O Golpe que se repete como farsa: depois da marcha com deus, pela família, vem aí o parlamentarismo 2.0

Brasília - Plenário da Câmara durante início da discussão para votação da PEC da lei do Trabalho Escravo

O país vivia uma crise institucional bastante grave naqueles meses de 1961: Jânio Quadros, alegando a interferência de “forças terríveis” que pressionavam o seu governo, renunciou. A Constituição determinava a posse do vice-presidente. O problema que esse era então o indesejável ex-Ministro do Trabalho e herdeiro político do não menos indesejado Getúlio Vargas: João Goulart, o Jango.

O vice-presidente encontrava-se na China, em visita oficial. Enquanto não voltava da longa viagem, golpistas e antipatizantes de Jango nas Forças Armadas quiseram impedi-lo de assumir. Com pífias acusações baseadas em fantasias da Guerra Fria, os Ministros das Três Forças Armadas lançaram um manifesto que colocava em risco a posse legal do vice-presidente.

Nessa ocasião, entra em cena o então jovem governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, cunhado de Jango, que lançou através do rádio a Cadeia da Legalidade, um movimento que convocava a nação a defender a Constituição da ameaça golpista, bem como a legítima posse de João Goulart.

Com os ânimos se acirrando de lado a lado, coube ao Congresso Nacional não a defesa da legalidade, como era de se esperar; mas uma solução marota, pusilânime, servil aos interesses empresariais, aqueles que mais odiavam Jango: um golpe branco na forma de parlamentarismo, através de uma emenda à Constituição que entrou imediatamente em vigor em 2 de setembro de 1961, exatamente uma semana após a renúncia de Jânio.

Vem aí o Parlamentarismo 2.0?

Essa semana, milhares de cidadãos das classes altas e médias foram às ruas protestar contra Dilma, Lula e o PT, encarnações do mal, assim como nas vésperas do Golpe de 64, madames carolas das famílias tradicionais saíram na Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade. Tal nessa época como agora, reivindicações tolas e sem cabimento ajudaram a encorajar o golpe das classes dominantes de fato.

Nas passeatas do último domingo (13/03) se viu de tudo: pedidos de volta do regime militar e, consequentemente, da ditadura; Impeachment da presidenta; prisão do Lula; cassação registro do PT… De tudo mesmo, menos…. A volta do parlamentarismo. Mas, não importa, “a voz das ruas” é a justificativa para essa sandice nacional, que estará em pauta no STF essa semana. O que isso significa? Nada menos do que a burguesia mudando as regras do jogo quando está perdendo, como sempre.

Em 1961, parlamentarismo golpista não durou nem 3 anos

Só existe uma instituição nacional com reprovação mais contundente do que a do governo Dilma, e é o Congresso Nacional. Diversos deputados envolvidos em crimes, roubos, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, uma legislatura das piores que já se viu em muitas décadas. E o sistema parlamentar vai favorecer os conchavos entre esses que historicamente são os representantes dos latifundiários e dos empresários brasileiros. O presidente vira uma figura meramente decorativa, e o parlamento é que decide os rumos do país.

Mas é bom lembrar que no parlamentarismo golpista de 61, a solução não estabilizou a crise, mas piorou. Diversos imbróglios, renúncias e formação de novos gabinetes sucessivamente colocaram o país em estado de tensão e cansaço, até que não restou outra saída ao Congresso a não ser antecipar o plebiscito de 1965 para janeiro de 1963, onde o povo decidiria sobre a volta ou não do presidencialismo. A votação foi esmagadoramente a favor, e João Goulart voltou a ter plenos poderes.

Não restou outra saída às elites a não ser retomar o poder de forma pura e simples: através de um golpe militar, pouco mais de um ano depois.

O país atravessa nova crise econômica, agravada pela estratégia burra da presidenta em aplicar o receituário tucano neoliberal. A polarização cresce de novo. A solução é a mesma, um parlamentarismo sem consulta ao povo, de cima pra baixo.

O desfecho também será o mesmo que em 1o de abril de 1964?

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