente” Congresso Nacional.

O fato mais absurdo de tudo isso, como lembrou Gilberto Maringoni, é que a derrota política do PT na Câmara se deu não tanto pela oposição, mas sim pela atuação do PMDB, um partido da base aliada do governo, o mesmo que recebeu os maiores elogios de Dilma no primeiro programa da TV no segundo turno. Mas qual é a alegação dos nobres deputados para vetar uma maior participação das pessoas no processo de decisão política?

O principal argumento dos políticos que dizem nos representar, é que são justamente eles, enquanto representantes do povo, que deveriam legislar em nossa causa, e que o decreto cria órgãos que suprimem essa prerrogativa do Congresso. Ciúmes à parte, seria como querer tirar os poderes das mãos de quem se acha dono deles.

Pois foi para acabar com qualquer desculpa e fazer valer essa suposta prerrogativa exclusiva da Câmara que o deputado Ivan Valente, do PSOL, anunciou em sessão plenária no último dia 29 que o partido vai apresentar, através do próprio Congresso, a proposta de criação do Sistema Nacional de Participação Popular e a Política Nacional de Participação Popular. No seu discurso, Valente convocou (e provocou) os colegas:

Então, todos aqueles que aqui, ontem, defenderam a revogação do decreto da presidente da República, criando o Sistema Nacional de Participação, e que disseram que o projeto retirava prerrogativas do legislativo, agora precisam votar nesse projeto porque o projeto é do próprio legislativo. E aqui, que eu saiba, e ninguém manifestou contra a participação popular, o controle social e uma maior participação da sociedade civil brasileira.

A vantagem do projeto do PSOL é que tira a participação da Secretaria Geral da Presidência para deixar o sistema autogerido pelos próprios conselhos populares, sem interferências partidárias.

Qual será, agora, a desculpa dos deputados para não apoiar a participação popular na política nacional?

É importante deixar aqui meu agradecimento e o meu reconhecimento para a brava bancada do PSOL na Câmara dos Deputados. Esses sim, fazem valer a tão contestada democracia representativa, porque tenho certeza que seus eleitores se sentem totalmente representados pela atuação exemplar dos deputados na Casa.

27 de outubro de 2014

O que significa “unir” o país depois da eleição?

Depois da eleição mais apertada desde 1989, tanto o candidato derrotado, Aécio Neves, quanto a vitoriosa, Dilma Rousseff, fizeram apelos para a “união do país” em seus pronunciamentos após o resultado oficial. A sensação, comprovada quando olhamos o mapa com os resultados da votação por cada região, é que realmente o Brasil está dividido ao meio, numa linha imaginária que corta o país do Acre à Bahia: no Norte e Nordeste, os Estados eleitores de Dilma; no Centro-Oeste, no Sul e no Sudeste, os eleitores de Aécio – as exceções foram Minas e Rio, que estão abaixo da linha e elegeram Dilma, e Roraima acima, que elegeu Aécio.

Mapa eleitoral do Brasil

Mas o que exatamente significa “unir” o país?

Dilma Rousseff, em seu pronunciamento pós-vitória, foi vaga. Falou em “diálogo”, o que dá margem para diversas interpretações. Em seu discurso na ONU, recentemente, a presidente falou em abrir “diálogo” com o grupo fundamentalista denominado Estado Islâmico, que tem provocado ondas de terror no Iraque. O diálogo, definitivamente, não é uma estratégia muito boa neste caso.

É óbvio que não estamos lidando com terroristas aqui no Brasil (pelo menos não na concepção clássica do termo, com homens-bomba, sequestradores, atentados, etc.) mas me parece um pouco aquiescente demais um discurso em que se prega o entendimento com setores da nossa sociedade que fizeram um jogo tão sujo e rasteiro para derrotar a presidente nesta campanha. Grupos de mídia, instituições e líderes religiosos, além de políticos da oposição não se furtaram em mentir, a jogar lama no governo, a sabotar as conquistas das classes menos favorecidas – e já andam, agora, até ensaiando uma campanha golpista de Impeachment. Influenciaram muitas pessoas nessa onda de ódio, preconceito e xenofobia. E agora, passadas as eleições, vão ter um canal aberto para o diálogo com o governo?

Não existe nenhum país do mundo que seja totalmente unido internamente. O “povo” uno, indivisível e sem conflitos de interesses é um mito criado pelos nacionalismos do século XIX e XX, um manto de igualdade que oculta as diversas desigualdades. Todos os povos são divididos em interesses internos diferentes, muitas vezes antagônicos. Uma política pública do governo que beneficie os banqueiros, por exemplo, pode não ser bom para um micro-empreendedor, e vice-versa. Um programa de redistribuição de riqueza incomoda as altas classes-médias.

Leia também:  Os mitos da meritocracia e da brasilidade a serviço dos privilégios no Brasil

Antes de se sentirem solidárias num suposto sentimento de identidade brasileira, elas se sentem membros de uma determinada classe, seja recortada por faixa de renda, etnia, educação ou status social. Isso explica um pouco o mapa da eleição. O capitalismo do Norte e do Sul do país andam em ritmos diferentes. Portanto, dizer que vai governar para todos igualmente, numa falsa união nacional, é uma falácia. É preciso escolher um lado claramente, e assumir compromissos que vão sim, incomodar muita gente. Mas assim é a política.

Eu sugeriria começar a abrir diálogo com os movimentos sociais e os partidos de esquerda, estes sim, que sustentaram a campanha até o final e levaram o governo à vitória. O grande receio de todos é que a suposta “união” pregada por Dilma Rousseff represente mais uma vez uma aliança com os setores mais reacionários do país para acalmá-los, em vez de uma completa e necessária ruptura. Não se pode fazer a menor concessão para esses golpistas, não se pode trazê-los para dentro do governo, em nome de uma suposta união nacional. É preciso deixá-los claramente nas hostes oposicionistas, onde devem ser combatidos como adversários políticos, e não aliados.

Que essa união nacional, pregada imediatamente até por Aécio Neves, não seja, para os reacionários brasileiros, uma vitória na derrota.

22 de outubro de 2014

A última chance do PT ser o PT que esperamos

Posse de Lula em 2003

Nunca o Partido dos Trabalhadores, desde que alcançou o governo federal, correu tanto risco de perder a eleição. Nunca ele sofreu tantos ataques daqueles setores políticos, econômicos e de classe, os quais costuma contemplar em suas políticas econômicas. É o lado que o partido escolheu para governar, desde que chegou ao poder. Governar com os setores mais reacionários e conservadores da política e da sociedade brasileira, em nome de uma controversa “governabilidade”, mantendo, ao mesmo tempo, uma política compensatória que visa minimizar os danos da economia de mercado para as faixas mais pobres da sociedade.

Por outro lado, aqueles que foram criminalizados, tachados de vândalos e rejeitados nas manifestações de Junho-13, que sofreram nas mãos das polícias para o deleite dos próprios petistas, são os que agora aderem à campanha da presidente Dilma Rousseff na sua difícil busca pela reeleição. Dentre eles, Marcelo Freixo e outros parlamentares eleitos pelo PSOL para a Câmara dos Deputados.

Se o PT ganhar esta eleição, será com o apoio daqueles a quem o PT tem virado as costas, ou apoiado timidamente aqui e ali, como o caso do movimento LGBT (preterido quando Dilma recuou ante os chiliques da Bancada Evangélica aliada), dos movimentos negros, dos partidos de esquerda, dos movimentos sociais como os Sem-Terra, entre outros. Terá a obrigação de fazer uma reflexão sobre os rumos do seu próximo mandato. Abandonar as alianças com os setores mais reacionários da política, promover a regulamentação e democratização das mídias, a Reforma Agrária em ampla escala, abraçar cada vez mais as bandeiras progressistas, como a descriminalização do aborto, a regulamentação do uso das drogas, desmilitarização das polícias estaduais, a defesa dos direitos civis para homossexuais, a defesa de um Estado laico onde o direito à religião seja defendida e a intromissão dos interesses religiosos na política combatida, o apoio às entidades que lutam pelos Direitos Humanos, a revisão da Lei de Anistia, a Reforma Política... Por não abraçar de vez essas bandeiras, como muitos dos nossos vizinhos sul-americanos, é que o PT está cada vez mais em vias de perder não só a eleição, mas o bonde da história.

Pode ser a última chance do PT. Já são 12 anos no poder, e seu governo já apresenta falta de fôlego a cada nova disputa em que estas demandas surgem nas campanhas mas ficam engavetadas no governo. A polarização desta última eleição deixou claro para todos nós que o país está dividido numa luta onde os setores da direita estão coordenados, coesos e focados em seus objetivos (principalmente a manutenção de seu status enquanto tradicional classe-média branca detentora das oportunidades) e as novas classes que ascenderam através de políticas de redistribuição de renda e os grupos fragmentados das minorias que, de uma forma ou de outra representam uma ameaça ao modelo tradicional-patriarcal-religioso-conservador-burguês da “família” -- que, por sinal, não vota no PT. Ou o PT assume o protagonismo na liderança desses novos atores sociais, ou será apenas a segunda opção que as classes dominantes instrumentalizam no poder, descartando-o imediatamente quando um legítimo representante dessa classe-média branca aparece com chances de vencer, como é o caso de Aécio Neves nesta eleição.

Talvez o PT não tenha nunca mais outra oportunidade.

21 de outubro de 2014

Presídios privados: detentos vão se tornar oportunidade de lucro

Sistema Penitenciário Brasileiro

Os sistemas prisionais privados são uma atividade controversa que tiveram sua gênese nos Estados Unidos, país onde a busca pelo lucro é uma obsessão perseguida em todos os setores possíveis. Em seu documentário Capitalismo, uma história de amor (2009) Michael Moore relata um caso que nós já trouxemos aqui em outra oportunidade (Internação compulsória: ruim para usuários, bom negócio para empresários e igrejas): num município da Pensilvânia, políticos foram convencidos por um juiz a fechar o reformatório público e contratar os serviços de uma empresa privada. Os empresários envolvidos conseguiram um contrato de aluguel e prestação de serviços com a prefeitura no valor de $ 58 milhões. No entanto, para dar lucro, era preciso encher o reformatório privado com detentos, e outro juiz tratou de fornecer esses “clientes”. Ele condenava arbitrariamente milhares de jovens a internações compulsórias, acusando-os dos delitos mais absurdos, como brigar com uma amiga num shopping ou por discutir com os pais durante um jantar.

Tempos depois, descobriu-se que os donos do estabelecimento tinham um acordo comercial com os juízes. Ambos ganharam cerca de $ 2,6 milhões de dólares, enquanto os donos do PA Child Care recebiam dezenas de milhões de dólares da prefeitura pelos custos das internações. O reformatório foi fechado e os juízes, presos. Agora, esse modelo neoliberal de gestão de presídios começa a querer dar o ar da graça no Brasil, através destas absurdas PPP’s (Parceria Público-Privadas).

Minas Gerais dá a largada

Em 2013, foi inaugurada em Ribeirão das Neves-MG a primeira penitenciária neste modelo privado no Brasil. Os presídios brasileiros, totalmente abandonados, são um prato cheio para as empresas privadas. A privataria dos anos 90, por exemplo, foi muito facilitada porque as empresas públicas foram sucateadas pelo Estado durante anos, facilitando assim o processo de entrega à iniciativa privada. Agora esse processo chegou até as penitenciárias.

Preso como mercadoria e mão de obra barata

O Estado de Minas, ao que parece, ensaia abrir mão de sua tarefa de ressocializar o detento para transformá-lo em fonte de lucro para a iniciativa privada e mão de obra barata – embora os custos para o contribuinte mineiro até tenham aumentado, em mais um exemplo de “parceria” esdrúxula onde o governo gasta e as empresas lucram. O governo doou o terreno para a construção do presídio privado, e paga por mês ao Consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA) R$ 2.700,00 por cada detento, sendo que o custo médio é de R$ 1.600,00 nos presídios públicos. O argumento de que a entrega à iniciativa privada é essencial porque ajuda o Estado a gastar menos com os serviços públicos vai por água abaixo com esses números. Outra falácia é a da eficiência inata do setor privado. Regido pela lógica do lucro, essas empresas precisam cortar gastos, investimentos e melhorias para ficar com uma fatia maior possível da verba destinada a cada detento. Isso a longo prazo tende a precarizar ainda mais os serviços oferecidos.

Em fase de publicidade para aceitação perante a opinião pública, a penitenciária privada de Ribeirão das Neves não recebe presos de alta periculosidade, para evitar problemas. O Estado encaminha apenas detentos selecionados para cumprirem pena neste presídio, o que serve como propaganda (falsa) de boa gestão em comparação com os presídios públicos. Ora, é claro que tais presídios privados vão apresentar melhores resultados, pois justamente não têm que lidar com os presos mais perigosos.

Na contramão do mundo, encarceramentos em massa aumentariam no Brasil

É claro que, tal como no caso relatado por Michael Moore, o sistema penitenciário terá que ficar sempre cheio para dar lucro aos empresários, quando em todo o mundo, a tendência é justamente o contrário: esvaziar as custosas e ineficientes penitenciárias. Nunca se prendeu tanta gente no Brasil. Nos últimos vinte anos, o número de detentos aumentou em 380 por cento no país, nos elevando à quarta maior população carcerária do planeta – o que, obviamente, representa uma fonte de oportunidades que a iniciativa privada pretende ver aumentando, e não diminuindo.

São Paulo, o outro Estado gerido pelos governantes tucanos, tradicionalmente reduto conservador, capitalista e neoliberal, já estuda a implementação do seu próprio presídio privado. Devemos atentar para mais este projeto absurdo que mercantiliza um setor essencial para a sociedade. As prisões cumprem um papel importantíssimo que é em primeiro lugar, afastar o cidadão que não é capaz de viver com seus iguais, e segundo, ressocializá-lo para estar apto a voltar ao convívio social. A partir do momento que alguns empresários enxergam uma oportunidade de lucrar com presidiários, então esse princípio se subverte, e o cidadão vale mais preso do que em liberdade, se tornando um mero fator na engrenagem do empreendimento capitalista de alguém. O preso se torna mercadoria, além de tirar empregos dos trabalhadores formais, pois as empresas passam a contratá-lo mais barato porque, sem direitos trabalhistas, custam menos, e a ressocialização, princípio fundamental das prisões que já vem sendo desrespeitada, vira oficialmente, peça de ficção.

Com informações de: http://vimeo.com/96243525

19 de outubro de 2014

Debates quentes e repletos de acusações são melhores

Dilma e Aecio Neves

Daqui a pouco vai começar o penúltimo debate com os candidatos a presidente da República na Record, e se tivermos como parâmetro os dois anteriores – na Band e no SBT – será mais um daqueles confrontos recheados de acusações mútuas. Mas isso não é negativo, muito pelo contrário.

Recentemente, alguns blogueiros, analistas políticos e outros interessados em debates presidenciais andaram reclamando sobre o nível dos últimos embates entre os candidatos na TV. Tanto Aécio Neves quanto Dilma Rousseff dispararam a metralhadora giratória um contra o outro. Segundo esses comentaristas, os candidatos deveriam estar usando o tempo para apresentar ao eleitor suas propostas de governo.

Ora bolas, mas pra isso já existe a dispendiosa propaganda eleitoral “gratuita”, onde os candidatos possuem bastante tempo para apresentar aquilo que já fizeram – no caso da Dilma – ou aquilo que pretendem fazer. Os debates políticos na TV se tornaram modorrentos com aquele monte de regras que inibem em vez de estimular o embate de ideias. Por isso os marqueteiros e assessores políticos se especializaram em produzir um tipo de candidato treinado e ensaiado para um minuto e meio de resposta, um minuto de réplica e trinta segundos de tréplica, o que deixa tudo muito amarrado e artificial. Geralmente pouco se foge dos clichês de sempre em época de eleição: saúde, educação, emprego, mobilidade urbana e segurança pública. Isso facilita o roteiro da apostila.

Mas quando um candidato tem que lidar com acusações diretas, muitos acusam o golpe, e então temos a oportunidade de observar um pouco das reações espontâneas por trás da fachada firme criada pelos marqueteiros: atrapalhação com a resposta, gagueira, fuga do assunto, nervosismo, ansiedade, impaciência… E isso é muito mais decisivo para o eleitor definir o seu voto do que os temas ensaiados de véspera com os assessores.

Por isso, espero que o debate de hoje seja repleto de acusações mesmo. Quero ver delação premiada, Petrobrás, corrupção, aeroporto de Montezuma e Cláudio, mensalão tucano e petista, nepotismo, desvio de verbas, privatarias, obras superfaturadas… Vamos ver quem tem mais garrafa vazia pra vender. E que vença o menos pior.

18 de outubro de 2014

Mídia tira trunfo do PT, mas o partido revida com corrupção

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Uma das situações mais interessantes nesta campanha presidencial está sendo observar as estratégias de confronto nos respectivos comitês de campanha de ambos os candidatos. As pesquisas apontam um equilíbrio que há muito tempo não se via entre dois postulantes à presidência da República, e, por isso mesmo, as duas campanhas partiram para um confronto agressivo de ataques e acusações de parte a parte. O curioso deste embate é que, nas acusações, ambos se apropriaram de armas que tradicionalmente pertenciam aos rivais.

Conforme já havíamos mostrado, tradicionalmente o PT vinha explorando em campanhas anteriores a má fama privatista que o PSDB angariou junto ao eleitorado, tendo como maior trunfo a Petrobras, que os tucanos tentaram, mas não conseguiram privatizar. No entanto, em razão do denuncismo eleitoreiro das mídias tradicionais neste ano, o jogo virou e a empresa estatal virou arma dos tucanos contra os petistas.

Leia: Caso Petrobras: uma tacada de mestre da Globo

O PT corria sério risco de passar toda a campanha do segundo turno na defensiva, sendo bombardeado e tendo que se explicar sobre os maus feitos denunciados numa delação premiada vazada ilegalmente para servir de peça de acusação das mídias. Mas se o PT perdeu a sua maior e mais tradicional cartada, contra-atacou de forma inteligente, e tirou não só dos tucanos, mas de todos os setores conservadores da sociedade, a maior arma historicamente usada por eles contra governos considerados indesejáveis: acusações de corrupção.

PT vira o jogo da corrupção contra os tucanos

Corrupção é um senso-comum que as pessoas não entendem a fundo, mas que já foi usado para derrubar governos através de golpes de Estado ou Impeachment no Brasil. Desde pelo menos o primeiro debate presidencial da TV, a estratégia dos petistas aparece bem definida: virar o jogo das acusações e detalhar os casos de corrupção envolvendo o PSDB tanto no âmbito federal quanto nos governos estaduais, especialmente em Minas e em São Paulo, tradicionais redutos de governos tucanos.

Sempre pairou no ar a ideia de que o PT era um partido essencialmente corrupto. Mas a questão não é bem a corrupção, e sim a sensação de corrupção. Na ditadura militar, por exemplo, existia a sensação de que não existia corrupção, mas hoje a gente sabe que ela estava lá, como sempre, só não podia ser investigada. Exatamente como no governo FHC. Dilma vem lembrando ao eleitor a nefasta figura de Geraldo Brindeiro, o “Engavetador Geral da República”: mais de 4 mil casos de corrupção no governo tucano arquivados solenemente. Além disso, outros casos absurdamente graves que nunca tiveram a devida atenção das mídias: o mensalão mineiro, a compra de votos para a reeleição de FHC, o caso do Metrô de São Paulo, o desvio de verbas da Saúde no governo Aécio em Minas, os aeroportos em terrenos da família de Aécio em Montezuma e Cláudio, a nomeação de parentes do candidato tucano no governo de Minas… Coisas que, surpreendentemente, muita gente só está sabendo agora por causa destas denúncias da campanha petista. O PT se apoderou das armas do inimigo.

Além disso, Dilma tem defendido que seu governo privilegia as investigações e acaba com a impunidade. Agora, as instituições republicanas têm autonomia e poder para investigar e condenar os casos de corrupção, e por isso eles aparecem mais, dando essa sensação de que a corrupção piorou, o que é exatamente o que vem sendo explorado pela imprensa, quando é justamente o contrário disso. A corrupção é um mal que acontece em todas as democracias do planeta em todas as épocas e sempre vai haver, não é uma invenção petista. E os estrategistas da campanha governista vêm tendo sucesso em mostrar isso nos debates e nas propagandas eleitorais, tirando assim das mãos dos tucanos a maior arma de acusação contra os petistas.

Resta saber como os tucanos reagirão ao verem seu telhado de vidro ser bombardeado com as pedras que eles acharam que iriam destruir a campanha rival. Será que foi uma boa ideia trazer esse assunto à baila?  

13 de outubro de 2014

Caso Petrobras: uma tacada de mestre da Globo

petrobras

A Petrobras é, sem sombra de dúvidas, um símbolo nacional. Criada por Getúlio Vargas nos anos 50, numa época em que muitos duvidavam da capacidade brasileira para um empreendimento de tamanho vulto, hoje a empresa é uma das mais bem-sucedidas do planeta, tornando-se um orgulho para o país.

Talvez por isso mesmo, a Petrobras tenha sido uma das poucas empresas estatais que, nos aos 90, escaparam da sanha privatista do governo Fernando Henrique Cardoso – aquele que prometeu, assim que tomou posse, destruir o legado getulista. Vontade não faltou ao governo, tanto que sua estratégia era reduzir a exploração petrolífera, desmembrar a área de refino, inibir os investimentos e assumir os custos para o lucro ser facilitado para as empresas privadas, o que fatalmente “levaria à privatização, ao desmembramento e a um enfraquecimento da Petrobras” conforme denunciou à Folha o ex-presidente da empresa, Sérgio Gabrielli. Até uma nova logomarca com um nome internacionalizado (Petrobrax) foi pensado para facilitar o processo.

Por conta disso, os tucanos ficaram marcados negativamente, e os petistas sempre souberam explorar esse fator Petrobras em época de campanha eleitoral para desestabilizar as candidaturas de José Serra e Geraldo Alckmin em 2006 e 2010, respectivamente. Mas, nesta eleição, a Petrobras virou trunfo dos tucanos, não dos petistas. Por quê?

Tudo acontece em setembros pré-eleitorais

Aécio Neves precisa agradecer à Rede Globo e às revistas semanais como a Veja. Se, durante as campanhas anteriores, a emissora explorou politicamente, sempre em épocas pré-eleitorais, casos isolados através de denuncismo politiqueiro, como o “escândalo dos aloprados” (29 de setembro de 2006) ou o suposto tráfico de influência de Erenice Guerra (11 de setembro de 2010) – todos posteriormente inocentados quando baixou o fogo da campanha eleitoral – dessa vez ela foi no cerne da baixaria e acertou a maior empresa brasileira, jogando a suspeita de “corrupção” sobre a Petrobras, neutralizando assim a maior arma do PT contra os tucanos.

A tática se repete: uma revista publica a “denúncia” nas vésperas do pleito eleitoral, que repercute durante dias no Jornal Nacional, atingindo em cheio a credibilidade do governo petista junto ao eleitorado, garantindo pelo menos, o segundo turno para os tucanos. Dessa vez, são vazamentos do depoimento do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef à Polícia Federal que viraram “escândalo”, num clima de vale-tudo que envergonha a classe jornalística.

Impossível não voltar a repetir a mesma conclusão: nunca o PT esteve tão perto de perder o governo, perigo que se cristaliza a cada nova eleição, por sua apatia em atacar seus adversários de frente. Se, por ventura, conseguir superar o clima de golpe e denuncismo da imprensa que paira no país, tem por obrigação, de uma vez por todas, trabalhar pela democratização e pluralização dos meios de comunicação. O que a Rede Globo tem feito esse ano é um crime, e ela só faz isso porque os Marinhos reinam no seu império intocável de rádio, TVs, jornais, mídias eletrônicas, e etc. É preciso atacar esse câncer brasileiro de uma vez por todas.

11 de outubro de 2014

PT não regulou a mídia. E a mídia pode decidir a eleição

Alienação da TV

Os petistas, depois de se darem conta do surpreendente resultado do primeiro turno destas eleições, com Aécio Neves do PSDB mais perto do que se poderia imaginar, vão ter que correr atrás do prejuízo agora, principalmente pelas redes sociais, para tentar salvar uma candidatura que parecia se encaminhar tranquilamente para a vitória. Mas a esmagadora maioria do eleitorado brasileiro ainda tem a TV como a sua maior fonte de informação, e não a internet, o que dificulta. Essa enxurrada de denúncias e acusações contra o tucano provavelmente não alcança nem 30 por cento dos eleitores do país. E as TVs, como se sabe, estão fazendo campanha descarada contra o governo, numa sanha golpista que, diferentemente de 2010, onde se tentou explorar o temas caros aos setores conservadores como o aborto, dessa vez tem o foco na "corrupção", esse clichê batido que sempre aparece em ano eleitoral para sensibilizar maiores camadas da população.

O irônico disso tudo é que, durante anos, tanto o governo Lula quanto o governo Dilma tiveram diversas oportunidades de regulamentar o setor, atacar os monopólios oligárquicos que hoje estão nas mãos de algumas poucas famílias e democratizar a informação. Mas não fizeram nada disso, e ainda alimentaram esses grupos reacionários com verba de publicidade. O programa de Dilma, por exemplo nem sequer toca nesse tema importante.

Uma hesitação que pode custar muito caro nesta eleição. Mais precisamente, custar a volta do PSDB ao governo. E os petistas não podem culpar ninguém a não ser si mesmos por isso.

3 de outubro de 2014

Garantir a “lei e a ordem”, papel das Forças Armadas?

Forças Armadas nas ruas

Nesse mês de setembro, a presidente Dilma Rousseff assinou um documento que estende a permanência do Exército no Complexo da Maré até o final do ano. Faz parte de uma visão equivocada e militarista de resolver os problemas de segurança pública com uma instituição preparada para a guerra. O resultado nós vimos ontem, num confronto armado violento que parou a região e deixou moradores e passageiros em pânico. Mas essa prerrogativa de polícia das Forças Armadas, embora equivocada, é histórica no nosso país, garantida pela própria Constituição de 88, através de uma disputa política que envolveu diretamente os oficiais do Exército.

Militares saem do poder mas não deixam o poder

Durante as discussões preliminares sobre as cláusulas da Constituição de 88, as Forças Armadas iam perdendo seu poder de garantidoras da lei e da ordem. Talvez os constituintes estivessem querendo já adequar nossa incipiente democracia aos exemplos de modelos mais desenvolvidos do mundo, onde esse papel cabe primordialmente às polícias – muitas delas já devidamente desmilitarizadas – e onde as Forças Armadas são uma força de reserva das polícias, e não o contrário, como acontece no Brasil. Isso irritou tanto o general Leônidas Pires Gonçalves, então ministro do Exército, que ele ameaçou encerrar na marra os trabalhos da constituinte. Esse sempre foi um privilégio das Forças Armadas e ele queria que continuasse sendo.

  Leia mais: GLO: na falta de uma guerra, as Forças Armadas se tornam polícia

Apesar de a Ditadura estar oficialmente encerrada havia três anos naquela ocasião, o poder claramente ainda não havia trocado de mãos: estava com os militares. A pressão do general surtiu efeito, e o papel garantidor da lei e da ordem permaneceu com as Forças Armadas no Artigo 142.

  Leia também: A persistente presença autoritária na democracia tutelada brasileira

 

Quem decide quando a ordem está ameaçada?

Como as Forças Armadas podem, ao mesmo tempo, garantir a lei e a ordem e se submeter a elas? Para o filósofo italiano Giorgio Agamben, “o soberano, tendo o poder legal de suspender a lei, coloca-se legalmente fora da lei”. É o típico caso das nossas Forças Armadas. São os militares que decidem quem viola e quando se viola a ordem e a legalidade, não importando a opinião do presidente ou do Congresso, colocando-se claramente acima (e fora do alcance) da lei. Segundo Jorge Zaverucha 1,

Em uma democracia, o poder não é deferido a quem tem força, mas, ao contrário, a força é colocada a serviço do poder. No Brasil, estabeleceu-se uma Constituição e foi entregue, precisamente, aos que são mais tentados a violá-la, a tarefa de manter sua supremacia.

O que é “ordem”

O conceito de ordem não é neutro, nem universal. Definições estão sempre permeadas de interesses de classe e baseadas em determinadas ideologias dominantes. Na mesma linha, a definição de desordem está sempre carregada de estereótipos e preconceitos. São geralmente consideradas desordem a conduta indesejada de determinadas camadas sociais que reivindicam mais direitos num sistema cuja ordem é uma das mais desiguais do planeta. O Artigo 142 da Constituição Federal não especifica exatamente quando a ordem é ameaçada, o que se torna um prato cheio para interpretações baseadas no estereótipo do momento. Recentemente vimos como foi criado e disseminado o mito do “vândalo” dos protestos populares para justificar perseguições arbitrárias e autoritárias contra o livre direito à manifestação, como no passado o mito do comunista subversivo serviu para justificar um golpe de Estado. É lamentável que uma Constituição não deixe claro os limites de atuação das Forças Armadas.

O que podemos tomar disso é uma conclusão perturbadora: nessa nossa democracia tutelada, a Constituição mantém o Golpe de Estado perfeitamente constitucional, desde que liderado pelas Forças Armadas por motivos vagos, como “manter a lei e a ordem”. Mas manter pra quem, cara-pálida?

  Veja também: Forças Armadas contra manifestações

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1 ZAVERUCHA, Jorge. FHC, forças armadas e polícia. Ed. Record. Rio de Janeiro: 2005. p.63.