22 de março de 2011

Brasil não tem perfil adequado para Conselho de Segurança da ONU

libia-guerra

O Brasil, há algum tempo, pleiteia uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. Tem trabalhado nos bastidores, buscando apoio entre aliados para uma reforma no órgão e já conseguiu algumas simpatias, como o do presidente francês Nicolas Sarkozy, e agora, ao que parece, do presidente americano, Barak Obama. Hoje, o país é membro temporário no rodízio que é feito entre os que não são permanentes. Recentemente, o Conselho se reuniu para votar a resolução 1.973, uma resposta militar contra os desmandos e massacres do ditador da Líbia, Muamar Kadafi. O representante brasileiro se absteve de votar. Por 10 votos contra 5, decidiu-se pela intervenção militar no país árabe.

 

Si vis pacem, para bellum

“Se queres a Paz, prepara-te para a Guerra”

Publius Flavius Vegetius Renatus

 

Para um país que deseja tomar parte das decisões com relação à segurança do planeta, querendo ser aceito como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU (CS), uma abstenção dessas soa bastante estranha. Ainda mais porque, desde o começo dos ataques da coalizão contra a Líbia, o Brasil sistematicamente vem condenando a ação militar aprovada pelo CS. Se é contra, por que não deixou clara a sua posição na votação, dizendo “o Brasil vota Não, pois não concordamos com a intervenção militar”? Outro caso curioso de abstenção é o da China. Como membro permanente do Conselho, poderia vetar a intervenção, mas preferiu votar não votando.

 

Conselho-de-Segurança-da-ONU Conselho de Segurança da ONU

 

A presidente Dilma alegou que “somos um país pacífico, que vive em paz com seus vizinhos há mais de cem anos”. Com esta mentalidade e discursos vazios como “somos a favor do diálogo”, eu não acredito que o país deva merecer fazer parte de Conselho de Segurança nenhum. Eu defendo que existem ocasiões em que a guerra se justifica. As flechas lançadas pelos índios contra os canhões do conquistador espanhol se justificam, bem como a resistência armada que enfrentou a ditadura civil-militar brasileira, por exemplo. Da mesma forma, eu não acho possível alguém ver o povo da Líbia, que luta para derrubar um ditador há mais de 40 anos no poder, ser atacado covardemente pelas forças militares de um tirano e achar que uma ajuda militar não se justifica, pois “não devemos fazer nada, somos da paz e do amor”.

 

kadafi Muamar Kadafi, ditador da Líbia

 

É lógico que eu gostaria também que o Conselho de Segurança tomasse a mesma medida contra Israel, por exemplo, que trata o povo palestino de forma criminosa, desumana, e infringe seguidamente resoluções da ONU. Não fosse pelos vetos americanos, quem sabe… Mas já é alguma coisa.

Se estes países que formam a coalizão - EUA, França, Reino Unido, Itália, Canadá, Qatar, Noruega, Bélgica, Dinamarca e Espanha – têm outros interesses envolvidos, eu não sei, mas isso é outra história. A questão agora é que o povo da Líbia pede ajuda para garantir a sua segurança e tirar do poder um ditador sanguinário que não hesita em usar a força contra seu próprio povo para se manter um pouco mais no poder.  

 

Fontes

http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,coalizao-internacional-ataca-redutos-de-kadafi,695197,0.htm

http://super.abril.com.br/tecnologia/conselho-seguranca-onu-446468.shtml

http://g1.globo.com/revolta-arabe/noticia/2011/03/governo-brasileiro-pede-cessar-fogo-no-mais-breve-prazo-na-libia.html

15 de março de 2011

Beneficiários de gratuidade ficam a pé no Rio de Janeiro


ponto-de-onibus
Em reportagem produzida pela Band News FM, sob comando do jornalista Ricardo Boechat, foi denunciada uma situação vergonhosa que vem acontecendo frequentemente no precário sistema de transporte coletivo rodoviário do Estado do Rio de Janeiro: as empresas de ônibus discriminam beneficiários da gratuidade, como idosos, deficientes físicos e alunos, nos ônibus com ar condicionado. Se isso já não fosse um escândalo por si só, estes passageiros ainda precisam esperar às vezes mais de uma hora para embarcar nos “quentões”, como são popularmente conhecidos os veículos sem ar condicionado.


Onibus Idosos e deficientes só podem andar de “quentão”

Por conta de dezenas de denúncias, Boechat foi ouvir o diretor técnico-operacional do Detro (Departamento de Transportes Rodoviários), João Cassimiro, responsável por fiscalizar as empresas de ônibus. E pasmem! Ele afirmou que a discriminação nos ônibus com ar condicionado está perfeitamente dentro da lei! Segundo ele, isso é fruto de uma legislação federal proposta e aprovada pelo Congresso. Para Cassimiro, o que não dá para tolerar, é a demora dos “quentões”; a discriminação está perfeitamente dentro da legalidade. Ou seja, existem deputados naquele Congresso que, eleitos para defenderem nossos direitos, defendem os interesses dos empresários de ônibus.
Dentre todas as denúncias, há o caso de um garoto de dez anos morador de São Gonçalo, portador de uma grave doença muscular, que precisaria ir três vezes por semana fazer fisioterapia no Engenho de Dentro, mas que só vai uma vez por semana, porque é impedido de entrar nos ônibus com ar condicionado da linha 110, da empresa Coesa. Além disso, de cada seis ônibus em média que passa, só um é “quentão”. Então seu pai precisa esperar até 50 minutos no ponto enquanto assiste vários ônibus que lhe serviria passar batido ou não deixá-lo entrar. Uma vergonha sem tamanho. 

SG - Coesa 252 Coesa, uma das empresas que desrespeitam o passageiro

Imagine o que as pessoas de outros países como a França, a Suécia, a Alemanha ou Japão, por exemplo, pensariam de nós se soubessem que no Brasil existe uma lei federal que não permite que idosos, deficientes físicos e estudantes  peguem o transporte com ar condicionado, só o “quentão”… No mínimo, achariam mais um absurdo à la brasileira. Seria muito importante descobrir quem é o pilantra desumano que propôs uma lei como essa, para que ele possa explicar suas suspeitas razões. Se for possível, em breve o seu nome estará estampado aqui no blog também, para que seja denunciado. Também vamos esperar pra ver se o diretor técnico-operacional do Detro vai cumprir a sua promessa de apertar o cerco contra esta e outras empresas que fazem os usuários de ônibus esperarem até uma hora nos pontos de ônibus. 

2 de março de 2011

O Homem e o Estado em Thomas Hobbes

Thomas_Hobbes
Thomas Hobbes (imagem ao lado) foi um dos primeiros grandes pensadores políticos a se debruçar sobre o problema do governo e do Estado que estava se consolidando em sua época. Viveu no momento em que os soberanos estavam a acumular cada vez mais poder em suas mãos, enquanto os Estados Nacionais ganhavam seus primeiros contornos na Europa. Indo de encontro à antiga e consolidada ideia de que o poder emanava de Deus, Hobbes estabeleceu a ideia inovadora de que ele provinha do pacto social. A função do Estado era garantir a Paz, mas sabemos que desde então não foi bem assim que as coisas funcionaram.


Em sua mais destacada obra, lançada em 1651 e intitulada Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil (ou simplesmente Leviatã), Thomas Hobbes analisa o que entende que seja a natureza do homem, sua essência e seu papel perante o mundo.
Segundo Hobbes, o ser humano é egoísta por natureza, e por essa razão, tende a lutar e guerrear contra si mesmo. O homem de Hobbes, é um ser que não conhece leis, e não tem conceito de justiça; ele somente segue os ditames de suas paixões e desejos temperados com algumas sugestões de sua razão natural. Esse fator leva os homens invariavelmente para a discórdia, a inveja e a disputa, na medida em que os recursos sejam limitados.
Como se resolve essa situação em que “o homem é o lobo do homem”? Para o autor, somente por meio de um contrato social é que a paz é estabelecida, a qual levará o Homem a abdicar de guerrear com outro homem. Mas, egoístas que são, necessitam de um soberano (Leviatã) que puna aqueles que não obedecem ao contrato social.

leviathan Representação do Estado na forma do Leviatã. Repare que seu corpo é formado por muitas pessoas
De acordo com Hobbes, tal sociedade necessita de uma autoridade à qual todos os membros dessa sociedade devem render o suficiente da sua liberdade natural, de modos que a autoridade possa assegurar a paz interna e a defesa comum, onde o soberando pode ser identificado como um governante ou um grupo de governantes eleitos ou não.
Dessa forma fica claro que Hobbes defende a tese segundo a qual o Homem em estado natural é um ser bruto, selvagem, incapaz de satisfazer sua demanda por bem-estar e felicidade, que somente o Estado, na forma de um soberano, é capaz de oferecer, e de punir aqueles componentes da sociedade que atentam contra a paz de seus semelhantes.
Essa característica de Hobbes fica evidente na medida em que procuramos entender o contexto da época em que viveu o autor de Leviatã, no século XVII. Naquele momento o Estado estava começando a se organizar como instituição política, e os soberanos necessitavam de fundamentação teórica para seu poder, algo que legitimasse seus governos. É nessa medida que o trabalho de Hobbes, tal qual O Príncipe, de Maquiavel, desempenhou um papel muito importante. O que Hobbes buscava era que os homens se sentissem protegidos e bem governados pelas mãos do soberano, que esse poder estatal fosse considerado natural e até desejado:
"Dos poderes humanos o maior é aquele composto pelos poderes de vários homens, unidos por consentimento numa só pessoa, natural ou civil, que tem o uso de todos os seus poderes na dependência de sua vontade. É o caso do poder de um Estado."
Nesse trecho fica clara a predileção de Hobbes pelo poder de um soberano que governe os desejos do homem. Mas, no entanto, ao longo da história nós podemos perceber que nem sempre um Estado foi capaz de assegurar que os homens não lutem contra si mesmos. Ao contrário, nós podemos ver ainda na época em que vivia Hobbes, os novos Estados Nacionais em confrontos diretos contra si mesmos.

napalm-girl Infelizmente, o Estado não foi capaz de cumprir sua função
O que nós podemos assistir, desde que o Estado passou a governar nossas vidas, é que, se antes o homem lutava contra o homem, esse confronto passou então a ser potencializado, ou seja, Estado contra Estado. Isso mostra que não é a instituição política através de leis que define que os homens serão mais ou menos pacíficos. A questão é muito mais profunda. Rousseau achava que o homem tinha uma pureza natural e foi a própria sociedade que o corrompeu, numa visão totalmente oposta a de Hobbes. Passa pela Educação como forma de esclarecer os homens do que seja seu papel na sociedade, a função de governar, do que ele quer como sistema de governo, entre outras coisas, a solução do impasse, para que não se entreguem à ideia de que sejam pura e simplesmente de natureza bruta e egoísta, e o Estado organizado é que proporcionaria seu bem-estar e paz duradoura. Assim foi que os alemães caíram no conto do Nacional-Socialismo. Mais do que a condição bruta da natureza do homem ou não, a desigualdade econômica é um fator de conflitos muito maior nas sociedades capitalistas e que o próprio Estado ajudou a fomentar. Desviar o foco deste problema para causas secundárias faz parte do jogo, mas devemos ter em mente que somente através do esclarecimento, da cultura e da Educação, o homem de modo geral será capaz de se livrar do jugo e da opressão do monstro que ele próprio consentiu em criar: o Estado.