Panorâmica Social

Denúncia das injustiças da plutocracia brasileira e mundial

31 de outubro de 2016

Na hora da verdade, católicos e evangélicos esquecem Nossa Senhora e dão as mãos

31 outubro 0

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Neste segundo turno eleitoral na cidade do Rio de Janeiro, a religião acabou sendo o centro do debate político. Afinal de contas, um dos candidatos, o que acabou vencendo o pleito, tem forte ligação, inclusive familiar, com uma denominação evangélica de grande influência.

Alguns podem ter sido surpreendidos com o fato do bispo “licenciado” da Igreja Universal, Marcelo Crivella, ter sido eleito numa cidade com fortes tradições católicas, tendo em vista a suposta rivalidade entre católicos e protestantes que vem desde a época que Martinho Lutero divulgou suas 95 teses, criando um racha definitivo no seio da cristandade. Além disso, em estudo divulgado pela revista Exame em 2013, a população católica ainda é mais do que o dobro da evangélica (51% a 23%), de modos que tornaria fácil a derrota do “adversário” evangélico. Afinal, existe o receio de que Marcelo Crivella possa usar da máquina do governo para promover ainda mais o crescimento da sua denominação evangélica em detrimento dos católicos. Mas é preciso ir mais a fundo para compreender um pouco melhor esse fenômeno.

De fato, só entre os mais humildes, menos escolarizados e mais fanatizados, é possível encontrar os traços da hostilidade entre católicos e protestantes. Principalmente entre estes últimos, cujos elementos mais radicais chegam ao ponto de quebrar imagens de santos, acusando os católicos de idolatrarem falsos deuses.

Entretanto, a cúpula da Igreja Católica bem como seus fiéis mais escolarizados são altamente conservadores, de direita, reacionários e fechados com os poderosos. E assim também são os protestantes, desde sempre. Com a diferença de que essas características penetram também entre os pobres evangélicos, mais reacionários em relação aos pobres católicos.

Martinho Lutero e seu movimento religioso são tradicionalmente associados ao Renascimento, com certa justiça. Afinal de contas, o luteranismo abriu as portas para a alfabetização das massas, bem como do estudo crítico das Escrituras. Porém, existe um outro lado em Lutero que é pouco mencionado. Em termos de posicionamento político, jamais esteve a favor do povo, muito pelo contrário. Apoiava e era apoiado pelos príncipes germânicos, inclusive durante a rebelião de camponeses que causou a morte de cem mil deles na sua época. Tudo isso com o incentivo entusiasmado de um Lutero fanático e fechado com o poder. Para os camponeses que eram explorados, só tinha essas “doces” palavras:

Assim como as mulas, que não se moverão a menos que você perpetuamente os chicoteie com varas, o poder civil deve também conduzir as pessoas comuns, chicotear, decapitar, estrangular, enforcar, queimar, e torturá-los, para que possam aprender a temer os poderes constituídos. ” (El. ed. 15, 276, citado por O’Hare, em “Os fatos sobre Lutero, TAN Books, 1987, p. 235.)

Um camponês é um porco, pois quando um porco é abatido é morto, da mesma forma que o camponês que não pensa em outra vida, caso contrário ele iria se comportar de maneira muito diferente.” (‘Schlaginhaufen’, ‘Aufzeichnungen “, p. 118, citado ibid., P. 241)

Quando a rebelião chegava ao final com os príncipes se vingando cruelmente dos camponeses derrotados, ele publicou o folheto “Contra as hordas de assassinos e homicidas dos camponeses”,  incitando os senhores governantes a “apunhalá-los secreta ou abertamente, como puderem, como seria ao matar um cão raivoso”.Quem puder que bata, mate ou fira, secreta ou abertamente, relembrando que não há nada mais peçonhento, prejudicial e demoníaco que um rebelde”. (esquecendo-se, no entanto, que ele mesmo fora um católico rebelde que desafiou o poder do clero com suas teses)

Também o calvinismo se prestou a confortar as consciências dos ricos desde sempre. Não pela justificação da violência contra os pobres, mas da riqueza. Numa época em que ainda não havia o mito da meritocracia para que os ricos pudessem se rejubilar de suas fortunas sem causar mal-estar geral, o calvinismo caiu como uma luva. Quer lucrar? Lucre mais! Quer ficar rico em meio à miséria? Fique! Não é sua culpa se a pobreza grassa! A sua riqueza é um sinal da bênção divina! Os pobres são mal aventurados porque não dão duro! Você não! Você é rico e deus é contigo!

Eis aí a raiz das principais características das religiões protestantes, estas que hoje vão se degenerar em ranços de conservadorismo reacionário e raivoso aliados a teologias da prosperidade onde só o pastor fica rico.

Mas e os católicos?

Bem, não é preciso aqui enumerar o quanto a Igreja Católica e seus fiéis têm ligações históricas e estreitas com os poderosos, muito menos as tantas correntes de ultradireita que nasceram no seio do catolicismo ou foram amplamente acampadas por eles. Suas ligações com o nazi-fascismo, para ficar apenas em casos recentes, são óbvias. Ou, no caso do Brasil, em movimentos de direita como a Ação Integralista Brasileira, Tradição, Família e Propriedade, Opus Dei, entre outras. Por outro lado, todos os movimentos ligados à base a favor dos pobres como a Pastoral da terra ou Teologia da Libertação são relegados à marginalidade ou não reconhecidos.

E o que isso tem a ver com a eleição da prefeitura do Rio? Tudo.

Por trás dos aparentes antagonismos entre católicos e protestantes, existe um fundamento reacionário em comum. Marcelo Crivella, notório membro da Igreja Universal do Reino de Deus, foi eleito com o voto de muitos, muitos católicos.

Um movimento de padres declarou um manifesto neste segundo turno em apoio ao adversário de Crivella, afirmando que somente ele poderia promover uma cidade “mais justa, fraterna e igualitária”. A resposta do alto clero não se fez demorar. Apesar de se dizer apartidária, a Arquidiocese do Rio apresentou em sua resposta motivos claramente políticos misturados com doutrinas religiosas para se opor ao candidato Marcelo Freixo, adversário do bispo Crivella, levantando acusações ridículas que remontam, no mínimo, à época da Guerra Fria. Segundo o alto clero católico, Freixo compactua com valores que vão de encontro aos princípios cristãos, referindo-se, especialmente à questão do direito ao aborto e da família tradicional, além de acusá-lo indiretamente de ter ligações com a anarquia, a violência e o terrorismo. Ou seja, mesmo que não apoiem publicamente o bispo evangélico — o arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta mandava mensagens de apoio ao Crivella pelo telefone de madrugada, segundo o próprio — atacaram com infâmias infantis o seu adversário, tal como o abominável Karol Wojtyla, travestido de papa nos anos 80, que apoiava o imperialismo americano acusando a União Soviética das maiores mentiras perante os inocentes fiéis.

Assim, protestantes e católicos deixam suas superficiais discordâncias com relação à Nossa Senhora de lado, entre outros detalhes, e se dão as mãos para defender os nefandos e anacrônicos “valores cristãos”, o que representa a defesa dos próprios privilégios, que mantém pobres na ignorância e na pobreza, explorados com base em mentiras, enquanto os ricos e os altos sacerdotes e pastores vivem na luxúria escancarada.  Mexer nesses pilares é anarquismo e terrorismo. 

27 de outubro de 2016

Crise dos poderes é bom para o Brasil

27 outubro 0

Crise entre os poderes

Tudo começou quando um juizeco (nas palavras indignadas de Renan Calheiros) autorizou a Polícia Federal a fazer uma operação na casa do presidente do Senado e nas instalações da mesma. A Operação Metis resultou ainda na prisão de quatro policiais legislativos, acusados de obstruir as investigações da Lava Jato para proteger senadores e ex-senadores. Renan é investigado na Lava Jato, claro.

A resposta indignada do presidente do Senado à operação resultou na réplica da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, embora de forma indireta. Disse ela que toda vez que um juiz é agredido, ela também é agredida. O embate continuou com a tréplica do presidente do Senado, dizendo que cabia a Ministra do Supremo a crítica ao juiz que teria usurpado prerrogativas do STF.

Provavelmente com medo da animosidade interferir negativamente nas suas acusações na Lava Jato perante o Supremo, Renan Calheiros pediu a intervenção do presidente ilegítimo. Este, com o novo hábito de resolver tudo com comida, resolveu marcar um jantar entre os membros dos três poderes para colocar ordem nesta casa da mãe Joana. No entanto, fazendo muito bem, a Ministra deu um migué qualquer e não foi ao banquete.

A quem interessa esse apaziguamento de ânimos, essa concordata entre o legislativo, o executivo e o judiciário?

Dizem que a paz é bom para o funcionamento das instituições, mas ao que parece, a intriga é muito mais!!

Segundo o jornalista Ricardo Boechat, o Supremo, presidido por Cármen Lúcia, pode adiantar os processos que Renan tem a responder na casa, inclusive de 2007; em contrapartida, o presidente do Senado ameaça desengavetar uma PEC que permite a demissão de juízes corruptos que, hoje, são “apenas” aposentados com direito ao total dos rendimentos. E como cereja do bolo, Michel Temer acredita que as más relações entre os poderes pode afetar negativamente o andamento da nefanda PEC 241, a mal afamada “PEC do fim do mundo”. O que podemos querer mais??

Rena e Michel querem a paz do rabo preso. “Não mexe comigo que eu não mexo contigo”. Querem a paz das negociatas. “Aprovem a PEC 241 que depois vocês terão benesses”. Como a concorrência dos cartéis, de fachada, combinada, que atenta contra o livre comércio, a paz artificial entre os poderes atenta contra a democracia.

Se o conflito é o que move a democracia, para que acordos a portas fechadas? Queremos mais é que o legislativo caia de pau no judiciário, que o judiciário arrebente com o executivo e que o executivo esculhambe com o legislativo.

A única coisa com o que eles não podiam esculhambar, foi justamente o que esculhambaram na cassação de Dilma Rousseff: A Constituição Federal. Agora tá valendo chute no saco e dedo no olho.

20 de outubro de 2016

Os capitalistas vão colocar o Brasil no abismo mais uma vez

20 outubro 0

Desregulamentação da economia

A história sempre se repete como farsa, já dizia Karl Marx. E os capitalistas são insistentes em repisar os próprios erros, repetindo as mesmas catástrofes econômicas, por pura ganância, jogando os trabalhadores e suas famílias em situações de flagelo e decadência. A foto acima, tirada em 2003, mostra John Gilleran empunhando a serra elétrica, responsável por regular a poupança e os empréstimos do Office of Thrift Supervision, uma agência federal dos Estados Unidos no Departamento do Tesouro; os três seguintes são lobistas dos bancos americanos e o último o diretor do Federal Deposit Insurance Corporation. A pilha de documentos que eles alegremente cortam e destroem representa a regulamentação financeira estatal que até então prevenia que o sistema financeiro americano pudesse transformar de vez a economia num cassino. Essas regulamentações, por exemplo, dificultavam o despejo de pessoas de suas casas por atraso de pagamento da hipoteca.

Quem deduziu que aquela desregulação dos bancos está na raiz da crise de 2008 dos subprimes, da bolha das hipotecas estadunidenses que representa a maior crise econômica mundial desde 1929 acertou:  com o fim das regras, o bancos induziram as pessoas a refinanciar as próprias casas, ocultando delas os juros progressivos que, em algum momento, não seriam mais capazes de pagar. As pessoas ficaram sem suas casas, mas os bancos ficaram com bilhões de dólares. Quando os proprietários tiveram que dar o calote e veio a crise, os banqueiros esqueceram das suas falácias de livre iniciativa, mercado livre e censura da interferência estatal para pedir, de pires na mão, um socorro financeiro ao governo —leia-se, do contribuinte estadunidense — da ordem de 800 bilhões de dólares. “Agora somos todos socialistas”, dizia cinicamente a revista conservadora Newsweek, ainda conseguindo acusar o governo de intervencionista em vez de criticar os banqueiros pela hipocrisia e por deixar a economia mundial na beira do abismo.

Desregulamentação, mercado livre, Estado Mínimo… Todas essas bandeiras neoliberais equivocadas que fracassam rotunda e seguidamente a cada ciclo do capitalismo mundial está de volta no Brasil. A foto do recém-eleito prefeito de São Paulo, João Dória, pelo PSDB, partido que abraça o neoliberalismo como causa de vida e seu recorrente gesto de tesoura de cortes nos gastos (sociais) do governo e nos impostos é sintomática. É o tipo de cantilena que cai bem no gosto das elites ricas e do sistema financeiro. É colocar a conta da crise nos pobres sem tocar nos privilégios dos ricos. Esse é o sistema capitalista, feito por capitalistas para capitalistas.

João Dória (à dir.) e seus asseclas com o gesto da tesoura da recessão

Mas o exemplo maior, sem dúvida, foi o afastamento do governo petista na base do golpe parlamentar para empurrar goela abaixo da nação o projeto neoliberal derrotado desde FHC, que o eleitorado majoritariamente rejeita há quatro eleições seguidas. Michel Temer e sua nefanda “Ponte para o Futuro”, um programa de governo que ressuscita monstrengos como pacotes de austeridade, com cortes em áreas sociais vitais, rebaixamento de salários dos trabalhadores e aposentados, desinvestimento em setores públicos como saúde e educação, controle obsessivo da inflação e taxas elevadas dos juros para favorecer investimentos privados, além de uma massiva privatização e entrega de riquezas naturais, é o pesadelo que está no nosso horizonte.

Todo esse entulho arcaico de medidas econômicas se resume na PEC 241, onde o governo propõe 20 anos sem aumentar gastos em setores importantes da administração pública além dos limites da inflação do ano anterior. Talvez seja a primeira vez que um executivo que precisa lutar com o parlamento por mais verbas, proponha inusitadamente, ele mesmo, a diminuição dos seus próprios recursos. Ora, com o governo e o Banco Central jogando todas as suas fichas no controle compulsivo da inflação a todo custo, com todos os danos que isso causa ao sistema econômico, parece óbvio que os investimentos, por mais que o PIB e a população cresçam, serão deficitários a cada ano que passe, aumentando cada vez mais a crise. É uma solução burra, mas não pensem que os capitalistas não sabem disso. Eles sabem que o arrocho vai recair sobre os trabalhadores, mas também sabem que a classe empresarial vai sair ganhando. Os sites e revistas especializadas também sabem disso, e não é difícil encontrar postagens na internet orientando a classe empresarial e rentista a ter oportunidades na crise em meio ao sofrimento e aumento do desemprego da classe trabalhadora.

Crse gera oportunidades para os ricos

Mais uma vez, estaremos nós, a classe trabalhadora, assalariada, a massa que compõe a força de trabalho que gera a riqueza desse país, a lutar pelo que é nosso. Lutar para espantar mais uma vez do poder essa classe de vampiros usurpadores, que tiveram a petulância de tomar o poder através de um golpe para implementar suas políticas econômicas, em total desapreço pela democracia.

Mas quem conhece a história do Brasil sabe que essa raça de almofadinhas privilegiados e acomodados é e sempre será golpista. Vamos lutar para que estes velhotes brancos de meia-idade que herdaram suas fortunas de seus avós não perpetuem esse legado de desigualdade que afronta o Brasil.

O povo vai às ruas contra esta PEC do fim do mundo e vai derrotar esse governo ilegítimo e plutocrático. Não vão nos empurrar goela abaixo uma recessão do qual não fomos culpados. Que os ricos paguem pela crise.

15 de outubro de 2016

A radiografia do golpe

15 outubro 0

a radiografia do golpeNão conheço o trabalho de Jessé Souza há tanto tempo assim. Foi em 2011, na livraria de uma Universidade, que eu encontrei um livro cujo título me chamara a atenção: A Ralé Brasileira. O título já mostrava, de cara, o estilo provocador e direto que eu viria a conhecer e admirar mais tarde, lendo os seus livros.

Em seu último trabalho, A radiografia do golpe, o professor potiguar da UFF faz uma análise precisa, não só conjuntural do golpe praticado contra a presidente Dilma Rousseff, mas também na longa duração, apresentando as características sociais do nosso país que levam a essas constantes infâmias históricas. O livro foi escrito em abril de 2016, momento em que o país assistia horrorizado àquela pantomima burlesca da votação do Impeachment na Câmara dos Deputados. Portanto, mesmo não sabendo ainda se Dilma seria absolvida no Senado, Jessé lançou o livro, já conhecendo as características dos nossos políticos.

O livro, relativamente pequeno mas incisivo em todas as suas páginas, traz três capítulos. O primeiro capítulo, que visa esclarecer as pré-condições do golpe, como o próprio autor admite, repete os argumentos e ideias do livro lançado anteriormente, A tolice da inteligência brasileira. Se você não o leu, ótimo, mas se sim, poderá pular essa parte tranquilamente. Nela, o autor revela os mecanismos que permitem à “elite do dinheiro” ser a mandatária do golpe, já que é sempre ela, historicamente, a dona do poder. Através de um sempre mal definido “combate à corrupção”, imputado somente ao inimigo político da ocasião, se derruba governos e políticos indesejados.

Quem é a elite do dinheiro?

De acordo com Jessé Souza, essa elite é o topo da pirâmide social, aquela que tem de fato, o poder, porque tem o dinheiro:

A elite do dinheiro é antes de tudo a elite financeira, que comanda os grandes bancos e fundos de investimento. É a ela que as outras frações de endinheirados, como a fração do agronegócio, da indústria e do comércio, confiam seu lucro. Todas as frações de endinheirados ganham mesmo é com as taxas de juros exorbitantes, que significam uma espécie de ‘taxa extra’ associada aos preços do mercado. Todas as outras classes pagam essa taxa a esta ínfima elite. Isso, obviamente, não aparece nunca nos jornais ou telejornais cujos articulistas econômicos são pagos direta ou indiretamente por esta mesma elite para legitimar esse saque ao bolso coletivo.(pág.13)

A mídia a serviço dos ricos e poderosos

Antes de poder saquear a riqueza do nosso trabalho, as elites precisam criar um discurso em que esse roubo tenha aparências de legitimidade. Por isso “tem que colonizar e aprisionar o espírito do explorado”. Então a primeira elite a ser comprada é a intelectual. São eles que vão construir o discurso de legitimidade deste sistema perverso, tentando nos convencer que todos os privilégios dos ricos são merecidos e justos. Se, antes, este papel cabia à religião, hoje —não obstante ainda existirem religiões que pregam o conformismo e resignação dos explorados perante as injustiças —cabe às ciências o papel legitimador dos privilégios indevidos na nossa sociedade. Nas universidades, no debate público e em outros setores, prevalece a defesa do status quo.

 

A seguir, é a classe política que é comprada através do financiamento das candidaturas; depois a elite jurídica, literária, etc. até que se cria o senso comum nos botecos, nas conversas de rua, nas filas do supermercado, etc.

Histórico da elite do dinheiro

Segundo Jessé, a hegemonia dessa elite do dinheiro não vem de agora. Desde que ela perdeu o controle do Estado nos anos 30 pela Revolução de Vargas, ela criou seu QG em São Paulo, que já era o centro de riqueza do país e com a construção da USP, para (tentar) se tornar também o centro de irradiação da ideologia liberal-conservadora (liberal na economia, conservadora nos costumes). De fato, São Paulo hoje continua sendo o Estado mais reacionário do país, e como é também o Estado mais rico, com as maiores mídias, sua ideologia é propagada ao resto do país, mesmo em lugares onde o básico do Estado, como escola e eletricidade, nem tenham chegado ainda.

A gênese do golpe: as jornadas de junho

No segundo capítulo, Jessé traz o argumento que representa a originalidade do livro: aponta a gênese do golpe que se consolidou neste ano de 2016 em junho de 2013, precisamente nas manifestações que começaram contra o aumento das passagens. Numa série de pontos que relembram a atuação da mídia na cobertura destes eventos dia após dia, o autor aponta como as manifestações progressistas e locais se tornaram naquela coisa horrenda de coxinhas da classe média com suas vestimentas verde e amarela pedindo o fim da corrupção no governo federal. Foi uma das atuações mais criminosas, parciais, partidárias e absurdas da imprensa brasileira, que tomou as rédeas da oposição política pelas mãos e desde então bombardeou o governo, que na época contava com altos índices de aprovação.

A manifestação perdia o seu sentido popular e reivindicativo e se tornava uma “festa popular” contra a corrupção e a ladroagem na política, o que se tornava definitivamente a bandeira central. O PT e os manifestantes de esquerda foram hostilizados. Aqueles ligados a partidos políticos foram expulsos. A Fiesp exibiu a bandeira do Brasil em seu prédio. (pág.93)

A seguir, Jessé analisa como a entrada de um novo sócio no clube das elites golpistas veio a dar ares de legitimidade nas decisões arbitrárias e temerárias da justiça: Sérgio Moro, orientado direto dos EUA e seus asseclas do judiciário inauguram a estreia da classe togada no cenário e a sua “fulanização” da corrupção, imputando a um ou outro —sempre o inimigo politico da ocasião, lógico — um problema sintomático do próprio sistema político burguês.

Na conclusão do seu trabalho, Jessé Souza faz um balanço de tudo o que foi apresentado com uma sentença preocupante: “as perspectivas são de um capitalismo selvagem do saque da riqueza nacional, com um Estado repressivo e policial”. Mas termina com uma esperança, de que ninguém aguenta tanta farsa e tanto cinismo por tanto tempo. Uma hora, as pessoas vão se levantar e cobrar tudo o que está sendo feito.

Será?

Ficha do livro:

Título: A Radiografia do Golpe: Entenda como e por que você foi enganado

Autor: Jessé Souza

Editora: Editora Leya

Edição: 1

Ano: 2016

Idioma: Português

Especificações: Brochura | 144 páginas

ISBN:978-85-4410-446-0

Peso: 220g

Dimensões: 230mm x 160mm

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14 de outubro de 2016

Acabaram os grandes eventos no Rio. As UPPs já podem acabar também

14 outubro 0

Há quem ainda acredite nas boas intenções do ex-governador Sérgio Cabral e do secretário de segurança pública, Mariano Beltrame, quando implementaram, em 2008, com o apoio total da mídia e da iniciativa privada —Eike Batista chegou a ajudar financeiramente o projeto com R$ 20 milhões anuais — a primeira de muitas UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora) que iriam ser instaladas em algumas regiões da cidade. Na época, as promessas eram de que junto com a força policial, subiriam também serviços públicos e assistência social, num projeto que, dessa maneira, só poderia ser de longo prazo. No entanto, a saída de José Mariano Beltrame da pasta da segurança antes delas completarem uma década é o primeiro indício de que o projeto, tal como sempre acusamos, será inexoravelmente interrompido, não obstante a cidade viva momentos de verdadeiro terror em termos de violência.

UPP para quem?

A primeira UPP foi no morro Dona Marta, em 2008. Serviu de propaganda para que a imprensa jogasse confete todo dia na iniciativa, mostrando o “sucesso” da campanha, sem levar em conta que o Dona Marta não é e nunca foi nem de longe uma área das mais deflagradas pela violência que envolve o tráfico de drogas. De lá pra cá, outras unidades vieram ser implementadas. Primeiro o BOPE vinha fazendo a varredura, “limpando o terreno” para que as UPPs fossem instaladas. Depois — segundo se acreditava —jovens policiais inexperientes e recém-formados dariam conta de sustentar o território contra as incursões dos traficantes, uma estratégia desgastante que não resolveu o tráfico de drogas, que continuou às escâncaras, e ainda colocou os PMs inexperientes na linha de tiro dos bandidos.

 

Mas alguma coisa estava estranha. Conforme foi se instalando as novas UPPs, víamos no mapa que, coincidentemente, elas pareciam ficar não nas áreas mais necessitadas de atenção, e sim naquelas onde os turistas iriam circular mais, por conta da Copa e dos Jogos Olímpicos:

Mapa das UPPs na cidade do Rio

A única exceção no mapa é a UPP do Jardim Batan, que, podemos afirmar, não estava nos planos. Mas foi instalada depois da comoção causada pela captura e tortura de jornalistas que foram fazer uma matéria no local.

Agora compare com as áreas em amarelo no outro mapa abaixo, que mostra os locais de maior circulação de turistas na cidade:

Mapa-de-instalações

Coincidência? Com exceção de Deodoro, que não precisou de UPP porque não tem áreas de conflito, ficando dentro de uma área militar do Exército, todas as outras regiões com grandes eventos, ou seja, com muitos turistas, estavam repletas de UPPs. O que nos leva à seguinte questão: já que não foram feitas para atender aos moradores como se dizia, e sim para garantir a sensação de segurança dos turistas durantes os grandes eventos que se encerraram, é lógico dizer que as UPPs estão também com os dias contados? Parece óbvio que sim.

Em recente entrevista para o site Brasil de Fato, o delegado da polícia civil Orlando Zaccone também acha que sim.

A demissão de Beltrame em meio a uma crise da segurança é simbólica. É um marco do começo do fim do projeto falido das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs). Estamos voltando a 2008, quando as UPPs foram implementadas e a gente vivia uma crise muito parecida.

Veja mais: “Demissão de secretário de Segurança é o começo do fim das UPPs”, diz delegado

Desde sempre, movimentos sociais e entidades ligadas às favelas denunciavam que as UPPs eram uma mera fachada para iludir o eleitor, que pensa que a solução da criminalidade é mais repressão, mais polícia, mais prisão. Agora estamos prestes a confirmar que o governo do PMDB enganou a população carioca, gastando milhões num projeto que vai acabar e deixar a violência no mesmo ponto em que começou. No mesmo ponto? Talvez pior, pois, teremos a guerra das facções para retomar os espaços que a UPP deixará pra trás. Mas tudo bem, os turistas já foram embora mesmo, estão seguros em suas casas.

7 de outubro de 2016

Saúde Pública e impostos: os ricos precisam pagar a conta, não os pobres

07 outubro 2
Saúde Pública 
Tempos atrás, eu publiquei que o Brasil, pela primeira vez, poderia ter imposto sobre fortunas para financiar a Saúde Pública. Incrivelmente, muita gente das classes populares não apoiou a medida. Como explicar esse paradoxo? As classes dominantes, aqueles que proporcionalmente menos pagam e os que mais reclamam, conseguiram criar uma visão tão negativa sobre uma das funções mais importantes do Estado, que até quem beneficiar-se-ia de melhores serviços financiados por tais recursos, reclamam.
 

Como ter bons serviços sem impostos?

 
Uma pesquisa do CNI/Ibope mostrou uma contradição na posição da população brasileira frente ao assunto. Por um lado, sessenta e um por cento (61%) dos entrevistados consideram com razão o Sistema Único de Saúde (SUS) ruim ou péssimo — e quem utiliza os hospitais públicos brasileiros (80% da população) sabe que eles têm razão; mas por outro, noventa e seis por cento (96%) são contra o aumento dos impostos para financiar a melhoria do setor. Oitenta e dois por cento (82%) alegam que bastaria “acabar com a corrupção” — e aqui percebemos que a falácia é totalmente fruto do senso comum imperante, conforme publicamos em Corrupção como distração de problemas maiores— para que a calamidade na Saúde fosse resolvida. Talvez essas pessoas, iludidas por uma imprensa que faz o jogo dos ricos, não saibam que a taxação recairia sobre os que tem uma renda muito mais elevada do que a média. Como muita gente não apoia o MST, por exemplo, porque acha que eles podem invadir seu quintal
 

Sempre a “corrupção”

 
Aparentemente, a solução mágica e superficial “acabar com a corrupção”, que está sempre na ponta da língua, serve para todos os problemas possíveis, mas a realidade é que isso não é solução direta para nada. Só mostra que a população comprou fácil a ideia martelada desde 2007 por setores conservadores (e ricos) da sociedade brasileira, altamente interessados numa campanha de dissimulação que ajudou, na época, a derrubar a CPMF, mandando 40 bilhões anuais do orçamento federal que, bem ou mal, financiavam a Saúde Pública, pro espaço.

 
De acordo com o Carta Maior, o governo brasileiro falhou em não combater a visão das elites brasileiras que alimentaram a opinião pública de interesses dissimulados, para esclarecer firmemente sua proposta de financiamento da Saúde Pública na época da proposta. E teria um vasto arsenal de argumentos para desbancar as inverdades que jogaram uma nuvem de fumaça sobre o julgamento da população sobre o tema: Eis alguns, apresentados por Saul Leblon no site:
 
  1. não há registro de abatimento de preço de qualquer produto a partir da extinção da CPMF que, na verdade, penalizava (taxa de 0,37%) apenas grandes transações e a sonegação embutida na prática do caixa 2;
  2. cruzamentos de dados da Receita Federal demonstraram que dos 100 maiores contribuintes da CPMF, 62 nunca tinham recolhido imposto de renda no Brasil — nunca (grandes sonegadores da ordem de milhões de Reais);
  3. a carga fiscal do país, da ordem de 35% do PIB, cai substancialmente quando descontados subsídios, renúncias e incentivos ao setor privado;
  4. debitada, por exemplo, a média de 6% do PIB entregue aos rentistas como serviço dívida pública, a carga líquida já cai a 29%;
  5. cerca de 44% da carga fiscal brasileira advém de imposto indireto embutido em bens de consumo de massa, pesando proporcionalmente mais no orçamento dos pobres do que no dos ricos;
  6. levantamento feito pela instituição inglesa UHY demonstra que a alíquota fiscal máxima brasileira é uma das mais amigáveis do mundo com os ricos, situando-se em 54º lugar no ranking de intensidade;
  7. pesquisa do Inesc, de 2007, mostra que o lucro dos bancos brasileiros aumentou 446% entre 2000 e 2006, enquanto o IR do setor só cresceu 211%: em termos absolutos os assalariados pagam quatro vezes mais imposto que os bancos;
  8. por fim, cabe lembrar que as remessas de lucros e dividendos do capital estrangeiro crescem explosivamente nas contas nacionais: somaram US$ 30,4 bi em 2010, salto de 20,4% sobre 2009.

São números escandalosos. Por isso, eu volto a lembrar o que já falei sobre o assunto: se o governo do PT quisesse mesmo fazer justiça social nesse país para tentar diminuir o fosso de desigualdade entre ricos e pobres, deveria ter pensado seriamente em cobrar dos ricos proporcionalmente mais ao invés de manter o sistema atual, que penaliza muito mais os pobres. E os pobres (e também os da classe-média que não se identificam com os de baixo e sim com os de cima) deveriam parar de pensar, opinar e votar como “ricos” que não são. Agora fica a pergunta: com o governo vendilhão e golpista entregando o pré-sal na mãos dos estrangeiros de graça, cujos recursos financiariam a Saúde Pública de acordo com a determinação do governo que foi golpeado, o que será do SUS? O que será da Saúde sem fonte de recursos?

 

6 de outubro de 2016

Política e Religião: por que foram separadas e por que devem continuar assim

06 outubro 0

Estado e religião

A ideia de laicidade, Estado laico, etc. é muito recente no Ocidente, e ainda mais no Brasil. Começou a ser praticada, de fato, no século XIX, depois de milênios em que tanto a política quanto a religião estavam fundidas numa coisa só. Para entender por que um grupo de intelectuais e filósofos europeus propôs a separação entre essas duas esferas no passado recente, precisamos entender como era então o mundo antes dessa ideia prevalecer.

“Governo divino”

Teocracia: assim é a definição grega para os Estados em que o poder advinha da chancela religiosa. Desde os primeiros reinos da Antiguidade na Mesopotâmia, o governante era considerado legítimo se os sacerdotes da religião oficial assim o agraciassem. Sendo tanto os religiosos do templo quanto a família do governante membros das altas castas da sociedade, membros da elite, é fácil compreender como a religião foi instrumentalizada para ocultar acordos políticos entre famílias poderosas e para o conformismo das massas.

A Idade das Trevas: poder absoluto da Igreja

Com o advento da Igreja Católica durante o Império Romano, aos poucos o cristianismo foi sendo difundido entre as tribos invasoras europeias, seus antigos deuses satanizados e Jesus Cristo passando a ser o legitimador do poder, primeiro do Bispo de Roma, agora chamado papa, e depois, também de cada governante dos pequenos reinos que se formavam na Europa, com a queda do Império. Os católicos romanos foram hábeis em manter a religião oficial cristã entre os bárbaros mesmo com o desaparecimento do poder central de Roma.

Durante a Idade Média, as circunstâncias fizeram a educação formal desaparecer até entre os nobres, a maioria analfabetos — inclusive o grande Carlos Magno, que assinava seus documentos com um K —o que acabou delegando aos clérigos o monopólio do saber (e do poder, consequentemente).  Bispos tornaram-se então arrogantes, autoritários, corruptos e, obviamente, destruíam quaisquer crenças que pudessem rivalizar, e portanto, ameaçar seu status privilegiado. Foi assim, entre outros casos, que os católicos massacraram até a morte o último cátaro na França, por praticar um tipo de cristianismo heterodoxo.

A ciência começa a derrubar a hegemonia religiosa

Com a chegada da época que ficou conhecida como Renascimento até a era contemporânea, alguns aspectos desses superpoderes autoritários e violentos religiosos começaram a ser questionados com mais importância. Uma série de eventos minou o poder católico até então intocável. Desde os estudos científicos da Bíblia por Espinoza (até então só os clérigos podiam interpretar a Bíblia, jamais um “leigo”); passando pelas descobertas astronômicas de Galileu;  a cisão protestante de Lutero; até a revolucionária teoria da evolução das espécies de Darwin, o mundo mudou bastante, e pra melhor! Mas o principal evento ocorreu no final do século XVIII com a Revolução Francesa, em que, pela primeira vez, foi determinada a separação oficial entre a religião e a política.

De fato, ambas são esferas totalmente incompatíveis. A religião fomenta o sectarismo, o pensamento único, a crença em verdades dadas e inquestionáveis. A política, pelo menos a democrática, pressupõe o convívio das diferentes ideias, o debate, a busca pela verdade embasada em argumentos verificáveis. A política visa o bem comum, e não somente daqueles que professam tal ou qual crença. Por tudo isso a separação dessas esferas foi uma conquista que possibilitou a paz e o desenvolvimento que a Europa hoje em dia desfruta, quando deixou pra trás, há muito tempo, suas guerras religiosas.

Os caminhos tortuosos do laicismo no Brasil

No Brasil, o Império surgiu tendo como religião oficial o catolicismo na época em que ela já era contestada na Europa. Só eram eleitas para as Câmaras pessoas desta religião, de acordo com a Constituição de 1824. Não eram permitidos outros cultos, a não ser no ambiente doméstico.

Com o advento da República em 1889, oficialmente, pelo menos no papel, o Brasil passou a ser um Estado Laico. Mas se durante nosso período republicano já havia controvérsias quanto a esse laicismo na prática, a Constituição de 1988, atualmente vigente e que não traz uma vez sequer o termo “Estado Laico” em seus artigos, tratou de colocar mais dúvida nas nossas cabeças, tendo em vista sua incoerência:

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. (grifo meu)

Essa falta de clareza na definição do laicismo estatal permitiu a ascensão recente de uma bancada neopentecostal no Congresso que representa o contrário de tudo o que a Constituição defende e o que há de pior na política: são faltosos, a maioria responde por algum tipo de crime, são radicais, não defendem toda a sociedade e sim a parcela que comunga de suas ideias, proliferam o ódio e o preconceito, usam fiéis como massa de manobra, sua agenda é conservadora e reacionária a qualquer tipo de proposta social, atacam adversários com fantasias infantis com o “diabo”… Ou seja, um mal que a Europa se livrou mas que ainda nos fustiga, por uma falta de rigor na definição dos limites entre religião e Estado no Brasil.

Aos poucos, tais defensores da fé evangélica saem do parlamento para tentar a sorte no executivo. Um deles é Marcelo Crivella no Rio de Janeiro, candidato a prefeito, que traz na bagagem nada menos do que o tio Edir Macedo, fundador da Igreja Universal e Anthony Garotinho, convertido evangélico depois de um acidente, e responsável por diversos inquéritos sobre sua conduta na política. Não podemos deixar que este período de convergência entre religião e política possa voltar das trevas de onde foi deixada. Representa um retrocesso, um desrespeito à diversidade e à pluralidade de ideias que devem prevalecer em todas as sociedades democráticas. Nenhum segmento da sociedade pode ter algum tipo de privilégio sobre os demais, e por isso o laicismo, que não se confunde com ateísmo e sim com a defesa de todas as religiões e o privilégio de nenhuma, deve estar sempre na linha de frente de nossas bandeiras. Não ao Estado neopentecostal!

2 de outubro de 2016

Eleições Municipais: no Rio, segundo turno divide o mapa eleitoral da cidade

02 outubro 0

Freixo e Crivella

A apuração da eleição municipal na cidade do Rio de Janeiro chegou ao fim na noite deste domingo com confirmação de segundo turno e um fenômeno curioso: Marcelo Crivella, primeiro colocado com 27,7% dos votos, é um candidato nascido na alta sociedade do Leblon e criado em Copacabana, mas venceu nas áreas mais pobres e menos escolarizadas da cidade; Marcelo Freixo, por seu turno, com 18,2% da preferência, veio da periferia pobre de Niterói e venceu na maioria dos bairros ricos da zona sul e de classe média da zona norte do Rio. Ou seja, os de cima votaram no de baixo e os de baixo votaram no de cima.

Dois candidatos sem grandes coligações

Marcelo Crivella teve pouco apoio político no primeiro turno. Sua coligação, ao contrário da surubática aliança de 15 partidos do PMDB, conta com três partidos pequenos: PRB-PTN-PR. Mas apesar de se dizer ex-bispo (está apenas licenciado, numa nítida tentativa de descolar a sua imagem da desgastada Igreja Universal, dirigida por seu tio Edir Macedo) recebe o apoio pouco disfarçado de diversos segmentos evangélicos, que predominam justamente nas áreas com pouca instrução escolar.

Já Marcelo Freixo, cuja coligação conta apenas com o bravo PCB, tem baixíssima penetração nestas áreas, ainda dominadas por milícias que não simpatizam com a sua campanha — e com razão, afinal de contas, foi ele quem colocou mais de 600 deles na prisão através da CPI. Além disso, sofre com a dificuldade crônica das esquerdas de entenderem a vontade do trabalhador pobre, de abraçar suas causas e confortar suas angústias com esperança política no futuro, papel que a igreja tomou dos partidos políticos nestas regiões carentes. Seu eleitorado é composto por jovens, em grande parte universitários, funcionários públicos e cidadãos com maior escolaridade, o que se reflete na polarização do mapa eleitoral:

mapa eleitoral

Através do mapa, fica bem claro as regiões específicas onde cada candidato ganhou no primeiro turno. Não há uma pulverização bem espalhada de preferências por toda a cidade. Marcelo Crivella vence nas áreas pobres, Marcelo Freixo nas áreas mais ricas e Pedro Paulo só ganhou na região da Barra e Recreio, bairros beneficiados pela maioria das obras das Olimpíadas. Aliás, outro grande fenômeno digno de nota desta eleição é a derrota do PMDB, com suas ricas doações de campanha de empresários e suas quase duas dezenas de partidos coligados. Eduardo Paes, ao insistir na candidatura do seu pupilo, cometeu um erro grave: pensou que repetiria Lula, que com a sua força popular, elegeu um poste chamado Dilma, e subestimou a questão da violência contra a mulher, acusação que foi sempre lembrada e decisiva nesta campanha. No mínimo, deve ter pensado: “ninguém vai ligar pra isso, somos machistas e todo mundo aceita essa situação”. Pobre Eduardo Paes… As mulheres cariocas lhes deram a resposta nas urnas. O mundo mudou e ele ainda não percebeu…

O que cada um precisa fazer pra ganhar

Creio que, agora, a tarefa de Marcelo Freixo seja mais difícil — ou, pelo menos, menos óbvia — do que a de seu xará: para ganhar esta eleição, ele precisa invadir de corpo e alma a inóspita Zona Oeste e conquistar os votos laicos daqueles que não querem a Universal no poder. Além disso, terá que lutar pelo eleitorado da Barra, onde ficou em segundo, apenas 0,7% à frente de Crivella. Se prevalecer a lógica da escolaridade, é capaz dele herdar muitos votos nesta região.

A tarefa de Crivella é teoricamente mais fácil: além de já estar em primeiro com o eleitorado fiel dos evangélicos, basta fazer uma óbvia aliança com o filho do Bolsonaro e herdar a maioria dos seus 424 mil votos conservadores. Estes rejeitam Freixo até à medula, mas o problema pode ser a questão religiosa: muitos bolsonaristas ligados à velha e desgastada tradição “deus, pátria e família” são da Igreja Católica. Podem optar pelo voto nulo em vez de eleger um notório evangélico.

Com tudo isso, a batalha do segundo turno está aberta. A decisão pode estar, quem sabe, naqueles 677 mil eleitores que anularam ou votaram em branco neste primeiro turno. Pode ser que agora muitos deles deem um voto não de confiança num candidato, mas de veto ao seu adversário, imaginando um cenário menos pior, caso aquele vença as eleições.

Que vença o melhor. Ou, mutatis mutandis, que vença Marcelo Freixo.