Concessões e privatizações

aeroporto-galeaoSabemos que uma das estratégias do PT para enfrentar a mídia tradicional é o recrutamento de dezenas de blogueiros militantes, sejam eles renomados jornalistas ou internautas anônimos sob alguma página política, que atuam na internet como um pelotão de defesa das medidas governamentais. O problema é que, às vezes, eles exageram e perdem a razão.

A última campanha desses grupos na internet tem sido comemorar a concessão dos aeroportos, e para isso, têm usado como parâmetro de comparação a privatização da Vale do Rio Doce.

Bom, essa prática é bem antiga, e é o que vem justificando as políticas bem modestas do governo petista nos últimos 10 anos: trata-se de fazer o mínimo para ser apenas menos pior que o PSDB no governo. Numa escala de 0 a 10 onde 0 é totalmente neoliberal e 10 é totalmente social, se os tucanos são 2, os petistas acham que ser 4 está de bom tamanho.

A concessão dos aeroportos

Uma dessas páginas de tendência pró-governo chama-se Política no Face. Um grupo de internautas que se revezam na postagem de temas políticos no Facebook, geralmente focando na comparação entre os governos petista e tucano. Essa semana um dos posts publicados dizia: “Dois aeroportos renderam mais do que três Vales do Rio Doce. E quem está preso é o Genoino...”.

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  Concessão dos aeroportos — privatização envergonhada

Sim, todos nós sabemos que a venda da Vale foi um descalabro, um acinte, uma vergonha nacional que ainda não teve seu prejuízo totalmente contabilizado pela opinião pública. Mas em vez desse debate semântico sobre uma privatização criminosa ser melhor ou pior que uma concessão desnecessária, deveríamos nos perguntar por que o PT mantém esse tipo de modelo neoliberal no seu governo, através desses eufemismos como “concessão”. Pois é claro que existem diferenças sutis entre a entrega da Vale definitivamente e a dos aeroportos por algumas décadas. Mas no fundo, trata-se da mesma política de desestatização. Segundo a Folha, a legislação enumera as modalidades de desestatização, entre as quais: “a transferência, para a iniciativa privada, da execução de serviços públicos explorados pela União, diretamente ou através de entidades controladas”. Mas discutir os pormenores entre as características de uma privatização e de uma concessão é perder o foco principal.

A política neoliberal do PT

O Política no Face alegou que a concessão dos aeroportos é como um aluguel, enquanto que a privatização é venda. Embora o resultado prático seja o mesmo, segundo eles, “se você tem uma casa e aluga é bem diferente que vender a casa”. Muito bem. Mas essa é a comparação correta?

A analogia do aluguel mais condizente com o caso dos aeroportos brasileiros, na verdade, seria a seguinte: eu tenho diversos imóveis, uns que me rendem mais, outros que me dão prejuízo. Aí eu decido justamente "conceder" o controle dos meus melhores imóveis para o lucro de terceiros, pelos próximos 20 ou 30 anos anos, a troco de um valor X. Os imóveis deficitários eu mantenho pra mim. Por mais alto que seja o valor X, ele jamais será maior do que o lucro que eu mesmo poderia obter com o meu imóvel se o controlasse diretamente. Até porque, senão, não seria interessante para ninguém obter a sua a concessão. Esse é o "bom negócio" do governo?

Se eu estivesse falido e desesperado, precisando de dinheiro imediatamente, tudo bem, seria uma emergência e eu teria que me submeter à necessidade. Mas certamente esse não é o caso do Brasil.

Como uma empreiteira como a Odebrecht, que levou o Galeão, pode ter mais capacidade de gerir um aeroporto que a Infraero?

Tudo não passa da velha e criminosa política neoliberal, que o governo petista insiste em manter sob eufemismos como “concessões”, em defesa do Estado Mínimo, cuja ideologia afirma que o Estado é sempre incapaz de gerenciar empresas públicas, tendo que deixar tudo a cabo do setor privado. Claro que setor privado não gosta de correr os riscos inerentes ao liberalismo econômico, e pra isso é sempre bom contar com governos bem simpáticos aos interesses do capital como o nosso.

Concessão, venda, aluguel ou privatização, o fato é que o setor empresarial sempre sai beneficiado quando ganha de presente o controle das melhores empresas públicas, que os nossos impostos ajudaram a criar e a manter. Para estes privilegiados, os riscos inerentes ao capitalismo podem muito bem ser amortecidos quando é o Estado que faz os investimentos, cabendo a eles apenas a gerência dos lucros. E eles ainda ficam com os méritos da boa gestão. Ao Estado, apenas a demonização...

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