Panorâmica Social

Denúncia das injustiças da plutocracia brasileira e mundial

20 de dezembro de 2013

O capitalismo perfumado brasileiro

20 dezembro 0

Perfumando o capitalismo

Existe uma reflexão que, volta e meia, aparece nos muros das cidades ou em recentes postagens nas redes sociais: “Reformar o capitalismo é como perfumar merda”. Obviamente, quem pensa assim não espera que as urnas ou a pressão popular nas ruas seja capaz de conseguir algo muito relevante em termos de conquistas sociais, e acha que o povo brasileiro se encontra totalmente maduro e preparado para discutir a substituição do sistema capitalista em nome de outro, mais justo e menos desigual. Não é o meu caso.

Eu acredito que, tal como nos ensinou Lênin, devemos ter capacidade de agir de acordo com a conjuntura histórica do momento, e a conjuntura atual no Brasil não indica que o brasileiro médio esteja pronto para apoiar uma grande mudança de paradigma. Muito pelo contrário. No entanto, as manifestações de junho de 2013 mostraram que a população no país está disposta a, pelo menos, reivindicar melhorias, direitos, reformas, que pretendam deixar o capitalismo com um cheiro bem mais agradável do que o normal. Ou seja, um governo que compense os sofrimentos do sistema capitalista com algumas reformas e programas sociais. 

A grande polêmica está entre aqueles grupos de esquerda que, por um lado, acham que o “perfume” das reformas têm ajudado o capitalismo a prolongar a sua dominação – por torná-la mais suportável -- , e aqueles que defendem que ele representa conquistas legítimas da luta dos trabalhadores. Eu estou com esse segundo grupo. Aliás, desde o final do século XIX os trabalhadores no Brasil e no mundo vêm utilizando toneladas de perfumes contra a fedentina do capitalismo, com resultados incontestavelmente benéficos. Imaginem como seria a nossa vida hoje se aqueles trabalhadores do passado não tivessem conquistado, por via direta ou indireta, os direitos sociais de que gozamos hoje --  férias, 13º salário, greve, aposentadoria, jornada de 8 horas de trabalho, entre outras vitórias. Ainda estaríamos vivendo em condições subumanas, precárias, analfabetos e explorados ao extremo pelo capitalismo daquele final de século XIX. Isso teria encurtado a vida do capitalismo? Creio que não. Só teria tornado nossas vidas um pouco mais difíceis.

Não que estejamos no melhor dos mundos, muito longe disso. Mas na conjuntura das lutas entre o capital e o trabalho, foi o que deu para conquistar até agora. Hoje, passados mais de 100 anos, as classes dominantes brasileiras ainda são tão bem-sucedidas em sabotar a ascensão e a consciência de classe dos trabalhadores, que basta ver a quantidade de pessoas dispostas votar no candidato das elites nesta eleição, por influência da máquina de propaganda ideológica – leia-se, imprensa – de que dispõem para defender seus ideais conservadores. Mas não quer dizer que não possamos ter margem para muitas manobras a nosso favor. A prova disso é que o PT, o partido que melhor tem conseguido remediar as perversidades do capitalismo brasileiro, está em vias de conseguir mais um mandato.

A América do Sul tem mostrado ao mundo governos que são capazes de propor um paradigma mais humanizado de sistema político-econômico, mesmo ainda dentro do modelo burguês-liberal-capitalista e com todas as dificuldades e sabotagens das elites locais. Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina e Uruguai já mostraram que podem enfrentar os interesses egoístas do capital e proporcionar melhorias na educação, na saúde, na democratização das mídias e dos direitos das minorias. Quem pode achar essas conquistas inócuas ou desnecessárias? Só mesmo a extrema-esquerda.

O Brasil está bastante atrasado com relação aos seus vizinhos, muito por conta do ranço do seu conservadorismo tacanho, que emperra os avanços da sociedade e do comodismo do governo federal, que se comporta, até aqui, de maneira bem leniente perante o poder econômico das classes dominantes. E também por conta da completa incapacidade analítica da extrema-esquerda, que não consegue abandonar os dogmas bolcheviques para entender a realidade concreta do Brasil neste começo de século XXI.  Mas estamos querendo dizer com isso que defendemos uma adesão incondicional ao governo? Muito longe disso. Apenas que, na comparação com o adversário neste segundo turno, o PT representa uma opção mais “perfumada”  para a classe trabalhadora, e não há motivo para abandonar isso.

Mas ano que vem promete ser um momento de grandes lutas sociais no nosso país, onde a expectativa é que a sociedade civil organizada, que apoiou Dilma, consiga fazer frente a um Congresso eleito dos mais conservadores para pressionar o governo por mais conquistas sociais.

Em 2013, os políticos se mexeram, reformas saíram do papel, houve o fim do voto secreto no Congresso, parte do pré-sal foi para a educação e para a saúde, e mais recentemente, uma das maiores bandeiras dos protestos de junho foi aprovada: 10 por cento do PIB para a Educação. Mas ainda é pouco e devemos avançar.

Nenhuma dessas conquistas foi tão grande quanto ver o novo despertar do interesse dos brasileiros em assuntos de política nacional. Esse talvez tenha sido o mais importante e duradouro legado dos protestos de junho. A chave é não parar, não ceder, exigir cada vez mais, até que estejamos preparados para a tacada final.

Atualizado em 25 de outubro de 2014

17 de dezembro de 2013

No Judiciário, de pai para filho

17 dezembro 0

nepotismo_judiciarioNão faz muito tempo eu publiquei AQUI uma postagem que fazia referência a um fato muito corriqueiro na política nacional: o bastão do poder político que vai passando de mão em mão, de pai para filho, contrariando a ideia liberal do mérito e colocando em prática o privilégio que os burgueses tanto combateram nas suas revoluções.

No Judiciário a coisa não é muito diferente.

Ontem se deu o julgamento de Portuguesa e Flamengo no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que culminou com a perda de pontos do Flamengo, a queda da Portuguesa e o resgate do Fluminense do rebaixamento, que, assim, disputará a série A em 2014. Mas, deixando de lado o resultado controverso do tapetão, que foi uma imoralidade contra a decência do desporto, o que chamou a minha atenção foram os sobrenomes de alguns dos membros deste julgamento.

A comissão foi presidida por Paulo Valed Perry Filho, cujo pai, de mesmo nome, atuou durante décadas na justiça desportiva. Aliás, hoje o blog do Juca Kfouri traz uma denúncia contra o presidente da comissão: de acordo com a Lei Pelé, “O mandato dos membros dos Tribunais de Justiça Desportiva terá duração máxima de quatro anos, permitida apenas uma recondução”, ou seja, 8 anos no total. Perry já está no tribunal há 10 anos. Isso porque ele é um agente da lei...

O advogado que representou o Flamengo no caso foi Michel Assef Filho, filho de outro ilustre advogado do Flamengo, Michel Assef.

Além deles, o STJD conta com outros casos em que os filhos têm uma curiosa vontade de seguir a carreira dos pais e contar com uma mãozinha dos parentes para subir na profissão. Atual presidente do órgão desde o ano passado, Flávio Zveiter é filho de Luiz Zveiter, ex-presidente, e também sobrinho do advogado e político Sérgio Zveiter. Ingressou no tribunal em 2000 sabatinado por seu próprio pai. Tinha apenas 19 anos e ainda cursava o terceiro ano de Direito numa faculdade particular do Rio.

Outro membro do STJD é o auditor Paulo César Salomão Filho, que também passou pelo mesmo procedimento. Filho do ex-vice-presidente do órgão, Paulo tinha 20 anos quando entrou no Tribunal. Tenho certeza que uma pesquisa ainda mais aprofundada encontraria outros casos semelhantes não só no STJD, mas em todo o Judiciário.

Isso acontece porque uma brecha na lei que regula o funcionamento do órgão facilita o favorecimento e o nepotismo. Segundo a Lei Pelé, os integrantes da comissão são de livre nomeação do STJD e não existe na lei nenhum artigo que determine que o integrante da primeira instância seja formado em Direito.

Esses casos suscitam uma questão. Algumas pessoas hão de achar que seja natural que os filhos queiram seguir a carreira dos pais, e que os pais, por seu turno. ajudem seus filhos para que estes sigam as suas carreiras. Outros pensarão que os filhos são simplesmente favorecidos pelo nepotismo e pelo apadrinhamento, aproveitando-se dos contatos e das ligações de amizade de suas famílias no meio em que atuam para subirem na vida, já que não apenas seguem a mesma carreira dos seus pais, mas herdam seus importantes cargos de chefia e comando.

Sem dúvida, esse é um assunto importante, mas que convenientemente, permanece nas sombras. Enquanto isso, mais algumas nomeações e promoções acontecem no sistema Judiciário brasileiro. Natural, ou imoral?

11 de dezembro de 2013

A presença da polícia nos estádios

11 dezembro 0

policia-nos-estadiosO lamentável episódio de violência proporcionado pelas torcidas de Atlético-PR e Vasco da Gama possui uma questão bastante implícita, que, porém, não foi muito bem explorada pela imprensa.

Aparentemente, a Polícia Militar de Santa Catarina – local da partida – deixou a segurança do evento por conta do mandante do jogo, o Atlético, que, por sua vez, contratou seguranças particulares para darem conta dos torcedores. Esses agentes, porém, se omitiram olimpicamente de coibir e apartar os torcedores que ali se digladiavam, talvez por falta de preparo para tamanha tarefa. Até aí tudo bem. Mas logo, a opinião pública, a presidente Dilma e muitos setores da sociedade chegaram à mesma “lógica” conclusão: não podemos prescindir de batalhão de choque dentro de estádios de futebol. Por que isso?

Ora, para um país que se considera maduro o suficiente para discutir a desmilitarização das suas polícias – e consequentemente da sociedade como um todo – esse clamor nos coloca 10 passos atrás nesta discussão. Primeiro, porque se ilude quem acha que a comparência da polícia é sinal de garantia de paz nos estádios. Muito pelo contrário. Tal qual nos recentes protestos de rua deste ano, sua presença bruta e despreparada só serve muitas vezes para piorar o quadro de violência generalizada. E segundo, um país (que se pretende) civilizado não pode aceitar que, numa mera disputa esportiva, um lazer como é o futebol, seja imprescindível o batalhão de choque até para proteger árbitros dentro de campo ao fim das partidas, conforme vemos. Isso é absolutamente fora de lugar.

Ou a sociedade brasileira assume que a polícia militar é parte do problema da violência e discute seriamente se quer ou não conviver com a sua constante e abusiva patrulha, ou então fica claro que não estamos realmente preparados para discutir a necessária desmilitarização das polícias como um processo a curto prazo. Não dá para assistir às lamentáveis cenas do estádio municipal de Joinville e, num ato de precipitação – ou esperteza – como fez a presidenta, clamar por mais, e não menos polícia, achando que aí está a (fácil) solução.

O Brasil ainda não aprendeu que nossos históricos problemas com violência não se resolvem com mais violência.

6 de dezembro de 2013

Geração de empregos justifica tudo?

06 dezembro 0

EmpregosConta-se que, antigamente, no sul dos Estados Unidos, os prisioneiros em fuga deixavam pra trás arenques defumados para despistar o faro dos cães da polícia. Esses episódios acabaram dando nome a um artifício da retórica, um paralogismo que leva alguém a desviar de forma premeditada nossa atenção do assunto principal.

Os teóricos e economistas do mainstream capitalista bolaram um arenque defumado perfeito para evitar que seus interesses sejam prejudicados pelas suas más ações. Trata-se do seguinte: obviamente, ninguém pode ser a favor de demissões em massa e do desemprego, certo? Mutatis mutandis, qualquer coisa se seja nociva, danosa, custosa ou desagradável causada pelas indústrias capitalistas (mas que seja, por isso mesmo, bastante lucrativa) pode ser justificada desde que gere muitos empregos. É infalível.

Poluição em troca de empregos

Três anos atrás, a empresa alemã ThyssenKrupp, obedecendo nova legislação na Alemanha – que basicamente dizia: “pegue sua indústria poluidora e a leve bem longe daqui para algum país do Terceiro Mundo” – abriu a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro, em parceria com a Vale. Desde então, diversos atentados ao meio ambiente e à Saúde Pública vêm sendo cometidos em escala faraônica na região, com fatos absurdos que vão desde a poluição da baía de Sepetiba a uma constante nevasca de poeira de prata que cai sobre as casas do bairro, causando problemas respiratórios nos moradores.

Ante a ameaça de punição e repercussão negativa, qual foi a justificativa para que a empresa não sofresse sanções? Acertou quem disse: os empregos. A CSA emprega por volta de 3,5 mil trabalhadores, e basta a ameaça de uma simples multa para que até membros do governo do Estado lancem bastantes arenques defumados no nosso caminho. “Vejam, mas e os empregos?” “Olhem, são 3,5 mil famílias, o que é um rio poluído ou uma chuva de cinzas cancerígenas perante 3,5 mil famílias sem trabalho?”. Mas a Comissão de Moradores da Comunidade Organizada de Santa Cruz acha que os empregos não justificam e nem sequer são tantos quantos poderiam ser. Numa carta intitulada O Flagelo ThyssenKrupp-CSA, eles afirmam :

A CSA gerou emprego para 10 mil pessoas na sua fase de construção e serão apenas 3,5 mil após seu pleno funcionamento. A mão-de-obra usada na construção não será absorvida pela indústria. Um dos critérios internacionais do programa de desenvolvimento das Nações Unidas aponta para 1 emprego gerado a cada 200 mil Reais investidos, ou menos. Ora, se considerarmos o investimento de 7 bilhões de Reais, deixando de lado todas as isenções fiscais concedidas pelos governos e dividirmos pelos 10 mil trabalhadores da fase de construção mais os 3,5 mil após seu pleno funcionamento, cada emprego estará sendo gerado a um custo de mais de 500 mil Reais. Quase 3 vezes mais do que a referência de geração de empregos. E se considerarmos apenas os 3,5 mil empregos o custo chega a 2 milhões de Reais para cada emprego.


 

Automóveis que dão trabalho

Outra questão muito importante diz respeito ao modelo de mobilidade urbana que o governo incentiva e que privilegia o automóvel em detrimento do transporte público. A justificativa é a mesma: os milhares de empregos gerados no setor automobilístico. O arenque defumado do governo e das montadoras desvia totalmente nossa atenção de todos os problemas causados pelo excesso de veículos nas grandes cidades, a poluição, os acidentes, os estresses no trânsito, os milhões de Reais perdidos nos engarrafamentos, e no agracia com manchetes cheirosas como essa, lançada recentemente numa revista especializada: “Produção de veículos bate recorde em 2013”. É pra comemorar?

Se você é contra esse fetichismo pelo automóvel e defende um modelo mais eficiente de transporte, ecologicamente viável e em defesa do transporte coletivo, então você só pode ser a favor do desemprego de milhares de trabalhadores... Existe falácia mais benéfica para os interesses das grandes montadoras? Muita gente realmente pensa que, pelos empregos, vale tudo.

É claro que todo mundo gosta de empreendimentos que criem bastantes empregos. Só que isso não deveria ser na base do vale tudo com agressões ao meio ambiente, preferências por modais de transporte equivocados, ou qualquer outro dano coletivo no futuro de gerações. Os arenques defumados das indústrias capitalistas costumam desviar o foco dos enormes problemas que causam em nome dos poucos benefícios que geram. Mas será mesmo que estas grandes empresas são tão boazinhas e só pensam em nos dar empregos? Ou é mais provável que elas estejam apenas explorando a leniência de nossa legislação para lucrarem mais com menos investimentos?

3 de dezembro de 2013

A miséria da análise política de Lobão

03 dezembro 0

Lobao no Roda VivaGraças aos benefícios da internet, eu pude assistir hoje a entrevista do Lobão no Roda Viva de ontem. O cantor e escritor tem sido premiado com destaque na mídia política nacional recentemente (comumente conhecida como PIG) não por conta de seu talento musical, sua enorme capacidade de análise política (bem menor que o talento musical) ou alguma grande obra literária – seus dois recentes livros não chamam nenhuma atenção, apesar de recheados de polêmicas. Lobão consegue seu atual reconhecimento na imprensa por conta de sua persistente verborragia neoconservadora, reacionária e odiosa, tão ao gosto dos barões oligarcas da grande imprensa. Tudo isso num discurso enfeitado e com um verniz de intelectualidade que encobre um caminhão de palavras desconexas, arbitrárias e sem base factual.

A entrevista de ontem expôs seus fãs políticos (aqueles que concordam com seus pontos de vista) ao ridículo, pela total falta de responsabilidade e coerência. Eu, por exemplo, acho totalmente lamentável que um cidadão tenha opiniões esdrúxulas a respeito do “oportuno” Golpe de 64 e ainda assim se dizer contra a Ditadura, ou que seja contra as cotas raciais em Universidades e ainda criticar o racismo. Pois, afinal, coerência não é igual bunda: ou você tem ou você não tem; mas atacar a presidente do Brasil com comentários tão baixos e deselegantes em rede nacional como "Dilma é completamente inapta, não sabe falar, não sabe fazer nada. É de uma estupidez galopante" constrange. Até os mais exaltados dos inimigos políticos em guerra chegam a demonstrar algum elegante respeito pelos adversários, por mais que, no fundo, queiram trucidá-lo no campo das discussões. Lobão, por sua vez, foi de uma baixeza imensurável. É do tipo que, se precisar ganhar, atira pelas costas.

Eu estou bem a cavaleiro para criticar essa postura odiosa, porque não sou dilmista nem petista, muito pelo contrário; mas eu não deixo de lamentar o tipo de análise tacanha que a direita sempre faz em relação ao governo, daquele repleto de maniqueísmo: nós, os bons, eles, os maus.

Lobão não consegue perceber avanços na condução do governo, apenas porque odeia o PT tão cegamente que é incapaz de ver alguma coisa positiva nos últimos governos petistas. Para ele, com seu discurso da tragédia nacional, é tudo horrível, tudo pior, tudo aterrorizante, tudo uma roubalheira, e estaríamos à beira de uma convulsão social.

Infelizmente esse tipo de análise pobre é o que prenomina na mídia e na oposição de direita. E é espantoso que Lobão tenha tanta repercussão positiva como analista político no seio de uma determinada camada social brasileira, que está longe de ser pequena.

Para fechar esse show de horrores onde a verdade é só um detalhe que pode ser moldado ao gosto do freguês, Lobão – um notório ex-usuário de drogas, diga-se de passagem – está muito “preocupado” com a descriminalização da maconha no Uruguai. Para ele, as FARC (!!??) estariam se beneficiando desse processo, porque “controlam muitos governos na América do Sul”. Fontes? Pra quê?

E assim se cria mais um monstrengo reacionário pronto para ter suas “análises” replicadas pelos seus simpatizantes da direita brasileira. E assim nosso debate sobre política nacional continua padecendo de uma pobreza atroz. E Lobão se promove na onda reacionária que ele sabe surfar muito bem.