26 de setembro de 2010

Finalmente a mídia assume sua preferência partidária.

Finalmente a mídia assume sua preferência partidária.

Muitos incautos ainda criam na antiga falácia da isenção jornalística no Brasil. Entretanto, seguindo sugestão do Lula, as mídias impressas começam a sair do armário.

Hoje, 26 de setembro de 2010, faltando 7 dias para as eleições presidenciais no Brasil, pudemos tomar conhecimento de um fato histórico: salvo engano meu, pela primeira vez na história deste país, um jornal da velha imprensa brasileira admite com todas as letras que apoia um candidato a presidente. Durante anos e anos, este apoio notório, porém nunca publicamente assumido, se deu sob a falácia da isenção jornalística, uma forma de tentar passar credibilidade para uma escolha política de classe. Entretanto, tendo em vista a forte campanha midiática das últimas semanas contra a candidatura da situação e perante a sugestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alguns jornais, como O Estado de São Paulo, resolveram admitir o óbvio: sempre apoiaram a candidatura de José Serra à presidência.

No seu editorial de hoje, intitulado "O Mal a Evitar" o "Estadão" afirma que "com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, [...] apoia a candidatura de José Serra à Presidência da República, e não apenas pelos méritos do candidato, por seu currículo exemplar de homem público e pelo que ele pode representar para a recondução do País ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos. O apoio deve-se também à convicção de que o candidato Serra é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para o País". Também afirma, de modo irresponsável, que a única função da candidata do governo com a maior aprovação popular dos últimos tempos, será "segurar o lugar do chefão e garantir o bem-estar da companheirada". Alega o jornal, que "se a política é a arte de aliar meios a fins, Lula e seu entorno primam pela escolha dos piores meios para atingir seu fim precípuo: manter-se no poder."

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Mais uma vez a direita reacionária e conservadora - da qual fazem parte os donos dos jornais da velha imprensa - coloca em xeque a capacidade do povo de escolher o que é melhor para o país. Se o presidente e o seu partido se mantêm no governo, só pode ser por meios escusos ou por sede de poder, jamais pela vontade soberana do voto. Alegam que o povo está "hipnotizado" e por isso elegem a candidata do governo. Entretanto, o mal que eles, "jornalistas", pretendem combater, fica claro, é a democracia, desde que ela admita a participação maciça e benefícios para uma maior parcela da população, colocando a perigo suas posições privilegiadas.

Muitos dos ingênuos leitores de jornais, que até aqui acreditaram piamente na suposta isenção jornalística dos meios de comunicação, achando que os ataques dioturnos da mídia ao governo faziam parte de um mero dever profissional, devem estar se sentindo sem rumo neste momento, com cara de tolos. Mas não podemos culpá-los. Afinal, esta falácia era apregoada insistentemente pelos meios de comunicação até o dia de hoje, quando finalmente um dos seus segmentos midiáticos resolve tirar o véu da mentira e revelar o seu lado partidário.

Muitos jornais, que ao contrário de tv's e rádios não dependem de concessões públicas, em democracias desenvolvidas, dizem abertamente a seus leitores suas preferências partidárias. Portanto, a atitude do "Estadão" seria natural, não fosse pelo fato de ter sido tomada à sete dias das eleições, tendo passado até este momento a ideia de que estava fazendo um jornalismo apartidário. Fiquemos à espera da confissão dos outros jornais da velha imprensa, como a Folha e O Globo, que embora tardia, serviria para dar um pouco de dignidade às suas matérias políticas disfarçadas de "isenção jornalística".

24 de setembro de 2010

PPP's: Prejuízos Para o Povo: os casos Pan 2007 e Supervia

PPP's: Prejuízos Para o Povo: os casos Pan 2007 e Supervia

A chamada Parceria Público Privada (PPP) vem se constituindo, desde que foi implementada, em um desequilíbrio entre investimentos e lucros para os parceiros públicos e privados.






As Parcerias Público Privadas (PPP's) foram implementadas em meados dos anos 90, e depois ratificadas com algumas mudanças com a lei 11.079 de 2004. Essa lei visa regulamentar parceria entre o setor privado e o público, muito embora isto seja uma prática de longa data. A intenção é incentivar melhorias na prestação de serviços e reduzir as deficiências em investimentos em infra-estrutura por parte do Estado, levando-se em conta uma suposta incapacidade estatal de gerir negócios e empresas e investir na melhoria de serviços. Entretanto, na prática, não é bem uma parceria que acontece entre os dois setores, desde que por parceria você entenda a cooperação de duas partes para um benefício mútuo, e não para que apenas um dos lados saia ganhando.



Vejamos o caso do Pan Rio 2007, por exemplo. Através desta forma de parceria, os dois parceiros tinham uma previsão inicial de investimentos da ordem de 375 milhões de Reais, dos quais 200 milhões caberiam ao Estado. Entretanto, atraso na conclusão das obras, contratos sem licitações, superfaturamento, mal planejamento e pressão do eterno presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman sobre o Presidente da República, elevaram essa cifra para casa dos três bilhões de Reais (oito vezes mais que a previsão inicial), cabendo à União arcar com 2/3 deste valor. Nada mal, para um Estado que supostamente seria incapaz de altos investimentos... E nada do legado prometido para a população carioca, como o metrô da Barra até o Centro da cidade, por exemplo. No máximo uma seletiva faixa laranja pintada no asfalto. Um escândalo de desperdício de dinheiro público.



Outro estranho e descabido caso de parceria é o caso da empresa que cuida dos trens urbanos da cidade, a Supervia. Seu contrato de concessão data de 1998 e teria duração de 25 anos mas acaba de ser renovado este ano para mais 25, antes da metade do vencimento do primeiro período de concessão!



Não quero nem entrar no mérito da esposa do governador do Estado do Rio ser advogada contratada da empresa. Os maus serviços prestados pela Supervia já falam por si mesmos. Poucos investimentos, tarifas absurdamente caras e exploração do "parceiro" estatal fazem parte deste pacote. Anos atrás, por exemplo, a companhia elétrica da cidade ameaçou cortar o fornecimento de energia por falta de pagamento, o que deixaria os trens paralisados. Quem vocês acham que teve que pagar a conta de 200 milhões de Reais? Isso mesmo, o Estado, ou seja, o contribuinte. Quem é que compra os trens novos que devem substituir os velhos? O Estado, perfeitamente. Quem é que faz as reformas nos trilhos? O Estado, lógico. A única coisa que o Estado parece ser incapaz de fazer é de ficar com os lucros da bilheteria. Isso a Supervia faz muito bem.



Essa é a configuração das chamadas PPP's na prática. Um lado investe, o outro lucra. Daqui a quatro e seis anos, teremos Copa do Mundo e Olimpíadas, respectivamente. Assim como no Pan 2007, mais uma vez está anunciada a parceria entre o Estado e a iniciativa privada. Alguém tem alguma dúvida do que vai acontecer?

10 de setembro de 2010

País valoriza o ranking da Economia e menospreza o IDH

País valoriza o ranking da Economia e menospreza o IDH

No fim do ano passado, durante um discurso na inauguração de obras no Rio Grande do Sul, o presidente Lula afirmou que o país chegaria entre as 5 maiores economias do mundo em 15 anos. No entanto, não fez menção à 75ª posição do país no IDH...

É um fato notório que o governo do presidente Lula tem contribuído para retirar da faixa de pobreza um número significativo de brasileiros, através de programas como o Bolsa Família e a geração de um número recorde de empregos. Entretanto, continuamos seguindo uma diretriz econômica que favorece as grandes corporações financeiras e empresariais em detrimento da grande massa de trabalhadores, que continua carregando o país nas costas através de severos impostos, que não retornam em serviços e benfeitorias ao cidadão. É nesta lógica que o país almeja subir no ranking das maiores economias do mundo para o 5º lugar, enquanto continua a se posicionar no 75º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano.

Sabemos que uma economia segura, robusta e de mercado favorece a especulação financeira do capital estrangeiro, que vê no país, deste modo, um paraíso para investir e fazer engordar o seu capital apátrida. Entretanto, esse tipo de investivento volátil e artificial, além de desaparecer como um raio ao menor sinal de crise (é um investimento que tem humor e se irrita facilmente, preocupando babás-presidentes de Bancos Centrais mundo afora) também tem a desvantagem de favorecer meia-dúzia de especuladores em vez de uma maioria de contribuintes pagantes de impostos. Não é por acaso que este tipo de investidor defenda o Estado Mínimo, que não interfira na farra especulativa dos cassinos que se tornaram as bolsas de valores destes países, inclusive o Brasil. É este país que almeja agora se tornar a 5ª maior economia do mundo em 15 anos, de acordo com o presidente Lula. Os benefícios deste crescimento mal poderiam ser percebidos no seio do povo, que continuaria a padecer dos piores serviços públicos e das maiores taxas de impostos do planeta.

Por outro lado, o governo poderia valorizar um outro caminho. Por que não (e estamos sendo modestos na nossa meta) fazer o Brasil saltar da 75ª posição no ranking do IDH de 2009, para a 30ª, dentro deste mesmo prazo de 15 anos? Isto implicaria investimentos obrigatórios que o governo teria de fazer diretamente na melhoria do bem-estar de sua população, a começar pela Educação. Com maior índice de anos na escola e uma maior qualidade no ensino, o brasileiro almejaria melhores empregos, o que elevaria a riqueza nacional, impulsionando naturalmente a economia pelo viés ideal. Ganhando bem, comeria-se bem e então mais um outro índice poderia ser melhorado: o da expectativa de vida. Somando-se a estes fatores, investimentos na área de Saúde Pública e saneamento básico, em 15 anos poderíamos perfeitamente estar entre os 30 primeiros colocados do IDH - hoje a 30ª posição do ranking pertence a Brunei.

Desta forma, podemos perceber o quanto o foco e a meta do país estão distorcidos, procurando valorizar aspectos do mundo econômico, como risco-país, bolsa de valores, comodities, taxas de lucros na exportação de produtos primários, taxas de câmbio, poder de compra, etc. e deixando de lado aspectos da vida social, como educação, cultura, saúde, trabalho, qualidade de vida, seguridade social, entre outros.