30 de agosto de 2013

Os atravessadores do novo Maracanã

Odebrecht

Desde que o capitalismo começou a se consolidar na Europa, a partir do século XVI, os atravessadores se tornaram figuras controversas nos negócios, rompendo com o sistema tradicional das corporações de ofício em nome do lucro fácil. Se antes o produtor fazia seus produtos diretamente para o consumidor final, com a entrada desses intermediários em cena, passaram a produzir para o comerciante, que pagava uma quantia módica pelo serviço dos artesãos para depois revender, ele mesmo, o produto para o consumidor final com os preços mais elevados.

Nesse começo de século XXI, no Brasil, assistimos a um tipo mais sofisticado desse sistema, mas, no entanto, igualmente vampiresco em sua essência. Através de concessões, o Estado se afasta da tarefa de oferecer diretamente produtos e serviços ao cidadão em favor de empresas privadas, que atuam como intermediárias entre o Estado e o cidadão consumidor, explorando a concessão não necessariamente para oferecer serviços melhores, mas para lucrarem bem com a parceria. O Maracanã é hoje o exemplo mais destacado desse fenômeno – mas não o único.

Empreiteiras, as atravessadoras modernas

Construído pelo governo em 1950 para ser palco da final da primeira Copa do Mundo no Brasil, o estádio foi administrado com problemas, mas também com relativo sucesso pelo Estado durante mais de 60 anos, quando atendia diretamente ao público. Isso até o atual governo Cabral, quando foi dado de presente a um pool de empresas lideradas por uma empreiteira – a Odebrecht, a mesma que, por acaso, também controla a Supervia – que formaram o Consórcio Maracanã, que vem administrando o estádio nesse momento. Outras empreiteiras são donas das concessões do Metrô e das Barcas.

Tal como os atravessadores do século XVI, a Odebrecht paga ao Estado uma quantia módica: 5 milhões de Reais por ano para explorar o estádio do Maracanã. Mas as estimativas de lucro do estádio são infinitamente superiores a esse valor – dinheiro que, em vez de retornar para os cofres do Estado, vai para os bolsos dos atravessadores.

Com a entrada da Odebrecht em cena, não podemos dizer que o serviço melhorou. Os antigos problemas na compra de ingresso e acesso do público persistem. O Estádio está reformado (com dinheiro público) e isso custou muito caro ao torcedor. E não estamos falando no sentido figurado. A empreiteira pratica preços obscenos ao torcedor no ingresso e na alimentação. Além disso, a parceria com o Flamengo tem deixado os dirigentes do clube indignados, a ponto de terem lançado recentemente uma carta aberta reclamando das condições da parceria. No último jogo no estádio, por exemplo, os mais de 50 mil rubro-negros proporcionaram uma arrecadação bruta de R$ 2.266.070,00, mas apenas R$ 734.623,15 couberam ao clube na divisão igualitária com o atravessador. A Odebrecht ainda descontou da renda 400 mil Reais a título de “custo operacional”. No fim das contas, a empresa ficou com mais de 1 milhão em apenas um único jogo.

É claro que os clubes do Rio ganhariam muito mais sem o atravessador no caminho, como sempre foi. Então o que explica a presença de uma empreiteira na administração do estádio? O Consórcio não construiu o estádio, não investiu na sua reforma, mas está lá, presente, entre o Estado e o “cliente” – a torcida – intermediando o serviço  que sempre coube ao governo, para por as garras no dinheiro.

Quando você entende esse fenômeno, entende também por que as passagens do transporte público ficaram tão caras, não obstante o serviço apresentar os mesmos problemas de sempre. Afinal, todos eles têm os seus atravessadores. É preciso defender que o Estado seja o gestor de serviços públicos de qualidade ao cidadão, que assuma a sua responsabilidade de oferecer diretamente ao contribuinte os serviços pelos quais ele já paga em impostos, sem o vampirismo desses atravessadores que pretendem apenas lucrar em cima dos bens públicos, seja no Maracanã, seja nas barcas, nos trens, nos hospitais ou em qualquer lugar onde tenha dinheiro do contribuinte.

29 de agosto de 2013

Caso Amarildo faz Senado propor punição contra desaparecimento forçado de pessoa

 

Amarildo

O pedreiro Amarildo de Souza continua desaparecido, provavelmente jamais será encontrado vivo, mas seu sumiço pode ter contribuído para que casos semelhantes sejam severamente punidos.

Nessa semana, os senadores aprovaram substitutivo de projeto de lei que tipifica o crime de desaparecimento forçado de pessoa, com penas que podem chegar a 40 anos de prisão. O projeto segue agora para a apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, o desaparecimento forçado de pessoa diz respeito a “qualquer ação de apreender, deter, sequestrar, arrebatar, manter em cárcere privado, impedir a livre circulação ou de qualquer outro modo privar alguém de sua liberdade, em nome de organização política, ou de grupo armado ou paramilitar, do Estado, suas instituições e agentes ou com a autorização, apoio ou aquiescência de qualquer destes, ocultando ou negando a privação de liberdade ou deixando de prestar informação sobre a condição, sorte ou paradeiro da pessoa a quem deva ser informado ou tenha o direito de sabê-lo”. Ou seja: autoridades e agentes de segurança envolvidos no desaparecimento forçado de qualquer cidadão passarão a responder por esse crime. Só no Rio de Janeiro, quase 20 mil “amarildos” desapareceram nos últimos dez anos, e esse ano, no Estado, uma média de 17 pessoas somem todos os dias. Na última década, o número de desaparecidos na cidade aumentou 29 por cento.

estatística

   Fonte: Folha de S. Paulo         

Esses números são inaceitáveis, o que torna a proposição muito bem vinda. Mas o que chama a atenção mesmo é que passamos todo esse tempo sem que ela existisse. Talvez isso explique o número obsceno de desaparecidos em todo o Brasil, casos sem solução e sem responsabilização, muitos deles depois de abordagens policiais, que angustiam milhares de famílias para o resto de suas vidas. Vamos cobrar que a Câmara aprove essa lei, para que casos sintomáticos como o do Amarildo não aconteçam mais com tanta frequência – e o pior, sem punição.

25 de agosto de 2013

Os médicos cubanos e os guerrilheiros do Araguaia

Guevara e Fidel

O curso de Medicina sempre foi um dos mais prestigiados entre as elites bacharelescas brasileiras desde muito tempo atrás, e continua sendo nesse começo de século XXI. Se alguém duvidava, nossos caros “doutores” sem doutorado têm se esmerado para deixar bem claro esse fenômeno, tendo em vista os seguidos e vergonhosos protestos reacionários contra a contratação de colegas estrangeiros para cuidar da população pobre brasileira, numa clara demonstração de puro interesses de classe.

Eu disse colegas estrangeiros? Não, não… na verdade todo esse reacionarismo histérico é contra colegas cubanos.

Já não se trata somente de uma mera preocupação com a reserva de mercado (é assim que eles veem a Medicina atualmente, pelo viés do Mercado) contra a concorrência estrangeira, ou da defesa de interesses das indústrias farmacêuticas com as quais são, em grande medida, mancomunados, como suspeitam o Socialista Morena e o Observatório da Imprensa, entre outros sites. Também já extrapolou o mero âmbito da Medicina. O que estamos assistindo é a mais pura e abjeta reação política de uma determinada classe social: é a elite conservadora brasileira que está esperneando através de um dos seus mais nobres segmentos – os médicos – contra elementos de um país que foram doutrinados desde a Guerra Fria a enxergarem como inimigos – e cujo esperneio é reverberado pelas classes médias urbanas, chegando até as classes populares. 

Mas por quê essa reação? Eu tenho minhas próprias suspeitas, pode ser que você concorde com elas.

Vejamos: no começo dos anos 70 o Brasil estava vivendo o auge da repressão da ditadura civil-militar, o que motivou alguns militantes da esquerda brasileira a pegarem em armas. O PCdoB mandou alguns de seus agentes – muitos deles, curiosamente, estudantes de enfermagem e medicina – a aprender táticas de guerrilha na China. A intenção era começar uma guerrilha no Brasil exatamente por onde o país era mais pobre e necessitado, no interior das selvas amazônicas e sertões. Foi assim que em 1959 Fidel conseguiu expurgar a ditadura de Cuba. Um dos locais escolhidos foi o do Araguaia, uma das regiões mais inóspitas, miseráveis e abandonadas do Brasil.

O mais importante aqui é a tática. Conquistar as populações pobres do Brasil para a causa marxista, através de ajuda, assistência médica, saneamento básico, partos, técnicas agrícolas. Não conseguiram. A reação militar contra os guerrilheiros foi tão violenta que até hoje causa ressentimentos e apelos para esclarecimentos sobre o massacre cometido pelo Exército naquele episódio.

A Guerra Fria acabou, mas não o medo das elites e das classes médias em relação ao “perigo vermelho”. No meu modo de entender, o que está por trás dessa enorme reação contrária das classes médicas, é o medo das elites e classes médias de que os pobres e esquecidos sertanejos brasileiros possam receber um mínimo de inédita dignidade e se perguntar: “que país é esse que nos manda ajuda, e onde negros, mestiços e pobres como eu, em vez de serem relegados ao descaso, são doutores?”

Enfim, por improvável que possa ser, no fundo esse é o medo das elites brasileiras, já classificadas pelo saudoso Darcy Ribeiro como umas das mais opulentas, antissociais e conservadoras do mundo. Que os pobres comecem a enxergar a sua condição miserável, comecem a fazer comparações e questionamentos, a entenderem o seu papel dentro de um determinado jogo de interesses, que as pessoas comecem a ver a medicina como direito e obrigação do Estado, e não como favor de um coronel ou mercadoria... Enfim, que os comunistas cubanos possam fazer o que os guerrilheiros do Araguaia não puderam. Isso sim, é um perigo… Hoje as classes conservadoras já não têm o Exército, mas continuam tendo a imprensa.

19 de agosto de 2013

Modelo de universidade privada fracassou

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Muitos privatistas, convictos ou apenas desinformados, defendem a competência e a grande vocação do setor privado para gerir empresas e negócios, especialmente em comparação com o setor público, que, segundo eles, é corrupto e ineficaz. Bom, já existem inúmeras provas de que, na verdade, isso não corresponde com a realidade – vejam os casos, só para ilustrar, da Vale, do metrô do Rio, do sistema de telefonia móvel (o campeão de reclamações do Procon), dos bancos privados, e etc., e etc…— mas acho que essa tese jamais foi tão enganosa quanto no caso das Universidades.

A partir do final dos anos 80, setores cruciais do serviço público que interessavam à cobiça lucrativa do empresariado começaram a sofrer um lento e gradual processo de sucateamento por parte dos governos – os transportes, a educação, a saúde, entre outros –,  fato que veio muito a favorecer o processo de privatização das empresas desses setores nos anos 90. As Universidades públicas também fizeram parte desse processo. Mas apesar de sucateadas, seu desmantelamento não foi completo devido à forte resistência da Academia, e as Universidades públicas puderam manter um certo nível de excelência. No entanto, isso não impediu que começassem a proliferar diversos cursos e faculdades no setor privado.

Duas dessas instituições, a UniverCidade e a Gama Filho, no Rio de Janeiro, desde 2011, quando foram assumidas pelo grupo Galileo, apresentaram enormes dificuldades financeiras, que já eram graves antes mesmo do grupo assumir a gestão, mas que pioraram consideravelmente nos últimos tempos. Além delas, a Cândido Mendes e outras instituições privadas na cidade estão em plena crise financeira, o que culminou até numa CPI na Alerj para tratar do tema. Apesar do lobby dos empresários do ramo e do abandono dos governos na área de educação, está provado mais uma vez a falácia de quem acredita que o setor privado tem um cacife natural para gerir empresas enquanto o Estado não deve se meter nessas áreas de atuação.

Tudo isso só acontece porque a sociedade brasileira se acostumou a achar normal que setores tão essenciais e estratégicos para o país, quanto a saúde, os transportes e, nesse caso, a educação de nível superior fossem tratados como negócios para darem lucros a uns poucos empresários inescrupulosos. Assim, por exemplo, enquanto o ex-banqueiro Ronald Guimarães Levinsohn, dono da UniverCidade, na transferência de controle para o Galileo Educacional, ficou com uma indenização de R$ 100 milhões, e a família Gama Filho embolsou um total de 134 milhões para ceder a marca ao grupo, centenas de professores estão há meses sem receber e milhares de alunos não sabem se vão se formar, apesar de pagarem uma fortuna em mensalidades.

Esse modelo mercantilista de fazer educação já está mais do que fadado ao fracasso. Só falta algumas pessoas começarem a entender isso, e passarem a apoiar uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos. 

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http://oglobo.globo.com/educacao/gestao-de-grupo-financeiro-agrava-crise-na-gama-filho-univercidade-9518134

http://oglobo.globo.com/rio/crise-financeira-poe-em-risco-formacao-de-estudantes-na-gama-filho-na-univercidade-7822817

15 de agosto de 2013

Singapura, exemplo de sucesso neoliberal?

Pobreza em Singapura

O mundo vivia uma fase de relativo crescimento econômico nos anos pós-II Guerra, quando os países reconheceram as limitações e o fracasso do liberalismo do final do século XIX, e, principalmente, por conta do “perigo” comunista que vinha da antiga União Soviética, fato que obrigou os  governos mundiais a ceder a algumas demandas da população, como o aumento da proteção aos trabalhadores na forma do Estado de Bem-Estar Social. Além disso, resolveram que o Estado deveria tomar as rédeas da Economia, para nunca mais terem que lidar com uma nova crise como a de 29. Isso até os anos 80, quando o presidente norte-americano Ronald Reagan e a primeira-ministra britânica Margareth Thatcher resolveram destruir esse modelo pelo mundo afora, defendendo reformas que, em certo sentido, resgatavam e aprofundavam alguns pressupostos do liberalismo – que ficaram então conhecidas como neoliberalismo.

O que defendem os neoliberais

Resumidamente, podemos definir algumas ideias políticas e econômicas neoliberais como essas: sistema capitalista que defende a não-intervenção do Estado na economia (Estado Mínimo) onde o Mercado é livre sem regulação estatal e a competitividade determinaria por si só o sucesso e o crescimento social de um país (“Mão invisível” do Mercado); privatização massiva de empresas estatais; livre circulação de investimentos e capitais  internacionais (com certa restrição à livre circulação da força de trabalho); abertura da economia pra a livre entrada de produtos estrangeiros, entre outras.

Fracasso do neoliberalismo pelo mundo

Depois da onda neoliberal que varreu o mundo nos anos 90 – e que chegou até nós no nefasto governo tucano de FHC – a maioria dos eleitores resolveu rejeitar esse modelo em diversos países, primeiro na América Latina, e agora pela Europa. O fracasso colossal das promessas neoliberais, o aumento do desemprego em massa, as repetidas crises econômicas que levam milhares de famílias à falência, o enfraquecimento das indústrias locais e o aumento do abismo entre ricos e pobres parecem argumentos fortes o suficiente para essa rejeição. Mas alguns defensores do sistema ainda resistem e foram procurar mundo afora algum mísero exemplo de sucesso domapa_singapura neoliberalismo, para provar que eles não estão tão iludidos assim. Foram encontrar um modelo numa pequena cidade-estado de 700Km2 na península da Malásia, na Ásia, com uma população menor do que a da cidade do Rio de Janeiro, com 5 milhões de habitantes: Singapura. Pelo menos, é o que eles pensam.

Fazendo o contrário do que manda a cartilha neoliberal

Singapura conseguiu alguns êxitos com investimentos estrangeiros diretos, mas não deixou as empresas multinacionais fazerem o que queriam, como defendiam os neoliberais. De acordo com o sul-coreano Ja-Hoon Chang, economista de Cambridge, enquanto recebiam bem as empresas estrangeiras, o governo adotava políticas seletivas para direcionar os investimentos em áreas que julgava estratégicas para o país – ou seja, a típica intervenção estatal na economia1.

O país, na verdade, não está em plena conformidade com os aspectos do ideal neoliberal como pensam seus defensores, muito pelo contrário. Indo na contramão do lema capitalista “mínima participação estatal nos rumos da economia de um país”, ele deu vários subsídios para atrair determinadas corporações transnacionais que considerava estratégicas para o país em detrimento de outras. Além disso, Singapura é um dos maiores Estados com empresas públicas do mundo inteiro. A participação de empresas públicas na economia é 4 vezes maior do que a da Argentina, por exemplo, e ainda há quem acredite que os nossos vizinhos sul-americanos quebraram a economia por conta de uma excessiva intervenção do Estado, enquanto Singapura é enaltecida como exemplo de sucesso do desenvolvimento econômico conduzido pelo setor privado…

A Singapore Airlines, por exemplo, é uma das empresas aéreas mais conhecidas e eficientes do mundo. Ao contrário da maioria das outras empresas do setor, ela nunca teve uma perda financeira em seus 35 anos de história. Não deve ser coincidência que a empresa é um empreendimento estatal, a exemplo de muitos outros no país, em mais um flagrante desrespeito às normas neoliberais – nesse caso, as privatistas…

O crescimento econômico de Singapura, baseado na sua forte indústria – 18 por cento mais produtos manufaturados per capita do que os Estados Unidos4, apesar dos teóricos do livre-comércio defenderem a vocação “agrícola” do país, ou os profetas da economia pós-industrial alegarem que seria melhor desenvolver o setor de serviços – vinha ocorrendo de forma sistemática desde os anos 60 e 70, e não por conta das políticas neoliberais dos anos 90. Aliás, hoje Singapura é um dos países mais desiguais do planeta, ocupando a posição 78º numa lista de 124 países, atrás da Guiné e da Jamaica, por exemplo, justamente por conta do seu mercado aberto. Se o país cresceu em alguns setores, foi apesar das políticas neoliberais adotadas pelo governo, e não por causa delas, como acreditam as tietes do livre-mercado, como acabamos de demonstrar.

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  1. CHANG, Ha-Joon. O Mito do Livre-Comércio e os Maus Samaritanos – A história secreta do capitalismo. Ed. Campus, Rio de Janeiro, 2008. p.93
  2. Idem, pp. 27-28
  3. Idem, 105
  4. Idem, p. 210

12 de agosto de 2013

Mídia, tucanos e Marina

Alckmin e o cartel do Metro

Não tem muito tempo atrás, e a informação era uma via de mão única: os grandes jornalões da mídia tradicional publicavam uma determinada notícia, as televisões reforçavam a matéria e todo mundo engolia. Primeiro porque ainda não havia a ideia de interatividade que a internet proporciona hoje, e segundo, porque as pessoas ainda acreditavam que o jornalismo era imparcial e só noticiava a verdade. Tudo isso está vindo abaixo hoje em dia com o crescimento e a consolidação de uma nova forma de mídia e com a revelação de que as mídias são tão partidárias quanto qualquer partido ou pessoa comum.

O retrato mais ilustrativo desse novo modelo, atualmente, é a mídia ninja, com seu jornalismo engajado, mas está longe de ser o único. A pluralidade das notícias – e o que é mais importante, das opiniões – está cada vez mais difundida pelas redes sociais, já levaram as pessoas a protestar nas ruas e também está causando uma mudança de paradigmas na própria imprensa tradicional. Fica cada vez mais difícil, para esses veículos de comunicação, esconderem que tem lado, e não são nada imparciais.

A Revista Veja, talvez a mais partidária de todas as mídias partidárias da direita, ainda reluta em divulgar claramente na sua capa semanal o óbvio ululante, como diria Nelson Rodrigues, sobre o escandaloso caso do cartel do metrô e do trem em São Paulo, com o envolvimento dos governos tucanos, mas a Folha, a IstoÉ, O Globo e outros veículos da mídia burguesa se renderam, contrariadas, às evidências: não dá mais para esconder a verdade como antigamente – e, apesar de ainda timidamente, começam a divulgar documentos altamente incriminadores contra seus antigos correligionários na política, Serra e Alckmin. E nada disso teria sido possível se não fosse o crescimento de novas formas de informação nessa era digital, onde diversas mídias independentes, embora sem contar com a força do poder econômico do seu lado, conseguem furar o bloqueio do monopólio da informação, obrigando a velha imprensa a se mexer pra não ficar pra trás.

O que precisamos ficar atentos, a partir de agora, é que os jornais e veículos que vêm atuando como verdadeiros partidos políticos no Brasil no últimos tempos, bem como as elites e altas classes que eles representam, com o fracasso retumbante do PSDB, tenderão a buscar uma alternativa mais simpática, com menos rejeição e com propostas atraentes – porém, falaciosas – para ocupar o vazio que os tucanos deixarão na oposição pra sempre (a imagem do “jovem e dinâmico” Aécio Neves anda tão desgastada quando a dos velhos tucanos paulistas). E ao que tudo indica, parece que eles já escolheram: ela é ecocapitalista, ela é conservadora, ela é religiosa, ela não chove nem molha, não é direita nem esquerda, ela não é nada, não incomoda ninguém, seu nome começa com “M” e termina com “arina”. Quem descobrir ganha um doce de coco…

10 de agosto de 2013

O voo alegre do Marco Feliciano no Bule Voador

FelicianoNada mais lamentável que uma necessidade constante de parecer gentil e cavalheiresco, ao se defender alguém que não merece esse tipo de tratamento, apenas para melhorar e reforçar a sua imagem de bem ponderado. O site ateísta Bule Voador é mestre nesse tipo de atitude supostamente neutra e equilibrada, mas vazia e desnecessária. E equivocada, o que é pior.

Recentemente foi divulgado o vídeo de um voo em que o pastor homofóbico, racista e misógino Marco Feliciano foi alvo de uma brincadeira de dois rapazes, que cantaram e dançaram a música Robocop Gay, dos Mamonas Assassinas. Aí pronto, foi o suficiente para a patrulha dos bons modos ateístas entrar em ação de novo.

No texto publicado no site, denominado “Até o pastor Feliciano tem direito a um voo tranquilo…” o autor Eduardo Patriota esbanja cavalheirismo, cortesia e solidariedade ao pastor, bem como indignação e censura contra os “provocadores” com pitos como esse: “TOCAR o pastor [Caps Lock no original], como forma de provocação, é uma agressão e, ao meu ver, passa do limite”. 

E ainda me sai com essa: “Eu não gostaria de ser zombado, tocado e incomodado por religiosos ao dizer abertamente que sou ateu”.

Ora senhor Patriota, parece que você não sabe bem do que está falando. Quem disse que as pessoas debocham, recriminam, tiram sarro, provocam e irritam o pastor pelo fato dele ser religioso?? Eu também não gostaria de ser incomodado por religiosos pelo mero fato de ser ateu, mas pra isso eu também não posso ser um cretino fundamentalista e arrogante, desses que afirmam que todos os crentes são doentes ou precisam de tratamento – que é exatamente o que o pastor Marcos Feliciano faz com relação aos seus desafetos, com o agravante de ser o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara!! Porque senão eu poderia muito bem suscitar uma reação religiosa que certamente poderia não ser tão inofensiva quando a que recebeu o nobre pastor em seu voo…

Lá fora, em países mais progressistas e menos hipócritas, certamente tal protesto contra uma pessoa desse nível rasteiro suscitaria aplausos e apoios. Mas aqui, como somos uma nação de viés conservador moralista inconfessável, achamos que os manifestantes "passaram dos limites". Façam-me um favor...

Mais uma vez, lamentável essa sempre recorrente necessidade do Bule Voador de posar de arauto do respeito e da boa convivência com quem não merece nem uma coisa nem outra.

6 de agosto de 2013

Inflação baixa é realmente tão importante?

Dinheiro

Quem tem por volta dos trinta e poucos anos de idade, como eu, há de se lembrar como era penosa a vida nos anos 80 e começo dos anos 90, quando a inflação atingia números estratosféricos e liquidava as suadas economias dos brasileiros. Foi mais ou menos por esta época que uma série de fatores coincidiram no mundo para favorecer o surgimento das políticas econômicas neoliberais na América Latina, e a conclusão de que inflação baixa era a prioridade máxima para a saúde financeira de um país. Naquele momento de desespero, todo mundo parecia concordar. Mas será que inflação baixa é tão necessária assim?

Começa a campanha neoliberal

O ex-presidente norte-americano, Ronald Reagan, tratou de criar o bicho-papão que deveria amedrontar durante as décadas seguintes os políticos e economistas dos países em desenvolvimento, ao pronunciar, no final dos anos 70, uma ideia tão negativa sobre a inflação que quase podemos visualizá-la na sua fala: “A inflação é tão violenta quanto um ladrão, tão assustadora quanto um assaltante armado e tão mortífera quanto um matador profissional1. Para os neoliberais, alcançar metas de inflação a zero ou perto de zero virou uma obsessão. Entre 1 e 3 por cento, é até tolerável; mais do que isso, liga-se o sinal de alerta.

FMI empresta, se você seguir a cartilha

Sabe quando alguns religiosos sem escrúpulos se aproveitam do nosso momento de maior dificuldade e vulnerabilidade emocional para nos apresentar as maravilhas da sua fé? Pois bem, nos momentos de maior sufoco financeiro dos países em desenvolvimento, coube ao FMI, nas últimas décadas, dar o suporte financeiro para salvar a economia desses países. O problema é que, com o passar dos tempos, o Fundo Monetário Internacional passou a condicionar seus empréstimos a alguns ajustes que os países pobres deveriam fazer – na verdade, o FMI atua para que os países “atrasados”, no seu momento de maior vulnerabilidade, se adequem ao neoliberalismo e tudo o que isso representa. Dentre os inúmeros ajustes impostos pelo fundo, manter a taxa de inflação bem baixa é uma das prioridades máximas, pois, segundo manda a ortodoxia neoliberal, “quanto mais baixa é a taxa de inflação de um país, maior será seu desenvolvimento econômico”. E para garantir que se consiga atingir tais metas, o Banco Central deve ser “protegido” de influências políticas e ter o maior grau de autonomia possível para executar medidas que o eleitorado pode considerar “impopulares”. Não foram essas exatamente as propostas mais ouvidas nessa última eleição?

Brasil: inflação alta e crescimento alto nos anos 70

Mas parece que existe uma discrepância muito grande entre o que o FMI e os economistas neoliberais do mainstream pregam e os resultados que eles geram. Por exemplo, nos anos 60 e 70 a taxa de inflação média no Brasil era de 42 por cento ao ano (bem alta para os padrões atuais). Mas apesar disso, o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo durante esse período (temos muitas críticas e divergências profundas com os regimes militares, mas não podemos dizer, pelo menos, que eles eram adeptos da não-intervenção do Estado na economia). Por outro lado, entre 1996 e 2005, seguindo religiosamente as recomendações da cartilha neoliberal tucana – que PT preferiu não romper no seus governos –, a taxa de inflação foi de 7,1% ao ano no país. No entanto, a renda per capita cresceu apenas 1,3% nesse período, segundo nos mostra o economista sul-coreano de Cambridge, Ha-Joon Chang2.

Claro, com isso não vamos defender que voltemos à era de apertos e esfacelamento da economia do final dos anos 80 até 1994, quando a inflação chegou a atingir a marca de mais de 700 por cento ao ano. Não se trata disso. Nem dizer que inflação por si só é algo maravilhoso – as crises econômicas da Argentina de meados dos anos 90 com Carlos Menem e Domingo Cavallo não nos dão ilusão a esse respeito. Mas há uma diferença colossal em admitir a natureza destrutiva da hiperinflação – que são, de fato, os casos do Brasil dos anos 80 e da Argentina dos anos 90 – e argumentar, como os neoliberais, que quanto mais baixa é a inflação, melhor para o país, o que não é verdade.

A hiperinflação sim, realmente é danosa, mas a inflação moderada, por volta de 40 por cento ao ano, não é necessariamente ruim – pelo contrário, pode ser compatível com o crescimento rápido e a criação de empregos, como mostra Chang em seu trabalho3.

Por que neoliberais defendem inflação baixa

Se os neoliberais são obcecados por inflação baixa, a justificativa que dão é que ela atinge mais pesadamente os trabalhadores de rendimentos fixos. Muito bem, mas essa é apenas metade da verdade. O outro lado dessa moeda, nunca mencionado, é que inflação baixa pode proteger os ganhos dos trabalhadores, mas as políticas de cortes e austeridade necessárias para mantê-la nesse nível podem reduzir o que eles ganhariam no futuro, exatamente o que tem acontecido agora no Brasil. Segundo Ha-Joon Chang,

As políticas monetária e fiscal restritivas necessárias para a inflação mais baixa, especialmente um nível bem baixo de inflação, também levam a um nível de redução de atividade econômica, que, por sua vez, baixará a demanda por trabalho e, portanto, aumentará o desemprego e reduzirá os salários

A verdade é que, no modelo neoliberal, metas de controle de inflação não são feitas para assegurar o bem-estar dos trabalhadores; elas são criadas para dar estabilidade aos grandes negócios. Os investidores não gostam de incertezas, e o governo trata de criar o ambiente seguro e favorável para seus lucros. Vejam, por exemplo, o caso da tão defendida autonomia do BC. Todas as atenções do banco se dirigem para o controle da inflação, muito mais do que um crescimento mais robusto ou uma taxa de desemprego mais baixa. Ainda dizem que os funcionários do Banco Central são tecnocratas e não-partidários. Sabe-se muito bem que eles buscam ouvir com muita atenção a opinião do setor financeiro e implementar políticas que agradem aos magnatas do empresariado, se necessário, às custas do sacrifício do país inteiro, conforme vários e vários exemplos pelo Brasil e pelo mundo. Então, quando esses setores clamam a autonomia do Banco Central perante as políticas do governo, estão na verdade exigindo uma independência da instituição que lhes permite aplicar políticas que beneficiam seus próprios negócios livremente, sem que pareça que isso está ocorrendo – como por exemplo, o controle obsessivo da inflação. Isso é não-partidário? Isso é democrático? Isso é de fato, neutralidade e independência? É óbvio que não.

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1 The Los Angeles Times, 20 de outubro de 1978

2 CHANG, Ha-Joon, Maus Samaritanos – O Mito do Livre-Comércio e a história secreta do capitalismo. Rio de Janeiro: Ed. Elsevier, 2009 (p. 146)

3 Op. cit. pp. 147-48

Taxa de inflação é obsessão nacional com 29 indicadores divulgados por mês

Brasil.gov.br: economia

1 de agosto de 2013

Médicos, pacientes e indústria farmacêutica

medicinaNos dias 22 e 23 de maio de 2009 foi realizada uma série de palestras patrocinadas pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) do Hospital Sírio-Libanês, idealizadas pelo clínico-geral e internista do referido hospital, Alfredo Salim Helito e pelo veterano professor emérito da Faculdade de Medicina da USP, Dario Birolini. O resultado do encontro se tornou o livro Análise Crítica da Prática Médica, publicado em 2011 e com a participação de diversos especialistas na área.

O livro faz uma análise em alguns tópicos como relação médico-paciente, médico-indústria e médico-mercado, a qualidade dos profissionais que saem das escolas de medicina, entre outros temas. Devido ao debate suscitado pela presidente Dilma Rousseff recentemente a respeito da Saúde pública no Brasil, bem como a consequente diatribe que causou no meio dos médicos, acho oportuno trazer brevemente alguns detalhes da importante análise do professor Birolini feita naquela ocasião, para nos situarmos a respeito do debate que ora acontece no país sobre esses temas.

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  1. Relação médico-paciente: até pouco tempo atrás, o médico era visto como uma espécie de semideus, e o paciente, um pecador. Ao médico não cabia dar muitas satisfações sobre seu procedimento nem justificar suas decisões, a ponto de muitos pacientes sequer saberem do que tinham sido operados. Com o passar dos anos, devido a um maior grau de informação disponível, a coisa mudou. Os pacientes passaram a conhecer mais das doenças e a cobrar resultados – inclusive porque hoje se sentem clientes além de pacientes. Com os advogados para garantir seus direitos, hoje se pratica uma espécie de “medicina defensiva”, mudando a relação de confiança entre médico e paciente em uma de formalidade e contrato de prestação de serviços, cujo símbolo mais explícito é a do consentimento informado. Esse seria um dos motivos da “desumanização” dos profissionais da saúde no país;
  2. A formação do médico: o professor de medicina não vê a vida acadêmica como uma opção de vida, mas como uma alternativa, por conta dos baixos rendimentos e falta de motivação: ele trabalha nos hospitais e consultórios e transforma a docência em bico. O resultado é a queda da qualidade no ensino de novos profissionais. Outra questão importante: muitas escolas médicas não têm hospitais-escola e não oferecem vagas para a residência. Assim temos médicos com diploma, mas sem formação. O professor traz dados interessantes publicados no Jornal da Frebasgo em 2004: apenas 62% dos recém-formados fizeram residência médica, e quando vão trabalhar, apenas 17% exercem uma única atividade. Bem de acordo com um tema bastante atual, ele afirma: “muitos migram de regiões mais pobres do país para outros Estados onde têm mais possibilidades de sucesso financeiro e profissional”.
  3. Desumanização do paciente: Dario Birolini traz um exemplo para ilustrar como a medicina entrou no modelo industrial. Conta o caso de um senhor de 81 anos, com câncer de intestino que ele atendeu. Por ser hipertenso, era acompanhado por um cardiologista; ex-fumante, tinha um pneumologista; por ter dores nas juntas, era tratado por um “reumato”; em virtude de distúrbios da memória, era atendido por um “neuro”. Queixava-se de depressão, e era tratado por um psiquiatra; por ter câncer, estava aos cuidados de um “onco”. E então foi parar nas suas mãos, o “gastro” cirurgião. Depois da cirurgia, teve uma pequena febre e foi tratado pelo “infecto”. Fora outros especialistas, com “fono”, enfermeiras, fisioterapeutas… E então ele pergunta: “Quem é ‘O médico’ desse paciente? Existe alguém que se responsabilize de forma integral por seu tratamento?”. A questão aqui é a divisão do paciente, cada especialista com uma parte do doente, sem que ninguém de fato saiba o que acontece ao paciente como um todo. “O atendimento se transforma numa linha de montagem em que cada profissional assume a responsabilidade por uma parte da máquina”.
  4. Concentração de leitos de UTI: uma das informações mais preciosas trazidas pelo doutor é a revelação da enorme concentração de leitos de UTI no Brasil. De todas as vagas disponíveis no país, metade se encontra na região Sudeste; dessas, a metade no Estado de São Paulo, metade dessas na região metropolitana de São Paulo, metade dessas na cidade de São Paulo e dessas, por fim, a metade está na Avenida Paulista, caracterizando uma enorme distorção na distribuição dessas unidades.
  5. O lobby das indústrias farmacêuticas: O Brasil é um dos países que mais consomem remédios no mundo, com quase dois bilhões de caixas comercializadas todo ano. Muitos desses remédios mascaram o problema e podem acarretar outros. Tal agressão à saúde decorre, em grande medida, pelo papel da indústria farmacêutica, que frequentemente investe em médicos que se transformam em propagandistas. Muitos resultados publicados em revistas especializadas são falsos. Não equivocados, mas intencionalmente falsos. Quanto maiores forem os interesses financeiros no campo científico, menos provável que os resultados das pesquisas sejam verdadeiros.
  6. Mercantilização da Saúde: no Brasil, a mercantilização dos cursos de medicina, fenômeno que ocorre também no Direito, fez aumentar o número de escolas de medicina, mas em compensação diminuiu o padrão de excelência. O autor cita Darcy Ribeiro, que dizia que “o Brasil é o único país do mundo que permite que se crie uma escola médica como se fosse uma padaria ou um açougue, para se ganhar dinheiro”. De 1808 a 1960, foram criadas 22 escolas médicas, uma média de uma a cada cinco anos. De 1961 em diante, foram criadas tantas que a média passou para cinco por ano. Nos Estados Unidos, com uma população bem maior que a nossa, são 126 escolas médicas, enquanto aqui temos mais de 170. Lá não existe nenhuma escola médica privada com fins lucrativos, enquanto que aqui muitas delas tem essa finalidade, onde se vendem diplomas a um alto custo. Isso cria a falsa ilusão de termos bastantes médicos no país, mas além da qualificação duvidosa, eles estão concentrados em algumas poucas regiões.

Esses importantes temas trazidos pelo professor Dario Birolini nos ajudam hoje a entender um pouco por que o Brasil passa enormes dificuldades nesse setor tão importante, apesar dos bilhões investidos. É preciso que o governo tenha coragem de enfrentar esse modelo e atacar o problema na raiz, se quiser realmente marcar posição a favor de uma Saúde pública universal e de qualidade para todos.

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pratica-medicaTÍTULO: ANALISE CRITICA DA PRATICA MEDICA

AUTORES: Alfredo Salim Helito e Dario Birolini (orgs.)

ISBN: 9788535244274

IDIOMA: Português

ENCADERNAÇÃO: Brochura

FORMATO: 16 x 23

PÁGINAS: 182  ED. Elsevier

ANO DA OBRA/COPYRIGHT: 2011

ANO DE EDIÇÃO: 2011 (1ª edição)