23 de outubro de 2011

Cristina Kirchner e a democracia na América Latina

Cristina Kirchner e a democracia na América Latina
Mais uma vez um país sul-americano dirá “não” ao modelo neoliberal que fracassou na região e em todo lugar, conforme podemos atestar nas recentes manifestações contra o capitalismo mundo afora. Cristina Kirchner será reeleita na Argentina e consolidará um projeto alternativo para o país, seguindo a tendência da América do Sul nos últimos anos.
 
Terminado o período de eleição na Argentina neste domingo, e para desespero dos conservadores de direita do país e da América Latina, podemos dizer que a presidente Cristina Kirchner será reeleita já no primeiro turno. O resultado é sintomático e representa a consolidação do modelo centro-esquerdista na América do Sul e uma derrota acachapante para a direita política argentina. Juntos, Cristina e o segundo colocado, o candidato socialista Hermes Binner conseguirão os votos de 70 a 75 por cento do eleitorado. O povo argentino não esquece a crise terrível produzida pelo governo neoliberal de Carlos Menem tempos atrás e não a quer de volta.

Direita derrotada teme emenda para nova reeleição em 2015

Com a vitória, a ampla legitimidade popular e a maioria no parlamento, Cristina está causando medo nas classes conservadoras. Há quem lembre os argumentos usados pelos mesmos reacionários brasileiros na última eleição brasileira, lançados especialmente na seção de opinião do jornal O Globo contra a vitória do PT: “o governo [na democracia burguesa] precisa de alternância”; “o PT quer se eternizar no poder”; “Lula quer imitar Fidel”; “Dilma é fantoche do Projeto de Poder [esse foi um termo usado diversas vezes] do Lula e do PT”... E por aí vai. Lá na Argentina, mal a presidente se consolida como reeleita, e setores da imprensa burguesa já lançam o temor de que ela patrocine uma emenda constitucional que a permita se reeleger em 2015. Será o alvo a ser martelado pela classe reacionária argentina nos próximos anos.

O que está por trás da sagrada alternância de poder da democracia burguesa

Desde que chegaram ao poder no Ocidente, os burgueses de todos os matizes têm na defesa de alguns ideais algo de sagrado para eles (embora fossem as lutas da esquerda que consolidassem alguns deles mais tarde), como por exemplo, o voto universal e secreto, o pluripartidarismo e a alternância de poder. Para eles, democracia se resume a isso: de dois em dois anos, o cidadão vai lá, aperta uns botões na urna, “faz a sua parte para a cidadania”, e pronto. Tudo continua como está. E aí que entra a questão da alternância de poder.

Para quem já está no poder de fato, e se beneficia dele, é importante que haja rodízio de políticos, não de projetos políticos. A ideia é manter a ilusão democrática de que há alternância de ideias na alternância de poder, o que é uma mentira. Só um determinado viés político/ideológico tem vez na “democracia” das classes dominantes. Pergunte a qualquer eleitor da direita brasileira, por exemplo, se ele gostaria que o PSOL algum dia vencesse as eleições presidenciais em nome da alternância de poder... O que a eleição de Kirchner, Morales, Mujica e Chávez na América do Sul representa é a vitória de um projeto político, que vai de encontro ao que vinha sendo praticado nos últimos séculos pelas elites da região.

Na verdade, a democracia burguesa é unilateral e não admite mudanças bruscas na sua trajetória. Os golpes civis-militares dos anos 60 e 70 na América Latina estão aí para nos mostrar esse fato.

A vitória da presidente Cristina Kirchner consolida o modelo em andamento na região já há alguns anos, mais democrático de fato, humanizado e social, e a atual crise mundial do neoliberalismo do Consenso de Washington mostra que nós, sul-americanos, estamos sim na contramão do mundo, como nos acusavam os economistas neoliberais da direita brasileira. E estamos certos.

21 de outubro de 2011

Por que a pequena corrupção do dia a dia não justifica a grande corrupção política

corrupção política

 A pequena corrupção do dia a dia não é a base para a grande corrupção política

Esta é, sem sombra de dúvidas, a temática mais em voga na política nacional: corrupção. Aliás, não é de hoje que a mídia trata do tema com uma certa persistência, sem, no entanto, apontar claramente os caminhos possíveis para amenizar esse problema. Talvez porque seja conveniente tratar a corrupção superficialmente, como forma de jogar uma cortina de fumaça em nossas visões, para que não enxerguemos outras questões mais profundas e dramáticas da sociedade brasileira, como a desigualdade social, ou a sonegação de impostos dos ricos, como alegamos aqui em “Corrupção como distração de problemas maiores”. 

Além disso, a mídia nacional, bem como a própria Justiça, têm o hábito estranho de tratar casos de grande corrupção política no Brasil com pesos diferentes, dependendo se o político ou o partido em questão são de sua predileção ou não. Só isso pode explicar o fato de alguns notórios bandidos terem estado envolvidos em dezenas de casos escandalosos desde 1994, pelo menos, e ainda assim contarem com o beneplácito desses órgãos — privilégio que o PT, por exemplo, nem de longe, desfruta. 

Mas a questão mais complexa diz respeito à ideia, que circula em forma de crítica acusatória a todos nós, de que a corrupção está enraizada no nosso dia a dia, nas pequenas coisas, nos pequenos gestos, o que acaba funcionando como justificativa para amenizar a grande corrupção política, ao alegar que nossos políticos seriam apenas o reflexo de nossa própria sociedade corrupta por natureza

Mas, no meu modo de entender, isso é bastante equivocado.

Primeiro, porque a pequena corrupção do dia a dia é realmente uma característica inerente a muitas sociedades pelo mundo afora, sejam elas avançadas ou em processo de desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Não existe uma única sociedade em que não seja costume tentar se safar de alguma punição ou tirar alguma vantagem com propina. Porque a corrupção é a consequência natural do próprio capitalismo. Mas apesar disso, muitos desses países não apresentam um grande quadro alarmante de corrupção nas altas esferas políticas. Isso quer dizer que a pequena corrupção não leva automaticamente à grande corrupção. 



E segundo, ao contrário do que alegam pensadores como Leandro Karnal, os políticos não saem do meio da nossa sociedade, eles saem de uma determinada fração dessa sociedade, a alta burguesia e as classes dominantes, já viciadas, por natureza, em esquemas sofisticadíssimos de sonegação e corrupção que o cidadão comum está longe de conhecer ou participar. É esse know-how que esta determinada fração da sociedade leva para a política.  Não representa o todo da sociedade brasileira. 

O que há de diferente em outros países corruptos é o rigor da legislação proporcional ao tamanho da corrupção para dar conta dos casos descobertos, e a questão cultural da vergonha que a descoberta do crime causa no corrupto. E nisso, é verdade, estamos um pouco defasados. Somo um país em que políticos do alto escalão são constantemente acusados dos mais diversos crimes graves, e não de furar fila no banco ou ter "gatonet". Continuam exercendo seus cargos sem o menor pudor (e sem a menor punição). A impunidade contra a grande corrupção, geralmente praticada por ricos (não por pobres, basta olhar o perfil dos detentos nas cadeias) é a nossa maior fonte de problemas. 

Não é possível comparar o pequeno delito de um cidadão que aceita pagar 10 Reais do “cafezinho do guarda” para não ter seu carro rebocado – ou o próprio guarda que aceita o suborno – com o tipo de grande corrupção sofisticada praticado nas altas esferas do poder nacional. Os governantes envolvidos na direção do país tem alta responsabilidade e obrigação de ter uma conduta exemplar, ser cobrados de acordo com tal dever. Desviar milhões de uma área como a saúde ou a educação pra fazer caixa de campanha, ou aceitar propina de corporações capitalistas para reduzir as exigências de fiscalização em tal produto que pode fazer mal à população, por exemplo, têm consequências desastrosas a longo prazo, afetando, às vezes, a vida de milhões de pessoas. Exige um grau de conhecimento complexo do crime, e não tem nada a ver com o cidadão comum que quer apenas se safar de um inconveniente. Não é possível alegar que a corrupção do dia a dia, lamentável mas inofensiva, esteja na base desses grandes crimes contra o bem comum. Ambas são de naturezas bem distintas.  

Portanto, se a corrupção é um problema que realmente está no seio da nossa sociedade capitalista — como está em todas as outras —, isso não justifica de modo algum que a classe política brasileira pratique tais atos na esfera governamental, com danos muito maiores, para enriquecer às custas do cargo que ocupa

Uma mudança de mentalidade tem que prevalecer no país. Primeiro, colocar o assunto na escala correta, de caráter grave, mas abaixo de outras questões mais decisivas, como as que mencionamos antes (desigualdade social, sonegação de impostos, falta de educação escolar de qualidade, etc.). E depois, que a grande corrupção política cause vergonha nacional em certos deputados, senadores e governantes, o que talvez seja um bom começo. O outro passo é acabar com a desgraça da impunidade para ricos e políticos (e políticos ricos). E assim vamos nos equiparar às outras nações em que a corrupção existe, mas é administrável com punições exemplares de acordo com a gravidade do caso.

4 de outubro de 2011

Educação, royalties e petróleo

Desde 2000 e a cada três anos o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA, na sigla em inglês) se propõe a avaliar o desempenho de estudantes do mundo todo de forma comparada, a partir do 8º ano letivo. Esse programa é desenvolvido e coordenado internacionalmente pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Brasil sempre figura nas piores colocações. Enquanto outros países crescem, nós afundamos na Educação. Por quê?
 
A avaliação do PISA de 2009 já foi assunto aqui no Panorâmica Social, (Mau desempenho de alunos brasileiros é entrave para o crescimento do país) mas nos interessa saber o que vem sendo feito para melhorar nossa situação, além de ver qual o motivo do sucesso dos líderes do ranking. Podemos ver no quadro abaixo que países como Coreia do Sul, Finlândia e China estão sempre acima da média em ciências, leitura e matemática — as três áreas avaliadas. Qual será o segredo delas?
 
 
educacao2 Um documento do próprio Ministério da Educação da Finlândia ajuda a desvendar o mistério. De acordo com o texto, não há fórmula milagrosa para melhorar a educação. É preciso a junção de uma série de fatores que convirjam para o sucesso do país na área, e uma delas é que a própria sociedade finlandesa valoriza a educação. O povo de lá leva o assunto a sério e 75 por cento dos adultos no país tem diploma de ensino superior. Apesar do ensino só ser obrigatório até os 16 anos, somente 1 por cento dos estudantes do ensino fundamental (chamada lá de escola compreensiva) não continua os estudos.
 
Outro fator importante é que na Finlândia, o professor é visto com respeito. A sociedade valoriza o profissional, que tem status e reconhecimento do governo. Algo muito diferente de um tal país chamado Brasil, onde os professores são tratados na base do cassetete policial.
 
Outra grande lição vem do outro lado do mundo. A China, numa visão de futuro, prepara seus jovens hoje para o país de amanhã, num grande exemplo de política pública com interesse nacional.
 
educacao-china Na China, os jovens recebem uma educação cada vez mais aberta ao mundo. Os alunos recebem aulas de inglês desde cedo e participam de intercâmbios no exterior. Lá, assim como na Finlândia, a educação é prioridade nas famílias, que chegam a gastar metade do orçamento para financiar a educação dos filhos em programas extracurriculares.
 
No plano governamental, a ideia ousada (e que deveria seguir de exemplo) é se livrar da dependência tecnológica e científica do resto do mundo. A China já produz a maioria da tecnologia de que precisa e pretende alcançar a liderança mundial na área em breve. Enquanto isso, no Brasil...
 
royaltie
 
Nosso país, historicamente, sempre teve uma elite sem visão de futuro. Acomodados na classe privilegiada, pouco se lixaram para o povo brasileiro, se contentando em servir de forma subalterna aos interesses econômicos dos países centrais. O tempo passou, uma reforma ou outra foi implementada, mas nosso país continua sem um projeto nacional que revolucione a condição ridícula que ostenta perante o mundo, sempre nas piores posições de qualquer ranking na educação.
 
Somos levados a acreditar que o país vive uma fase maravilhosa, porque está entre as maiores economias do mundo. Mas o grosso da sociedade brasileira não se beneficia do crescimento do PIB, da oscilação do dólar ou se aproveita dos negócios na Bovespa. Pelo contrário: é ela que paga a conta quando a economia entra em crise.
 
Um exemplo típico da falta de uma visão de futuro de nossas elites se reflete na falta de um projeto nacional de nossos políticos. Recentemente o Brasil conseguiu um bilhete premiado, que foi a descoberta das imensas reservas de petróleo na camada do pré-sal, o que gerará recursos magníficos para o país durante muitos anos. E no momento em que nossos parlamentares deveriam estar discutindo no Congresso um projeto revolucionário para a Educação no nosso país, utilizando estes recursos, ele preferem digladiar para conseguir algumas migalhas a mais de royalties para seus Estados, tirando proveito político da jogada, e só.
 
A sociedade brasileira precisa acordar. Se ela não tomar nas mãos os rumos do Brasil, vamos fracassar mais uma vez enquanto o mundo espera que aproveitemos nossa chance. Que vergonha será se o BRICS, grupo de países em rápido crescimento econômico que pode liderar a economia global, se tornar “RICS” nas próximas décadas, porque o Brasil frustrou a expectativa que se fazia dele. Essa condição de riqueza econômica e calamidade social não vai no levar a lugar nenhum enquanto os beneficiados dela estiverem do comando, enquanto a maioria fica de fora.