30 de dezembro de 2010

Caso Battisti é uma retaliação do governo brasileiro à Itália

Caso Battisti é uma retaliação do governo brasileiro à Itália

O presidente Luis Inácio Lula da Silva, num de seus últimos atos presidenciais, deve anunciar até o fim desta semana, que vai dar ao ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti o status de refugiado político. As mídias italianas deram uma grande repercussão negativa ao caso, e autoridades como o Ministro da Defesa Ignazio La Russa chegaram a fazer ameaças ao Brasil, defendendo boicotes contra o país. Mas o que pode estar por trás da decisão do Brasil de não extraditar Cesare Battisti?

Brasil e Itália mantém um acordo de extradição que prevê a entrega imediata de foragidos da Justiça. Tudo ia muito bem, até que o ex-banqueiro ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola fugiu em 2000 para a Itália, depois da gestão fraudulenta do seu banco Marka. Em 2005 foi condenado a 13 anos de prisão pela Justiça do Rio por crimes contra o sistema financeiro, e o governo brasileiro pediu então a sua extradição. O governo italiano negou-se a cumprir o acordo de extradição, alegando que Cacciola tem cidadania italiana, e o documento não previa o envio de italianos à Justiça brasileira. Porém, pouco tempo depois, o ex-banqueiro foi preso em Mônaco em 2007, que aceitou a sua extradição ao Brasil.

Cesare Battisti, ex-militante esquerdista italiano,  foge para o Brasil em 2004, depois de passar por França e México, por ter sido condenado na Justiça italiana pelo assassinato de 4 pessoas entre 1977 e 79 - Battisti era membro do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) que então lutava contra setores direitistas do governo italiano, numa época de repressões e assassinatos. O Ministro da Justiça de então, Tarso Genro, oferece asilo político ao italiano depois da negação do Conare (Comitê Nacional para Refugiados) e assume a responsabilidade. O governo italiano entra com recurso no STF, que, ao decidir em novembro de 2009 pela extradição, mas com a decisão final nas mãos do presidente, cede às pressões do governo italiano, como afirma a professora de direito internacional do Instituto de Relações Internacionais da USP (Universidade de São Paulo) Deisy Ventura:

Eis que o STF, sob pressão intensa do governo italiano, com sede de mídia e de poder, anula o ato administrativo de concessão de refúgio do Ministro da Justiça. Procedimento lamentável”.

Aparentemente há um choque de pontos de vista entre o Executivo e o Judiciário neste Caso Battisti. A meu ver, o Supremo mais uma vez decidiu sem decidir e lavou as mãos, entregando a decisão para o presidente. Felizmente, pelo menos dessa vez eles acertaram, pois o presidente Lula deve dar status de refugiado político ao italiano, enfurecendo as autoridades italianas.

A alegação oficial do governo, é que a decisão tem em vista "preservar a integridade física" do refugiado, que estaria correndo "perigo de vida". A meu ver, a decisão trata-se meramente de uma resposta à diplomacia italiana, que antes havia recusado entregar o criminoso ex-banqueiro Salvatore Cacciola. E por este ponto de vista, o governo brasileiro está de parabéns, pois tempos atrás nossos dirigentes se sentiriam intimidados pelas fortes pressões estrangeiras, cedendo covardemente. Desta vez Lula faz valer sua autoridade, e também, por que não, uma espécie de lei informal de reciprocidade. Na linguagem popular, bem ao estilo Lula: "pau que dá em Chico, dá em Francisco" - e os países estrangeiros aprenderão que não se pode mais tratar o Brasil como um país qualquer.


fontes:
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/12/ministro-italiano-faz-advertencia-ao-brasil-no-caso-battisti-1.html
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u329067.shtml
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/lula+diz+que+anuncia+amanha+decisao+sobre+battisti/n1237902106236.html
http://noticias.r7.com/brasil/noticias/lula-deve-impedir-extradicao-de-battisti-acredita-especialista-20101228.html

25 de dezembro de 2010

Empresários burlam da lei de meia-entrada impunemente

Lei da meia entradaA lei Nº 2519, de 17 de janeiro de 1996 instituiu a meia-entrada em "locais de diversão, de espetáculos teatrais, musicais e circenses, em casa de exibição cinematográfica, praças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer no Estado do Rio de Janeiro". Se a intenção foi correta, o resultado, por falta de firmeza das autoridades fiscalizadoras, foi pior do que se esperava.

Por conta desta lei, estudantes do ensino fundamental, médio e universitário, devidamente munidos de suas carteirinhas de identificação, teriam direito a pagar metade do preço das entradas. Ou seja, num evento que custasse R$30,00, pagaria-se R$15,00. Mas as instituições afetadas pela lei descobriram uma forma prática e simples de burlarem a determinação: aos poucos, sem que chamassem muita atenção, o ingresso dos espetáculos e apresentações afins tiveram o seu valor aumentado, muitas vezes dobrado ou triplicado! Isso quer dizer que, espertamente, o valor foi subindo, de modo que o que antes custava R$30,00 a inteira, passou a custar R$60,00. Se você paga a meia-entrada, acaba pagando o que era a inteira (R$30,00) e não paga meia. Se você não é beneficiário da lei e paga a inteira, então não paga o preço normal e sim o dobro!

Um grande exemplo de comparação é o valor do ingresso para o Rock in Rio de 2001, quando a lei ainda estava relativamente recente; de 2011, dez anos depois, e o desse ano. O ingresso sem meia-entrada custou 35 Reais em 2001, numa época em que o salário mínimo estava na casa dos R$180,00, ou seja, por volta de 19.4 por cento do piso nacional. O penúltimo Rock in Rio 2011 teve ingressos a 190 Reais, para um salário mínimo de R$540,00, o que já corresponde a 35.1 por cento. Esse ano foi ainda mais descarado: o valor do ingresso para o Rock in Rio de 2015, inteira, foi de R$ 350,00 para um salário mínimo de R$ 788,00, o que representa 44.4 por cento do salário mensal de um trabalhador! Ou seja, tomando o salário mínimo como parâmetro, o ingresso aumentou absurdamente de preço, por conta da falta de regulamentação sobre a lei da meia-entrada.

A desculpa dos organizadores é que muitas pessoas tendem a obter carteirinhas falsas, e o único jeito é aumentar o valor do ingresso pra compensar. Ou seja, assim como a Light, empresa de energia elétrica do Rio, repassa para os bons clientes os prejuízos do "gato" porque daria muito trabalho fiscalizar os ladrões, essas empresas repassam o valor do "prejuízo" para todo mundo, muito mais fácil e rentável.

Lamentavelmente, este é apenas mais um exemplo da falta de caráter de empresários e prestadores de serviços brasileiros, que não têm o menor escrúpulo em se aproveitar do cidadão para auferir lucros exorbitantes em cima do cliente final, contando com a parcimônia dos órgãos governamentais fiscalizadores. E tem gente que ainda acha que o problema desse país é principalmente os altos impostos sobre os produtos e serviços…

fontes:
http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/salario_minimo.htm
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI56944-15228,00-http://www.cp2.g12.br/alunos/leis/leis_meiaentrada.htm

24 de dezembro de 2010

Bombas e Foguetes

Se eu fosse deputado, além de estar rindo à toa com meu novo salário aumentado em mais de 60 por cento, enquanto os pobres mortais se lambuzam com seus salários mínimos, eu iria propor uma lei.  Uma proposta de tornar crime a comercialização dessas bombas conhecidas como malvinas e cabeção-de-nego.





Não é justo que uma rua ou um bairro inteiro sejam reféns de 5 ou 6 crianças deseducadas, que provavelmente vão comer um franguito assado magro e um copo de coca-cola no Natal, mas que gastam dinheiro suficiente para andar com os bolsos gordos e repletos de bombas, lançando-as por aí pelas ruas.  Se tem uma forma de explodir dinheiro é essa, literalmente.

Se pudessem comprar aqueles fogos pirotécnicos, bonitos de se ver, seria melhor, mas como são crianças fodidas, só podem ter malvinas e cabeção-de-nego, que só servem para fazer estrondo e estressar animais e pessoas civilizadas, além de arrancar uns dois ou três dedos dos mais bisonhos em algum possível acidente (não que eu torça para isso acontecer, jamais...). E quanto mais fodido forem, mais estouram essas bombas. Então, pelo bem estar das pessoas e dos animais (os domésticos, não os que soltam as bombas), poderiam proibir o uso e comércio desses artefatos. Quem sabe, quando nossos deputados voltarem de suas férias em NY e Paris, depois de assistirem um belo foguetório pirotécnico de Réveillon... 


22 de dezembro de 2010

CSA envenena moradores de Santa Cruz

CSA envenena moradores de Santa Cruz

A Zona Oeste do Rio de Janeiro sofre um descaso crônico por parte das autoridades federais, estaduais e especialmente municipais. Além de muito raramente ser foco de projetos estruturais, urbanísticos ou sociais, ainda é a localidade preferida para a implementação de instituições que o resto da cidade não toleraria por perto. Assim temos o complexo de presídios de Bangu, e por pouco não teríamos também um Lixão aos moldes do de Gramacho, que carregaria o eufemístico nome de “Aterro sanitário do bairro de Paciência”.  A nova afronta aos moradores da região se chama Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no bairro de Santa Cruz, que, com a anuência das autoridades, se tornou o maior poluidor do Estado, desde junho deste ano.
CSA                                                                         CSA ainda em fase de construção

Logo no início das operações, uma falha grave no auto-forno 1 jogou uma nuvem de poeira cinzenta sobre o bairro, fazendo centenas de pessoas procurarem os postos de saúde, vítimas de problemas respiratórios. Também há denúncias dos pescadores sobre a poluição da Baía de Sepetiba, além de uma expectativa de cerca de 4 milhões de toneladas dcarlos mince carvão mineral por ano que serão queimados para manter os fornos da siderúrgica funcionando. O pior de tudo, é que os políticos, inclusive aqueles que gostam de usar o meio-ambiente como bandeira, como o deputado e futuro secretário de meio-ambiente do Estado, Carlos Minc (imagem ao lado) , passaram a defender a ThyssenKrupp, empresa alemã que controla a CSA, amenizando os incidentes ambientais, indo de encontro ao interesses da população de Santa Cruz. Uma atitude muito suspeita, pra dizer o mínimo.

De acordo com denúncias veiculadas na rádio Band News, a CSA será responsável, sozinha, por 75% de toda a poluição do Estado, transformando Santa Cruz numa espécie de "Nova Cubatão" carioca. Tudo isso em troca de empregos que serão criados nas suas instalações. Será que é justo? Será que a Alemanha, sede da ThyssenKrupp, permitiria uma bomba poluidora dessas em seu território? Por que as autoridades brasileiras permitem que uma siderúrgica dessas venha levar embora nossas riquezas minerais para serem laminadas nas unidades da ThyssenKrupp no Alabama (Estados Unidos) e Alemanha, que por sua vez venderão o produto final para a indústria automobilística e de eletrodomésticos, ficando assim com os maiores lucros? Mais uma vergonha produzida por nossos políticos. O povo de Santa Cruz deve protestar, como vem fazendo, contra esse atentado ao seu bem-estar e contra a sua saúde, em nome de todos os fluminenses.

9 de dezembro de 2010

A difícil missão da Educação Inclusiva

A difícil missão da Educação Inclusiva
inclusão especial
A difícil missão de juntar alunos especiais e regulares




Desde a década de 90 que o mundo vem tentando ajudar crianças portadoras de deficiências a ter uma educação mais humana nas instituições de ensino. No Brasil, estas propostas chegaram através de leis como a da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008. A partir de então, lançou-se a ideia de que as escolas é que deveriam se adaptar às necessidades das crianças, e não o contrário, promovendo a inclusão destes alunos no ensino regular.



O plano era acabar com as turmas e escolas especiais, para que todos pudessem estudar nas mesmas escolas. A proposta é nobre, entretanto, o que se tem visto é uma inclusão parcial, ou seja, os alunos com necessidades especiais são simplesmente colocados nas salas regulares, mas não recebem o devido acompanhamento para uma plena educação, seja pela incapacidade do educador, por falta de estrutura adequada na escola, ou também pela complexidade da sua deficiência.



Falta de incentivo, professores desmotivados e despreparados, colégios desinteressados, tudo isso faz parte do quadro. Por conta desta situação, recentemente mães de crianças com necessidades especiais foram reclamar numa rádio carioca sobre o descaso com que estes alunos tem sido tratados nas escolas regulares, onde além de tudo são vítimas frequentes de bullying pelos colegas. Elas estavam sugerindo que do jeito que está, era melhor repensar a volta das escolas e turmas especiais. Por conta disto, queremos saber a sua opinião.



Os alunos com necessidades especiais devem: Estudar nas escolas especiais para alunos especiais Estudar nas escolas regulares com alunos "normais" Resultado Parcial

7 de dezembro de 2010

Presidente Lula afirma que vetará a aberração do Congresso






lula

Lula promete vetar a aberração do Congresso



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (7/12) que vetará a proposta aprovada no Congresso Nacional que estabelecia novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo. Dessa forma, o presidente corrige uma medida arbitrária e anticonstitucional do Congresso federal, que iria prejudicar os Estados produtores em benefício daqueles Estados que nada têm a ver com a produção do óleo negro.






O autor do projeto eleitoreiro é Pedro Simon (PMDB-RS) que pegou carona na famigerada proposta anterior de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que visava redistribuir a compensação dos Estados produtores entre todos os Estados brasileiros, com base nos critérios do fundo de participação, que privilegia os Estados mais pobres.




Pedro Simon


Pedro Simon, o Serra da vez

O projeto ganancioso passava por cima de direitos adquiridos e até sobre o conceito de royaltie, como se essa verba compensatória fosse mero privilégio de Estados como o Rio de Janeiro, que já fora usurpado covardemente pela Emenda Serra, que mudou a arrecadação do ICMS do petróleo, energia elétrica e gás natural, desde então passando a ser no destino, não mais na origem, sendo este o único caso dentre todos os produtos que arrecadam ICMS no país. O autor desta sandice politiqueira fora José Serra, pra fazer média com o eleitorado paulista, aprovada pela Câmara em 1988 e sancionada pelo presidente de então, José Sarney.



Dessa vez, o presidente Lula promete vetar mais este espólio praticado por parlamentares que só vão ao Congresso às quartas-feiras para praticar aberrações como estas.

3 de dezembro de 2010

Embaixadas americanas continuam atuando como QG de espionagem

Embaixadas americanas continuam atuando como QG de espionagem
Afinal, para que serve uma embaixada? Bem, resumidamente, poderíamos responder que uma embaixada tem por finalidade a representação diplomática entre os países, para facilitar o intercâmbio político, econômico, cultural, etc. Também tem por objetivo auxiliar cidadãos de sua nacionalidade em vários aspectos, no país onde a embaixada está localizada. 

Muito bem. Tudo isso teoricamente, pois recentes documentos publicados no site Wikileaks mostram que as embaixadas norte-americanas continuam atuando como postos avançados de espionagem, apurando e repassando secretamente fatos de interesse estratégico dos EUA, sobre os países nas quais estão sediadas. A prática é antiga, remete aos tempos da Guerra Fria, e para funcionar perfeitamente, precisa de colaboradores pró-Estados Unidos nos respectivos países. Foi assim quando o então embaixador norte-americano Lincoln Gordon ofereceu dinheiro e ajuda militar para que Lacerda, Magalhães Pinto e Adhemar de Barros, além de outros, pudessem tramar a derrubada do presidente João Goulart em meados dos anos 60. Se hoje não se chega a tanto (será?) pelo que foi mostrado em reportagens do jornal O Globo, as embaixadas americanas pelo menos continuam servindo de quartel general de espionagem. Em documentos divulgados pelo Wikileaks, o embaixador norte-americano no Brasil, Clifford Sobel, passa ao seu governo informações sobre a Venezuela, obtidas através do Ministro da Defesa brasileiro, Nelson Jobim. 

Em outro documento, de um mês antes, o embaixador afirma ter obtido do mesmo Ministro informações sobre a inclinação antiamericana do Itamaraty. Outro caso de embaixador-espião denunciado pelo site é o da embaixada americana na França. O embaixador, Charles Rivkin, repassa ao seu governo informações sobre a aproximação entre Brasil e França. 

Num documento do fim do ano passado, afirma que o presidente da França usa o Brasil para ganhar espaço político na América Latina [na visão americana, o seu quintal e zona estratégica de influência]. Em tom alarmista, o embaixador afirma que o Brasil almeja se tornar uma potência mundial, e os acordos militares e tecnológicos com a França teriam esta finalidade. Procurados pelo jornal, os ministérios da Defesa e das Relações Exteriores não se pronunciaram. Lula já havia minimizado a divulgação dos documentos, com a estranha alegação de que "se fossem importantes, [os documentos] não teriam sido vazados"... Parece que há um certo acordo velado entre as autoridades para que não comentem documentos sigilosos que por ventura tenham se tornado públicos, ou então para minimizar as publicações do site. As denúncias são muito graves, e deveriam culminar com o afastamento do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, por fornecer a um país estrangeiro, dados sobre questões internas e de países vizinhos. É pra isso que serve uma embaixada? É essa a função de um Ministro da Defesa?

1 de dezembro de 2010

Foi mesmo um sucesso a operação policial no Alemão?

Foi mesmo um sucesso a operação policial no Alemão?

tomada do alemão




Oquei, foram apreensões recordes de drogas, armas e munições na maior operação policial dos últimos tempos. Mas pra quem viu todo o aparato militar montado para dar uma resposta aos criminosos que vinham tocando o terror no Rio, a esperança era de que o Estado pudesse dar um passo mais decisivo para acabar de vez com a violência e o tráfico de drogas na cidade, indo com tudo pra cima dos traficantes de drogas. Infelizmente, falhas no cerco e demora para a decisão facilitaram a fuga em massa dos bandidos, embora hajam notícias de que alguns ainda permaneçam no Alemão.




Essa expectativa foi criada depois das imagens dos bandidos da Vila Cruzeiro em fuga para o vizinho Complexo do Alemão, e pelas notícias de que os traficantes recém-expulsos de suas favelas pelas UPP's estavam todos concentrados ali. Ou seja, praticamente todos os bandidos mais perigosos concentrados num só lugar. Nada mais propício para um golpe fatal no tráfico.



Mas infelizmente o cerco não foi muito eficiente, e vários traficantes, a grande maioria, fugiu ou ainda está entocada na favela, camuflada no meio da população.



A esperança é que a polícia possa fazer uma varredura no local, e pouco a pouco, prender os bandidos que evitaram o confronto direto. Afinal, ficou provado, eles além de não serem tão organizados como se pensava, também não são tão suicidas assim...

25 de novembro de 2010

Rio de Janeiro tem oportunidade histórica de mudar o seu destino

Rio de Janeiro tem oportunidade histórica de mudar o seu destino
A onda de terrorismo no Rio dá às autoridades a oportunidade histórica de nos livrar de uma vez por todas da violência e do tráfico de drogas.





violencia no rio









A cidade do Rio de Janeiro, ao longo das últimas décadas, sofreu um processo cruel de abandono e empobrecimento, desde que deixou de ser distrito federal, sem nem sequer ganhar um centavo a título de compensação, como em outros casos pelo mundo afora. Logo a seguir, a fusão arbitrária da cidade (então Estado da Guanabara) com o interior foi ruim para a economia, que também veio a sofrer um processo de desindustrialização gradual. Não bastasse tudo isso, no final dos anos 80, o então senador José Serra nos fez o favor de tirar o ICMS do petróleo, num dos maiores absurdos cometidos por aquela Casa legislativa - que não foram poucas - ajudado pela omissão e incompetência de nossos representantes fluminenses.

Todo esse processo de empobrecimento do Rio de Janeiro desembocou numa onda de atividades criminosas a partir dos anos 70, alimentada pelo consumo e tráfico de drogas, que só fez crescer ao longo das décadas seguintes, sob os narizes dos sucessivos governos estaduais. Atrelada ao consumo e ao tráfico, veio a segunda onda, a da violência, que aumenta quanto mais ficam sofisticadas as armas e a ousadia dos bandidos. Todo esse processo, resumido até aqui, veio desembocar neste dia 25 de novembro de 2010, quando a violência atingiu o seu ápice histórico.

Desde o último domingo, a cidade tem assistido atônita a vários atos orquestrados de traficantes, que queimam veículos, fazem arrastões, atiram nas pessoas, espalham bombas, queimam pneus em barricadas, tudo isso em retaliação, de acordo com uma carta deixada por bandidos num dos pontos de ataque, à implementação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP’s) que vêm tirando o domínio das favelas das mãos dos traficantes.

A resposta da polícia foi imediata. Milhares de soldados, com o apoio de colegas de serviços burocráticos dos quartéis e daqueles de férias, estão nas ruas para impedir os ataques. Ao mesmo tempo, forças das elites policiais invadem os morros para caçar os responsáveis. Hoje, no dia mais agudo dos ataques, quando 30 veículos foram incendiados, o BOPE, com o apoio de tanques da Marinha, conseguiu invadir a favela da Vila Cruzeiro, numa megaoperação histórica, tomando das mãos dos bandidos uma das comunidades mais violentas e de difícil acesso da cidade. Cenas impressionantes veiculadas nas emissoras de TV mostram centenas de bandidos fugindo para a favela vizinha: o mais complicado, difícil e violento Complexo do Alemão (veja as imagens na reportagem no video abaixo). A polícia já avisou: vai atrás dos bandidos nos próximos dias, que neste momento estão cercados.












Eu ainda não coloco a mão no fogo pelas UPPs. Não sei se elas vão cumprir a sua meta, um tanto ambiciosa, de pacificar todas as comunidades dominadas pelo tráfico até 2014. Mais do que isso: se conseguirem, não sei se o projeto terá continuidade, num Estado onde tradicionalmente governadores eleitos destroem políticas públicas com a marca dos antecessores. Mas reconheço que é uma das melhores iniciativas das últimas décadas para tentar solucionar de vez um problema crônico do Rio de Janeiro, que é essa violência a reboque do tráfico de drogas. Não sou partidário nem eleitor deste atual governador, mas ao contrário dos meus colegas da esquerda, consigo enxergar boas medidas políticas daqueles ao qual não simpatizo politicamente. As autoridades e chefes de segurança têm nas mãos uma oportunidade histórica de nos livrar de uma vez por todas da violência do tráfico de drogas e destes rapazes semi-analfabetos que aterrorizam nossa cidade com armas pesadas nas mãos. Incursões policiais em comunidades carentes sempre deram muita polêmica e foram assunto de debates entre especialistas, a respeito do descaso histórico com populações negras e pobres, abuso policial de autoridade, execuções sumárias, entre outras coisas. Mas neste instante a coisa é mais complexa. A sociedade demanda uma solução urgente a uma afronta que já dura dias. O Estado tem que dar uma resposta forte, muito embora o Secretário de Segurança José Mariano Beltrame esteja coberto de razão quando diz que a repressão por si só não resolve, é preciso que outras instâncias de poder façam a sua parte, defendendo as fronteiras, impedindo a entrada de armas e drogas, enquanto mudam-se as leis, para que traficantes presos estejam totalmente isolados do resto da sociedade, impedidos de comandar ataques terroristas de dentro da cadeia. Dessa vez os bandidos foram longe demais e o Estado tem a chance de acelerar o processo de eliminação destas doença sociais que são o tráfico e a violência.

Nos próximos dias teremos momentos decisivos em que duas opções se configuram no horizonte. A primeira: os bandidos, acuados e cercados no Complexo do Alemão, se entregarão aos policiais, que terão então efetuado as prisões sem tiros, sem balas perdidas, sem perdas humanas. Hipótese menos provável. A segunda: já sem nenhuma perspectiva, sem nada a perder, eles reagem à incursão policial a tiros, obrigando os militares a empreender a maior matança de bandidos jamais vista no Brasil até hoje. Infelizmente a população da comunidade terá que conviver com mais estes derradeiros dias de terror, antes que a polícia possa fazer o seu trabalho, que culminará com a instalação de mais uma UPP na região. De qualquer modo, estaremos dando um grande passo para dar um golpe no poder paralelo que se instalou na cidade.  

Vamos ver o que vai dar...

13 de novembro de 2010

PSOL em crise e dividido é o retrato das esquerdas no país.

PSOL em crise e dividido é o retrato das esquerdas no país.

O 2º Turno terminou, mas deixou grandes estragos no PSOL, acentuando divergências que vinham desde as convenções nacionais.

Depois de seis anos de existência, o PSOL rachado e em crise é o retrato das esquerdas no Brasil ao longo da história política recente. Uma esquerda sectária, desunida, sem rumo, incapaz de dar as mãos em torno de um projeto maior. Desde as convenções nacionais, o partido vinha apresentando uma série de divergências internas incontornáveis, mais pela falta de maturidade e visão de futuro do que por questões realmente importantes.

Heloísa Helena teve um ano pra esquecer. Primeiro, se recusou a fazer campanha para o candidato que venceu as convenções do partido, Plínio de Arruda Sampaio, após divergências que levaram a acusações de parte a parte. Heloisa apoiava outro candidato internamente. Pior: antes das convenções, simpatizava com uma aliança entre o PSOL e Marina do PV, numa demonstração de que não entendera o processo que levou o Partido Verde já há algum tempo  a uma guinada para a centro-direita da política. Ensaiara uma inocente aliança em torno da candidata. Teve que recuar quando o PV preferiu fechar aliança com os conservadores DEM e PSDB no Rio. Depois, sua atitude radical de contestação ao governo Lula levou a sua candidatura ao Senado por Alagoas a afundar, abrindo espaço para que o Estado elegesse dois candidatos conservadores. A gota d'água veio no segundo turno das eleições presidenciais. Alguns membros do PSOL, muito acertadamente, defenderam o "voto crítico" em Dilma, percebendo que um governo demo-tucano seria muito mais danoso ao país. Heloísa Helena discordou veementemente e resolveu se afastar da presidência por não concordar com tal medida.

Ora, numa disputa em que tínhamos um projeto neoliberal de um lado, e de outro um claramente mais voltado para o social, você defender o voto nulo, é você ter uma visão estreita, limitada da política. Infelizmente a Heloísa Helena não foi capaz de enxergar que indiretamente contribuiu para que o Serra sonhasse com a presidência até o fim, ao achar que um voto nulo é um voto neutro. Em certas ocasiões da política devemos ser pragmáticos, votar no "menos pior" e cobrar deste um compromisso com propostas sociais. Mas não, a visão sectária e radical de HH, impediu-a de entender a questão por este ângulo, contribuindo para um racha interno no partido e na sua renúncia da presidência. O mesmo radicalismo que impediu a eleição da deputada Luciana Genro no Sul, pois uma aliança com outros partidos da esquerda poderia tê-la feito entrar pelo critério do coeficiente eleitoral.

Este sempre foi o problema das esquerdas no mundo, que se reflete no Brasil em cada ano de campanha eleitoral. Comunistas, socialistas, anarquistas, social-democratas... todos eles são incapazes de se unir em torno de um projeto de governo, maior, preferindo picuinhas teóricas, inviabilizando alianças por conta de questões menores. São incapazes de admitir que um primeiro passo pode ser dado aos poucos, por exemplo ajudando a derrubar um governo neoliberal, apoiando outro, mais progressista. Quando resolvem colocar PT e PSDB no mesmo saco, contribuem para se afastar da realidade política, vivendo de sonhos e utopias que não contribuem em nada para o Brasil de hoje. 

As esquerdas do país têm muito o que aprender com a direita neste ponto. Na hora da crise, do aperto, ou de derrubar um projeto rival, eles se unem, deixando de lado suas divergências momentâneas. Infelizmente Heloisa Helena foi o retrato fiel desta esquerda radical.

8 de novembro de 2010

Relatório da ONU aponta baixa escolaridade no país

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Atualizado por Almir Ferreira dia 13/9/2013

A necessidade da próxima presidente Dilma Rousseff investir na melhoria da Educação brasileira fica patente no estudo produzido pela ONU.

Ao completar seu vigésimo aniversário, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas - que apontou a ligeira subida do Brasil no ranking - sofreu reformulações em sua metodologia. E com elas, um relatório sobre tudo o que foi feito nesses últimos vinte anos pelos países membros para melhorarem suas colocações. O Brasil (73º colocado no ranking deste ano, de um total de 169 países), citado no relatório, ganha elogios em renda e diminuição da desigualdade social; mas em termos de Educação, continua deixando muito a desejar, provando que este deve ser o novo desafio da nova presidente do Brasil para o mandato 2011-2014, Dilma Rousseff.

As duas críticas do relatório chamam a atenção para importantes questões: na primeira, o documento aponta que

um estudo de atitudes sobre educação entre elites brasileiras durante os anos 90 [década dominada por políticas neoliberais de Collor, Itamar e FHC] mostrou que as elites são frequentemente relutantes em ampliar as oportunidades de educação, pois trabalhadores educados seriam mais difíceis de gerenciar”; a outra crítica mostra que a baixa escolaridade brasileira de amplos setores da população está na raiz da desigualdade brasileira entre ricos e pobres.



A mudança de metodologia do IDH não melhorou a situação do país. Os índices averiguados continuam sendo saúde, educação e renda, mas o quesito relativo à educação sofreu mudanças. Antes se destacava o número de alfabetizados e de matriculados em escolas; agora o índice aponta os anos médios de estudos da população acima dos 25 anos de idade, e "os anos esperados de escolaridade", que avalia a rede de ensino oferecida, número de matrículas e expectativa de permanência da criança na escola.

De acordo com Cinthia Robrigues do IG, o Brasil está mal nos novos parâmetros:


"O Brasil está longe dos melhores índices nos dois critérios. A média de anos de estudo dos brasileiros com mais de 25 anos é de 7,2 anos contra 13,2 nos Estados Unidos, que lidera neste quesito. Para as crianças que estão entrando na escola agora, o Brasil tem a expectativa de que permaneçam estudando por 13,8 anos, enquanto a campeã é a Austrália, onde espera-se que as crianças estudem pelos próximos 20,6 anos".

Uma das promessas de campanha da candidata eleita a presidente Dilma Rousseff, foi destinar os dividendos do pré-sal, em parte, para financiar a melhora da Educação no país. Os dados mostram que a medida é urgente, tendo em vista o crescimento econômico do país, já bem resolvido e sacramentado. Mas se não forem acompanhados de investimentos na formação do ser humano, esses avanços poderão sofrer barreiras e retrocessos, devido a um possível gargalo de falta de gente qualificada. Educação, erradicação do analfabetismo funcional com incentivo e apoio à leitura - e estamos cheios de exemplos disso pelo mundo -  são condições sine qua non para o Brasil alcançar o status de país plenamente desenvolvido.


com base em: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/baixa+escolaridade+no+brasil+e+

destacada+em+relatorio+da+onu/n1237819750912.html

1 de novembro de 2010

Cyberbullying causa mais danos que o Bullying tradicional


Pais e educadores começam a levar o problema a sério

Nesta era digital, as pessoas estão com cada vez menos controle da privacidade de suas vidas. Alunos adolescentes usam a rede mundial para praticar o bullying virtual contra seus colegas de escola.

Já se foi o tempo em que a intimidação, as piadas com intuito de constranger e os comentários grosseiros praticados geralmente por alunos adolescentes a seus colegas, conhecidos como bullying, estavam restritos à sala de aula. Agora, um novo fenômeno passa a ser alvo da atenção de pedagogos e educadores: é o cyberbullying, que dissemina comentários perversos e depreciativos contra as vítimas nos espaços virtuais e nas mensagens de texto de celular.

A tecnologia ajuda a disseminar os ataques para um público ainda maior, ilimitado, que é o da web. E esse fator tem um poder agravante sobre as vítimas, porque ela agora, além de tudo, não é capaz de saber de onde partem os ataques, tendo em vista que na internet muitos comentários são feitos de forma anônima. Se antes, ao menos, ela podia identificar o agressor, agora ele pode estar ali a seu lado, sem que ela saiba.

A influência do cyberbullying sobre as vítimas é maior, porque o público, aquele que "assiste" os ataques, ultrapassa as fronteiras do âmbito escolar. Passa para outras esferas de convívio da vítima, como os amigos da rua, os parentes, etc.

Além do mais, para agredir virtualmente alguém, não é preciso ser o mais forte, o mais popular ou o mais temido da turma. Agora basta apenas ter acesso a um celular ou a internet.

Sabemos que a adolescência é uma fase difícil, onde os jovens buscam firmar a sua personalidade e geralmente acabam se identificando com um ou outro grupo de pessoas. Basta que este jovem fuja dos padrões aceitos por aqueles grupos, que não se enquadre a nenhum modelo, ou que faça parte de um grupo de minorias, para ser vítima de preconceito e discriminação. Desta maneira, fica claro que o modo de combater o cyberbullying bem como o bullying tradicional é através do convívio e aceitação das diferenças. Desde cedo pais, educadores e especialistas devem ser capazes de mostrar para as crianças que não existe um padrão de comportamento, um modo de se vestir, de falar, de se comportar. Todos os modos devem ser aceitos - desde que se considere as normas sociais de convívio, é claro. As pessoas devem ter liberdade de ser o que elas são e ser respeitadas por isso. Assim se poderá combater o cyberbullying, através de esclarecimentos e incentivos ao convício das diferenças na sala de aula e em casa.

30 de outubro de 2010

Defender a alternância de poder vira chavão para derrubar o PT

Defender a alternância de poder vira chavão para derrubar o PT

Nos últimos tempos, a oposição política brasileira, aquela que a todo custo tenta desbancar o PT do poder, vem martelando duas ideias centrais, especialmente através dos articulistas d'O Globo, como uma última tentativa de descaracterizar tal governo: a primeira delas afirma que o governo Lula só teve sucesso porque deu continuidade a um suposto legado deixado pelos antecessores; a outra, diz que a eleição de Dilma fere o conceito democrático de alternância de poder. Nada mais absurdo e falacioso do que estas duas afirmações.

Em artigo publicado na seção "Opinião" do jornal O Globo antes da primeira eleição de Dilma (O Aperfeiçoamento Democrático), o cientista político Nelson Paes Leme fez uma analogia exótica para defender a alternância de poder no Brasil. Segundo ele, nos últimos tempos as democracias têm agregado cada vez mais avanços e aperfeiçoamentos, e que um deles é a alternância de poder. Entretanto, ele fez uma grande confusão entre eleições regulares e alternância de poder, duas coisas distintas, quando faz analogia entre política e medicina, dizendo que:

 

A necessidade de eleições permanentes (...) está para o regime democrático como o exercício aeróbico está para o sistema cardiovascular. A alternância de poder estaria, assim, para o organismo social e para a cidadania como oxigênio renovado no sentido do aperfeiçoamento das instituições, pelo saudável exercício da concorrência do contraditório.

A seguir, ele diz que a disputa eleitoral do segundo turno se resume a duas propostas: a do "continuísmo" (naturalmente se referindo à candidata governista) e alternância, que na época era representada por Serra e hoje, em 2014, Aécio. Acusa o governo de defender o "continuísmo" (termo que costumam usar sempre em sentido pejorativo, preferindo este ao termo "continuidade") e que isto estaria fazendo mal ao país (embora os números desmintam frontalmente esta ideia).

Existem muitos equívocos nestas afirmações de Paes Leme (prefiro pensar que o cientista político tentou fazer um juízo imparcial, embora altamente equivocado): primeiro, alternância de poder e eleições regulares são duas coisas completamente distintas. Em sistemas autoritários, como nos regimes tiranos e ditatoriais, não há alternância de poder porque não há eleições livres. No Brasil, nada disso acontece. Hoje temos eleições livres, é o voto que decide quem vai governar - sendo que a legislação atual limita a candidatura para a reeleição do mandatário da República a apenas uma oportunidade. Foi o caso de Lula, que foi eleito em 2002, reeleito em 2006. Neste ano, Dilma terá mais uma oportunidade, perfeitamente constitucional, de se reeleger. Aonde o senhor Nelson Paes Leme enxergou a tal falta de alternância de poder no Brasil?

Talvez ele esteja se referindo a alternância de projetos políticos no poder, e não de candidatos. O projeto do PT deveria sair de cena, dando espaço a outro, talvez o neoliberalismo tucano, "para o bem da democracia". O que é pior ainda, porque prima pela total falta de lógica. Neste sentido, o cientista político faz total pouco caso da vontade popular manifestada no voto. Se o povo está satisfeito e deseja manter aquilo que está dando certo, qual é o problema? Seria isso um perigo para a "democracia"? Devemos trocar um projeto testado e aprovado, pela volta de um outro que foi devidamente rejeitado nas eleições de 2002 depois de oito anos, em nome de uma alternância de poder? Tudo isso é bastante irônico, pois o Brasil nunca esteve passando um momento tão favorável em diversos setores como na indústria, emprego, distribuição de renda, controle da inflação... Ainda há quem queira o troca-troca, tira o bom, coloca o ruim porque isso é bom... para a democracia...

O jornalista Luiz Paulo Horta bate nesta mesma tecla no artigo publicado o mesmo jornal no dia 24/10, denominado As Vinhas da Ira. Segundo ele, Lula, quando faz menção à "herança maldita" dos governos anteriores, estaria tendo uma "atitude estranha". Afirma que apesar de ser, talvez, o político mais popular do planeta, "não sossega":

Quando é que nós, brasileiros, poderíamos pensar uma situação dessas? Mas ele não sossega, não sai do palanque, não admite uma alternância de poder que é parte integrante da democracia.

Mais uma vez, a alegação da falta de alternância. O que será que estes intelectuais pensam? Que Lula não deveria lançar candidata para dar continuidade naquilo que ele levou anos para consertar, dando de bandeja as conquistas do seu governo para o adversário político? Não creio que isto seja algo que deva ser levado a sério... Se fosse assim, o PSDB não deveria ter lançado o candidato Serra nas eleições de 2002, pois o projeto político do partido tucano estava em vias de completar oito anos seguidos no poder... Mas é claro que eles lançaram. Nessa hora eles não pensavam em alternância de poder…

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Atualizado em 5 de outubro de 2014

28 de outubro de 2010

"A Cor das Desigualdades na Educação Básica Brasileira"

"A Cor das Desigualdades na Educação Básica Brasileira"

Nesta resenha crítica do artigo "A Cor das Desigualdades na Educação Básica Brasileira", procuro contestar as razões propostas pelos autores Creso Franco, Alicia Bonamino e Fátima Alves para a questão da desigualdade nas escolas brasileiras.

No artigo intitulado "A Cor das Desigualdades na Educação Básica Brasileira", os autores Creso Franco, Alicia Bonamino e Fátima Alves destacam a permanência de desigualdades baseadas na “raça” em sala de aula nas escolas brasileiras, apesar do acesso de alunos considerados pardos e negros, segundo eles, ter aumentado nos últimos anos. Procuram identificar e compreender, através de um estudo bastante técnico, as desigualdades “raciais” no desempenho escolar entre alunos considerados brancos e os considerados negros e pardos, tendo como base a disciplina Matemática. Foram escolhidos alunos no âmbito do ensino fundamental, tendo como fonte, dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). 

Os autores dividem a obra em três partes. Na primeira delas, analisam os estudos específicos sobre a questão racial no Brasil; na segunda, apresentam dados técnicos sobre as condições de acesso e de desempenho escolar dos alunos; e por fim, identificam os resultados de instituições de ensino que conseguiram promover a equidade racial.

Na primeira parte — a que eu pretendo me ater mais — os autores dividem os estudos sobre questões raciais no Brasil em três grandes linhas teóricas: a da democracia racial; a que privilegia a desigualdade econômica e não a racial, destacando o conceito de classe social; e a que afirma que a desigualdade tem como ponto principal a questão racial.

Os autores são partidários da terceira linha: o preconceito e a desigualdade no Brasil têm como ponto de partida a questão “racial”. Acredito que existem problemas com relação a este tipo de abordagem. O primeiro deles, diz respeito ao uso do termo “raça” para designar os diferentes fenótipos brasileiros, em especial dois: negros e brancos. Sabemos que é bastante problemático usar este conceito, em desuso nos meios acadêmicos há pelo menos uns 60 anos, especialmente no Brasil, onde as diferenças entre as supostas “raças” não são nítidas como em outros países. Em lugares onde historicamente foi recomendada a não miscigenação entre colonos, nativos e cativos, como em certas antigas colônias inglesas, ainda hoje é possível identificar certos grupos humanos que bem poderíamos chamar “raça”. Mas o mesmo não acontece no Brasil. No nosso país, qualquer identificação baseada em “raça” perde legitimidade, tendo em vista a notória e bem conhecida miscigenação.

O segundo problema, é quando tenta se privilegiar a questão do preconceito racial como o preconceito essencial e a principal razão da desigualdade, que se refletiria no desempenho escolar de alunos do mesmo âmbito escolar. Ignora-se, por exemplo — ou pelo menos não se dá o devido foco — a questão sócio-econômica, no meu modo de ver, muito mais preponderante para explicar todo o tipo de desigualdade no país, inclusive o de desempenho de alunos.

Sabemos que o Brasil é um país ainda conservador, com uma elite tradicionalista, apegada a certos usos e costumes que estão enraizados no nosso imaginário há décadas, e que proliferam preconceitos entre todas as camadas sociais. Acredito que o racismo seja apenas mais uma destas condenáveis práticas, por vezes camuflada, por vezes explícita, da sociedade brasileira. Os autores afirmam que “a ascensão social não elimina a discriminação racial”, como uma evidência de que a questão econômica não é tão preponderante quanto a racial. Isto seria verdade, se outros segmentos sociais passassem a não ser vítimas de preconceito, a partir do momento que ascendessem socialmente. Por isto eu concordo apenas em parte com a afirmação dos autores. Porque esta elite tradicionalista não suporta que suas prerrogativas de grupo sejam postas a perigo, com a elevação de quem tradicionalmente esteve durante séculos na condição subordinada, e a discriminação é apenas uma das suas manifestações. A questão é que a discriminação racial faz parte de um contexto maior, de discriminação geral. Qualquer segmento que venha ascender socialmente, e que venha a ir de encontro ao conservadorismo tradicionalista, que almeje “um lugar ao sol”, é vítima deste preconceito. É neste contexto que vemos o preconceito contra um suburbano (não importa a cor da pele) que vá morar nos bairros nobres da cidade; que podemos compreender os ataques sofridos pelo operário nordestino e "analfabeto" que chega ao poder político; a discriminação contra a mulher que alcança algum tipo de status dentro da sociedade; contra homossexuais declarados etc. Desta forma, podemos perceber que no micro-universo pesquisado no artigo — as salas de aula do ensino fundamental — todos estes tipos de preconceito se repetem, porque todos estão enraizados no senso-comum.

Quando olhamos para uma sala de aula dos colégios públicos, ao contrário da dicotomia proposta pelo artigo — negros e brancos — podemos ver um amálgama de tipos, de etnias e de fenótipos. Qual é a única coisa que todas estas pessoas têm em comum? Todas elas pertencem a uma parcela da população, a maior, de pessoas de baixa renda. Não importa a cor da sua pele, todas elas foram condenadas pelo Estado a estudarem em condições precárias, porque pertencem a uma classe social de onde sempre saiu, durante décadas e ainda hoje, o trabalhador braçal e a mão-de-obra barata do setor de Serviços, entre outros empregos menos complexos e que exigem menos qualificação. Durante o trajeto escolar, reconhecemos que um ou outro será capaz de escapar deste destino, mas no geral é assim que vem funcionando durante muito tempo. Tendo em vista este quadro, como podemos privilegiar a questão racial, se nitidamente estamos diante de uma questão sócio-econômica?

Por conta disso, fica desnecessário, a meu modo de ver, estudar as diferenças de desempenho entre alunos “negros e brancos” dentro da mesma esfera escolar, quando deveríamos investigar e discutir por que certos colégios públicos mantêm um sistema de ensino precário para um enorme conjunto da população (pobre, volto a enfatizar, sem distinção de cor de pele) enquanto uma outra parcela, a que tem indivíduos em condições econômicas para investir na sua própria Educação, alcança assim sempre os melhores postos de emprego. Porque a diferença de desempenho entre alunos “negros e brancos” dentro de um mesmo colégio público, será insignificante se fizermos um outro tipo de comparação: o desempenho de todos estes mesmos alunos juntos, com os alunos do Colégio Santo Inácio, por exemplo. Este sim, é o centro da questão, capaz de explicar o abismo de desigualdade econômica e social que separa o Brasil em duas camadas complexas e distintas: ricos e pobres e não a classificação simplista e inadequada "brancos e negros" . Quando resolvermos este tipo de desigualdade, estará contemplado pelas vias adequadas aquilo que os autores propõem como meta a ser alcançada: a “equidade racial”.

17 de outubro de 2010

PNDH-3: Uma chance que não pode ser desperdiçada.

PNDH-3: Uma chance que não pode ser desperdiçada.

Assim que terminarem os debates eleitorais, será retomada a discussão a respeito do polêmico Programa Nacional dos Direitos Humanos - versão 3

lula e paulo vannuchiDesde que o Programa Nacional dos Direitos Humanos na sua terceira versão (PNDH-3) foi proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2009, fruto de debates e conferências com importantes setores da sociedade civil, tem recebido uma enxurrada de críticas e acusações maledicentes por parte de determinados setores conservadores da sociedade brasileira. Os mais exaltados deste grupo fazem parte dos setores radicais da Igreja, da imprensa, do agronegócio e das Forças Armadas.

Como um programa, que tem a nobre intenção de valorizar e apoiar a implementação das propostas vinculadas aos Direitos Humanos, corrigir injustiças e acabar com as desigualdades de raça e gênero, pode ser alvo de uma campanha tão agressiva da mídia comercial e na internet? Quem não sabe a resposta, precisa conhecer como funciona a estrutura social do país, formada, a grosso modo, de um lado, por uma pequena elite que é historicamente grande fomentadora das desigualdades e discriminações econômicas e sociais; de outro, por uma esmagadora parcela de pobres e miseráveis, sem um nível de instrução adequado que os faça enxergar a sua condição subalterna, e portanto, convenientemente - sob o prisma da elite - distraída, adormecida, sem vontade de requerer direitos. No meio, a classe média, que pisa nos de baixo enquanto tenta alcançar os de cima, com os quais são mais identificados. Neste cenário, qualquer medida governamental que ponha a perigo as prerrogativas das classes dominantes é alvo de ataques perniciosos da sua tropa de choque intelectual e ideológica.

Estes setores mais melindrados com as propostas, tiveram como porta-vozes bispos católicos, militares, latifundiários e donos da grande mídia. Ao lançar mão de seu aparato ideológico poderoso representado especialmente pelas igrejas e pela velha imprensa, carregaram consigo milhares de pobres incautos e desinformados, que sucumbiram a acusações levianas e grosseiras, que tachavam o Programa ao mesmo tempo de fascista e comunista, dizendo que ele era contra a vida, os valores cristãos, entre outras leviandades. Durante meses e meses, os jornais da mídia monopolista e oligárquica abriram espaço para artigos de bispos e militares conservadores em suas páginas, além de publicarem matérias que noite e dia bombardeavam o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi e o governo federal. Essa metralhadora ideológica conseguiu uma importante vitória ao fazer o governo recuar em alguns pontos do Programa, modificando o texto através do Decreto 7.177, de 12 de maio de 2010, que alterou sete e revogou duas ações do Programa Nacional.

Vejamos os pontos que mais incomodaram os setores reacionários da sociedade:

Comissão Nacional da Verdade

Tendo em vista o atraso brasileiro em abrir os arquivos secretos da Ditadura civil-militar, julgar e condenar os responsáveis por violações dos Direitos Humanos, foi proposta a criação desta comissão para ajudar a acelerar este processo. Militares reclamaram imediatamente, mostrando que o tema "tortura" ainda causa alvoroço na caserna;

Aborto

A atual campanha da eleição presidencial mostra como o tema é capaz de suscitar reações apaixonadas pelos religiosos, que tentam impor uma visão cristã num problema de saúde pública - e pior, num Estado Laico. A proposta do Programa afirmava antes de ser modificada "que as mulheres têm 'autonomia' sobre seus corpos para decidir sobre o aborto. Além disso, o texto recomenda que o Congresso altere o Código Penal, descriminalizando a prática do aborto." (R7). Qualquer pessoa que tome ciência de que só este ano mais de 50 mil mulheres recorreram ao sistema de saúde pública vítimas de complicações produzidas por aborto clandestino, e que fosse capaz de um juízo sincero e pragmático, seria a favor da descriminalização do aborto, que só serve para condenar as mulheres sem condições financeiras a clínicas de péssimas condições, enquanto que uma Mônica Serra, mulher do candidato Serra, por exemplo, pode recorrer a médicos e clínicas de alto nível, não obstante toda a hipocrisia de seu discurso;

União Civil entre pessoas do mesmo sexo

É mais um tema que envolve o preconceito cristão, em sua grande parte. Só porque um livro escrito há quase dois mil anos por não se sabe quem, diz que não pode, milhões de pessoas acham que não pode. O Programa previa, antes das alterações forçadas, "o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo, sugerindo que o Congresso altere a legislação. O PNDH também propõe que casais do mesmo sexo ganhem o direito à adoção"(R7). Não vejo problemas nisso e já comentei em outra oportunidade no post "Igreja e Homofobia" o quanto é danosa para a sociedade essa visão arcaica religiosa.

Reintegração de posse

O texto do Programa previa a criação de uma "Câmara de Conciliação" para mediar os conflitos entre latifundiários e MST. Cada caso seria estudado. Se as terras estivessem dentro da lei, ou seja, legalizadas e produtivas, o MST deveria sair. Caso contrário, haveria possibilidade de assentamentos nestas terras, dentro da mais perfeita legalidade. Ao contrário do que é feito hoje, quando famílias "invasoras de terras" são expulsas à bala por jagunços do latifundiário.

Rádio e televisão

O Programa prevê que, por serem concessões públicas, estas emissoras poderiam perder o direito de transmitir caso sua programação violasse os Direitos Humanos. Não se sabe por que cargas d'água esta proposta foi associada pela imprensa ao cerceamento da liberdade de expressão! O jornal O Globo, num artigo editorial do dia 16 de outubro, tenta descaracterizar o conceito de concessão pública, dizendo que é por uma questão "meramente técnica" ("evitar a interferência entre ondas de transmissão" p.6) e que haveria "discriminação contra veículos de imprensa" que dependem dessa concessão. Pura falácia, para fugir das responsabilidades sócio-educativas e culturais que a TV deve ter.

Estas são as tão "polêmicas" propostas do PNDH-3, que vinham causando comoção nos setores tradicionalistas do país antes da eleição ter se tornado o centro das atenções nacionais.

* * *

Infelizmente, o mesmo governo que teve coragem para propor medidas tão ousadas e vanguardistas, não teve forças para resistir aos ataques proferidos pela mídia terrorista e setores arcaicos que insistem em tentar manter o Brasil nas sombras do atraso. Cedeu em alguns pontos cruciais ao rever artigos do texto, desrespeitando todo o processo democrático de discussões com a sociedade civil, que vinha pautando a elaboração das medidas. Mas a guerra ainda não está perdida. Basta nos mobilizarmos e participarmos das discussões, que serão retomadas assim que terminar o processo eleitoral. Independentemente de quem seja eleito o próximo presidente, os grupos organizados da sociedade não podem abandonar este que é um dos programas de defesa dos direitos humanos mais avançados dos últimos tempos. O Brasil que almeja um lugar dentre as nações mais avançadas e desenvolvidas do mundo, precisa soltar as amarras do obscurantismo e do arcaísmo que insistem em querer mantê-lo preso como uma nação "terceiro-mundista". Quem poderia ser contra essas propostas?

Leia e baixe o PNDH-3 aqui

13 de outubro de 2010

A Igreja e a Homofobia.

A Igreja e a Homofobia.

Não sou adepto praticante da homossexualidade. Sou hétero assumido. Mas por que então não me sinto ameaçado pela lei que criminaliza a homofobia, como os cristãos?

É simples. Porque a minha não-adesão ao movimento gay não é baseada em preconceitos. Não há o menor risco de que eu seja enquadrado neste novo Projeto de Lei da Câmara (PLC 122/2006) que enquadra quem prega o ódio. Mas não podemos dizer o mesmo de certos grupos religiosos.

Estes sim devem estar preocupados. Estive conversando sobre esse tema
com alguns amigos, o que me fez sentir vontade de expressar aqui o que
eu penso a respeito da homofobia de base religiosa.

Homofobia esta que está explicitamente representada pelo seu maior arauto, o pastor Silas Malafaia, um dos maiores detratores do Projeto de Lei da Câmara, que propõe a criminalização do preconceito contra homossexuais. A base de seus argumentos vem da bíblia, o livro sagrado dos cristãos. Eles, os crentes, acreditam que homem e mulher nasceram biologicamente determinados a cumprir funções reprodutivas, e que o homossexualismo estaria "colocando em risco o futuro da espécie humana". Segundo os devaneios religiosos de Malafaia, "Deus fez macho e fêmea", e por esta razão não se pode admitir em hipótese alguma que este macho, ou esta fêmea, tenha o direito de opção sexual.

Usar a bíblia como base para propagar preconceitos não é uma coisa anormal.
Este livro já foi usado ao longo dos séculos para justificar uma série de ignomínias contra povos e etnias, em defesa da escravidão e da submissão feminina. Todas estas práticas um dia foram toleradas como normais, mas foram sendo derrubadas aos poucos, quanto mais o ensino e a sociedade foram se laicizando (não tanto quanto deveriam). Homossexuais são agora o novo alvo da ira religiosa, porque se a lei for aprovada, pastores como Silas Malafaia não poderão mais destilar seu rancor preconceituoso de cima de seus púlpitos.

Outra coisa que eu sempre fico ressabiado, é quando se evoca a "família"para se justificar a defesa de certos valores. O que me vêm a cabeça logo é a reacionária "Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade". Um movimento de senhoras das classes elevadas de Minas Gerais patrocinada pela Igreja Católica em 1964 que se espalhou pelos Estados mais conservadores, servindo de justificativa para a ação militar que derrubou o governo popular de João Goulart. Sempre que se alega a defesa de valores cristãos, sempre há algo mais por trás, e a história mostra bem isso.

A falsa justificativa contra a lei, principalmente dos neopentecostais - os religiosos mais exaltados contra o homossexualismo - é que ela fere a liberdade de expressão, transformando suas pregações contra os gays em "delito de opinião". É preciso neste ponto saber que liberdade de expressão não implica "poder dizer tudo o que se quer". Pessoas que abusam desse direito devem responder criminalmente caso cometam atos de discriminação por exemplo, e nisto a lei está perfeitamente de acordo com a democracia. O que é mais problemático é que as pessoas são contra homossexuais, "porque a bíblia assim determina". Talvez elas nem tivessem assim tanto com o que se preocupar, se não fosse o medo de contrariar o livro
sagrado.

O que as Igrejas vão precisar agora, é restringir seus argumentos no âmbito de suas crenças, por exemplo dizendo que homossexualismo é "pecado". Até aí tudo bem, mas não poderão tentar convencer a sociedade de que o homossexualismo é contra aos "valores da família (cristã, lógico)" e que "deus fez homem e mulher". Primeiro porque o problema já começa em "deus fez..". Nem todos admitem isso. E segundo, levando em conta que "deus" tenha mesmo feito, seria caso de perguntar: "então quem é que fez os gays? Eles foram criados do nada?"

Os crentes precisam saber que seus valores não são os valores de uma sociedade laica. Dentro de uma sociedade como essa, devemos respeitar todas as formas de manifestação política, cultural e religiosa, por mais que não concordemos com ela. É assim que eu me vejo frente a questão homossexual. Não entendo o que leva um homem a gostar de outro homem sexualmente, mas o respeito e trato como um igual, e não tento mudar a sua condição. Felizmente não estamos mais na era onde Estado e religião eram uma coisa só, e assim como o tão falado tema do aborto, questões como o PLC 122/2006 serão tratados em foro adequado, por mais que reacionários e conservadores religiosos tentem sabotar mais uma vez o avanço da sociedade brasileira.

9 de outubro de 2010

Democracia e capitalismo: duas coisas incompatíveis


capitalismo e democracia

A democracia é um regime familiar a todos nós, acostumados que somos a associá-la automaticamente ao sistema capitalista/liberal no qual nascemos inseridos. Pensamos logo que ambos se completam e sempre estiveram juntos, numa perfeita simbiose. Mas será que isto corresponde à realidade? Será que estes dois sistemas realmente sempre andaram lado a lado como valores universais? E mais, será que são sistemas compatíveis?

Um pouco da história

Teoricamente, o regime democrático é o sistema onde o povo é soberano de si mesmo, elegendo, através do voto, os representantes que governarão em seu nome (no caso, a democracia representativa, a que foi prestigiada em detrimento da democracia direta). O sistema capitalista liberal, por sua vez, se impôs como sistema econômico predominante no mundo a partir das Revoluções Burguesas dos séculos XVII e XVIII.

Como todos sabem, a democracia nasceu em Atenas, há mais de 2.500 anos. Nem de longe era um sistema que contemplava todos os homens e mulheres de forma igualitária. Existiam camadas sociais bem definidas, e somente os cidadãos do sexo masculino com alguma posse podiam participar das discussões e votações (democracia direta). Quando os capitalistas do século XVIII e XIX resolveram resgatar este regime de governo para contrapor ao absolutismo monárquico, era exatamente esta a essência da democracia que eles queriam conceber: representantes das classes dominantes votariam e se candidatariam através do voto qualificado; ou seja, o cidadão deveria preencher alguns requisitos, como ser membro da aristocracia, ser homem, ter terras e outros bens. Isto podia ser tudo, menos "povo".

Democracia ou plutocracia?

Este tipo de voto censitário — e excludente — está na origem do que veio a ser chamado de democracia liberal, que serviu para eleger durante décadas e, até hoje, na verdade, apenas os seletos membros de uma pequena elite econômica, que logicamente tratavam dos seus interesses pessoais acima do bem comum no exercício do poder, embora teoricamente exercessem esta função em nome do“povo". Durante este período de implementação e disseminação do capitalismo pelo mundo, o retrato desta situação não lembra nem de longe o que entendemos por democracia hoje.

De acordo com o professor de História Europeia Comparada no Queen Mary and Westfield College da Universidade de Londres, Donald Sassoon:

A transformação das sociedades de pré-modernas em modernas, pelo menos em sua fase inicial, raramente foi acompanhada por democracia e direitos humanos no sentido adquirido no século XX. Mesmo na Inglaterra ou nos EUA, sem falar da Alemanha e do Japão, o padrão era tal que o sufrágio era inexistente ou rigorosamente restrito, as liberdades seriamente limitadas, os sindicatos banidos ou submetidos a um controle rígido. Em alguns casos o processo coexistiu com escravidão e genocídio (os EUA), racismo, colonialismo, autoritarismo rígido (por exemplo, Japão) e regimes de partido único (por exemplo, Taiwan e Coréia do Sul até tempos relativamente recentes)¹

Conquistas democráticas custaram sangue e suor do trabalhador

Fica claro perceber que o capitalismo/liberalismo de então, pouco tinha a ver com o que entendemos hoje por democracia. Precisamos saber que as conquistas democráticas contemporâneas se devem a lutas politico-ideológicas. A defesa dos ideais sociais ficou a cargo dos comunistassocialistas e também dos anarquistas no começo do século XX, que, aonde tiveram alguma representação, estiveram na vanguarda da defesa dos direitos humanos e da democracia, apesar de toda a reação e a antipatia dos partidos liberais, cristãos e conservadores. É assim que depois de muito tempo, as mulheres puderam ter o direito de votar, por exemplo. Os socialistas entendiam que os objetivos imediatos a serem alcançados, de acordo com Sassoon, eram três:

A primeira era a democratização da sociedade capitalista [com a implementação, entre outros fatores, do sufrágio universal], a segunda se referia à regulação do mercado de trabalho (por exemplo, a jornada de 8 horas) e a terceira à socialização dos custos de reprodução do trabalho: saúde pública gratuita, aposentadorias e pensões, seguridade nacional – em resumo, os custos que teriam que ser absorvidos pelos trabalhadores individuais. Este terceiro objetivo é o que conhecemos atualmente como o Estado do Bem-Estar²

Em maior ou menor grau, com mais rapidez ou morosidade, estas conquistas foram se consolidando nas sociedades capitalistas do ocidente, graças ao empenho dos trabalhadores, dos partidos de esquerda e dos sindicatos pioneiros

Por que associaram capitalismo e democracia

Ao longo do século XX, entretanto, a ideologia burguesa/capitalista, através da mídia corrompida e dos livros tendenciosos, deu o contra-ataque. Passou a tachar de totalitários todos os governos que tentassem contrapor uma alternativa à supremacia absoluta do mercado. Tal propaganda incisiva serviu para apagar um pouco esta parte importante da história do socialismo, e a "democracia" passou, em contraponto, a ser falsamente associada ao liberalismo político, não obstante os inúmeros golpes de Estado em governos democráticos patrocinados pela CIA e as inúmeras ditaduras de direita em favor do capitalismo, como a franquista, a nazista, as da América Latina, etc.

Para os teóricos liberais de hoje, basta um país apresentar eleições regulares e instituições com poderes separados para ganhar o selo de qualidade da "democracia". Para eles, pouco importa as discrepâncias econômico/sociais dos indivíduos e o abismo que separa os anseios de governantes e eleitores, patrões e assalariados. Este sistema, democrático-representativo, apesar das contribuições das lutas políticas ao longo dos últimos séculos, ainda apresenta imperfeições que somente uma nova reformulação seria capaz de corrigir. A verdade é que capitalismo e democracia liberal são incompatíveis e autoexcludentes. Não se pode pensar em bem-estar social, quando o lucro está acima de todas as coisas. Para gerar a justiça social e a igualdade prometidas nas revoluções burguesas do passado, o Estado não poderia tolerar donos privados dos meios de produção, e portanto, não poderia haver capitalismo nos moldes liberais.

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1 - Trecho de artigo originalmente publicado no Journal of Political Ideologies, v. 5, 1, 2000. Tradução: Luiz Sérgio Henriques.

2 - idem.


5 de outubro de 2010

Educação para impedir a superstição.

Educação para impedir a superstição.
 
No momento em que vemos a eleição presidencial brasileira ser levada para o segundo turno em grande medida pela questão religiosa, é momento de refletirmos sobre os motivos que ainda permitem que esse ranço conservador ainda resista no país em pleno século XXI
 
O Brasil nunca esteve passando por uma fase de tanta bonança, em que milhões de miseráveis, abandonados durante séculos pelas classes dirigentes, finalmente ascendem a um nível de dignidade de vida, e outros tantos ainda mais, na pirâmide social, passando a integrar a classe média. Mas o último pleito presidencial mostrou que, se uma etapa do resgate do povo logrou êxito, outra anda deixando a desejar, já que as forças do conservadorismo ainda exercem um poder incrível sobre as mentes brasileiras e não podem ser desprezadas. De um lado, a imprensa, batendo noite-e-dia num tema que é sim, digno de manchete, mas que a insistência descabida denuncia claramente a intenção política; e de outro, a Igreja Católica, esta velha caquética que ainda consegue fazer o povo de gado, apontando com o cajado a direção que quer que seja tomada. Por que essas coisas ainda acontecem no Brasil?
 
No meu modo de entender, por uma razão bastante simples. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cuidou muito bem do setor econômico, dando assistência a uma camada da população que, antes de qualquer coisa, precisava sobreviver. Mas em seus oito anos de governo, negligenciou a qualidade da educação básica no país.

É sabido que quanto maior o nível de instrução de um povo, quanto mais tempo se passa nos bancos escolares, mais você está apto a ver o mundo de forma crítica, e com isso menor a possibilidade desse povo ser levado pelas mãos da Igreja e da grande imprensa. Essas duas instituições, que fazem parte do aparato ideológico responsável por manter as mentes adormecidas na ilusão, foram as responsáveis diretas por levar a decisão da eleição presidencial para o segundo turno no último dia 3 de outubro. Não bastasse campanhas sórdidas, apócrifas e difamatórias contra a candidata do governo, Dilma Roussef na internet, "acusando-a" de ser ateia (como se isso fosse crime), a favor do aborto e outras mentiras, bispos como Dom Luiz Gonzaga, de Guarulhos, fizeram campanha abertamente contra ela nas igrejas (local público), alegando que ela é "contra os valores cristãos", num flagrante ato de crime eleitoral previsto em lei.

Não vamos nos aprofundar aqui e discutir que diabo de valores cristãos seriam esses: se os que apoiam a "família, a moral e os bons costumes" ou ditaduras, escravidão e misoginia. O fato é que por conta desta campanha sórdida e baixa, parte do eleitorado migrou para a candidatura de Marina, mais voltada para os ditos "valores cristãos" (muito embora ela tenha fugido da questão do aborto, alegando que era tema para um plebiscito), levando a decisão para o segundo turno.

Já haviam eles, meses atrás, juntos com militares simpatizantes do Golpe de 64 (olha que turma essa...) tentado entravar o debate proposto pelo Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3), por não quererem que se mexa em um passado tão comprometedor.

Era hora dos senhores desta instituição anacrônica chamada igreja católica perderem essa influência que exercem sobre o povo. Influência esta que só ocorre, porque ao longo dos séculos este mesmo povo se acostumou a ver os acontecimentos históricos no Brasil de forma "bestializada" (pra pegar emprestado uma definição de José Murilo de Carvalho) e ainda não aprendeu a pensar por si. Somente através da Educação, as pessoas estarão livres para pensar e com melhor capacidade de alcançar maiores horizontes, deixando de lado coisas desimportantes como "se candidata fulana de tal é ateia ou segue valores cristãos", passando a se ver como sujeito social, que pode atuar com seus braços e sua mente para fazer o Brasil um país justo.

1 de outubro de 2010

O neoliberalismo político na Era FHC

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Uma breve análise dos motivos que levaram à eleição e os oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso, um dos mais danosos presidentes brasileiros de todos os tempos, alinhado aos interesses dos Estados Unidos para a implementação no modelo neoliberal no país.

No ano de 1989, ano emblemático, da queda do muro de Berlim e, segundo tendenciosos analistas, vislumbrados com derrocada das instituições soviéticas, também do "fim da história", grandes instituições financeiras, como o FMI e o Banco Mundial, se reuniram e elaboraram uma cartilha, uma espécie de receita de economia que devia ser seguida pelos países da América Latina, em consonância com as mudanças que ocorriam no mundo, que supostamente serviria para acelerar o processo de desenvolvimento econômico dos países da região.

Essas propostas ficaram conhecidas como Consenso de Washington, e as medidas - abertura comercial, investimento estrangeiro direto, privatizações, desregulação das leis trabalhistas, entre outras - vinham ao encontro das propostas neoliberais, apregoadas por Margareth Thatcher e Ronald Reagan, apesar de alguns idealizadores do Consenso depois criticarem esta ligação.

Grupos financeiros internacionais com interesses no Brasil e a elite brasileira a eles ligada umbilicalmente precisavam encontrar alguém no Brasil disposto a seguir a cartilha do Consenso de Washington, já que Fernando Collor de Mello, criado pelos meios de comunicação da direita e eleito em 1990 com sua ajuda para este propósito, falhara nessa missão. Seu Impeachment frustrou os planos das classes dominantes.

O escolhido da vez foi então Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e intelectual gestado no governo tampão de Itamar Franco - vice de Collor, que assumira a presidência para completar o mandato - que exerceu o cargo de Ministro da Fazenda, sendo preparado para ser o próximo mandatário do Executivo na onda do sucesso relativo do Plano Real.

Eleito em 1994 e reeleito em 1998, cumpriu à risca as determinações da política neoliberal, promovendo a abertura fácil para o capital estrangeiro no país, o sucateamento e privatização de empresas públicas sob o pretexto do Estado Mínimo, endividamento público, a dependência do crédito do FMI para fechar as contas, enfim, seguiu perfeitamente aquilo para o qual fora designado.

Se foi bom ou se foi ruim, depende de que lado você está. Se você é um empresário, ligado ao capital estrangeiro, ou milionário investidor nos negócios do capital financeiro, você deve ter adorado a Era FHC (que ainda deixa uma herança negativa bastante evidente nos dias de hoje, não vamos nos enganar).

Você até defenderia esse sistema com orgulho aberto, não fosse o recente episódio da crise mundial de 2008, que colocou o sistema neoliberal em xeque e fez com que jornais e revistas conservadores de direita lançassem manchetes hipócritas como "Agora somos todos socialistas"¹.

Se você, como eu, faz parte da parcela maior da população, paga seus impostos e depende dos serviços públicos, deve ter sido um dos que em 2002 deu um basta neste tipo de governo e não quer nem ouvir falar em FHC banhado a ouro na sua frente.

Sem dúvida alguma, o governo FHC representa uma das páginas mais negras de nossa História recente, e felizmente o eleitor vai dar mais uma vez uma resposta para aqueles que ainda hoje defendem este modelo subalterno de economia dependente das nações mais desenvolvidas para a América Latina.

1 - Revista Newsweek


26 de setembro de 2010

Finalmente a mídia assume sua preferência partidária.

Finalmente a mídia assume sua preferência partidária.

Muitos incautos ainda criam na antiga falácia da isenção jornalística no Brasil. Entretanto, seguindo sugestão do Lula, as mídias impressas começam a sair do armário.

Hoje, 26 de setembro de 2010, faltando 7 dias para as eleições presidenciais no Brasil, pudemos tomar conhecimento de um fato histórico: salvo engano meu, pela primeira vez na história deste país, um jornal da velha imprensa brasileira admite com todas as letras que apoia um candidato a presidente. Durante anos e anos, este apoio notório, porém nunca publicamente assumido, se deu sob a falácia da isenção jornalística, uma forma de tentar passar credibilidade para uma escolha política de classe. Entretanto, tendo em vista a forte campanha midiática das últimas semanas contra a candidatura da situação e perante a sugestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alguns jornais, como O Estado de São Paulo, resolveram admitir o óbvio: sempre apoiaram a candidatura de José Serra à presidência.

No seu editorial de hoje, intitulado "O Mal a Evitar" o "Estadão" afirma que "com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, [...] apoia a candidatura de José Serra à Presidência da República, e não apenas pelos méritos do candidato, por seu currículo exemplar de homem público e pelo que ele pode representar para a recondução do País ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos. O apoio deve-se também à convicção de que o candidato Serra é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para o País". Também afirma, de modo irresponsável, que a única função da candidata do governo com a maior aprovação popular dos últimos tempos, será "segurar o lugar do chefão e garantir o bem-estar da companheirada". Alega o jornal, que "se a política é a arte de aliar meios a fins, Lula e seu entorno primam pela escolha dos piores meios para atingir seu fim precípuo: manter-se no poder."

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Mais uma vez a direita reacionária e conservadora - da qual fazem parte os donos dos jornais da velha imprensa - coloca em xeque a capacidade do povo de escolher o que é melhor para o país. Se o presidente e o seu partido se mantêm no governo, só pode ser por meios escusos ou por sede de poder, jamais pela vontade soberana do voto. Alegam que o povo está "hipnotizado" e por isso elegem a candidata do governo. Entretanto, o mal que eles, "jornalistas", pretendem combater, fica claro, é a democracia, desde que ela admita a participação maciça e benefícios para uma maior parcela da população, colocando a perigo suas posições privilegiadas.

Muitos dos ingênuos leitores de jornais, que até aqui acreditaram piamente na suposta isenção jornalística dos meios de comunicação, achando que os ataques dioturnos da mídia ao governo faziam parte de um mero dever profissional, devem estar se sentindo sem rumo neste momento, com cara de tolos. Mas não podemos culpá-los. Afinal, esta falácia era apregoada insistentemente pelos meios de comunicação até o dia de hoje, quando finalmente um dos seus segmentos midiáticos resolve tirar o véu da mentira e revelar o seu lado partidário.

Muitos jornais, que ao contrário de tv's e rádios não dependem de concessões públicas, em democracias desenvolvidas, dizem abertamente a seus leitores suas preferências partidárias. Portanto, a atitude do "Estadão" seria natural, não fosse pelo fato de ter sido tomada à sete dias das eleições, tendo passado até este momento a ideia de que estava fazendo um jornalismo apartidário. Fiquemos à espera da confissão dos outros jornais da velha imprensa, como a Folha e O Globo, que embora tardia, serviria para dar um pouco de dignidade às suas matérias políticas disfarçadas de "isenção jornalística".

24 de setembro de 2010

PPP's: Prejuízos Para o Povo: os casos Pan 2007 e Supervia

PPP's: Prejuízos Para o Povo: os casos Pan 2007 e Supervia

A chamada Parceria Público Privada (PPP) vem se constituindo, desde que foi implementada, em um desequilíbrio entre investimentos e lucros para os parceiros públicos e privados.






As Parcerias Público Privadas (PPP's) foram implementadas em meados dos anos 90, e depois ratificadas com algumas mudanças com a lei 11.079 de 2004. Essa lei visa regulamentar parceria entre o setor privado e o público, muito embora isto seja uma prática de longa data. A intenção é incentivar melhorias na prestação de serviços e reduzir as deficiências em investimentos em infra-estrutura por parte do Estado, levando-se em conta uma suposta incapacidade estatal de gerir negócios e empresas e investir na melhoria de serviços. Entretanto, na prática, não é bem uma parceria que acontece entre os dois setores, desde que por parceria você entenda a cooperação de duas partes para um benefício mútuo, e não para que apenas um dos lados saia ganhando.



Vejamos o caso do Pan Rio 2007, por exemplo. Através desta forma de parceria, os dois parceiros tinham uma previsão inicial de investimentos da ordem de 375 milhões de Reais, dos quais 200 milhões caberiam ao Estado. Entretanto, atraso na conclusão das obras, contratos sem licitações, superfaturamento, mal planejamento e pressão do eterno presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman sobre o Presidente da República, elevaram essa cifra para casa dos três bilhões de Reais (oito vezes mais que a previsão inicial), cabendo à União arcar com 2/3 deste valor. Nada mal, para um Estado que supostamente seria incapaz de altos investimentos... E nada do legado prometido para a população carioca, como o metrô da Barra até o Centro da cidade, por exemplo. No máximo uma seletiva faixa laranja pintada no asfalto. Um escândalo de desperdício de dinheiro público.



Outro estranho e descabido caso de parceria é o caso da empresa que cuida dos trens urbanos da cidade, a Supervia. Seu contrato de concessão data de 1998 e teria duração de 25 anos mas acaba de ser renovado este ano para mais 25, antes da metade do vencimento do primeiro período de concessão!



Não quero nem entrar no mérito da esposa do governador do Estado do Rio ser advogada contratada da empresa. Os maus serviços prestados pela Supervia já falam por si mesmos. Poucos investimentos, tarifas absurdamente caras e exploração do "parceiro" estatal fazem parte deste pacote. Anos atrás, por exemplo, a companhia elétrica da cidade ameaçou cortar o fornecimento de energia por falta de pagamento, o que deixaria os trens paralisados. Quem vocês acham que teve que pagar a conta de 200 milhões de Reais? Isso mesmo, o Estado, ou seja, o contribuinte. Quem é que compra os trens novos que devem substituir os velhos? O Estado, perfeitamente. Quem é que faz as reformas nos trilhos? O Estado, lógico. A única coisa que o Estado parece ser incapaz de fazer é de ficar com os lucros da bilheteria. Isso a Supervia faz muito bem.



Essa é a configuração das chamadas PPP's na prática. Um lado investe, o outro lucra. Daqui a quatro e seis anos, teremos Copa do Mundo e Olimpíadas, respectivamente. Assim como no Pan 2007, mais uma vez está anunciada a parceria entre o Estado e a iniciativa privada. Alguém tem alguma dúvida do que vai acontecer?

10 de setembro de 2010

País valoriza o ranking da Economia e menospreza o IDH

País valoriza o ranking da Economia e menospreza o IDH

No fim do ano passado, durante um discurso na inauguração de obras no Rio Grande do Sul, o presidente Lula afirmou que o país chegaria entre as 5 maiores economias do mundo em 15 anos. No entanto, não fez menção à 75ª posição do país no IDH...

É um fato notório que o governo do presidente Lula tem contribuído para retirar da faixa de pobreza um número significativo de brasileiros, através de programas como o Bolsa Família e a geração de um número recorde de empregos. Entretanto, continuamos seguindo uma diretriz econômica que favorece as grandes corporações financeiras e empresariais em detrimento da grande massa de trabalhadores, que continua carregando o país nas costas através de severos impostos, que não retornam em serviços e benfeitorias ao cidadão. É nesta lógica que o país almeja subir no ranking das maiores economias do mundo para o 5º lugar, enquanto continua a se posicionar no 75º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano.

Sabemos que uma economia segura, robusta e de mercado favorece a especulação financeira do capital estrangeiro, que vê no país, deste modo, um paraíso para investir e fazer engordar o seu capital apátrida. Entretanto, esse tipo de investivento volátil e artificial, além de desaparecer como um raio ao menor sinal de crise (é um investimento que tem humor e se irrita facilmente, preocupando babás-presidentes de Bancos Centrais mundo afora) também tem a desvantagem de favorecer meia-dúzia de especuladores em vez de uma maioria de contribuintes pagantes de impostos. Não é por acaso que este tipo de investidor defenda o Estado Mínimo, que não interfira na farra especulativa dos cassinos que se tornaram as bolsas de valores destes países, inclusive o Brasil. É este país que almeja agora se tornar a 5ª maior economia do mundo em 15 anos, de acordo com o presidente Lula. Os benefícios deste crescimento mal poderiam ser percebidos no seio do povo, que continuaria a padecer dos piores serviços públicos e das maiores taxas de impostos do planeta.

Por outro lado, o governo poderia valorizar um outro caminho. Por que não (e estamos sendo modestos na nossa meta) fazer o Brasil saltar da 75ª posição no ranking do IDH de 2009, para a 30ª, dentro deste mesmo prazo de 15 anos? Isto implicaria investimentos obrigatórios que o governo teria de fazer diretamente na melhoria do bem-estar de sua população, a começar pela Educação. Com maior índice de anos na escola e uma maior qualidade no ensino, o brasileiro almejaria melhores empregos, o que elevaria a riqueza nacional, impulsionando naturalmente a economia pelo viés ideal. Ganhando bem, comeria-se bem e então mais um outro índice poderia ser melhorado: o da expectativa de vida. Somando-se a estes fatores, investimentos na área de Saúde Pública e saneamento básico, em 15 anos poderíamos perfeitamente estar entre os 30 primeiros colocados do IDH - hoje a 30ª posição do ranking pertence a Brunei.

Desta forma, podemos perceber o quanto o foco e a meta do país estão distorcidos, procurando valorizar aspectos do mundo econômico, como risco-país, bolsa de valores, comodities, taxas de lucros na exportação de produtos primários, taxas de câmbio, poder de compra, etc. e deixando de lado aspectos da vida social, como educação, cultura, saúde, trabalho, qualidade de vida, seguridade social, entre outros.

27 de agosto de 2010

Cristina Kirchner anuncia Relatório contra grupos de mídia na Argentina. O Globo reage.

Cristina Kirchner anuncia Relatório contra grupos de mídia na Argentina.  O Globo reage.

Relatório da presidente argentina acusa jornais de se beneficiarem da ditadura para conseguir o controle da empresa Papel Prensa. Jornais do Brasil atacam a presidente.

Os grandes grupos de mídia do Brasil estão acompanhando com apreensão o desenrolar da disputa entre a presidente argentina, Cristina Kirchner, e o jornal Clarín, que faz parte do maior conglomerado de mídia do país, e La Nación.

A presidente teve coragem de colocar o dedo numa ferida que parecia cicatrizada, mas só para aqueles que se julgaram isentos de todos os males que as ditaduras na América Latina foram capazes de gerar. Ao mexer na memória dos horrores da ditadura, Kirchner fez tremer do lado de cá da fronteira aqueles que também foram beneficiados durante o período da nossa ditadura. Quem lê o tom das manchetes do jornal O Globo, pode perceber isso de forma muito clara.

A presidente argentina resolveu acusar os ditos jornais por "crime de lesa-humanidade". Durante a ditadura argentina, o dono da empresa Papel Prensa, que fornecia papel de impressão para os jornais, o empresário David Graiver, bem como sua esposa Lidia Papaleo, foram brutalmente torturados, e assim como outros empresários na época, obrigados a se desfazer de sua empresa, que foi repassada a um valor muito abaixo do valor de mercado para os grupos Clarín e la Nación (La Razón, outro jornal agraciado, hoje não existe mais). São empresas de mídia que estiveram desde a primeira hora com os golpistas, e ganharam um prêmio por isso.

Outra versão da história nos é contada pelo braço impresso do nosso maior grupo de mídia no Brasil, o jornal O Globo: segundo essa fidedigna e confiável fonte de informação imparcial, Cristina Kirchner estaria apenas intentando controlar a mídia do país.

Segundo o jornal, "a divulgação do documento [um relatório de centenas de páginas que contém provas do envolvimento dos jornais no caso Papel Prensa] provocou reações de entidades de imprensa, da oposição e dos principais jornais do país, que manifestam preocupação com a liberdade de expressão argentina".

É preciso acabar com esta falácia e hipocrisia que se chama "liberdade de expressão" dos meios de comunicação, como se fossem órgãos intocáveis, acima do bem e do mal, sem nenhum tipo de interesse político por trás de suas opiniões.

Liberdade de expressão quem tem que ter é o cidadão, como eu, que tenho o direito de dizer o que penso por mim mesmo. Órgãos de mídia tem que ter é responsabilidade. Conforme Marco Aurélio Weissheimer, colaborador do site Carta Maior exprime de forma muito feliz:

"As empresas de comunicação têm o hábito de se apresentarem como porta-vozes do interesse público. Em que medida uma empresa privada, cujo objetivo central é o lucro, pode ser porta-voz do interesse público? Essas empresas participam ativamente da vida política, econômica e cultural do país, assumindo posições, fazendo escolhas, pretendendo dizer à população como ela deve ver o mundo. No caso do Brasil, a história recente de muitas dessas empresas é marcada pelo apoio a violações constitucionais, à deposição de governantes eleitos pelo voto e pela cumplicidade com crimes cometidos pela ditadura militar"

Quando a empresa privada de comunicações venezuelana RCTV batia de forma escandalosa no presidente Hugo Chavez, desrespeitando o princípio básico da imparcialidade jornalística, ele não fechou a empresa, como foi divulgado aqui no Brasil pelos meios de comunicação. Ele simplesmente não renovou a concessão pública, o que é perfeitamente compreensível, tendo em vista os propósitos políticos desta emissora.

Foi acusado de ferir a "liberdade de expressão", a velha falácia de sempre. Agora o mesmo acontece com o ato corajoso da presidente argentina. Considero essas acusações um ato de preocupação dos poderosos grupos midiáticos no Brasil, com medo de que estes saudáveis ventos da justiça cheguem da América Latina ao plutocrático Estado Brasileiro.

Parabéns Cristina Kirchner, força Lidia Papaleo. A Justiça será feita.




26 de agosto de 2010

Que a paz no Rio não seja coisa apenas pra inglês ver...

Que a paz no Rio não seja coisa apenas pra inglês ver...
 Esses dias, eu lembrei de um documentário que eu assisti há uns 10 anos, que tratava da violência na cidade do Rio de Janeiro, na ótica de uma moradora de comunidade carente, de um traficante e de um policial. Era o "Notícias de Uma Guerra Particular"...





Truculência policial, traficantes que ajudam a comunidade e comunidade que ajuda a encobrir os traficantes...Tudo isso é bastante conhecido de quem mora nessa cidade. O grande mérito deste documentário, é o depoimento sincero e lúcido do então chefe de polícia civil, Hélio Luz, que dá um panorama corajoso de como o Estado funciona e para quem funciona. Talvez por mera coincidência, três meses depois de falar sobre isso, tenha se sentido na obrigação de entregar o cargo...



Exatamente 10 anos depois deste documentário, foi produzido outro, em 2009, bastante similar, dessa vez pela mídia estrangeira, intitulado "Dancing with the Devil". Mais uma vez a violência produzida pelo tráfico de entorpecentes foi narrada através das impressões de três personagens: um pastor, um policial civil e um traficante.



O período de 10 anos, embora possa parecer curto, foi suficiente para perceber algumas situações: o poder de fogo dos bandidos e a violência aumentaram vertiginosamente. Bem como a resposta da polícia, com seus caveirões intimidadores e seu poder de fogo também maior.



Neste ano de 2010, porém, parece que as autoridades perceberam que não adianta o mero confronto armado, a execução de um ou outro líder do tráfico, a apreensão de meia-dúzia de sacolés de cocaína. Era preciso uma ação contundente e profunda para erradicar de vez esse mal pela raiz. A resposta dada veio na forma das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP's), que até o presente momento, têm sido um grande sucesso.



Neste ponto é preciso fazer algumas avaliações: eu conheço grupos de esquerda, movimentos sociais, que são contra a ação, por N motivos, a maioria ligada a questão de supostos preconceitos. Quero crer que essas pessoas, apesar de equivocadas, agem por boa-fé e não por politicagem. Ora, a promessa das UPP's é a melhor possível. Depois da pacificação, vem outras ações do Estado, que foram negligenciadas em parte por descaso mesmo, em parte pelo apoio que os traficantes sempre tiveram em seus respectivos nichos, o que dificultava os serviços mais básicos, como instalação elétrica. Apesar de ser crítico deste sistema e especialmente da política do Governador, não devemos ser desonestos e deixar de admitir coisas positivas do adversário político.



Minha única preocupação é a seguinte: é muito notório que este repentino movimento de interesse do Estado por áreas carentes e violentas tem relação com os futuros eventos internacionais que acontecerão na cidade nos próximos anos: a Copa do Mundo e as Olimpíadas. A população tem que cobrar a continuidade deste programa após o fim dos ditos eventos, pois assim que os holofotes da mídia mundial se desligarem, não será surpresa se o habitual abandono volte a imperar nas áreas pobres da cidade. Estamos de olho.