27 de junho de 2013

Um novo tempo de democracia via internet

Democracia AtenienseA democracia nasceu e se desenvolveu por volta do século V AEC, em Atenas; foi transportada para a Roma Antiga; teve seu momento de baixa na longa Idade Média, e renasceu com a burguesia europeia, especialmente a partir do século XVIII. Nessa última fase, teve suas premissas aperfeiçoadas e suas instituições definidas de modo que, bem ou mal, pudéssemos estar ainda vivendo sob sua tutela até hoje nos países do Ocidente. Mas o que todas essas democracias, em distintas fases e peculiaridades tiveram em comum, paradoxalmente, foi a completa ausência de povo no poder – contemplado apenas na letra morta das cartas constitucionais como uma figura abstrata que supostamente seria ao mesmo tempo o executor e alvo, em nome do qual se governa.

E a coisa seria ainda pior, se não fossem as lutas organizadas dos trabalhadores nos últimos 150 anos, que arrancaram das classes dominantes conquistas importantes como o voto feminino, a possibilidade de se eleger independentemente da renda, direito de formar partidos políticos e finalmente, o sufrágio universal, entre outras coisas.

Mesmo assim, durante o século XX as democracias do mundo inteiro não passaram de um puro engodo; a massa trabalhadora e a população, de modo geral, continuaram participando de forma muito limitada da política, e – mais importante – de suas conquistas. Uns mais, outros menos, mas de fato, as elites econômicas pelo mundo afora continuaram a dominar o cenário político e a legislar somente em causa própria na maioria dos assuntos importantes. Tudo isso sob a “vigilância” de outra instituição nascida no seio da burguesia e que teoricamente teria imparcialidade para ser a fiscalizadora contra os desmandos das classes dirigentes – a imprensa, que durante o passar do tempo se tornou em mais um mero instrumento nas mãos das classes dominantes contra os interesses populares.

saimosFoi preciso esperar quase dois mil e quinhentos anos para que algumas populações mundo afora pudessem experimentar o gosto de serem protagonistas das decisões políticas. Foi a internet que forneceu essa possibilidade, derrubando ditaduras no Oriente Médio, organizando protestos no coração do maior império financeiro do mundo – através do movimento Ocupe Wall Street – e permitindo a mobilização social pelas ruas e a delimitação de metas por grande parte da população do Ocidente, já que os partidos políticos não parecem mais representar as massas. Agora podemos assistir in loco esse fenômeno acontecendo no Brasil.

Claro que ainda estamos aprendendo a lidar com essa nova forma de participação política; os grandes representantes do poder econômico, mais calejados nos instrumentos de poder político, também não vão abrir mão de suas prerrogativas assim tão facilmente. Estão, a todo momento, tentando dirigir sutilmente essa enorme massa popular que ora se levanta em todo o Brasil, através dos seus tradicionais canais de convencimento – os meios de comunicação comercial – mas o momento é especial e parece ser um caminho sem volta. A partir de agora, a internet foi definitivamente incorporada no aparelho democrático, onde a população pode, sem intermediação, se organizar e mostrar a sua insatisfação aos dirigentes políticos. Claro que essa nova fase exige organização e foco para que o potencial não se perca em milhões de reivindicações improdutivas, mas vamos aprender com o tempo. O povo deixou de ser aquela figura abstrata das teorias políticas, para ganhar voz e vida nas ruas. Seja bem-vinda, democracia digital!

21 de junho de 2013

Minhas impressões sobre os protestos no Brasil

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O que não faltam nas redes sociais e na internet, de um modo geral, são relatos, opiniões, artigos, resenhas, críticas, apoios e todo tipo de posição sobre os últimos acontecimentos que vêm tomando conta do país inteiro. Eu também não poderia deixar de relatar as minhas impressões sobre tudo o que vem acontecendo nas manifestações que começaram com protestos contra o aumento das passagens de ônibus em todo Brasil. Primeiro, como uma pessoa interessada diretamente no que acontece na política nacional, e, segundo, porque é mais um elemento adicionado para contribuir para a reflexão daqueles que pretendem entender melhor a conjuntura atual do nosso país. São breves relatos resumidos sobre diferentes tópicos, para facilitar melhor a leitura daqueles interessados nesse assunto.
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  1. Ninguém pode dizer ao certo como os protestos chegaram a tamanha proporção. Cientistas sociais e o próprio governo se esforçam para entender a direção e a força do movimento, que começou por uma causa específica, mas que agora aborda os mais variados temas, como o fim da corrupção e dos péssimos serviços públicos oferecidos. A minha desconfiança pessoal é que dois fatores contribuíram primordialmente para que chegássemos a tamanha indignação: nos últimos tempos, os governos abusaram demais da paciência do povo, talvez descrentes da força das massas populares; segundo, existia uma indignação geral reprimida há décadas contra tudo o que o brasileiro teve que suportar das suas classes dirigentes, que encontrou agora nas manifestações contra o aumento das passagens o momento ideal para ser extravasada. Deu no que deu.
  2. A conjuntura política mundial depois da queda do Muro de Berlim favoreceu a descrença nas instituições políticas. O mercado tomou o lugar do Estado de Bem-Estar Social que até então norteava as políticas nacionais, especialmente na Europa. A partir da supremacia do neoliberalismo nos anos 90, as pessoas deixaram de acreditar nas instituições e nos partidos políticos para saírem as ruas lutar, elas mesmas, pelos seus direitos. Foi assim nos famosos movimentos contra a OMC de Seattle e contra o G8 de Gênova, no Movimento Zapatista no México, dos Indignados na Espanha e no Ocupe Wall Street, em Nova Iorque, para citar alguns exemplos.
  3. Apesar disso, o movimento que ora acontece no nosso país difere do que ocorre em outros lugares do mundo em muitos aspectos. Nossa crise não é econômica nem anti-globalização. Antes de ser um movimento contra o capitalismo, parece ser um movimento por mais capitalismo, ou seja, mais acesso aos bens materiais do sistema que exclui mais do que inclui a população brasileira. Além disso, podemos identificar as causas das manifestações na imensa insatisfação geral das pessoas com as prioridades dos nossos governantes, que sempre afirmam faltar dinheiro para serviços básicos de Saúde e Educação, mas que, ao mesmo tempo, são capazes de bancar mais de 80 por cento dos gastos de um evento esportivo – a Copa do Mundo – ao custo de mais de 30 bilhões de Reais.
  4. Os governos, especialmente os da prefeitura e do Estado do Rio, resolveram dialogar com os manifestantes através da tropa de choque. O resultado disso é um campo de batalha num cenário de guerra, onde a violência parte daqueles que deveriam zelar pela ordem e pela segurança. A mensagem parece ser bem clara: amedrontar as pessoas que por ventura estejam interessadas em sair às ruas, mesmo que pacificamente. A brutalidade policial é um crime cujos resultados os governadores brasileiros terão que ser responsabilizados.
  5. A imprensa já elegeu a estratégia para lidar com as manifestações. Apesar de, a todo momento, ressaltar que os “vândalos” são a minoria dentro de um protesto pacífico bem maior, em mantras repetidos quase que exaustivamente, destacam desproporcionalmente os casos de destruição material em vez de focarem nas demandas dos protestos. A intenção é claramente fazer com que as passeatas percam aos poucos o apoio da opinião pública, aumentando a visibilidade dos confrontos em vez de cobrar das autoridades a resposta que eles devem dar às reivindicações das ruas.
  6. Além do mais, no meu modo de entender, há um equívoco na avaliação geral que as pessoas fazem dos “vândalos”. Apesar de ressaltarem que eles não fazem parte do movimento, por outro lado, também não podemos considerá-los isoladamente. Em todos os protestos mundiais que vêm ocorrendo recentemente, pelo menos desde Seattle, existem diversos grupos dentro de grupos, e alguns deles acreditam que a violência como resposta é legítima nesses casos e partem então para o confronto. Concordemos ou não, é a forma que eles têm para protestar. Vândalos são os saqueadores e furtadores que se aproveitam como hienas do clima generalizado de violência.
  7. Por fim, só o tempo dirá se a estratégia dos organizadores – ou quem sabe, de pessoas com interesses escusos infiltradas no movimento – de proibir a manifestação partidária nos protestos é a melhor. Lembremos que as elites e as classes dirigentes têm partidos e deles não abrem mão, porque sabem que é através da política institucionalizada que elas conseguem que suas demandas sejam atendidas. Enquanto isso, o povo parece querer abrir mão da sua representação partidária, deixando por conta dos governantes e dos parlamentares que não lhes são simpáticos a tarefa de atender suas vontades. É preciso lembrar também a falta de justiça contra os partidos de esquerda que desde os primeiros momentos estão na luta pelas mesmas demandas, que agora são afastados por manifestantes de última hora.
É muito difícil prever o que será daqui por diante dessas manifestações que ocorrem em todo o país. Espera-se que os infiltrados, os mal intencionados, os que querem prejudicar e desvirtuar a organização não sejam capazes de destruir esse enorme potencial que surgiu no Brasil, e que pode significar uma nova esperança para os milhões de brasileiros que até agora estiveram à parte das riquezas e do acesso às conquistas materiais do país que é a sexta maior economia do planeta, mas que também é o octogésimo quarto em qualidade de vida, educação e saúde.



11 de junho de 2013

Democracia e a Doutrina da Segurança Nacional

Espionagem-digitalDurante o período da Guerra Fria, a democracia se tornava um empecilho grande demais para o controle mais firme dos cidadãos nos Estados Unidos. Sem poder abdicar do lucrativo e publicitário título de “baluarte da democracia e da liberdade mundial”, a solução para cercear a privacidade e os direitos individuais da população estadunidense foi a criação da Doutrina de Segurança Nacional.

De inspiração positivista-funcionalista, essa doutrina tem como base a conservação da sociedade como um organismo, onde cada indivíduo contribui para o harmônico funcionamento da coletividade como um todo. Assim, os elementos ditos “indesejáveis” seriam vistos como uma “doença” social e deveriam ser combatidos e eliminados. Essa doutrina foi exportada para o Brasil nos anos 50 através das inúmeras alianças entre o Brasil e os Estados Unidos contra um suposto perigo comunista, e coube como uma luva para justificar o Golpe Civil-Militar no Brasil em 1964, já que a Doutrina da Segurança Nacional é um ataque frontal contra qualquer tipo de democracia, de debates de ideias contraditórias e de liberdades de expressão. Tudo o que incomoda a “ordem” é vigiado e o que fica é um pastiche de liberdades e direitos aparentes mas não efetivos.

Espionando os próprios cidadãos

A Guerra Fria acabou, como todo mundo sabe, mas a Doutrina de Segurança Nacional continua a pleno vapor nos Estados Unidos. E isso ficou muito patente com as últimas revelações de um ex-membro da CIA, que por razões de sentimento de dever para com a verdade, resolveu expor as práticas secretas dessa agência.

Edward Snowden, de 29 anos, ex-técnico da CIA, trabalhava para a Dell e a Booz Allen Hamilton, empresas que prestavam serviço para a NSA (Agência de Segurança Nacional) e foi quem expôs recentemente que o governo norte-americano tem acesso às contas de usuários das principais redes sociais como Facebook e Twitter e de outras empresas, como Google ou Yahoo, através de um programa secreto de vigilância. Cá pra nós, ao menos aqueles mais bem informados e menos alienados já sabiam disso há muito tempo. Este mesmo blog já havia alertado de forma bastante clara, há mais de um ano, o que estava sendo preparado em termos de espionagem na internet pelo governo dos Estados Unidos, conforme o link abaixo.

NSA: diga adeus aos dias de liberdade e privacidade na internet

Mas sua revelação, de qualquer forma, não deixa de ser importante e até heroica, por confirmar as suspeitas com informações de um insider. Neste momento, Snowden, que estava em Hong Kong antes das suas denúncias virem a público, está desaparecido. Quem sabe tentando escapar de ser condenado à morte num país onde dizer a verdade é crime de lesa-pátria.

Talvez agora se perceba por que os Estados Unidos precisam sempre ter um inimigo e um estado de guerra permanente. Sem essas justificativas, não seria possível apelar para essa colossal violação de direitos a que o governo submete sua população e o restante do mundo. Se antes a luta contra a influência comunista justificava a Doutrina da Segurança Nacional e debandava em diversas violações de direitos, agora é a “Guerra ao Terror”, essa peça de ficção publicitária da mais enganosas, que serve a este propósito.

E ainda há, acredite se quiser, quem realmente pense que os Estados Unidos são mesmo o baluarte dos direitos, das liberdades e da democracia no mundo... A propósito, um abraço para os agentes da CIA que por ventura venham espionar este artigo.

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Links:

http://rudineiaugusti.blogspot.com.br/2010/02/teoria-positivista-funcionalista-o.html

http://www.portugues.rfi.fr/americas/20130610-edward-snowden-o-tecnico-que-revelou-o-escandalo-de-rastreamento-eletronico-nos-eu

http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/104836/Assange-ex-agente-da-CIA-Edward-Snowden-%C3%A9-her%C3%B3i-Assange-ex-agente-CIA-Edward-Snowden-her%C3%B3i.htm

http://noticias.terra.com.br/mundo/estados-unidos/acuado-ex-agente-da-cia-edward-snowden-desaparece-em-hong-kong,3ace27b2ffa2f310VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html

http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=930

3 de junho de 2013

Manifestações, repressão e polícia no Brasil

CaraNunca o brasileiro fez tão seu o direito de se manifestar como nos últimos tempos. Já tivemos grandes mobilizações políticas no passado, como as Diretas Já e os Caras Pintadas que foram às ruas pelo impeachment do ex-presidente Collor – para ficarmos só nos casos mais recentes –, mas de uns anos pra cá, as manifestações ficaram bem mais frequentes, embora com características bem diferentes: hoje há manifestações e marchas para todos os lados, como a Marcha do Orgulho Gay, as Marchas para Jesus, pelos direitos das mulheres, dos negros ou para a legalização da maconha, entre outras. Mas essa diversificação de manifestações causou a fragmentação das demandas, e por isso, perdeu-se bastante da força também, como era de se esperar.

Hoje em dia ainda acontecem também manifestações populares com temática política e social no Brasil. São as que contam, geralmente, com o menor número de participantes – certamente devido justamente a essa fragmentação dos protestos em temáticas restritas –, mas curiosamente, são as que contam com a maior repressão estatal através do aparato policial de choque. Esse fenômeno vale a pena analisar.

Qualquer tipo de passeata, marcha ou manifestação cujo tema, apesar de importante para determinados grupos, não cause preocupação aos setores mais elevados da sociedade -- representados no governo -- geralmente pode transcorrer sem maiores problemas – ou seja, sem a intimidação e o confronto com os aparelhos de repressão. Mas, por outro lado, talvez não tenha existido uma única manifestação, por mais pacífica que fosse, que, ao mexer em algum desses interesses de classe, não tenha sido violentamente reprimida pela polícia nos últimos tempos. Alguns exemplos podem esclarecer que tipo de manifestações legítimas acabam sendo atacadas pela polícia.

mstManifestação contra o aumento das passagens de ônibus por todo o Brasil; passeata contra a privatização do estádio do Maracanã; protestos pacíficos contra a retomada de posse da Aldeia Maracanã; marcha dos professores em greve contra a defasagem salarial; protesto contra as grandes fazendas que engolem as terras indígenas; passeatas contra a remoção ilegal de moradores para obras da Copa do Mundo e reintegração de posse ilegal; marcha dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra... todas essas legítimas manifestações sociais têm em comum dois aspectos: primeiro, mexem com interesses particulares de gente poderosa no Brasil e segundo, terminam com violenta repressão policial.

Parece que estamos vivendo uma meia democracia, se é que chega a tanto, no Brasil. O legítimo e constitucional direito à livre manifestação é garantido, mas desde que não se toque em interesses privados, ou privados disfarçados de estatais. É por isso que é tão danosa a fragmentação das lutas sociais em pequenos movimentos com temas específicos, e é por isso que as elites agradecem a cada reivindicação nova que promete dividir ainda mais as demandas populares.