29 de abril de 2011

Risco de fraude com a anuência da Receita Federal

Risco de fraude com a anuência da Receita Federal

Esta é uma denúncia grave sobre um procedimento, no mínimo, suspeito, que envolve a Receita Federal e uma empresa de banco de dados privada, que diz respeito à obrigatoriedade de compra de Certificados Digitais para declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Devemos ficar atentos ao caso, porque hoje são os donos de empresas que estão sendo lesados, amanhã pode ser você a vítima deste golpe.

Antigamente, declarar Imposto de Renda de Pessoa Jurídica não era tão diferente do procedimento da Pessoa Física. Depois da popularização da internet, bastava você entrar no site da Receita Federal, baixar o programa e enviar os dados. Simples. Mas isso só até recentemente, quando passou a haver a obrigatoriedade de toda declaração de Pessoa Jurídica ter que ser feita com o Certificado Digital. Mas o que é um Certificado Digital?

O Certificado Digital é um documento eletrônico que visa a dar uma maior segurança em transações on line de documentos, mensagens e dados, porque assegura a identidade de uma pessoa, uma empresa ou um site, através de um software que se instala no PC.

A Receita Federal determinou que agora toda a declaração de IR de Pessoa Jurídica deva ser feita obrigatoriamente com o Certificado, sob o argumento de que ele ajuda a proteger os dados dos contribuintes. Mas ela não se responsabilizou pela emissão, que ficou a cargo de algumas empresas cadastradas. Dentre elas a Serasa Experian, uma multinacional privada que se diz “uma das maiores empresas do mundo em análises e informações para decisões de crédito”.

Um Certificado Digital é autenticado com um cartão com chip ou com uma espécie de pen drive, chamado token. O mais barato deles custa a bagatela de R$ 290,00 e serve durante dois anos apenas; e o mais caro, R$ 550,00. Há uma senha que precisa ser digitada toda vez que o Certificado é usado. De acordo com a empresa, se você digitar a senha errada 10 vezes, ele é automaticamente cancelado. Aí que começa a ficar estranho o negócio...

Seu Antonio, dono de um pequeno negócio e cliente do meu cunhado, que é contador, adquiriu um destes certificados. Cauteloso e zeloso como é, escreveu uma senha num adesivo e colou no próprio token, para não esquecer. Quando foi usá-lo, porém, digitou uma vez... e nada. Digitou a segunda... nada. “Ué – pensou ele – “deve ser um problema no meu teclado”. Abriu o Word, digitou a senha e viu que estava tudo em ordem. Voltou para o software, digitou a senha de novo e... Certificado bloqueado.

Resolveu entrar em contato com o Serasa Experian - onde ele adquiriu o token, já que tinha certeza absoluta que digitara a senha correta, e o pior, mesmo se tivesse errado, não havia chegado a tentar as 10 vezes necessárias para bloquear - e foi instruído por um funcionário a tomar a seguinte atitude: “o senhor pode jogar este certificado fora, porque ele foi inutilizado. Para declarar o IR, o senhor terá que comprar outro”.

Para seu Antônio, não restou outra alternativa senão desembolsar mais 290 Reais, fazer todo o processo de cadastramento de novo, começando do zero, como se nunca tivesse se cadastrado antes. Ele poderia dar uma banana para o Serasa, dizer que prefere correr o risco de enviar seus dados pela internet mesmo, mas essa opção lhe foi tirada pelo Governo. Se ele não se submeter a ter que adquirir outro software do Serasa que custa uma fortuna, não poderá declarar o IR, e a Receita Federal suspenderá o seu CNPJ, transformando-o num fora-da-lei. Uma situação que cheira a conluio dos brabos.

Esse é um caso bastante grave e tem que servir de alerta para os contribuintes brasileiros. A Receita determinou que apenas Pessoas Jurídicas, por enquanto, devem declarar IR através deste certificado, na incumbência de empresas privadas como a Serasa Experian, que não cobram 5 ou 10 reais pelo serviço; cobram 290, 500 Reais! Mas não vai demorar muito e esta maracutaia também recairá sobre a Pessoa Física, ou seja: eu, você, o cidadão comum, que terá que ser obrigado a se submeter a pagar estas taxas abusivas para adquirir tais Certificados. Para melhorar a Saúde do país? Para conservar as rodovias? Para apoiar a Educação? Não. Para enriquecer empresas privadas como Serasa Experian. Que fique o alerta.

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Fontes:
http://loja.certificadodigital.com.br / http://www.receita.fazenda.gov.br / http://www.consultacpf.com/serasa.aspx

27 de abril de 2011

Projeto da prefeitura do Rio prolonga atuação do professor único no Ensino Fundamental

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Um projeto da Secretaria Municipal do Rio de Janeiro vai dar o que falar: a intenção de manter um só professor lecionando várias disciplinas no 6º ano (antiga 5ª série) exatamente como é nas séries anteriores, quando a “tia” ensina todas as matérias. A ideia é manter os laços afetivos dos alunos com o seu professor, mas acredito que tenha mais coisa por trás dessa história.

 

Atualmente 53 turmas fazem parte deste projeto, numa espécie de laboratório. A intenção é ampliar este modelo para todas as turmas da rede municipal no ano que vem. Algumas pessoas como a secretária de Educação do Rio, Claudia Costin, acreditam que este sistema ajuda a manter o laço afetivo professor/aluno, porque crianças de 11 anos não estariam preparadas para a transição, mas pra mim isso é uma tremenda conversa fiada. Neste mundo acelerado de hoje, jovens de 11 anos numa grande cidade como o Rio de Janeiro, não estariam preparados psicologicamente para largar seus professores da alfabetização? A secretária deve estar delirando. Na minha antiga 4ª série a gente adorava demais a nossa professora Rozênia, mas tivemos que mudar de escola e de método de ensino, e nem por isso ficamos traumatizados ou coisa do gênero.

 

claudia-costin-300x168 Claudia Costin defende projeto estranho

 

Outra justificativa estranha é dada pelo professor da Faculdade de Educação da USP, Ocimar Alavarse. Ele acredita que um único professor dando ciências, matemática e português favorece a “interdisciplinaridade”, já que “vai forçar que articulações entre disciplinas sejam mais presentes”. A meu ver isso é um erro, pois a interdisciplinaridade fica melhor caracterizada com a cooperação dos diversos professores em cada uma de suas disciplinas, buscando uma melhor integração entre elas, e não um único professor dando todas as matérias. Esse tipo de interação “forçada” não me parece a ideal.

Tudo isso nos faz pensar o que os alunos do 6º ano das escolas públicas municipais ganham, em termos de conteúdo e aprendizado, com um professor que dá um pouco de tudo e não se aprofunda em nada, enquanto seus colegas alunos da rede particular já começam a ter os primeiros contatos com as disciplinas como história, geografia, literatura, inglês etc. de forma mais ampliada. Não acredito que os cursos de pedagogia das faculdades preparem professores para dominarem todas as áreas de conhecimento. Mesmo para o 6º ano, cada matéria tem as suas peculiaridades, e cada professor aprendeu a fazer com que os alunos dessem os primeiros passos em suas respectivas disciplinas. Não quero nem levantar a hipótese de que a secretária de Educação esteja arrumando uma estratégia para baratear os custos com mão de obra na escola, mas no mínimo, ela está prejudicando a formação de jovens alunos do sistema público de ensino.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/saber/907765-no-rio-um-so-professor-ensina-matematica-ciencia-e-portugues.shtml

15 de abril de 2011

Começou o fiasco da Copa do Mundo no Brasil

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Depois de tomarmos conhecimento de que o trem-bala que ligaria Rio a São Paulo não estará pronto a tempo da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, agora é a vez de um estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) denunciar que 9 dos 13 aeroportos em obras também não ficarão prontos a tempo, tendo risco de causar um tremendo vexame durante o evento.

O IPEA divulgou ontem que uma das obras mais importantes de infra-estrutura para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil corre o risco de ser um grande desastre. Dos treze aeroportos em obras para o evento, nada menos do que nove não serão concluídos a tempo. O ministro Wagner Bittencourt de Oliveira, da Secretaria de Aviação Civil, dá explicações evasivas sobre o problema e afirma que "as obras estão andando no cronograma adequado para atender as necessidades da Copa". Quem está certo? Fico com os técnicos do IPEA.

Wagner_Bittencourt_de_Oliveira_secretaria_de_Aviacao_Civil_be_01Ministro da Secretaria de Aviação Civil acha que está tudo bem 

Joseph Blatter, presidente da FIFA, já havia alertado as autoridades sobre a demora, dizendo que a Copa do Mundo é “amanhã” e que nós estávamos pensando que era “depois de amanhã”. Orlando Silva, Ministro dos Esportes, rebateu dizendo que a Copa é “hoje”. Pelo visto, para os organizadores, a Copa é “ano que vem”.
São tantos os problemas e tão pouco tempo para solucioná-los que não é alarmismo imaginar que o país vai passar vergonha daqui a três anos. O problema tem sido um prato cheio para a oposição. O senador Álvaro Dias do PSDB disse ironicamente que "diante dessa situação, seria melhor o Brasil pedir desculpas à Fifa e abrir mão de realizar a Copa do Mundo. A continuar nesse ritmo, obras de infraestrutura, aeroportos e estádios construídos com dinheiro público, seria melhor para o Brasil que devolvesse o projeto e pedisse à Fifa que escolhesse outro país.”
Juntando a isso a lentidão e os recursos faraônicos para a construção e reforma de estádios, temos um cenário pessimista para a realização do evento em 2014. E o pior de tudo, é que a demora agora e a pressa perto do fim do prazo favorecem contratos com empreiteiras sem licitação, contribuindo para a farra do dinheiro público.

Maracana-em-obras Maracanã: lentidão e desperdício de dinheiro público

Para quem sonhava em realizar “a maior Copa de todos os tempos”, o que vemos são improvisos, entraves burocráticos, dinheiro público indo pro ralo e fracassos. Vamos acompanhar o andamento das obras, para que a Copa de 2014 não fique marcada como o maior fiasco mundial da história do Brasil.
Fontes:
http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/04/nove-aeroportos-nao-devem-ficar-prontos-para-copa-aponta-ipea.html
http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/04/ministro-diz-que-obras-em-aeroportos-estao-no-cronograma-adequado.html

11 de abril de 2011

Tragédia em Realengo reacende debate oportunista sobre o desarmamento

Escola Tasso Da Silveira - Realengo
Ainda no calor dos acontecimentos trágicos que vitimaram 12 crianças numa escola de Realengo (imagem à esquerda), políticos e setores oportunistas da sociedade que perderam no referendo sobre o desarmamento em 2005 tentam empurrar um novo plebiscito na goela da sociedade, pegando carona na comoção do ato bárbaro provocado por Wellington Menezes de Oliveira.


José Sarney foi o primeiro a levantar a hipótese de uma nova consulta popular depois do atentado: “Acho que devemos tomar uma iniciativa nesse sentido [de realizar um novo referendo]. Vou tratar disso na próxima reunião com os líderes dos partidos no Senado para ver se temos condição de votar imediatamente uma lei modificando o que foi decidido no plebiscito e fazendo outro plebiscito”
Ele alega que pretende mudar o “mal para o bem”, num completo desrespeito à decisão soberana das urnas em 2005, que refletiu a vontade da maioria da população (o resultado foi 63,94% dos votos válidos contra o desarmamento e 36,06% a favor).

jose-sarney Sarney tenta revogar decisão do povo em 2005 com novo referendo

Não podemos esquecer que, naquele ano, houve um grande debate nacional com a opinião pública e amplos setores da sociedade civil antes da votação. Propagandas obrigatórias na TV e rádio expunham os argumentos contra e a favor do desarmamento. O povo não embarcou na campanha toda bonitinha do “sim” (a favor do desarmamento) que contou com a adesão de atores e atrizes globais que moram em condomínios fechados e bem protegidos e matérias semanais na revista Veja induzindo o voto do eleitor. O “não ao desarmamento” venceu.
Seis anos depois, oportunistas querem aproveitar a sensibilização nacional por conta do atentado de Realengo para ver se, desta vez, conseguem impor o desarmamento ao país.

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Quem dera que eu pudesse chegar aqui e dizer que o Brasil é um país onde o cidadão de bem conta com a devida proteção policial, onde domicílios não são diariamente invadidos por marginais e que as armas em posse de civis servem apenas para cair em mãos erradas e causar acidentes. Além do mais, quem dera que eu acreditasse, como não acreditei em 2005, que o desarmamento afetaria os traficantes que ostentam as armas frutos de contrabando internacional ou corrupção policial - as verdadeiras razões principais da violência no Rio e no país. A verdade é que o povo entendeu que desarmar o cidadão de bem não resolveria a raiz do problema das mortes por armas de fogo no Brasil, causadas em sua maioria por quem tem o direito legal de usá-las (os policiais) e por quem vive à margem da lei - e que, portanto, não seria afetado pelo desarmamento (os bandidos, assaltantes e traficantes que não compram suas armas legalmente na loja da esquina).
Ressuscitar o referendo é um desrespeito à decisão soberana do povo brasileiro, fruto de um oportunismo barato que tenta se aproveitar do calor de um crime isolado feito por um louco - e que seria feito do mesmo jeito com ou sem desarmamento, já que o bandido conseguiu as armas de forma clandestina – para impor a vontade de determinado setor da sociedade.

fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/04/sarney-diz-que-vai-propor-novo-referendo-sobre-desarmamento.html

6 de abril de 2011

Flamengo e Corinthians serão Barcelona e Real Madrid do Brasil?

marcelocampospintopatriciaamorim
Continua o imbróglio causado pelo racha no Clube dos 13, que se reflete na atual negociação sobre os direitos de transmissão do próximo Campeonato Brasileiro. Clubes negociam suas cotas individualmente com as TVs, e muitos especialistas temem que possa haver grande desequilíbrio entre os clubes no futuro.


O Flamengo acaba de negociar o seu direito de transmissão com a Rede Globo. Apesar de não terem sido divulgados os valores da negociação, especula-se que gire em torno de 120 milhões de Reais por ano. Flamengo, Corinthians e mais outros clubes resolveram negociar seus direitos de transmissão fora do Clube dos 13, que fechou com a Rede TV! um contrato coletivo de 516 milhões. O CADE, órgão responsável por fiscalizar estes tipos de negociações, já disse que os contratos individuais não são nenhum problema jurídico.
Algumas questões foram levantadas por conta destes fatos. Primeiro, a Rede TV! teria entrado numa tremenda furada. Pato novo na área, comprou os direitos do Campeonato Brasileiro pelo Clube dos 13, e pode acabar transmitindo apenas meia-dúzia de jogos sem apelo, já que cada dia que passa mais clubes negociam seus direitos fora do contrato coletivo. Outra questão muito debatida pelos comentaristas esportivos, é que Flamengo e Corinthians, ao receberem 18 por cento a mais do que todos os outros clubes no contrato com a Globo, estariam desequilibrando o futebol brasileiro, que poderia se tornar numa disputa de dois ou três grandes times apenas, como é na Espanha e Portugal. E a graça do futebol brasileiro estaria exatamente no fato de que existem pelo menos 10 clubes com chances de serem campeões brasileiros, e não dois, como naqueles países.

porto_campeao_2011 Porto Campeão em 2011. Revezamento de títulos com Benfica e Sporting em Portugal

Isso vai acontecer no Brasil? Pode ser que sim, pode ser que não. Tem uma coisa muito importante que poucos estão mencionando: as pessoas defendem esta economia de mercado, onde o produto mais valioso e popular é o mais procurado, desejado, e portanto, o que mais dá retorno financeiro. Mas elas deveriam defender, então, estas leis de mercado em quaisquer circunstâncias, inclusive no futebol. Flamengo e Corinthians são, disparados, os campeões de público, audiência e pay-per-view. Futebol, hoje, é negócio, para o bem, e para o mal. Não é justo que recebam mais do que os outros, por darem o maior retorno financeiro? Ou deveriam abrir mão do que poderiam ganhar, em nome do bem coletivo? O contrato coletivo do Clube dos 13 nivela todos por baixo, e a prova disso é que o contrato da Rede TV! é inferior ao que se paga no campeonato turco, por exemplo (veja a tabela abaixo). E olha que ela vai pagar 516 milhões - um aumento de 125 por cento do que era pago até agora (uma mixaria de R$ 230 milhões). Pessoas que defendem o bem coletivo, o defendem em todos os setores econômicos, ou apenas quando desfavorecem seus clubes de coração? Elas acham, por exemplo, que a Force India deve ganhar o mesmo que a Ferrari nos contratos de TV da Fórmula 1? Ou, digamos, que a Ferrari deva vender seus carros a preços populares, para não prejudicar a Volkswagen? Provavelmente não.

estatistica

Além do mais, todos os clubes que estão negociando seus direitos fora do Clube dos 13 estão recebendo mais. O Grêmio, por exemplo, pode não estar ganhando tanto quanto Flamengo e Corinthians, mas está recebendo o dobro do que recebia antes. No fim das contas, o fim iminente do Clube dos 13 pode acabar representando a liberdade dos clubes, para que possam negociar seus direitos de acordo com o verdadeiro peso que representam no futebol brasileiro, que se reflete na audiência da TV, na venda de produtos e na presença nos estádios de futebol.


Fontes:
http://www.adnews.com.br/midia/114148.html
http://esporte.ig.com.br/futebol/clubes+brasileiros+recebem+menos+do+que+turcos+por+direitos+de+tv/n1238169947241.html
http://www.direitoesporteclube.com.br/tag/direito-de-transmissao-tv/
http://globoesporte.globo.com/futebol/noticia/2011/04/flamengo-fecha-acordo-de-direitos-de-transmissao-com-rede-globo.html

5 de abril de 2011

Blogueiro Ricardo Gama volta pra casa depois de atentado

Ricardo-Gama
Num país desenvolvido, onde a democracia é um princípio maduro e bem consolidado, onde as autoridades sabem tolerar bem as contestações que recebem dos cidadãos, jamais os opositores e críticos são silenciados à base de execuções à bala. Infelizmente este não é o caso deste nosso país, o Brasil.


No último dia 23, o blogueiro Ricardo Gama sofreu um atentado à bala em Copacabana. Foi atingido por três tiros por homens que estavam dentro de um carro prateado: um na cabeça, um no pescoço e outro no ombro. Foi levado para o hospital, onde passou por uma cirurgia. Depois de alguns dias, conseguiu se recuperar, e está em casa, escrevendo de novo.
Seu blog é conhecido por fazer muitas denúncias contra políticos, especialmente contra o governador fluminense, Sérgio Cabral – a quem acusa de ser mandante do atentado – e do prefeito do Rio, Eduardo Paes. Ano passado Ricardo postou um vídeo em que mostrava o governador fazendo pouco caso de um rapaz que o abordou, chamando-o de “sacana” e acusando-o de fazer discurso de “otário”. (veja o vídeo abaixo).


Ricardo Gama afirma em seu blog que depois disso, sofreu ameaças de gente ligada ao governador, por causa da repercussão que teve o caso na internet:
Me lembro bem, como se fosse ontem, "algumas pessoas "do governo" dizendo que eu ia "me arrepender" pelo que tinha feito com Sérgio Cabral ao expor o seu lado verdadeiro.
Ainda é cedo para saber quem foi o mandante do atentado contra o blogueiro, já que as investigações estão em curso (pela Polícia Civil do... Estado do Rio) mas parece que uma coisa não deixa dúvida: Ricardo foi vítima de atentado por motivação política, por conta das insistentes denúncias que faz em seu blog.
Isso mostra o quanto o Brasil ainda precisa amadurecer, para ser realmente uma nação democrática e plenamente civilizada. Aqui, oposição política ainda é intolerável e críticas contundentes, passíveis de execução, tal como nas piores épocas da Ditadura Civil-Militar. Não é possível que o Estado do Rio de Janeiro esteja nas mãos de políticos que mais lembram mafiosos, que matam para eliminar e silenciar seus opositores. Ainda que este Ricardo Gama tenha motivações político-partidárias para suas críticas, já que é envolvido com um grupo ligado ao Anthony Garotinho do Partido Republicano (PR) que faz oposição ao governo, isso não é crime, embora seja de um tremendo mau-gosto. O fato é que a liberdade de expressão é um direito que deveria ser respeitado como princípio sagrado. Mas no Brasil, país ainda longe do nível desejado de alguma democracia que seja, críticas a gente do poder ainda são passíveis de assassinatos.

Blog do Ricardo Gama: http://ricardo-gama.blogspot.com/