31 de outubro de 2014

Vamos ver qual será a desculpa agora dos nobres congressistas

Camara dos Deputados

Parece meio óbvio lembrar, mas sem a participação do povo, a democracia nada mais é do que uma peça de ficção. E é exatamente isso que vem sendo no Brasil há décadas, fruto do egoísmo elitista das classes dominantes na política nacional: uma democracia sem povo. A se conferir a última tacada da Câmara dos Deputados, menos de 48 horas depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff, essa condenável tradição de política-é-coisa-das-elites continuará firme no Brasil: os deputados rejeitaram o decreto que instituía a Política Nacional de Participação Social (Decreto 8.243/14),  de 23 de maio deste ano. Agora o decreto vai para votação no Senado. Para nossos representantes, a participação do povo na democracia se resume à obrigação cívica de apertar alguns botões na urna eletrônica de 2 em 2 anos e esperar sentado os resultados do nosso “eficiente” Congresso Nacional.

O fato mais absurdo de tudo isso, como lembrou Gilberto Maringoni, é que a derrota política do PT na Câmara se deu não tanto pela oposição, mas sim pela atuação do PMDB, um partido da base aliada do governo, o mesmo que recebeu os maiores elogios de Dilma no primeiro programa da TV no segundo turno. Mas qual é a alegação dos nobres deputados para vetar uma maior participação das pessoas no processo de decisão política?

O principal argumento dos políticos que dizem nos representar, é que são justamente eles, enquanto representantes do povo, que deveriam legislar em nossa causa, e que o decreto cria órgãos que suprimem essa prerrogativa do Congresso. Ciúmes à parte, seria como querer tirar os poderes das mãos de quem se acha dono deles.

Pois foi para acabar com qualquer desculpa e fazer valer essa suposta prerrogativa exclusiva da Câmara que o deputado Ivan Valente, do PSOL, anunciou em sessão plenária no último dia 29 que o partido vai apresentar, através do próprio Congresso, a proposta de criação do Sistema Nacional de Participação Popular e a Política Nacional de Participação Popular. No seu discurso, Valente convocou (e provocou) os colegas:

Então, todos aqueles que aqui, ontem, defenderam a revogação do decreto da presidente da República, criando o Sistema Nacional de Participação, e que disseram que o projeto retirava prerrogativas do legislativo, agora precisam votar nesse projeto porque o projeto é do próprio legislativo. E aqui, que eu saiba, e ninguém manifestou contra a participação popular, o controle social e uma maior participação da sociedade civil brasileira.

A vantagem do projeto do PSOL é que tira a participação da Secretaria Geral da Presidência para deixar o sistema autogerido pelos próprios conselhos populares, sem interferências partidárias.

Qual será, agora, a desculpa dos deputados para não apoiar a participação popular na política nacional?

É importante deixar aqui meu agradecimento e o meu reconhecimento para a brava bancada do PSOL na Câmara dos Deputados. Esses sim, fazem valer a tão contestada democracia representativa, porque tenho certeza que seus eleitores se sentem totalmente representados pela atuação exemplar dos deputados na Casa.

PRÓXIMO POST Próx. Post
POST ANTERIOR Post Anterior
PRÓXIMO POST Próx. Post
POST ANTERIOR Post Anterior
 

Seu email estará seguro conosco. É grátis e não fazemos spams