Panorâmica Social

Denúncia das injustiças da plutocracia brasileira e mundial

28 de janeiro de 2014

GLO: na falta de uma guerra, as Forças Armadas se tornam polícia

28 janeiro 0

 

Exercito no papel de policia

Há quem sempre diga que o Brasil precisava de uma guerra. Mas uma guerra de verdade, contra um inimigo externo, para por as nossas Forças Armadas em ação num evento para as quais foram essencialmente designadas. A única que de fato travamos, a Guerra do Paraguai, não é algo assim que possa nos encher de orgulho, mas serviu para que o Exército criasse uma certa consciência de classe, por assim dizer. De lá pra cá, somente participações pequenas e de importância questionável nas guerras mundiais. Nenhum grande perigo externo.

Na falta de guerras, começa-se a questionar a necessidade de uma onerosa e pesada força militar. É preciso então criar tarefas para os militares, atividades que podem inclusive ultrapassar sua função constitucional. Além do mais, é sabido que o oficialato do Exército, da Marinha e da Aeronáutica acolhe setores importantes das elites brasileiras, e tal como os cavaleiros medievais, que formavam uma estirpe sustentada pelos camponeses, essa classe precisa ser sustentada pelos impostos dos contribuintes. Mas se não há guerras nem grandes perigos externos, é preciso criar algum evento pra justificar a manutenção de tão custoso aparato – e a boa vida dos generais, brigadeiros, coronéis e afins. 

Antes da Guerra do Paraguai, era comum o Exército atuar na caça de escravos fugidos das lavouras. Depois a instituição ficou um pouco mais orgulhosa, e achou que já não lhe cabia tão desonroso papel. Era hora de se meter nos assuntos internos da nação.

Desde o golpe militar que derrubou a Monarquia brasileira em 1889, as Forças Armadas passaram a se ocupar bastante de política. Já em 1909, Francisco Bernardino da Silva denunciou as constantes intervenções militares alinhadas com os interesses políticos. Atendendo muitas vezes arranjos feitos no topo da hierarquia militar com as elites brasileiras, os militares passaram a atuar com a força das armas nos dissídios políticos ou sociais dos seus compatriotas civis, associando-se às oligarquias, podendo ir até ao massacre, como no caso da Guerra de Canudos, como se fossem capangas dos governadores.

Um pequeno histórico de atuações contra movimentos sociais

A Constituição de 1988 tentou marcar os limites de atuação das Forças Armadas nos litígios nacionais, ao afirmar que a União não intervirá nos Estados. Cabem às polícias militares, subordinadas aos governadores, a preservação do status quo, ou da “lei e da ordem”, como gostam de chamar. Mas, claro, há as exceções na Carta Magna, e uma delas trata da intervenção para “por termo a grave comprometimento da ordem pública”. E aí as Forças Armadas são chamadas a atuar. E aí que a coisa começa a ficar feia.

Em 1991 foi estabelecida a Lei Complementar 69, sobre as normas gerais do emprego das Forças Armadas. A motivação para esta emenda partiu da ocupação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em 1988, quando tropas do Exército foram chamadas para por fim à greve dos funcionários (imagem acima). Na ocasião, três empregados morreram e mais de cem ficaram feridos na violenta operação.

Em outubro de 1996, o então presidente Fernando Henrique Cardoso autorizou o envio de mais de mil soldados do Exército para ocupar a sede da Companhia Vale do Rio Doce no sul do Pará. Foram presos 12 líderes dos garimpeiros do chamado Movimento pela Libertação de Serra Pelada. Era o Exército começando a atuar mais fortemente contra os movimentos sociais.

Em julho de 2000, foi a vez do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) servir de pretexto para o recurso aos militares, quando seus integrantes ameaçaram ocupar uma fazenda do então presidente FHC, em Buritis, MG. Itamar Franco, governador de Minas na época, protestou contra o que considerava uma ofensa à autonomia federativa dos Estados. Mas no fundo, era o Estado brasileiro fazendo as Forças Armadas de polícia particular para atuar sempre contra os movimentos sociais.

Forças Armadas na atuação interna

Hoje fala-se no famigerado documento doutrinário, que contém as orientações para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Trata-se de publicação confeccionada pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) para a regulamentação do uso das Forças Armadas em conflitos internos. Mas foi o não menos famigerado Fernando Henrique Cardoso que fixou, por decreto, em agosto de 2001 as diretrizes para o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, extraindo os fundamentos de um parecer elaborado pela Advocacia Geral da União. Numa postura totalmente inconstitucional, já que não era constituinte, FHC conferiu poder de polícia às Forças Armadas.

   Leia também: Forças Armadas contra manifestações

Se formos mais pra trás na história, vamos encontrar similitudes flagrantes entre a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com a Doutrina de Segurança Nacional, que vigorou no Brasil na época da Guerra Fria e que justificou as maiores arbitrariedades contra supostos “inimigos internos”, além de uma ditadura militar. E se quisermos ser ainda mais minuciosos, vamos encontrar em toda a história constitucional do Brasil esse fetiche pela “lei e pela ordem” que não passa de um artifício jurídico para combater as reivindicações sociais dos próprios brasileiros. João Rodrigues Arruda no seu livro “O uso político das Forças Armadas” nos fez o favor de compilar essas características em quase todas as Cartas Magnas brasileiras:

Constituição

Missão das Forças Armadas

 

1824

Art. 145. Todos os Brazileiros [sic] são obrigados a pegar em armas, para sustentar a Independência, e integridade do Império, e defendei-o dos seus inimigos externos, ou internos.

1891

Art. 14. As forças de terra e mar são instituições nacionais permanentes, destinadas à defesa da Pátria no exterior e à manutenção das leis no interior.

 

1934

Art.162 As forças armadas são instituições nacionais permanentes, e, dentro da lei, essencialmente obedientes aos seus superiores hierárquicos. Destinam-se a defender a Pátria e garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem

1937

 Única Constituição que não atribuiu explicitamente aos militares a garantia da lei e da ordem interna.

1946

Art. 177 Destinam-se as forças armadas a defender a Pátria e a garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem 

1967

§ 1º Destinam-se as forças armadas a defender a Pátria e os poderes constituídos, a lei e a ordem

 

 

1988

Art. 142 As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e por iniciativa de quaisquer destes, da lei e da ordem

O que justifica a publicação da GLO é justamente intimidar qualquer tipo de manifestação que coloque em risco não a lei e a ordem – um mero pretexto para as possíveis arbitrariedades do Estado contra a população em geral, como era a doutrina da segurança nacional – mas sim o status quo das classes dominantes. Num dos trechos do GLO, pode-se ler: "O Estado, com o objetivo de proteger os interesses da sociedade, poderá agir de forma coercitiva e utilizar-se dos meios necessários para coibir ações individuais ou coletivas" (GLO Ações Repressivas). Mas e quando os protestos são totalmente legítimos? E quando a lei e a ordem são despóticas? E quando a sociedade faz valer o seu direito constitucional de lutar pelos seus próprios interesses nas ruas? Aí são consideradas "forças oponentes". Dela mesma? Claro que não. Das classes privilegiadas que o Estado representa. E o Exército é a sua polícia particular.

22 de janeiro de 2014

Falsos moralistas querem a volta da Moral e Bons Costumes na escola

22 janeiro 0

 

BloG RicharD WidmarcK HinO NacionaL BrasileirO

A gente sempre espera que o Congresso Nacional possa fazer jus às nossas expectativas de avanços, para nos livrar das influências e do peso maléficos de um arraigado conservadorismo que mantém este país no atraso e – por que não dizer – na ignorância. Mas isso é querer de mais.  Às vezes, mais do que conservadores, os nobres legisladores são regressores, ou seja, mais do que manter as instituições obsoletas do presente, eles pretendem resgatar entulhos do nosso passado, como solução dos nossos problemas atuais.

Houve um tempo em que o país estava mergulhado na escuridão ideológica, em que, sem opção de debates políticos ou confrontação de ideias, era todo dia obrigado a reforçar os mitos de uma pátria supostamente mãe gentil, embora na realidade ela fosse cruel e desumana com a maioria dos seus filhos.

Esse tempo deveria ter sido morto e enterrado para sempre no passado brasileiro quando a abertura política deu cabo da ditadura militar, mas sempre há os viúvos da ditadura e dos tempos em que a Igreja Católica tinha o povo em rédea curta, através de bobagens como “moral e bons costumes”.

O novo avanço do conservadorismo

A primeira a aparecer com essas ideias tacanhas de novo foi a deputada fluminense Myriam Rios. Católica fervorosa, a deputada – que posava nua em revistas masculinas no auge do moralismo nacional nos anos 70, que ironia -- se aproveitou do momento de fragilidade do governador perante a opinião pública para fazê-lo engolir uma lei de sua autoria chamada “Programa de resgate de valores morais, sociais, éticos e espirituais”. (!?) O que está por trás disso, é óbvio, é uma nova ofensiva dos moralistas de plantão e a tentativa de emplacar as amarras da religião católica, que ela supõe estarem muito frouxas nesses tempos de “promiscuidade” (um pensamento padrão na carolice católica).

E agora o Congresso discute o projeto de lei que inclui a educação moral e cívica como disciplina obrigatória no ensino fundamental e médio. A autoria da lei é de Onofre Santo Agostini, deputado federal do PSD de Santa Catarina. Segundo o autor, a medida visa incentivar desde cedo o “patriotismo”, obrigando (nas suas próprias palavras) os alunos a cantarem “no mínimo, uma vez por semana o hino” e “hastear a bandeira nacional”.

Ora vejam vocês… Quando eu tomo conhecimento de propostas tão bizarras como essas, eu imediatamente associo a um sadismo doentio. É como um padre pedófilo que, além de abusar sexualmente das crianças, explorando-as, chantageando-as, privando-lhes os direitos mais básicos, ainda as obriga a amar os mitos cristãos e a beijar os símbolos da Igreja. Pois é exatamente assim que eu vejo um Estado que não oferece um mínimo de qualidade de vida para mais de 80 por cento dos seus jovens, que são abandonados à própria sorte e que sofrem todos os tipos de interdições nesta vida, e que ainda por cima teriam que prestar homenagens ao mito da nacionalidade de um dos países mais perversos com a juventude.

Cidadania não vem na marra. Amor ao país não vem com decreto. Por que os nobres políticos não invertem a lógica do raciocínio, e em vez de atacar cada vez mais a instituição escolar com suas aulas de religião e sua moral e “bons costumes” (que seria um bom costume? Ser fiel à ordem estabelecida? Assumir uma postura de conformismo perante a pobreza? Frequentar esta e não aquela igreja?) não pedem para o governo investir no combate da indecente desigualdade social? Ou no fim da discriminação racial? Talvez no direito dos homossexuais. Ou quem sabe na erradicação do trabalho infantil, ou no respeito à orientação religiosa de todos, independentemente de ser ou não de viés cristão? Isso sim seria um tremendo de um bom costume. O resto, é só mais um passo no retrocesso.

21 de janeiro de 2014

Forças Armadas contra manifestações

21 janeiro 0

2811ec03Depois que um senador da bancada evangélica propôs que as manifestações populares previstas na Constituição sejam tratadas como terrorismo, não será nenhuma surpresa se os nobres políticos derem mais um passo adiante e chamarem as Forças Armadas a atuarem na repressão dos protestos neste ano complicado. Seria apenas mais um capítulo na longa e nefanda tradição brasileira do uso político das Forças Armadas. O instrumento jurídico para a ação já está dado, com o documento Garantia da Lei e da Ordem (GLO), publicado pelo Ministério da Defesa em 20 de dezembro de 2013 e que coloca "movimentos ou organizações" na lista de "Forças Oponentes", ao lado de criminosos.

Para alguns dos maiores teóricos do assunto, a guerra é tradicionalmente um instrumento racional de política nacional. Com ela, alcança-se um objetivo racional porque são riscos calculados, e que visam a satisfação dos interesses de um Estado nacional, o que justificaria o grande esforço de mobilização.

No Brasil, infelizmente, a guerra vem sendo usada principalmente não em defesa da nação contra ofensivas externas, mas sim no âmbito interno, para atender interesses políticos partidários e de oligarquias contra as classes menos favorecidas. 

João Rodrigues Arruda, em seu livro O uso político das Forças Armadas, afirma que é notável o poder de sedução dos políticos sobre os militares. Mas também existe um grande ressentimento de alguns oficiais contra dirigentes civis das classes dominantes, que sempre que ativam o dispositivo militar, ficam com os benefícios, enquanto aos militares cabe a imagem negativa perante a opinião pública.

O detalhe é que mesmo após os 21 anos do mais abjeto regime militar, quando o Brasil queria sentir os ares de uma democracia, os políticos não deixaram de tentar recorrer aos militares para interferir na política em nome dos seus interesses de classe, como “vivandeiras alvoroçadas, que vêm aos bivaques bulir com os granadeiros e provocar extravagâncias do Poder Militar”*

Segundo Arruda, o brigadeiro Sócrates Monteiro, ex-ministro da Aeronáutica no governo Collor, conta que ele, o ministro Mario Cesar Flores da Marinha e Carlos Tinoco do Exército foram procurados por um personagem dos bastidores da política (infelizmente não identificado) com uma conversa estranha. “Discutiu, inclusive, a conveniência do afastamento do presidente pelos militares, da posse do vice-presidente… Não houve proposta concreta, mas, no fundo, ficou a suspeita de que havia alguma intenção não muito pura”.

O ex-ministro da Marinha, por sua vez, relata que foi procurado em casa pela então ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello, em 1991, com queixas sobre a dificuldade de relacionamento com o Congresso. Queria ela uma intervenção militar? Mario Cesar Flores afirma que ficou preocupado, mas disse a ela tratar-se de assunto fora da sua alçada..

O mesmo Cesar Flores teria sido procurado também por Ulysses Guimarães. O deputado disse que “não tinha certeza se a Câmara aprovaria a autorização – para o Senado iniciar o processo de impeachment – e quis saber como ficaria a situação”. Na certa, estava averiguando a possibilidade de um bem vindo golpe militar. Flores então respondeu: “o presidente continua presidente”. Ulysses insistiu: “e o povo, como fica?”. O ministro respondeu que “quem representava o povo eram os deputados, e que se os deputados achassem que não deveriam conceder a licença, não me cabia nada a respeito”.

Por esta altura, fica claro que o foco dos militares estava mudando. Deixavam de atuar diretamente nas questões políticas e se deslocavam preferencialmente para o combate à criminalidade, como vimos nas cenas de ocupação do Complexo do Alemão em 2011, ou para a repressão dos movimentos sociais reivindicatórios, como no caso dos protestos contra o leilão do pré-sal em outubro do ano passado.

Por mais que os comandantes das Forças Armadas se sintam ressentidos com as classes dominantes, que colocam apenas na sua conta a idealização dos golpes do passado, o fato é que eles estão novamente sendo assediados pelos mesmos interesses das elites, na medida em que crescem as manifestações no Brasil. Dessa vez, os militares estão sendo convocados como instituição policial para reprimir “desordens”, “badernas”, ou até “terrorismo”, como pretende o senador Crivella. 

Será que os militares se prestarão a esse desonroso papel mais uma vez, como novos capitães-do-mato em pleno século XXI?

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* Mulher que vendia mantimentos aos soldados, que acompanhavam em marcha, como comestíveis, bebidas. Frase de Humberto Castello Branco

18 de janeiro de 2014

Rodrigo Constantino, o reaça-boy da direita brasileira

18 janeiro 4

Rodrigo ConstantinoA Veja está de parabéns. Em nenhuma outra fase, a revista conseguiu reunir uma turma de colunistas que representasse tão fielmente a linha editorial-empresarial-burguesal-reacional-conservadoral-direital do semanário, que todos os dias se esmera em superar as suas próprias verborreias recheadas do que há de pior no cérebro de um ser humano. Olavo de Carvalho também se sentiria em casa na redação da publicação, mas até para a Veja, o astrólogo carece de capacidade.

O mais novo reaça-boy da praça tem se empenhado para superar seus colegas em ser o preferido das classes mais odiosas do Brasil, e para isso não perde nenhuma oportunidade de atacar a dignidade alheia. Rodrigo Constantino se intitula “um liberal sem medo de polêmica”; já a revista Época o chamou de “um dos novos trombones da direita brasileira”. Mas o que ele é mesmo é um filhote de Bolsonaro, um burguês “bem-nascido” que muito provavelmente foi criado desde cedo no ambiente de uma família conservadora recheada dos velhos preconceitos de classe. Constantino poderia tomar consciência desse fato, equilibrar as suas análises sociais com ressalvas a este respeito, mas em vez disso, ele preferiu assumir a sua condição de reaça direitista orgulhoso, e partiu para levantar as bandeiras do conservadorismo xiita brasileiro.

Os inferiores do rolezinho

Uma boa oportunidade apareceu para Constantino quando jovens da periferia de São Paulo, no embalo do funk-ostentação, resolveram organizar rolés nos shoppings da cidade. Foi o suficiente para as classes médias brancas se aterrorizarem com a imagem de pobres e negros ousando frequentar o mesmo espaço que as dondocas e os almofadinhas. Então Constantino não pensou duas vezes. Pegou o megafone e bradou em nome de sua gente. E defecou pelos dedos na sua coluna.

Quando as mídias já tinham abandonado os primeiros adjetivos precipitados e depreciativos para qualificar um fenômeno que ela ainda não conhecia bem, Rodrigo Constantino ainda insistia em chamar as aglomerações de jovens como “arrastão”. Também não se furtou a usar de forma bastante clichê as categorias caras aos burgueses como “invasão da propriedade privada” (alerta ligado), ataque à civilização (!?) e coisas ainda mais ridículas.

Para se ter ideia do nível deste cidadão, Rodrigo acha “normal” que os seguranças – eles próprios, segundo o colunista, membros das “classes humildes”, e que por isso, erram – usem parâmetros como cor de pele para abordar possíveis delinquentes, porque “eles seguem um ponto de vista estatístico: se a maioria de casos envolvendo pivetes nesses estabelecimentos ocorrer pelas mãos de pessoas com determinado estereotipo então parece natural, apesar da afetação politicamente correta, que os seguranças ficarão mais atentos e preocupados quando alguém com tal tipo adentrar o local”.

O mais divertido de ver essa gente argumentar é observar as comparações mais estapafúrdias que eles lançam mão para explicar seus pontos de vista – e que acabam reforçando ainda mais a repulsa que sentimos por eles: ele acha, por exemplo, que todo mundo deve ficar atento quando um negro adentra um shopping, do mesmo modo que os judeus ficariam com um sujeito com turbante e mochila entrando em uma sinagoga (!!??). Ele pode ser apenas um turista, claro, mas seria compreensível que os guardas ligassem o sinal de alerta. Ele também preenche melhor o perfil do típico terrorista…

Mas a superação de todas as imbecilidades já ditas sobre os rolezinhos em São Paulo pelo dito colunista se deu recentemente quando o próprio disse:

Não toleram as “patricinhas” e os “mauricinhos”, a riqueza alheia, a civilização mais educada. Não aceitam conviver com as diferenças, tolerar que há locais mais refinados que demandam comportamento mais discreto, ao contrário de um baile funk. São bárbaros incapazes de reconhecer a própria inferioridade, e morrem de inveja da civilização

Diante da péssima repercussão de tão famigerada tolice, o reaça que ostenta um bigodinho revelador se viu obrigado a produzir outro texto, não apenas para se explicar, é claro – se desculpar então, nem pensar --, mas para nos acusar, os inferiores, de não termos tido capacidade intelectual de entender suas sábias palavras.

Para disfarçar o seu complexo de vira-latas em relação às ditas “culturas superiores”, ele desviou o foco, insinuando que não se referia ao nazismo. Mas é óbvio que não!!!

Todo mundo sabe que os conservadores da direita brasileira tem uma queda pelo nazi-fascismo, mas como um bom alienado neoliberal, Constantino estava se referindo mesmo aos Estados Unidos, paraíso dos shoppings e das classes médias brasileiras xenófilas e brasileiro-fóbicas, fiéis aos donos como um bom cão doutrinado sabe ser.

Para fechar, um detalhe revelador: Constantino se acha superior, no mesmo patamar civilizatório do que seus amados senhores estadunidenses e europeus, em detrimento dos seus compatriotas brasileiros das classes mais baixas. No entanto, percebam: aos olhos de um estrangeiro de país realmente desenvolvido que seja tão ridículo quanto ele próprio, este imbecil grotesco é visto exatamente como ele vê os pobres e os negros brasileiros. Olham para ele e veem um coitado sul-americano "inferior" e riem de sua pretensão de se achar em pé de igualdade com os tais "civilizados". E perguntariam exatamente o que Constantino diria para um rolezeiro paulistano: “Por que você não se põe no seu devido lugar? Nunca será um de nós!

Que grande ironia, não?

15 de janeiro de 2014

Estados Unidos, um país maniqueísta

15 janeiro 0

Os Estados Unidos são um país de controvérsias, e isso ninguém pode negar. Seu passado é repleto de injustiças e crimes contra a humanidade, mas apesar de não atenuar o caso, isso não é uma exclusividade tipicamente estadunidense – muitos países que hoje estão na liderança da economia mundial tem a sua conta de perversidades a pagar. Seu governo é responsável por impor ao mundo uma ordem mundial cruel em favor do mercado, bem como a padronização da diversidade cultural mundial em favor de uma pobre cultura de massas, que aniquila as seculares culturas mundiais. Mas também contam com um próprio povo rico em diversidade, criatividade e de extroversão, que esteve na vanguarda dos movimentos de contracultura e que foram às ruas nos anos 60 parar uma guerra insana contra o Vietnã, para ficar apenas em um exemplo.

Um país de contradições

Amados ou odiados, talvez esteja nessas ambiguidades a raiz de uma completa esquizofrenia que permeia tudo o que se refere à maior potência do planeta. Ao mesmo tempo em que produzem ciência e tecnologia de ponta, com uma história repleta de grandes inventores (e também plagiadores), eles contam com uma população cristã que está entre as mais fanáticas e obscurantistas do mundo. Ao mesmo tempo em que se consideram a nação mais livre e democrática, mantêm a maior população carcerária do planeta, com mais de 2 milhões de presos. E a lista não teria fim se tivéssemos que enumerar as diversas contradições norte-americanas.

Mas uma das mais curiosas bipolaridades estadunidenses diz respeito à moralidade. Vemos nos filmes, por exemplo, um retrato frequente de um país progressista, liberal, tolerante e aberto com relação à sexualidade e ao corpo, com diversas cenas de nudez, sexo, onde quase não existem tabus nos relacionamentos entre as pessoas. Mulheres entrando normalmente em banheiros masculinos sem causar nenhum escândalo; homens sendo abordados por mulheres “atiradas” nas ruas, sem que isso cause os comentários negativos que vemos no Brasil, por exemplo; festas universitárias onde chegamos a pensar que a grande vantagem de estudar nelas é pela possibilidade de sexo fácil… Esse é o retrato que os filmes querem divulgar. Mas a realidade no país é bastante diferente disso, como era justamente de se esperar.

Um fotógrafo chamado Allen Henson está sendo processado atualmente pelos administradores do famoso Empire State Building, por ter feito a imagem abaixo no 86º andar do prédio:

empire state topless

Os responsáveis pelo processo alegam que suas fotos foram "inadequadas" em um local que é atração turística para muitas famílias – apesar de Allen alegar ter se certificado de que não existiam crianças por perto. Na ação protocolada na Corte Suprema do Estado de Nova York, as empresas esperam receber nada menos que US$ 1,1 milhão (R$ 2,5 milhões).

Eis os Estados Unidos da América. Alguns países desenvolvidos conseguiram alcançar um patamar onde as classes mais conservadoras caminham para mais perto da visão dos grupos mais progressistas, mas no gigante da América do Norte, ainda prevalecem as dicotomias entre uma das sociedades mais avançadas do mundo e também uma das mais tradicionalmente conservadoras.

13 de janeiro de 2014

A elites brasileiras estão perdendo o sono

13 janeiro 0

capitalismoSim, a reação violenta e desproporcional das elites e classes médias brasileiras contra tudo que tenha cheiro de povo nos últimos tempos, através de legislações mais duras, de comentários raivosos na imprensa ou da pura e simples repressão policial, não é uma coisa fortuita. Na verdade, revela um novo momento por que passamos aqui no Brasil: esses setores privilegiados no país estão experimentando pela primeira vez um novo tipo de desconforto com o qual não sabem como lidar.

Os tempos mudaram

Durante muito tempo, as elites brasileiras souberam como barrar qualquer tipo de reivindicação ou ascensão social dos povos explorados do Brasil. Todo protesto ou movimento social era violentamente reprimido, com seus líderes assassinados, esquartejados e com suas cabeças penduradas no alto de um poste. A história é repleta de casos como esses, o que vinha permitindo aos abastados viverem uma vida de pleno conforto dentro de uma das nações mais desiguais do planeta.

Mas os tempos mudaram. Hoje em dia existe essa coisa horrorosa chamada direitos humanos, que junto com esse mal necessário chamado democracia, transformou a vida desses privilegiados num inferno. Hoje em dia pega mal condenar alguns manifestantes e mandar enforcá-los, por exemplo. Se você pratica um genocídio indígena em nome do agronegócio, ou joga diversos detentos em condições animais num presídio, ou assassina um pobre e negro na favela com a sua polícia, lá estão milhares de manifestantes a denunciar.

Desde o ano passado, as elites empurraram para o batalhão de choque da polícia o jogo sujo de confrontar as reivindicações de uma série de grupos sociais que chegaram para ameaçar a ordem, a família, a propriedade e a cristandade dos bons cidadãos.

E agora, o que fazer?

A ralé, antes conformada, cansou de esperar migalhas, e agora vai às ruas, aos shoppings, para confrontar o status quo. E aí acontece um fenômeno interessante. Cada vez que o aparato das forças de repressão atua para reprimir os jovens, em qualquer mínima atividade destes grupos, um pedaço a mais da cortina que oculta o verdadeiro conflito de classes brasileiro cai, revelando a realidade da brutal desigualdade que grassa neste país. E isso vai tornando cada vez mais difícil manter a doce ilusão da ideologia brasileira de que somos um país de irmãos congraçados no cristianismo, felizes e que não temos essa coisa de conflitos sociais, porque amamos a ordem e somos todos iguais. Como as elites vão resolver esse dilema? Poderiam deixar de ser tão perversas e egoístas, mas isso está totalmente fora de cogitação.

Esse 2014 promete mais capítulos nessa nova realidade brasileira, em que as classes médias e as elites viraram vidraças. A indignação geral contra Roseana Sarney durante uma das maiores rebeliões de presidiários no Maranhão e a péssima repercussão da repressão de jovens pobres da periferia de São Paulo nos shoppings são apenas um prelúdio do que está por vir. Ou a casa vai cair de vez neste país, ou as elites brasileiras encontrarão uma maneira de salvar o seu couro com mais repressão, mais endurecimento das leis, mais cadeia, mais violência policial. O que levará a mais protestos, mais indignação, mais reivindicações.

Tudo isso com o beneplácito de um governo pusilânime que já provou que não está à altura do momento histórico que vive o país. O ano é de eleição, muita coisa estará em jogo, quando o povo estiver nas ruas. No fim do ano, esperamos ter um balanço positivo – para o povo, é claro – de um cenário que promete ser de muitas lutas.  

3 de janeiro de 2014

Brasil entre os que mais solicitam remoção de conteúdo do Google

03 janeiro 0

Qcensura_na_internetue a internet tenha se tornado, nos últimos anos, uma ferramenta imprescindível para a reunião e organização das indignações dispersas, local de denúncias e protestos, isso é já um fato consolidado. Mas os governos pelo mundo afora também sabem usar esta valiosa fonte de informação ao seu favor, seja solicitando dados de usuários às grandes empresas do ramo, ou seja procurando impedir a livre circulação de informações nas grandes redes, especialmente as de cunho político mais comprometedoras.

Em 2010, o Google, gigante dos mecanismos de pesquisa na internet, lançou o Tranparency Report, que deixa claro como os governos, através de leis e solicitações diretas, procuram controlar o acesso a informações online. Em dezembro do ano passado a empresa lançou o oitavo relatório de solicitações governamentais para a retirada de informações dos resultados do buscador. De acordo com os dados, de janeiro a junho de 2013, foram feitos 3.854 pedidos para remoção de 24.749 itens pelos governos do mundo todo, um aumento de 69% em comparação ao segundo semestre de 2012.

Muitas pessoas podem pensar que os pedidos envolvem principalmente casos de calúnia, ou violação de direitos autorais, mas o blog do Google especifica outras razões que têm crescido bastante e que devem nos deixar em alerta:

Nos últimos quatro anos, uma tendência preocupante manteve-se consistente: governos e autoridades continuam pedindo para removermos conteúdo político. Juízes solicitam a remoção de informações críticas sobre eles; departamentos de polícia pedem para removermos vídeos ou blogs que lançam luz sobre sua conduta; e instituições locais, como prefeituras, não querem que as pessoas consigam encontrar informações sobre seus processos de tomada de decisão.

O Brasil está entre os países que mais solicitaram ao Google a remoção de conteúdos políticos, muito à frente dos demais, perdendo apenas para os Estados Unidos e Índia. No total, foram 237 solicitações em 2013 via mandados judiciais (1.416 ítens), e mais 84 (219 itens) via pedido direto do poder executivo, da polícia, etc.

No detalhamento dos pedidos ao Google, podemos ver casos como os seguintes:

  • um mandado para remover 107 postagens de blog e resultados da pesquisa com informações que criticavam um funcionário do governo local por supostamente realizar práticas de contratação corrupta. O Google recorreu pois ele não especificava por que era ilegal. Não removeram o conteúdo;

  • um mandado para remover 68 postagens de blog que supostamente difamavam um juiz local, acusando-a de corrupção. O Google apelou na justiça e não removeu as postagens do blog.

  • uma solicitação de um juiz para remover uma postagem de blog que o criticava. Não removeram a postagem do blog.

  • um mandado para remover 220 postagens de blog que criticavam um prefeito. O Google apelou da decisão e não removeu as postagens do blog.

Apesar da firmeza da empresa, os governos e a justiça continuam aumentando a sanha ditatorial na internet. Se o Google ainda resiste, o Facebook cede com mais facilidade, e é possível contabilizar pelo menos 10 páginas sobre política que foram fechadas pela rede social depois de solicitações de terceiros, aparentemente porque criticavam um determinado partido político que é alinhado ao poder econômico.

O Brasil tem um longo passado de autoritarismo, além de uma tradição bacharelesca que faz da Justiça o foro privilegiado dos privilegiados, e isso faz as classes dirigentes terem uma enorme dificuldade no trato da liberdade de expressão e da democracia, marcas ainda características da internet. Portanto, devemos estar atentos ao controle que o governo e alguns setores da política pretendem exercer nessa área, tentando calar a voz e esconder os fatos do grande público. Em 2014, mais do que nunca, eles vão querer nos censurar.

A luta de classes, além dos espaços tradicionais da sociedade, também acontece no espaço virtual.

1 de janeiro de 2014

Feliz ano novo de lutas

01 janeiro 0

protestos-no-BrasilChegou 2014. Um ano especial para as camadas médias urbanas do país. Afinal é ano de Copa do Mundo no Brasil.

Mas também é um momento decisivo para uma outra parcela enorme dentro desse mesmo segmento social, que, junto com as classes menos favorecidas, promete lutar contra esse modelo elitista-capitalista-empresarial que querem emplacar no nosso país.

As lutas sociais que aconteceram no ano passado foram um prelúdio do que está por vir. Embora muitas vezes dispersas, sem liderança ou metas claramente estabelecidas, podemos firmemente enquadrá-las dentro do contexto mundial de luta contra os desmandos do capitalismo internacional – movimento que se inaugurou na luta dos zapatistas de Chiapas, se seguiu nas famosas batalhas de Seattle em 1999 contra a OMC e em 2001 nos protestos contra o encontro do G8 em Gênova, e que culminaram na Primavera dos Povos Árabes de 2011 e chegaram até Nova Iorque, no Occupy Wall Street.

Os protestos brasileiros, embora bastante diversificados em reivindicações, devem ter esse foco em seu horizonte: ativistas negros, feministas, gays, estudantes, militantes políticos de esquerda, todos devem convergir seus esforços em 2014 contra o neoliberalismo travestido de modernidade empresarial que o governo petista persiste em alimentar.

Se temos a oportunidade de mostrar ao mundo que mudamos, que agora não nos contentamos com pouco, que não aceitamos mais ser enganados e vilipendiados, a chance é agora. Todas as atenções estarão voltadas ao Brasil.

Por isso, desejo a todos os amigos, leitores, comentaristas e divulgadores do nosso blog, um 2014 de muitas lutas. A repressão das classes privilegiadas será grande, mas o céu é o nosso limite. Nos vemos nas ruas.