28 de dezembro de 2012

Respirar taxas desumanas de enxofre nas grandes cidades: coisas do Brasil

Poluição automotiva

Os críticos desse nosso nocivo sistema de mercado desregulado sempre fizeram uma brincadeira sobre o avanço do capitalismo em todas as áreas da vida humana: chegaria o dia em que até o ar que respiramos seria comercializado por alguma empresa privada. Esse dia ainda não chegou, felizmente, mas não quer dizer que ele já não esteja envolvido em questões econômico-políticas.

O brasileiro, este pobre ser vilipendiado de cima abaixo por seus próprios governantes, aquele cidadão pacato e festivo que paga as taxas mais caras do mundo por serviços de péssima qualidade e produtos que custam o dobro do que custariam lá fora; que paga os impostos mais elevados do planeta Terra sem ver o retorno em melhorias na qualidade de vida porque o país prefere dar lucro aos rentistas; que vive no país do baixíssimo octogésimo-quarto nível de IDH (a piorar com a crise); que banca os maiores salários do mundo para os políticos mais corruptos e juízes que dormem sobre uma montanha de processos parados… nem sequer tem o direito de respirar um ar puro de qualidade nas grandes cidades.

O Brasil tem por predominância o transporte rodoviário, tanto de carga quanto de passageiros, e este consome em quase sua totalidade óleo diesel como combustível. Nos anos 80 e 90, o nível de enxofre do óleo diesel brasileiro alcançava a inacreditável marca de 13 mil partes por milhão. Hoje a marca atinge “suaves” 1.800 partes por milhão no interior e 500 partes por milhão nas grandes cidades, de acordo com as regras do governo, o que ainda é um absurdo.

Em 2002, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) publicou a Resolução 315, que obrigava as montadoras de veículos e a indústria do petróleo a reduzirem as partículas de enxofre, mas sem determinar o quanto, o que não adiantava nada. Somente em 2007 a Agência Nacional do Petróleo (ANP) determina que o óleo diesel brasileiro deve conter “apenas” 50 partes de enxofre por milhão (chamado de S50).

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Enquanto que na Europa, há muito tempo, é proibido óleo diesel com mais de 10 partes por milhão (S10), aqui o jogo de empurra e o lobby político de montadoras e distribuidoras emperram o cumprimento total da resolução. As montadoras, durante muito tempo, afirmaram que não iam produzir carros para um combustível que não estava no mercado, e as refinarias alegavam que se não se fabricassem carros respeitando a resolução não poderiam fazer o combustível menos poluente. O que está por trás de toda essa dissimulação é o medo dos custos elevados para a mudança de tecnologia e a consequente redução imediata dos lucros, interesses acima do bem-estar da população brasileira.

Mas só depois de estudos comprovando que o enxofre do óleo diesel mata 3 mil brasileiros por ano, as coisas começam a mudar vagarosamente. A Petrobras, depois de lutar anos contra a resolução usando as mais descabidas desculpas, mudou de postura, mas ainda tem a cara de pau de alardear que “lançou no mercado um novo óleo diesel” e que “essa iniciativa da companhia segue sua tradição de pró-atividade no exercício da responsabilidade ambiental e social”. Isso depois de tentar adiar a resolução e de jogar durante décadas milhões de toneladas de enxofre no nosso ar sem o menor remorso...

Se depender da “vontade” e do “empenho” dos governos brasileiros em fiscalizar a indústria automotora e de combustíveis no país, dada a morosidade da implementação do óleo S50, o brasileiro, além de ser enganado, maltratado, roubado e esquecido pelas autoridades, ainda continuará respirando veneno por muito tempo nas grandes e médias cidades.

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Professor de História, Mestre em História Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), carioca, usa este espaço para comentar sobre os assuntos da política e da sociedade de forma simples e clara, sem, no entanto, abrir mão do rigor da checagem dos fatos.

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