30 de dezembro de 2010

Caso Battisti é uma retaliação do governo brasileiro à Itália

Caso Battisti é uma retaliação do governo brasileiro à Itália

O presidente Luis Inácio Lula da Silva, num de seus últimos atos presidenciais, deve anunciar até o fim desta semana, que vai dar ao ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti o status de refugiado político. As mídias italianas deram uma grande repercussão negativa ao caso, e autoridades como o Ministro da Defesa Ignazio La Russa chegaram a fazer ameaças ao Brasil, defendendo boicotes contra o país. Mas o que pode estar por trás da decisão do Brasil de não extraditar Cesare Battisti?

Brasil e Itália mantém um acordo de extradição que prevê a entrega imediata de foragidos da Justiça. Tudo ia muito bem, até que o ex-banqueiro ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola fugiu em 2000 para a Itália, depois da gestão fraudulenta do seu banco Marka. Em 2005 foi condenado a 13 anos de prisão pela Justiça do Rio por crimes contra o sistema financeiro, e o governo brasileiro pediu então a sua extradição. O governo italiano negou-se a cumprir o acordo de extradição, alegando que Cacciola tem cidadania italiana, e o documento não previa o envio de italianos à Justiça brasileira. Porém, pouco tempo depois, o ex-banqueiro foi preso em Mônaco em 2007, que aceitou a sua extradição ao Brasil.

Cesare Battisti, ex-militante esquerdista italiano,  foge para o Brasil em 2004, depois de passar por França e México, por ter sido condenado na Justiça italiana pelo assassinato de 4 pessoas entre 1977 e 79 - Battisti era membro do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) que então lutava contra setores direitistas do governo italiano, numa época de repressões e assassinatos. O Ministro da Justiça de então, Tarso Genro, oferece asilo político ao italiano depois da negação do Conare (Comitê Nacional para Refugiados) e assume a responsabilidade. O governo italiano entra com recurso no STF, que, ao decidir em novembro de 2009 pela extradição, mas com a decisão final nas mãos do presidente, cede às pressões do governo italiano, como afirma a professora de direito internacional do Instituto de Relações Internacionais da USP (Universidade de São Paulo) Deisy Ventura:

Eis que o STF, sob pressão intensa do governo italiano, com sede de mídia e de poder, anula o ato administrativo de concessão de refúgio do Ministro da Justiça. Procedimento lamentável”.

Aparentemente há um choque de pontos de vista entre o Executivo e o Judiciário neste Caso Battisti. A meu ver, o Supremo mais uma vez decidiu sem decidir e lavou as mãos, entregando a decisão para o presidente. Felizmente, pelo menos dessa vez eles acertaram, pois o presidente Lula deve dar status de refugiado político ao italiano, enfurecendo as autoridades italianas.

A alegação oficial do governo, é que a decisão tem em vista "preservar a integridade física" do refugiado, que estaria correndo "perigo de vida". A meu ver, a decisão trata-se meramente de uma resposta à diplomacia italiana, que antes havia recusado entregar o criminoso ex-banqueiro Salvatore Cacciola. E por este ponto de vista, o governo brasileiro está de parabéns, pois tempos atrás nossos dirigentes se sentiriam intimidados pelas fortes pressões estrangeiras, cedendo covardemente. Desta vez Lula faz valer sua autoridade, e também, por que não, uma espécie de lei informal de reciprocidade. Na linguagem popular, bem ao estilo Lula: "pau que dá em Chico, dá em Francisco" - e os países estrangeiros aprenderão que não se pode mais tratar o Brasil como um país qualquer.


fontes:
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/12/ministro-italiano-faz-advertencia-ao-brasil-no-caso-battisti-1.html
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u329067.shtml
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/lula+diz+que+anuncia+amanha+decisao+sobre+battisti/n1237902106236.html
http://noticias.r7.com/brasil/noticias/lula-deve-impedir-extradicao-de-battisti-acredita-especialista-20101228.html

25 de dezembro de 2010

Empresários burlam da lei de meia-entrada impunemente

Lei da meia entradaA lei Nº 2519, de 17 de janeiro de 1996 instituiu a meia-entrada em "locais de diversão, de espetáculos teatrais, musicais e circenses, em casa de exibição cinematográfica, praças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer no Estado do Rio de Janeiro". Se a intenção foi correta, o resultado, por falta de firmeza das autoridades fiscalizadoras, foi pior do que se esperava.

Por conta desta lei, estudantes do ensino fundamental, médio e universitário, devidamente munidos de suas carteirinhas de identificação, teriam direito a pagar metade do preço das entradas. Ou seja, num evento que custasse R$30,00, pagaria-se R$15,00. Mas as instituições afetadas pela lei descobriram uma forma prática e simples de burlarem a determinação: aos poucos, sem que chamassem muita atenção, o ingresso dos espetáculos e apresentações afins tiveram o seu valor aumentado, muitas vezes dobrado ou triplicado! Isso quer dizer que, espertamente, o valor foi subindo, de modo que o que antes custava R$30,00 a inteira, passou a custar R$60,00. Se você paga a meia-entrada, acaba pagando o que era a inteira (R$30,00) e não paga meia. Se você não é beneficiário da lei e paga a inteira, então não paga o preço normal e sim o dobro!

Um grande exemplo de comparação é o valor do ingresso para o Rock in Rio de 2001, quando a lei ainda estava relativamente recente; de 2011, dez anos depois, e o desse ano. O ingresso sem meia-entrada custou 35 Reais em 2001, numa época em que o salário mínimo estava na casa dos R$180,00, ou seja, por volta de 19.4 por cento do piso nacional. O penúltimo Rock in Rio 2011 teve ingressos a 190 Reais, para um salário mínimo de R$540,00, o que já corresponde a 35.1 por cento. Esse ano foi ainda mais descarado: o valor do ingresso para o Rock in Rio de 2015, inteira, foi de R$ 350,00 para um salário mínimo de R$ 788,00, o que representa 44.4 por cento do salário mensal de um trabalhador! Ou seja, tomando o salário mínimo como parâmetro, o ingresso aumentou absurdamente de preço, por conta da falta de regulamentação sobre a lei da meia-entrada.

A desculpa dos organizadores é que muitas pessoas tendem a obter carteirinhas falsas, e o único jeito é aumentar o valor do ingresso pra compensar. Ou seja, assim como a Light, empresa de energia elétrica do Rio, repassa para os bons clientes os prejuízos do "gato" porque daria muito trabalho fiscalizar os ladrões, essas empresas repassam o valor do "prejuízo" para todo mundo, muito mais fácil e rentável.

Lamentavelmente, este é apenas mais um exemplo da falta de caráter de empresários e prestadores de serviços brasileiros, que não têm o menor escrúpulo em se aproveitar do cidadão para auferir lucros exorbitantes em cima do cliente final, contando com a parcimônia dos órgãos governamentais fiscalizadores. E tem gente que ainda acha que o problema desse país é principalmente os altos impostos sobre os produtos e serviços…

fontes:
http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/salario_minimo.htm
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI56944-15228,00-http://www.cp2.g12.br/alunos/leis/leis_meiaentrada.htm

24 de dezembro de 2010

Bombas e Foguetes

Se eu fosse deputado, além de estar rindo à toa com meu novo salário aumentado em mais de 60 por cento, enquanto os pobres mortais se lambuzam com seus salários mínimos, eu iria propor uma lei.  Uma proposta de tornar crime a comercialização dessas bombas conhecidas como malvinas e cabeção-de-nego.





Não é justo que uma rua ou um bairro inteiro sejam reféns de 5 ou 6 crianças deseducadas, que provavelmente vão comer um franguito assado magro e um copo de coca-cola no Natal, mas que gastam dinheiro suficiente para andar com os bolsos gordos e repletos de bombas, lançando-as por aí pelas ruas.  Se tem uma forma de explodir dinheiro é essa, literalmente.

Se pudessem comprar aqueles fogos pirotécnicos, bonitos de se ver, seria melhor, mas como são crianças fodidas, só podem ter malvinas e cabeção-de-nego, que só servem para fazer estrondo e estressar animais e pessoas civilizadas, além de arrancar uns dois ou três dedos dos mais bisonhos em algum possível acidente (não que eu torça para isso acontecer, jamais...). E quanto mais fodido forem, mais estouram essas bombas. Então, pelo bem estar das pessoas e dos animais (os domésticos, não os que soltam as bombas), poderiam proibir o uso e comércio desses artefatos. Quem sabe, quando nossos deputados voltarem de suas férias em NY e Paris, depois de assistirem um belo foguetório pirotécnico de Réveillon... 


22 de dezembro de 2010

CSA envenena moradores de Santa Cruz

CSA envenena moradores de Santa Cruz

A Zona Oeste do Rio de Janeiro sofre um descaso crônico por parte das autoridades federais, estaduais e especialmente municipais. Além de muito raramente ser foco de projetos estruturais, urbanísticos ou sociais, ainda é a localidade preferida para a implementação de instituições que o resto da cidade não toleraria por perto. Assim temos o complexo de presídios de Bangu, e por pouco não teríamos também um Lixão aos moldes do de Gramacho, que carregaria o eufemístico nome de “Aterro sanitário do bairro de Paciência”.  A nova afronta aos moradores da região se chama Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no bairro de Santa Cruz, que, com a anuência das autoridades, se tornou o maior poluidor do Estado, desde junho deste ano.
CSA                                                                         CSA ainda em fase de construção

Logo no início das operações, uma falha grave no auto-forno 1 jogou uma nuvem de poeira cinzenta sobre o bairro, fazendo centenas de pessoas procurarem os postos de saúde, vítimas de problemas respiratórios. Também há denúncias dos pescadores sobre a poluição da Baía de Sepetiba, além de uma expectativa de cerca de 4 milhões de toneladas dcarlos mince carvão mineral por ano que serão queimados para manter os fornos da siderúrgica funcionando. O pior de tudo, é que os políticos, inclusive aqueles que gostam de usar o meio-ambiente como bandeira, como o deputado e futuro secretário de meio-ambiente do Estado, Carlos Minc (imagem ao lado) , passaram a defender a ThyssenKrupp, empresa alemã que controla a CSA, amenizando os incidentes ambientais, indo de encontro ao interesses da população de Santa Cruz. Uma atitude muito suspeita, pra dizer o mínimo.

De acordo com denúncias veiculadas na rádio Band News, a CSA será responsável, sozinha, por 75% de toda a poluição do Estado, transformando Santa Cruz numa espécie de "Nova Cubatão" carioca. Tudo isso em troca de empregos que serão criados nas suas instalações. Será que é justo? Será que a Alemanha, sede da ThyssenKrupp, permitiria uma bomba poluidora dessas em seu território? Por que as autoridades brasileiras permitem que uma siderúrgica dessas venha levar embora nossas riquezas minerais para serem laminadas nas unidades da ThyssenKrupp no Alabama (Estados Unidos) e Alemanha, que por sua vez venderão o produto final para a indústria automobilística e de eletrodomésticos, ficando assim com os maiores lucros? Mais uma vergonha produzida por nossos políticos. O povo de Santa Cruz deve protestar, como vem fazendo, contra esse atentado ao seu bem-estar e contra a sua saúde, em nome de todos os fluminenses.

9 de dezembro de 2010

A difícil missão da Educação Inclusiva

A difícil missão da Educação Inclusiva
inclusão especial
A difícil missão de juntar alunos especiais e regulares




Desde a década de 90 que o mundo vem tentando ajudar crianças portadoras de deficiências a ter uma educação mais humana nas instituições de ensino. No Brasil, estas propostas chegaram através de leis como a da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008. A partir de então, lançou-se a ideia de que as escolas é que deveriam se adaptar às necessidades das crianças, e não o contrário, promovendo a inclusão destes alunos no ensino regular.



O plano era acabar com as turmas e escolas especiais, para que todos pudessem estudar nas mesmas escolas. A proposta é nobre, entretanto, o que se tem visto é uma inclusão parcial, ou seja, os alunos com necessidades especiais são simplesmente colocados nas salas regulares, mas não recebem o devido acompanhamento para uma plena educação, seja pela incapacidade do educador, por falta de estrutura adequada na escola, ou também pela complexidade da sua deficiência.



Falta de incentivo, professores desmotivados e despreparados, colégios desinteressados, tudo isso faz parte do quadro. Por conta desta situação, recentemente mães de crianças com necessidades especiais foram reclamar numa rádio carioca sobre o descaso com que estes alunos tem sido tratados nas escolas regulares, onde além de tudo são vítimas frequentes de bullying pelos colegas. Elas estavam sugerindo que do jeito que está, era melhor repensar a volta das escolas e turmas especiais. Por conta disto, queremos saber a sua opinião.



Os alunos com necessidades especiais devem: Estudar nas escolas especiais para alunos especiais Estudar nas escolas regulares com alunos "normais" Resultado Parcial

7 de dezembro de 2010

Presidente Lula afirma que vetará a aberração do Congresso






lula

Lula promete vetar a aberração do Congresso



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (7/12) que vetará a proposta aprovada no Congresso Nacional que estabelecia novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo. Dessa forma, o presidente corrige uma medida arbitrária e anticonstitucional do Congresso federal, que iria prejudicar os Estados produtores em benefício daqueles Estados que nada têm a ver com a produção do óleo negro.






O autor do projeto eleitoreiro é Pedro Simon (PMDB-RS) que pegou carona na famigerada proposta anterior de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que visava redistribuir a compensação dos Estados produtores entre todos os Estados brasileiros, com base nos critérios do fundo de participação, que privilegia os Estados mais pobres.




Pedro Simon


Pedro Simon, o Serra da vez

O projeto ganancioso passava por cima de direitos adquiridos e até sobre o conceito de royaltie, como se essa verba compensatória fosse mero privilégio de Estados como o Rio de Janeiro, que já fora usurpado covardemente pela Emenda Serra, que mudou a arrecadação do ICMS do petróleo, energia elétrica e gás natural, desde então passando a ser no destino, não mais na origem, sendo este o único caso dentre todos os produtos que arrecadam ICMS no país. O autor desta sandice politiqueira fora José Serra, pra fazer média com o eleitorado paulista, aprovada pela Câmara em 1988 e sancionada pelo presidente de então, José Sarney.



Dessa vez, o presidente Lula promete vetar mais este espólio praticado por parlamentares que só vão ao Congresso às quartas-feiras para praticar aberrações como estas.

3 de dezembro de 2010

Embaixadas americanas continuam atuando como QG de espionagem

Embaixadas americanas continuam atuando como QG de espionagem
Afinal, para que serve uma embaixada? Bem, resumidamente, poderíamos responder que uma embaixada tem por finalidade a representação diplomática entre os países, para facilitar o intercâmbio político, econômico, cultural, etc. Também tem por objetivo auxiliar cidadãos de sua nacionalidade em vários aspectos, no país onde a embaixada está localizada. 

Muito bem. Tudo isso teoricamente, pois recentes documentos publicados no site Wikileaks mostram que as embaixadas norte-americanas continuam atuando como postos avançados de espionagem, apurando e repassando secretamente fatos de interesse estratégico dos EUA, sobre os países nas quais estão sediadas. A prática é antiga, remete aos tempos da Guerra Fria, e para funcionar perfeitamente, precisa de colaboradores pró-Estados Unidos nos respectivos países. Foi assim quando o então embaixador norte-americano Lincoln Gordon ofereceu dinheiro e ajuda militar para que Lacerda, Magalhães Pinto e Adhemar de Barros, além de outros, pudessem tramar a derrubada do presidente João Goulart em meados dos anos 60. Se hoje não se chega a tanto (será?) pelo que foi mostrado em reportagens do jornal O Globo, as embaixadas americanas pelo menos continuam servindo de quartel general de espionagem. Em documentos divulgados pelo Wikileaks, o embaixador norte-americano no Brasil, Clifford Sobel, passa ao seu governo informações sobre a Venezuela, obtidas através do Ministro da Defesa brasileiro, Nelson Jobim. 

Em outro documento, de um mês antes, o embaixador afirma ter obtido do mesmo Ministro informações sobre a inclinação antiamericana do Itamaraty. Outro caso de embaixador-espião denunciado pelo site é o da embaixada americana na França. O embaixador, Charles Rivkin, repassa ao seu governo informações sobre a aproximação entre Brasil e França. 

Num documento do fim do ano passado, afirma que o presidente da França usa o Brasil para ganhar espaço político na América Latina [na visão americana, o seu quintal e zona estratégica de influência]. Em tom alarmista, o embaixador afirma que o Brasil almeja se tornar uma potência mundial, e os acordos militares e tecnológicos com a França teriam esta finalidade. Procurados pelo jornal, os ministérios da Defesa e das Relações Exteriores não se pronunciaram. Lula já havia minimizado a divulgação dos documentos, com a estranha alegação de que "se fossem importantes, [os documentos] não teriam sido vazados"... Parece que há um certo acordo velado entre as autoridades para que não comentem documentos sigilosos que por ventura tenham se tornado públicos, ou então para minimizar as publicações do site. As denúncias são muito graves, e deveriam culminar com o afastamento do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, por fornecer a um país estrangeiro, dados sobre questões internas e de países vizinhos. É pra isso que serve uma embaixada? É essa a função de um Ministro da Defesa?

1 de dezembro de 2010

Foi mesmo um sucesso a operação policial no Alemão?

Foi mesmo um sucesso a operação policial no Alemão?

tomada do alemão




Oquei, foram apreensões recordes de drogas, armas e munições na maior operação policial dos últimos tempos. Mas pra quem viu todo o aparato militar montado para dar uma resposta aos criminosos que vinham tocando o terror no Rio, a esperança era de que o Estado pudesse dar um passo mais decisivo para acabar de vez com a violência e o tráfico de drogas na cidade, indo com tudo pra cima dos traficantes de drogas. Infelizmente, falhas no cerco e demora para a decisão facilitaram a fuga em massa dos bandidos, embora hajam notícias de que alguns ainda permaneçam no Alemão.




Essa expectativa foi criada depois das imagens dos bandidos da Vila Cruzeiro em fuga para o vizinho Complexo do Alemão, e pelas notícias de que os traficantes recém-expulsos de suas favelas pelas UPP's estavam todos concentrados ali. Ou seja, praticamente todos os bandidos mais perigosos concentrados num só lugar. Nada mais propício para um golpe fatal no tráfico.



Mas infelizmente o cerco não foi muito eficiente, e vários traficantes, a grande maioria, fugiu ou ainda está entocada na favela, camuflada no meio da população.



A esperança é que a polícia possa fazer uma varredura no local, e pouco a pouco, prender os bandidos que evitaram o confronto direto. Afinal, ficou provado, eles além de não serem tão organizados como se pensava, também não são tão suicidas assim...