9 de agosto de 2016

Em meio às Olimpíadas, Dilma tem seu destino em jogo

Processo de Dilma no Senado

Alguém ainda se lembra de que a presidente Dilma Rousseff está em meio a um processo de Impeachment que ainda acontece no Senado? E que, na precisa data de hoje, terá seu destino decidido?

Difícil, quando levamos em conta que os boletins da Olimpíada no Rio de Janeiro tomam conta do noticiário. E também porque, tirando ainda alguns crédulos da base “governista” (a favor, portanto, de Dilma, já que ela ainda não foi afastada definitivamente do governo) no Congresso, pouca gente crê num milagre da salvação. Porque Dilma está tão envolvida em casos indefensáveis e definitivos de crime de responsabilidade que sua situação é grave? Não, longe disso. Mas por uma razão sórdida que é a característica dos sistemas políticos burgueses: pouco importa a verdade, quando os motivos lhes favorecem.

O Senado é uma instituição remota na política, remete aos tempos da Roma Antiga, quando a Casa era frequentada pela alta cúpula da elite social romana: generais, comerciantes ricos e latifundiários. Quando a burguesia fez a sua revolução nos séculos XVIII e XIX, a República romana e seu elitismo lhe pareceu ideal para que ela, que já tinha o poder econômico, pudesse exercer também o político —arrancando-o das mãos da nobreza ao mesmo tempo que impedia a ascensão das classes subalternas. E este modelo prevalece até hoje nas democracias republicanas do ocidente, embora oculto por eufemismos de igualdade e democracia.

No Brasil, não é diferente. Mais de dois mil anos depois da República romana, o senado representa as mesmas características do passado: homens velhos, brancos, donos de terras, “coronéis”, empresários… Ou seja, a elite, ou seus representantes, que não tem outro objetivo senão legislar em causa própria.

Com base no velho e manjado moralismo conservador — essa praga reacionária sempre evocada de tempos em tempos no Brasil para a defesa dos interesses das elites e classes médias abastadas —, criou-se mais uma vez a campanha contra a corrupção, personificada em tudo que fosse vermelho na política. Só faltou Aécio Neves evocar a vassoura “pra varrer a bandalheira” como na moralista campanha de Jânio Quadros nos anos 60.

E essa elite, que no nosso país é uma das mais tacanhas e perversas, cansou de perder quatro eleições seguidas, quando seus candidatos favoritos foram derrotados pelo PT nas urnas.

E, assim, criou-se o factoide, que muita gente inocente caiu feito pato, de que, políticos e empresários, há décadas envolvidos em orgias de corrupção entre Estado e mercado, estavam, eles próprios, lutando para moralizar a política nacional. A grande novidade neste golpe que já tinha a velha mídia aliada como sempre, foi a saída da bota dos militares de cena e a entrada da toga e do martelo dos juízes, que agora cumprem um papel não de julgadores, mas de acusadores.

Com base em artifícios jurídicos frágeis, argumentos ridículos, contradições, falta de observação em precedentes, julgou-se o Impeachment da presidente da República, afastada, desde então, do seu cargo.

E agora o Senado vota pela continuidade do processo, por maioria simples, se houver o quórum mínimo de 41 presentes. Se o Senado fosse a instituição que se alega que seja, detentora da justiça, da imparcialidade e do equilíbrio, coisas que naturalmente faltam na Câmara de Deputados, como pudemos assistir naquele show bizarro e constrangedor da votação do Impeachment, poderíamos contar com chances de vitória da verdade e da legalidade. Juristas do mundo inteiro já se manifestaram sobre a iniquidade deste processo absurdo. Chega a ser uma vergonha, um golpe branco disfarçado de legal porque cita um artigo da lei aqui, um parágrafo ali, sem no entanto nenhuma substância. Mas este é o Senado classista, dos empresários, dos latifundiários, ou dos seus testas de ferro, não importa. O que importa é afastar do poder um governo que tenha feito o mínimo dos mínimos pela classe dos despossuídos, dos pobres e das classes médias baixas. Isso sim que é um absurdo para eles.

Em momentos de crise, chega de redistribuir renda, eles pensam. Somos um país dos mais desiguais do planeta, como uma pequena ilha de riqueza encravada num mar de pobreza, ignorância e miséria, mas não importa: este é o país que eles construíram, e que bom que seja assim.

O que é a farsa de um golpe, denunciada no mundo inteiro, diante da garantia de poder manter seus altos privilégios materiais e de poder?

Um dia, aquela (mal)dita “Casa do Povo” ainda há de cair. 

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