Panorâmica Social

Denúncia das injustiças da plutocracia brasileira e mundial

20 de dezembro de 2013

O capitalismo perfumado brasileiro

20 dezembro 0

Perfumando o capitalismo

Existe uma reflexão que, volta e meia, aparece nos muros das cidades ou em recentes postagens nas redes sociais: “Reformar o capitalismo é como perfumar merda”. Obviamente, quem pensa assim não espera que as urnas ou a pressão popular nas ruas seja capaz de conseguir algo muito relevante em termos de conquistas sociais, e acha que o povo brasileiro se encontra totalmente maduro e preparado para discutir a substituição do sistema capitalista em nome de outro, mais justo e menos desigual. Não é o meu caso.

Eu acredito que, tal como nos ensinou Lênin, devemos ter capacidade de agir de acordo com a conjuntura histórica do momento, e a conjuntura atual no Brasil não indica que o brasileiro médio esteja pronto para apoiar uma grande mudança de paradigma. Muito pelo contrário. No entanto, as manifestações de junho de 2013 mostraram que a população no país está disposta a, pelo menos, reivindicar melhorias, direitos, reformas, que pretendam deixar o capitalismo com um cheiro bem mais agradável do que o normal. Ou seja, um governo que compense os sofrimentos do sistema capitalista com algumas reformas e programas sociais. 

A grande polêmica está entre aqueles grupos de esquerda que, por um lado, acham que o “perfume” das reformas têm ajudado o capitalismo a prolongar a sua dominação – por torná-la mais suportável -- , e aqueles que defendem que ele representa conquistas legítimas da luta dos trabalhadores. Eu estou com esse segundo grupo. Aliás, desde o final do século XIX os trabalhadores no Brasil e no mundo vêm utilizando toneladas de perfumes contra a fedentina do capitalismo, com resultados incontestavelmente benéficos. Imaginem como seria a nossa vida hoje se aqueles trabalhadores do passado não tivessem conquistado, por via direta ou indireta, os direitos sociais de que gozamos hoje --  férias, 13º salário, greve, aposentadoria, jornada de 8 horas de trabalho, entre outras vitórias. Ainda estaríamos vivendo em condições subumanas, precárias, analfabetos e explorados ao extremo pelo capitalismo daquele final de século XIX. Isso teria encurtado a vida do capitalismo? Creio que não. Só teria tornado nossas vidas um pouco mais difíceis.

Não que estejamos no melhor dos mundos, muito longe disso. Mas na conjuntura das lutas entre o capital e o trabalho, foi o que deu para conquistar até agora. Hoje, passados mais de 100 anos, as classes dominantes brasileiras ainda são tão bem-sucedidas em sabotar a ascensão e a consciência de classe dos trabalhadores, que basta ver a quantidade de pessoas dispostas votar no candidato das elites nesta eleição, por influência da máquina de propaganda ideológica – leia-se, imprensa – de que dispõem para defender seus ideais conservadores. Mas não quer dizer que não possamos ter margem para muitas manobras a nosso favor. A prova disso é que o PT, o partido que melhor tem conseguido remediar as perversidades do capitalismo brasileiro, está em vias de conseguir mais um mandato.

A América do Sul tem mostrado ao mundo governos que são capazes de propor um paradigma mais humanizado de sistema político-econômico, mesmo ainda dentro do modelo burguês-liberal-capitalista e com todas as dificuldades e sabotagens das elites locais. Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina e Uruguai já mostraram que podem enfrentar os interesses egoístas do capital e proporcionar melhorias na educação, na saúde, na democratização das mídias e dos direitos das minorias. Quem pode achar essas conquistas inócuas ou desnecessárias? Só mesmo a extrema-esquerda.

O Brasil está bastante atrasado com relação aos seus vizinhos, muito por conta do ranço do seu conservadorismo tacanho, que emperra os avanços da sociedade e do comodismo do governo federal, que se comporta, até aqui, de maneira bem leniente perante o poder econômico das classes dominantes. E também por conta da completa incapacidade analítica da extrema-esquerda, que não consegue abandonar os dogmas bolcheviques para entender a realidade concreta do Brasil neste começo de século XXI.  Mas estamos querendo dizer com isso que defendemos uma adesão incondicional ao governo? Muito longe disso. Apenas que, na comparação com o adversário neste segundo turno, o PT representa uma opção mais “perfumada”  para a classe trabalhadora, e não há motivo para abandonar isso.

Mas ano que vem promete ser um momento de grandes lutas sociais no nosso país, onde a expectativa é que a sociedade civil organizada, que apoiou Dilma, consiga fazer frente a um Congresso eleito dos mais conservadores para pressionar o governo por mais conquistas sociais.

Em 2013, os políticos se mexeram, reformas saíram do papel, houve o fim do voto secreto no Congresso, parte do pré-sal foi para a educação e para a saúde, e mais recentemente, uma das maiores bandeiras dos protestos de junho foi aprovada: 10 por cento do PIB para a Educação. Mas ainda é pouco e devemos avançar.

Nenhuma dessas conquistas foi tão grande quanto ver o novo despertar do interesse dos brasileiros em assuntos de política nacional. Esse talvez tenha sido o mais importante e duradouro legado dos protestos de junho. A chave é não parar, não ceder, exigir cada vez mais, até que estejamos preparados para a tacada final.

Atualizado em 25 de outubro de 2014

17 de dezembro de 2013

No Judiciário, de pai para filho

17 dezembro 0

nepotismo_judiciarioNão faz muito tempo eu publiquei AQUI uma postagem que fazia referência a um fato muito corriqueiro na política nacional: o bastão do poder político que vai passando de mão em mão, de pai para filho, contrariando a ideia liberal do mérito e colocando em prática o privilégio que os burgueses tanto combateram nas suas revoluções.

No Judiciário a coisa não é muito diferente.

Ontem se deu o julgamento de Portuguesa e Flamengo no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que culminou com a perda de pontos do Flamengo, a queda da Portuguesa e o resgate do Fluminense do rebaixamento, que, assim, disputará a série A em 2014. Mas, deixando de lado o resultado controverso do tapetão, que foi uma imoralidade contra a decência do desporto, o que chamou a minha atenção foram os sobrenomes de alguns dos membros deste julgamento.

A comissão foi presidida por Paulo Valed Perry Filho, cujo pai, de mesmo nome, atuou durante décadas na justiça desportiva. Aliás, hoje o blog do Juca Kfouri traz uma denúncia contra o presidente da comissão: de acordo com a Lei Pelé, “O mandato dos membros dos Tribunais de Justiça Desportiva terá duração máxima de quatro anos, permitida apenas uma recondução”, ou seja, 8 anos no total. Perry já está no tribunal há 10 anos. Isso porque ele é um agente da lei...

O advogado que representou o Flamengo no caso foi Michel Assef Filho, filho de outro ilustre advogado do Flamengo, Michel Assef.

Além deles, o STJD conta com outros casos em que os filhos têm uma curiosa vontade de seguir a carreira dos pais e contar com uma mãozinha dos parentes para subir na profissão. Atual presidente do órgão desde o ano passado, Flávio Zveiter é filho de Luiz Zveiter, ex-presidente, e também sobrinho do advogado e político Sérgio Zveiter. Ingressou no tribunal em 2000 sabatinado por seu próprio pai. Tinha apenas 19 anos e ainda cursava o terceiro ano de Direito numa faculdade particular do Rio.

Outro membro do STJD é o auditor Paulo César Salomão Filho, que também passou pelo mesmo procedimento. Filho do ex-vice-presidente do órgão, Paulo tinha 20 anos quando entrou no Tribunal. Tenho certeza que uma pesquisa ainda mais aprofundada encontraria outros casos semelhantes não só no STJD, mas em todo o Judiciário.

Isso acontece porque uma brecha na lei que regula o funcionamento do órgão facilita o favorecimento e o nepotismo. Segundo a Lei Pelé, os integrantes da comissão são de livre nomeação do STJD e não existe na lei nenhum artigo que determine que o integrante da primeira instância seja formado em Direito.

Esses casos suscitam uma questão. Algumas pessoas hão de achar que seja natural que os filhos queiram seguir a carreira dos pais, e que os pais, por seu turno. ajudem seus filhos para que estes sigam as suas carreiras. Outros pensarão que os filhos são simplesmente favorecidos pelo nepotismo e pelo apadrinhamento, aproveitando-se dos contatos e das ligações de amizade de suas famílias no meio em que atuam para subirem na vida, já que não apenas seguem a mesma carreira dos seus pais, mas herdam seus importantes cargos de chefia e comando.

Sem dúvida, esse é um assunto importante, mas que convenientemente, permanece nas sombras. Enquanto isso, mais algumas nomeações e promoções acontecem no sistema Judiciário brasileiro. Natural, ou imoral?

11 de dezembro de 2013

A presença da polícia nos estádios

11 dezembro 0

policia-nos-estadiosO lamentável episódio de violência proporcionado pelas torcidas de Atlético-PR e Vasco da Gama possui uma questão bastante implícita, que, porém, não foi muito bem explorada pela imprensa.

Aparentemente, a Polícia Militar de Santa Catarina – local da partida – deixou a segurança do evento por conta do mandante do jogo, o Atlético, que, por sua vez, contratou seguranças particulares para darem conta dos torcedores. Esses agentes, porém, se omitiram olimpicamente de coibir e apartar os torcedores que ali se digladiavam, talvez por falta de preparo para tamanha tarefa. Até aí tudo bem. Mas logo, a opinião pública, a presidente Dilma e muitos setores da sociedade chegaram à mesma “lógica” conclusão: não podemos prescindir de batalhão de choque dentro de estádios de futebol. Por que isso?

Ora, para um país que se considera maduro o suficiente para discutir a desmilitarização das suas polícias – e consequentemente da sociedade como um todo – esse clamor nos coloca 10 passos atrás nesta discussão. Primeiro, porque se ilude quem acha que a comparência da polícia é sinal de garantia de paz nos estádios. Muito pelo contrário. Tal qual nos recentes protestos de rua deste ano, sua presença bruta e despreparada só serve muitas vezes para piorar o quadro de violência generalizada. E segundo, um país (que se pretende) civilizado não pode aceitar que, numa mera disputa esportiva, um lazer como é o futebol, seja imprescindível o batalhão de choque até para proteger árbitros dentro de campo ao fim das partidas, conforme vemos. Isso é absolutamente fora de lugar.

Ou a sociedade brasileira assume que a polícia militar é parte do problema da violência e discute seriamente se quer ou não conviver com a sua constante e abusiva patrulha, ou então fica claro que não estamos realmente preparados para discutir a necessária desmilitarização das polícias como um processo a curto prazo. Não dá para assistir às lamentáveis cenas do estádio municipal de Joinville e, num ato de precipitação – ou esperteza – como fez a presidenta, clamar por mais, e não menos polícia, achando que aí está a (fácil) solução.

O Brasil ainda não aprendeu que nossos históricos problemas com violência não se resolvem com mais violência.

6 de dezembro de 2013

Geração de empregos justifica tudo?

06 dezembro 0

EmpregosConta-se que, antigamente, no sul dos Estados Unidos, os prisioneiros em fuga deixavam pra trás arenques defumados para despistar o faro dos cães da polícia. Esses episódios acabaram dando nome a um artifício da retórica, um paralogismo que leva alguém a desviar de forma premeditada nossa atenção do assunto principal.

Os teóricos e economistas do mainstream capitalista bolaram um arenque defumado perfeito para evitar que seus interesses sejam prejudicados pelas suas más ações. Trata-se do seguinte: obviamente, ninguém pode ser a favor de demissões em massa e do desemprego, certo? Mutatis mutandis, qualquer coisa se seja nociva, danosa, custosa ou desagradável causada pelas indústrias capitalistas (mas que seja, por isso mesmo, bastante lucrativa) pode ser justificada desde que gere muitos empregos. É infalível.

Poluição em troca de empregos

Três anos atrás, a empresa alemã ThyssenKrupp, obedecendo nova legislação na Alemanha – que basicamente dizia: “pegue sua indústria poluidora e a leve bem longe daqui para algum país do Terceiro Mundo” – abriu a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro, em parceria com a Vale. Desde então, diversos atentados ao meio ambiente e à Saúde Pública vêm sendo cometidos em escala faraônica na região, com fatos absurdos que vão desde a poluição da baía de Sepetiba a uma constante nevasca de poeira de prata que cai sobre as casas do bairro, causando problemas respiratórios nos moradores.

Ante a ameaça de punição e repercussão negativa, qual foi a justificativa para que a empresa não sofresse sanções? Acertou quem disse: os empregos. A CSA emprega por volta de 3,5 mil trabalhadores, e basta a ameaça de uma simples multa para que até membros do governo do Estado lancem bastantes arenques defumados no nosso caminho. “Vejam, mas e os empregos?” “Olhem, são 3,5 mil famílias, o que é um rio poluído ou uma chuva de cinzas cancerígenas perante 3,5 mil famílias sem trabalho?”. Mas a Comissão de Moradores da Comunidade Organizada de Santa Cruz acha que os empregos não justificam e nem sequer são tantos quantos poderiam ser. Numa carta intitulada O Flagelo ThyssenKrupp-CSA, eles afirmam :

A CSA gerou emprego para 10 mil pessoas na sua fase de construção e serão apenas 3,5 mil após seu pleno funcionamento. A mão-de-obra usada na construção não será absorvida pela indústria. Um dos critérios internacionais do programa de desenvolvimento das Nações Unidas aponta para 1 emprego gerado a cada 200 mil Reais investidos, ou menos. Ora, se considerarmos o investimento de 7 bilhões de Reais, deixando de lado todas as isenções fiscais concedidas pelos governos e dividirmos pelos 10 mil trabalhadores da fase de construção mais os 3,5 mil após seu pleno funcionamento, cada emprego estará sendo gerado a um custo de mais de 500 mil Reais. Quase 3 vezes mais do que a referência de geração de empregos. E se considerarmos apenas os 3,5 mil empregos o custo chega a 2 milhões de Reais para cada emprego.


 

Automóveis que dão trabalho

Outra questão muito importante diz respeito ao modelo de mobilidade urbana que o governo incentiva e que privilegia o automóvel em detrimento do transporte público. A justificativa é a mesma: os milhares de empregos gerados no setor automobilístico. O arenque defumado do governo e das montadoras desvia totalmente nossa atenção de todos os problemas causados pelo excesso de veículos nas grandes cidades, a poluição, os acidentes, os estresses no trânsito, os milhões de Reais perdidos nos engarrafamentos, e no agracia com manchetes cheirosas como essa, lançada recentemente numa revista especializada: “Produção de veículos bate recorde em 2013”. É pra comemorar?

Se você é contra esse fetichismo pelo automóvel e defende um modelo mais eficiente de transporte, ecologicamente viável e em defesa do transporte coletivo, então você só pode ser a favor do desemprego de milhares de trabalhadores... Existe falácia mais benéfica para os interesses das grandes montadoras? Muita gente realmente pensa que, pelos empregos, vale tudo.

É claro que todo mundo gosta de empreendimentos que criem bastantes empregos. Só que isso não deveria ser na base do vale tudo com agressões ao meio ambiente, preferências por modais de transporte equivocados, ou qualquer outro dano coletivo no futuro de gerações. Os arenques defumados das indústrias capitalistas costumam desviar o foco dos enormes problemas que causam em nome dos poucos benefícios que geram. Mas será mesmo que estas grandes empresas são tão boazinhas e só pensam em nos dar empregos? Ou é mais provável que elas estejam apenas explorando a leniência de nossa legislação para lucrarem mais com menos investimentos?

3 de dezembro de 2013

A miséria da análise política de Lobão

03 dezembro 0

Lobao no Roda VivaGraças aos benefícios da internet, eu pude assistir hoje a entrevista do Lobão no Roda Viva de ontem. O cantor e escritor tem sido premiado com destaque na mídia política nacional recentemente (comumente conhecida como PIG) não por conta de seu talento musical, sua enorme capacidade de análise política (bem menor que o talento musical) ou alguma grande obra literária – seus dois recentes livros não chamam nenhuma atenção, apesar de recheados de polêmicas. Lobão consegue seu atual reconhecimento na imprensa por conta de sua persistente verborragia neoconservadora, reacionária e odiosa, tão ao gosto dos barões oligarcas da grande imprensa. Tudo isso num discurso enfeitado e com um verniz de intelectualidade que encobre um caminhão de palavras desconexas, arbitrárias e sem base factual.

A entrevista de ontem expôs seus fãs políticos (aqueles que concordam com seus pontos de vista) ao ridículo, pela total falta de responsabilidade e coerência. Eu, por exemplo, acho totalmente lamentável que um cidadão tenha opiniões esdrúxulas a respeito do “oportuno” Golpe de 64 e ainda assim se dizer contra a Ditadura, ou que seja contra as cotas raciais em Universidades e ainda criticar o racismo. Pois, afinal, coerência não é igual bunda: ou você tem ou você não tem; mas atacar a presidente do Brasil com comentários tão baixos e deselegantes em rede nacional como "Dilma é completamente inapta, não sabe falar, não sabe fazer nada. É de uma estupidez galopante" constrange. Até os mais exaltados dos inimigos políticos em guerra chegam a demonstrar algum elegante respeito pelos adversários, por mais que, no fundo, queiram trucidá-lo no campo das discussões. Lobão, por sua vez, foi de uma baixeza imensurável. É do tipo que, se precisar ganhar, atira pelas costas.

Eu estou bem a cavaleiro para criticar essa postura odiosa, porque não sou dilmista nem petista, muito pelo contrário; mas eu não deixo de lamentar o tipo de análise tacanha que a direita sempre faz em relação ao governo, daquele repleto de maniqueísmo: nós, os bons, eles, os maus.

Lobão não consegue perceber avanços na condução do governo, apenas porque odeia o PT tão cegamente que é incapaz de ver alguma coisa positiva nos últimos governos petistas. Para ele, com seu discurso da tragédia nacional, é tudo horrível, tudo pior, tudo aterrorizante, tudo uma roubalheira, e estaríamos à beira de uma convulsão social.

Infelizmente esse tipo de análise pobre é o que prenomina na mídia e na oposição de direita. E é espantoso que Lobão tenha tanta repercussão positiva como analista político no seio de uma determinada camada social brasileira, que está longe de ser pequena.

Para fechar esse show de horrores onde a verdade é só um detalhe que pode ser moldado ao gosto do freguês, Lobão – um notório ex-usuário de drogas, diga-se de passagem – está muito “preocupado” com a descriminalização da maconha no Uruguai. Para ele, as FARC (!!??) estariam se beneficiando desse processo, porque “controlam muitos governos na América do Sul”. Fontes? Pra quê?

E assim se cria mais um monstrengo reacionário pronto para ter suas “análises” replicadas pelos seus simpatizantes da direita brasileira. E assim nosso debate sobre política nacional continua padecendo de uma pobreza atroz. E Lobão se promove na onda reacionária que ele sabe surfar muito bem.

26 de novembro de 2013

Eleições em Honduras e o sistema eleitoral liberal

26 novembro 0

 Eleicoes em Honduras

Neste último domingo aconteceram eleições presidenciais em Honduras, e não obstante todas as pesquisas apontarem Xiomara Castro, do partido Libre, como vitoriosa no pleito, as autoridades já anunciam o candidato conservador da situação, Juan Hernández, como novo presidente do país, depois de 68 por cento dos votos apurados.

Não por acaso, começaram a surgir diversas denúncias de fraudes e irregularidades vindas dos partidos de oposição ao governo conservador hondurenho, o qual pertence o candidato apontado como vencedor. Manuel Zelaya, ex-presidente hondurenho deposto com um golpe de Estado pelas forças reacionárias hondurenhas em 2009 e marido de Xiomara, já anunciou que seu partido não vai aceitar o resultado, e nisso conta com o apoio de outro candidato, do partido Anticorrupção (PAC), Salvador Asralla.

Apesar das graves denúncias e dos fortes indícios que levam a crer que a apuração dos votos nas eleições hondurenhas ocorreram de forma suspeita, os Estados Unidos trataram de se manifestar imediatamente a respeito do resultado. O embaixador estadunidense no país disse que as eleições foram limpas e pediram que os candidatos respeitassem o resultado, assim como já tinham reconhecido a eleição de Porfirio Lobo, atual presidente, depois do golpe de Estado contra Manuel Zelaya, ao contrário da maioria dos membros da Unasul na ocasião.

É claro que eles pediram. A eleição, fraudulenta ou não – isso é o que menos importa pra eles – os favorece. O candidato supostamente eleito assume em janeiro e, sendo da situação, promete manter o governo de joelhos aos interesses do mercado no país, como Porfirio Lobo. Além disso, ainda tem a conveniência de representar a derrota das forças de esquerda no país, representadas pelo ex-presidente Zelaya e sua esposa candidata.

Presidente MaduroAgora vamos comparar, a título de ilustração, a eleição de Honduras com a venezuelana. O sistema eleitoral da Venezuela é, certamente, um dos mais vigiados e fiscalizados do planeta, porque as forças internacionais do capitalismo são ávidas para encontrar o menor indício de irregularidade, para deslegitimar perante o mundo o governo do socialismo bolivariano. No entanto, todos os observadores internacionais são obrigados a reconhecer: não existe a menor suspeita quanto ao sistema eleitoral venezuelano. Apesar disso, o governo dos Estados Unidos pensou, pensou, e mesmo assim resolveu não reconhecer a eleição do governo Maduro em abril deste ano.

A lição que podemos tirar desses fatos é que o sistema eleitoral burguês não foi feito necessariamente para dar voz aos interesses do povo. Ele foi criado para dar a impressão de dar voz aos interesses do povo. Pois basta estes interesses irem de encontro aos interesses do capital, para que se lancem medidas que vão desde a propaganda caluniosa, passando por fraudes eleitorais e chegando a golpes de Estado.

Isso nos faz refletir sobre a suposta eficiência do voto no sistema liberal como instrumento de representação dos interesses de uma sociedade. Como podemos acreditar nele, quando um povo está sujeito ao que acontece neste momento na apuração dos votos em Honduras, com o total beneplácito de umas das maiores potências ditas “democráticas” do mundo?

24 de novembro de 2013

Concessões e privatizações

24 novembro 2

aeroporto-galeaoSabemos que uma das estratégias do PT para enfrentar a mídia tradicional é o recrutamento de dezenas de blogueiros militantes, sejam eles renomados jornalistas ou internautas anônimos sob alguma página política, que atuam na internet como um pelotão de defesa das medidas governamentais. O problema é que, às vezes, eles exageram e perdem a razão.

A última campanha desses grupos na internet tem sido comemorar a concessão dos aeroportos, e para isso, têm usado como parâmetro de comparação a privatização da Vale do Rio Doce.

Bom, essa prática é bem antiga, e é o que vem justificando as políticas bem modestas do governo petista nos últimos 10 anos: trata-se de fazer o mínimo para ser apenas menos pior que o PSDB no governo. Numa escala de 0 a 10 onde 0 é totalmente neoliberal e 10 é totalmente social, se os tucanos são 2, os petistas acham que ser 4 está de bom tamanho.

A concessão dos aeroportos

Uma dessas páginas de tendência pró-governo chama-se Política no Face. Um grupo de internautas que se revezam na postagem de temas políticos no Facebook, geralmente focando na comparação entre os governos petista e tucano. Essa semana um dos posts publicados dizia: “Dois aeroportos renderam mais do que três Vales do Rio Doce. E quem está preso é o Genoino...”.

Leia também:

  Concessão dos aeroportos — privatização envergonhada

Sim, todos nós sabemos que a venda da Vale foi um descalabro, um acinte, uma vergonha nacional que ainda não teve seu prejuízo totalmente contabilizado pela opinião pública. Mas em vez desse debate semântico sobre uma privatização criminosa ser melhor ou pior que uma concessão desnecessária, deveríamos nos perguntar por que o PT mantém esse tipo de modelo neoliberal no seu governo, através desses eufemismos como “concessão”. Pois é claro que existem diferenças sutis entre a entrega da Vale definitivamente e a dos aeroportos por algumas décadas. Mas no fundo, trata-se da mesma política de desestatização. Segundo a Folha, a legislação enumera as modalidades de desestatização, entre as quais: “a transferência, para a iniciativa privada, da execução de serviços públicos explorados pela União, diretamente ou através de entidades controladas”. Mas discutir os pormenores entre as características de uma privatização e de uma concessão é perder o foco principal.

A política neoliberal do PT

O Política no Face alegou que a concessão dos aeroportos é como um aluguel, enquanto que a privatização é venda. Embora o resultado prático seja o mesmo, segundo eles, “se você tem uma casa e aluga é bem diferente que vender a casa”. Muito bem. Mas essa é a comparação correta?

A analogia do aluguel mais condizente com o caso dos aeroportos brasileiros, na verdade, seria a seguinte: eu tenho diversos imóveis, uns que me rendem mais, outros que me dão prejuízo. Aí eu decido justamente "conceder" o controle dos meus melhores imóveis para o lucro de terceiros, pelos próximos 20 ou 30 anos anos, a troco de um valor X. Os imóveis deficitários eu mantenho pra mim. Por mais alto que seja o valor X, ele jamais será maior do que o lucro que eu mesmo poderia obter com o meu imóvel se o controlasse diretamente. Até porque, senão, não seria interessante para ninguém obter a sua a concessão. Esse é o "bom negócio" do governo?

Se eu estivesse falido e desesperado, precisando de dinheiro imediatamente, tudo bem, seria uma emergência e eu teria que me submeter à necessidade. Mas certamente esse não é o caso do Brasil.

Como uma empreiteira como a Odebrecht, que levou o Galeão, pode ter mais capacidade de gerir um aeroporto que a Infraero?

Tudo não passa da velha e criminosa política neoliberal, que o governo petista insiste em manter sob eufemismos como “concessões”, em defesa do Estado Mínimo, cuja ideologia afirma que o Estado é sempre incapaz de gerenciar empresas públicas, tendo que deixar tudo a cabo do setor privado. Claro que setor privado não gosta de correr os riscos inerentes ao liberalismo econômico, e pra isso é sempre bom contar com governos bem simpáticos aos interesses do capital como o nosso.

Concessão, venda, aluguel ou privatização, o fato é que o setor empresarial sempre sai beneficiado quando ganha de presente o controle das melhores empresas públicas, que os nossos impostos ajudaram a criar e a manter. Para estes privilegiados, os riscos inerentes ao capitalismo podem muito bem ser amortecidos quando é o Estado que faz os investimentos, cabendo a eles apenas a gerência dos lucros. E eles ainda ficam com os méritos da boa gestão. Ao Estado, apenas a demonização...

16 de novembro de 2013

Mensalão e a Justiça seletiva

16 novembro 4

Jose GenoinoEnfim, alguns dos condenados da Ação Penal 470, alcunhada pela imprensa como “caso do mensalão”, começam a cumprir penas. Dentre eles, figuras de alta patente como José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e Marcos Valério.

Apesar da festa dos órgãos da imprensa comercial, que saboreiam indisfarçavelmente o prazer pelo desfecho do caso – e também daqueles setores das classes médias levadas de roldão pela onda reacionária que as mídias sempre promovem – a sensação por aí não é a de que finalmente o Brasil deu cabo de sua longa tradição de impunidade contra crimes praticados por políticos. Não se percebe otimismo, muito menos esperança de que, a partir de agora, os políticos que coloquem suas barbas de molho, porque a Justiça brasileira acordou. Não é disso que se trata.

A sensação é de que a Justiça, composta por magistrados, que por sua vez compõem uma determinada classe social elevada, também atuam politicamente. Junto com a imprensa – outro setor que no Brasil se acostumou a atuar de forma política e não jornalística – formam um poderoso instrumento que pode destruir reputações daqueles que atravessam seus interesses.

Somente este fator é capaz de explicar a longa apatia e o estratégico desinteresse do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal pelos vastos e gravíssimos indícios de atividades ilegais como corrupção, enriquecimento ilícito, favorecimento indevido e formação de quadrilha praticados por membros do alto escalão do PSDB. Todos esses casos foram sumariamente ignorados, engavetados e deixaram de ser investigados e julgados, apesar dos inúmeros documentos que levam a estas conclusões – alguns desses crimes fazem o mensalão parecer coisa de criança, como foram devidamente comprovados no livro Privataria Tucana.

Antes, a impunidade de crimes cometidos por políticos era a marca da justiça brasileira; agora a justiça (ou a impunidade, como queiram) é seletiva: só atinge determinado grupo que não faz parte dos escolhidos e protegidos pelas classes dominantes brasileiras.

Que esse caso sirva de exemplo para o PT e para as esquerdas brasileiras de modo geral. Não se pode chegar ao poder e, em vez de enfrentar as oligarquias e os barões do capitalismo para impor as reformas que o país precisa, compor alianças com estes setores, achando que serão acolhidos de braços abertos, como iguais. Os petistas agora condenados acreditaram que tinham as elites como aliadas, mas, na verdade, elas nunca deixaram de tramar dia e noite para lhes puxar o tapete. Se tivessem tratado estes setores dominantes como alguns governos progressistas vêm tratando na América Latina, como uma classe de privilegiados opositores das reformas, contra os quais é preciso lutar e não se aliar, talvez o PT não estivesse passando por este papel vergonhoso no Brasil atualmente. Enquanto as classes privilegiadas sofrem derrotas no Equador, no Uruguai, na Bolívia, na Venezuela e na Argentina, aqui no Brasil elas brindam com champanhe a mancha pública que impuseram na imagem do governo.

14 de novembro de 2013

Continente africano: 500 anos vítima da exploração capitalista

14 novembro 1
Exploracao da AfricaÉ bastante comum, em sociedades como a nossa, onde não se têm o hábito de exercer o saudável senso crítico, olharmos para um determinado fenômeno sem sermos capazes de identificar precisamente as suas causas verdadeiras. E esse vácuo de conhecimento é sempre preenchido com ideias deturpadas, pelo senso comum, pela desinformação, pela enganação e pela propaganda. E assim, preconceitos e clichês acabam se tornando verdades incontestáveis apenas pela repetição, como sabia muito bem o ministro da propaganda nazista.
 
Uma das regiões onde o desconhecimento absoluto sobre sua história só é superado pelos preconceitos absurdos que gera é o continente africano. Nesse mês da Consciência Negra, acho que seria uma boa ideia trazer alguns fatos que explicam um pouco do porquê a África permanecer durante tanto tempo com tantas dificuldades. Afinal a consciência começa com conhecimento. Certamente aqui não vamos ver as teses conservadoras disseminadas por aí de que o negro é incapaz de produzir uma sociedade próspera por conta de sua suposta inferioridade inata ou algo ainda pior, como aqueles cristãos que acham que os negros, como descendentes bíblicos de Cam, estão sofrendo um castigo celestial eterno. Vamos ser bem menos superficiais do que isso.
 

O lucrativo tráfico internacional de escravos

O drama do continente africano está intrinsecamente relacionado com o surgimento e o desenvolvimento do capitalismo. Quanto a isso não pode pairar a menor dúvida. Algumas pessoas alinhadas ao pensamento conservador – e também leitoras de almanaques de baixíssima qualidade histórica como “História politicamente incorreta do Brasil” – hoje em dia tendem a alegar que a escravidão já era uma prática local bem antes das Grandes Navegações a colocarem na rota do tráfico internacional, no século XV. Sim, é verdade. Mas o fato da escravidão ser uma prática inserida na cultura africana há muito tempo não oculta, muito menos minimiza os 300 anos em que estes seres humanos, além de escravos, se tornaram mercadorias no comércio internacional, vendidos e usados como moeda de troca para enriquecer os negócios dos mercadores europeus.
 
O resultado é catastrófico: nesse período, mais de 11 milhões de pessoas foram retiradas do continente africano para trabalhar como escravas nas fazendas do Novo Mundo, alijando a África do contingente de homens e mulheres jovens e saudáveis que poderiam desenvolver a própria região durante 3 longos séculos.
 

O fim do tráfico não foi o fim da exploração

Trezentos anos de usurpações e acumulação primitiva de capital não foram suficientes para os países europeus abrirem mão da sua cobiça pela África no século XIX. Com o Antigo Sistema Colonial perdendo espaço para o capitalismo industrial, era hora de compensar o fim da escravidão criando e garantindo mercados no combalido continente africano. Desde 1876, os países capitalistas da Europa traçaram fronteiras temerárias e criaram Estados à revelia dos africanos, colocando tribos e etnias diferentes num mesmo território, separando outras em territórios diferentes, o que certamente provocaria futuras guerras muito bem-vindas. Grandes empresas industriais e bancárias desses países europeus aproveitaram para assegurar o monopólio destes mercados e de suas matérias-primas.
 
Claro que tais motivos não poderiam ser confessados publicamente, e a propaganda tratou de difundir a ideia de que os brancos estavam levando a “civilização” e o “progresso” para as regiões “atrasadas”. Mas o que aconteceu de fato foram covardias, massacres e pilhagens que tinham como única razão de ser a sustentação do capitalismo europeu.
 
Onde estavam os liberais e os defensores da “igualdade” e da “fraternidade” nesse momento? Certamente de olhos fechados para o massacre do continente africano. Até 1946, a França, mesmo na sua fase republicana, manteve a legislação de suas colônias africanas da época monarquista. A administração francesa na África cobrava impostos dos “súditos” dos 16 aos 60 anos de idade, recrutavam pessoas para o trabalho obrigatório e exigia o “devido respeito à autoridade francesa”, que consistia, entre outras coisas, em descobrir a cabeça ou fazer uma saudação à passagem de um branco. O descumprimento de tais trivialidades resultava em sessões de golpe de chicote. A repressão de grupos contrários ao colonialismo, por sua vez, atingiu a crueldade de verdadeiros genocídios.
 

A exploração moderna: fome e dívidas

A Segunda Guerra Mundial desestabilizou os imperialistas europeus e possibilitou o processo de independência de algumas colônias africanas. Mas significou isto o fim da exploração capitalista e da influência dos interesses das grandes corporações no continente? Certamente que não. Pelo contrário.
 
Tentando eliminar a influência marxista entre os africanos que lutavam pela independência, os europeus e os Estados Unidos financiaram milícias fascistas, grupos separatistas e terroristas que combateram estes nacionalistas. As guerras civis resultantes mataram milhões de pessoas no século XX, nos campos de batalha diretamente e indiretamente quando agricultores que deveriam cultivar os alimentos nas fazendas destruídas pela sabotagem foram transformados em soldados ou milicianos.
 
O resultado é até hoje sentido: um endêmico e resistente quadro de fome que nos remete às famosas imagens tristes de crianças famintas e esqueléticas, estas que os conservadores e os cristãos usam para justificar seus preconceitos tacanhos, além dos diversos mutilados pelas até hoje ativas minas terrestres esquecidas nos campos. Pois não se trata de incapacidade ou de castigo divino: é o capitalismo internacional a resguardar seus próprios interesses, para assegurar os recursos naturais da região e para favorecer os lucros das suas empresas, que têm gerado todas as instabilidades na África. As guerras patrocinadas contra os africanos favorecem, por exemplo a indústria de armas. Para dar conta dos rebeldes, os governos são induzidos a se endividar, o que se trata de um outro tipo de escravidão. A dívida externa desses países é simplesmente impagável, mas isso não importa. Mais do que econômica, a dívida é política, e permite aos europeus impor uma série de medidas para ajustar as economias africanas aos seus interesses capitalistas.
 
Diante desse pequeno mas abrangente quadro histórico, como imputar aos africanos a culpa pelas suas próprias desgraças? Tal atitude só é possível porque olhamos a África sem conhecermos pelo menos um pouco as causas que a trouxeram até esta situação. Quando percebemos que durante mais de 500 anos o continente vem sendo atacado, usurpado e destruído por interesses que durante muito tempo não eram os seus, começamos a entender por que os africanos têm lutado sistematicamente contra um inimigo que em outras regiões do mundo veste a capa da liberdade, da justiça, do desenvolvimento e do bem-estar, mas que na região africana, ela mostra a sua verdadeira cara: escravidão, fome, miséria, guerra, holocausto e exploração: seu nome é capitalismo.

 

11 de novembro de 2013

Documentos comprovam sabotagem contra governo venezuelano

11 novembro 2

Nicolas MaduroAo longo da turbulenta história do capitalismo, duas situações constantes vem acontecendo sistematicamente nos países periféricos: o aumento colossal do fosso da desigualdade econômica e social por um lado, e por outro a reação das classes favorecidas, com apoio dos países centrais, contra qualquer tipo de ameaça ao modelo. Para isso, não se furtam a lançar mão dos meios mais sórdidos, cruéis, assassinos e covardes de que possam dispor para alcançar seus objetivos.

Um longo histórico de golpes e sabotagens

Um dos meios mais comuns de salvaguardar os interesses capitalistas é a associação dos serviços secretos dos países mais avançados com os pequenos setores das burguesias locais nos países periféricos, dispostos a contar com o financiamento estrangeiro, apoio logístico e até fornecimento de armas para golpes, sabotagens, campanhas difamatórias e desestabilização de governos que por ventura ameacem os lucros das grandes corporações capitalistas internacionais associadas com estas classes dominantes.

Diversos são os exemplos históricos e alguns deles bastam para ilustrar essa tendência, como a intenção do serviço secreto londrino de cogitar um golpe militar para derrubar a Revolução Russa nos anos 20; a derrubada do governo nacionalista iraniano nos anos 50 e consolidação de um déspota que recolocou o país de joelhos perante os interesses das petrolíferas anglo-americanas, com a participação do Mossad (serviço secreto israelense); os diversos golpes de Estado tramados na América Latina com o apoio da CIA nos anos 60 e 70 – inclusive no Brasil –, enfim: os governos e empresários capitalistas não têm limites quando o assunto é garantir seus interesses.

Venezuela luta contra sabotadores

Mas tudo isso foi dito para lembrarmos o contexto do que vem acontecendo na Venezuela: as grandes dificuldades por que vem passando a economia daquele país, francamente hostil aos interesses capitalistas de Washington, fruto de locautes planejados pelo empresariado local com apoio internacional. O método escolhido pelas burguesias venezuelanas lembra o locaute de que foi vítima Salvador Allende no Chile, em 1972, quando os caminhoneiros chilenos, com franco apoio da CIA, resolveram parar o país para prejudicar o abastecimento de produtos básicos, na intenção de desestabilizar a economia, afetando então a popularidade do governo progressista que ameaçava seus interesses de classe. Como apoio da imprensa, tentaram culpar a suposta incompetência do governo para preparar o golpe. Exatamente como vem ocorrendo na Venezuela.

Não é de hoje que os empresários venezuelanos tentam sabotar o governo. Chávez já havia passado pelo mesmo problema, e agora Nicolás Maduro trava uma guerra contra estes setores. A imprensa mais uma vez cumpre seu (mau) papel de agitador político ao alarmar os problemas com abastecimento, colocando a culpa diretamente no presidente.

Mas a culpa é mesmo do presidente?

Esta semana foi publicado um documento de junho deste ano intitulado “Plano Estratégico Venezuelano” da Fundação Internacionalismo Democrático, do ex-presidente colombiano e capacho do governo estadunidense, Álvaro Uribe, junto com a Fundação Centro de Pensamiento Primero Colombia e a empresa estadunidense de consultores FTI Consulting, durante uma reunião entre representantes dessas três organizações, dirigentes da oposição venezuelana, como María Corina Machado, Julio Borges e Ramón Guillermo Avelado, o especialista em guerra psicológica, J.J. Rendón e o encarregado da Agência Internacional de Desenvolvimento dos Estados Unidos (Usaid) para a América Latina, Mark Feierstein. O conteúdo deste documento não usa de meias palavras para indicar, no campo das “Ações”, o que é preciso fazer para provocar a queda do governo democraticamente eleito. Destacamos duas passagens importantes:

documento sabotagem

Clique AQUI para ver os documentos originais

Conforme podemos ver claramente no documento, estes membros, com interesses particulares e ligações com o capitalismo internacional indisfarçáveis, estão por trás da campanha de desestabilização que o governo venezuelano enfrenta atualmente. Sua intenção é criar um clima desfavorável ao governo para as eleições municipais de 8 de dezembro, favorecendo a eleição da oposição. Para isso, não se furtam de mentir, sabotar, e até de provocar “mortos e feridos”, desde que isso possa favorecer suas intenções.

Mais uma vez, estamos diante da falta total de escrúpulos do poder econômico em vias de atropelar a vontade soberana de um povo. Interesses mesquinhos, baseados no lucro capitalista, planejam derrubar um governo democraticamente eleito, reeleito e referendado num dos sistemas eleitorais mais eficientes e democráticos do mundo. O golpe, o jogo sujo, a baixaria, a mentira, as mortes, nada é demais para essa gente, em se tratando de assegurar seus privilégios em aliança com o capitalismo internacional. Tudo isso que o socialismo bolivariano da Venezuela está enfrentando naquele país. E vai vencer.

9 de novembro de 2013

Portugal, crise do capitalismo e desigualdade social

09 novembro 7

Pobreza em PortugalAs pessoas mais atentas devem se perguntar a respeito da economia mundial em que estão inseridas: como um sistema – o capitalista – que desde a década de 70 do século XIX apresenta crises cada vez mais frequentes e devastadoras é capaz de se manter, mesmo provocando cada vez mais rejeição na população?

Certamente porque nem todos sofrem seus efeitos de forma idêntica.

Enquanto está tudo bem na economia, os barões do capitalismo usufruem de liberdade para praticar as suas jogatinas especulativas, inchando de modo artificial as suas riquezas. Os trabalhadores podem, por outro lado, desfrutar de alguma estabilidade. Mas eis que um dia a brincadeira dá errado, e as fortunas começam a desmoronar como um castelo de cartas, assim como os empregos começam a faltar. Quem paga a conta dessa irresponsabilidade temerária? Os trabalhadores, é claro.

Enquanto a população trabalhadora carrega nos ombros o peso dos estragos que meia-dúzia de especuladores provocaram, os barões do capitalismo conseguem enxergar novas oportunidades de negócios em plena crise para aumentarem seus rendimentos. A desgraça de uns pode ser a oportunidade de outros. E por isso o capitalismo, apesar de tão venenoso para a economia de um país, ainda se mantém de pé com todas as crises que provoca. Pelo menos por enquanto.

Um pequeno exemplo atual nos bastará para ilustrar essa tendência.

A crise econômica de 2008 foi particularmente perversa com Portugal, um país que já atravessava problemas econômicos não era de hoje nem de ontem. A partir dessa avalanche na economia, com o baixo crescimento  que o impede de saldar os compromissos, Portugal foi obrigado a recorrer a um empréstimo de 78 bilhões de euros com juros não muito satisfatórios à troika*. A recessão afeta o setor mais vulnerável da população: os trabalhadores e aposentados. O desemprego faz a oferta de mão de obra do exército de reserva do capitalismo português aumentar, achatando os salários daqueles que conseguem um tão procurado emprego.

Mas diante de um quadro tão alarmante, Portugal nos apresenta um outro lado bastante inusitado: segundo o Relatório de Ultra Riqueza no mundo em 2013, Portugal, que tinha 785 ultramilionários com mais de 22 milhões de euros em 2012, conseguiu a proeza de aumentar o número desses felizardos em 85 membros neste ano, chegando a marca de 870 magnatas com mais de 20 milhões de euros cada um. Isso em plena recessão econômica...

Todos esses apatacados representam apenas 0,009 por cento da população portuguesa, mas concentram nas mãos o equivalente a 74 bilhões de euros – quase o mesmo valor que o país precisou pedir emprestado para salvar as contas da economia nacional. E esse fenômeno do aumento da concentração de riqueza é mundial, onde quer que o capitalismo tenha se instalado, seja com crise, seja sem crise.

Houve um tempo em que estes barões da riqueza podiam brincar de ganhar dinheiro impunemente, pois as pessoas estavam tão envolvidas com a crença no sistema capitalista, que podiam acreditar no sonho de que um dia chegaria a vez delas de poderem ter um iate ou uma cobertura num condomínio de luxo também. Mas nas últimas décadas, as pessoas comuns, os estudantes, os trabalhadores, os sindicalistas, aposentados, ou seja, aquelas que carregam de fato o país nas costas, estão cada vez mais abandonando as suas fantasias para combater a realidade do sistema que tem na sua essência o aprofundamento cruel da desigualdade. Seja nos Estados Unidos, na Grécia, nos países árabes, em Portugal e agora também no Brasil, o capitalismo tem vivido cada vez mais sob uma forte e crescente pressão das ruas. Aonde isto vai dar, é um dos episódios mais aguardados para os próximos capítulos da história ocidental.

* O termo troika é usado como referência às equipes constituídas por responsáveis da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional que negociaram as condições de resgate financeiro na Grécia, no Chipre, na Irlanda e em Portugal.

5 de novembro de 2013

O rei do camarote e os números da violência

05 novembro 8

 Violencia

Essa semana, dois fatos aparentemente isolados foram noticiados nas mídias brasileiras. Primeiro, em reportagem da revista Veja de São Paulo, conhecemos a vida fútil e ostentatória de um playboy paulistano conhecido como “Rei dos Camarotes”, ao mesmo tempo que tomamos ciência de números estarrecedores sobre a violência no nosso país. Para onde quer que se olhe, há estatísticas e mais estatísticas sobre o crescimento de diversas modalidades de atos violentos, neste que é paradoxalmente conhecido como o país da festa e da alegria – pelo menos para as elites ignorantes que vivem no luxo supérfluo.

Quase 50 mil homicídios em um ano

De acordo com dados publicados recentemente, 47.136 pessoas foram vítimas de homicídio doloso (quando há a intenção de matar) em 2012, um número exorbitante que excede todas as medidas de uma nação democrática e sem guerras. Isso dá uma média de 129 assassinatos por dia, salvo algum erro matemático de minha parte, o que não seria inesperado.

O dobro de estupros da Índia

Aí quando você pensa que nada pode ser pior do que isso, a mesma publicação relata que o número de estupros é ainda maior: 50.617 casos de estupro em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes – um aumento de 18,17% em relação ao ano passado, quando a taxa foi de 22,1 por grupo de 100 mil. Isso se você levar em conta apenas os casos registrados oficialmente..

Só a título de comparação: a Índia é reconhecida como um dos países onde a incidência de estupros é uma realidade cotidiana alarmante. No entanto, segundo dados do governo indiano, em 2011 foram registrados 24.206 estupros, menos da metade dos casos no Brasil, que tem uma população 6 vezes menor...

Para fechar esse quadro de calamidades brasileiras, duas mil das vítimas de assassinato foram mortas pela polícia, que é a mais violenta do mundo. Nenhuma mata mais do que a nossa.

Como nos tornamos uma das nações mais violentas do mundo?

Não existe resposta fácil para esta pergunta. É claro que uma série de fatores convergiram no passado para que chegássemos a essa condição atual, fatos complexos que não cabem neste espaço. Mas se pudéssemos apresentar uma causa bastante segura como base para este estado de coisas, certamente seria a profunda desigualdade social brasileira – também ela uma das maiores do planeta – que nos fornece miseráveis de um lado, burgueses inúteis como o rei do camarote de outro e uma polícia que mata os primeiros para garantir a festa dos segundos.

 contraste social

Não é que a pobreza esteja automaticamente ligada à violência, como já explicamos aqui. Mas quando a ostentação, o luxo, a posse, o consumo, se tornam valores em si mesmos, uma meta a ser alcançada em detrimento de outros mais nobres, como a cooperação e a solidariedade, para que você seja reconhecido como alguém que mereça respeito e dignidade, então as pessoas fazem de tudo para conquistá-la. Como já foi explicado pelo psicanalista e professor de Medicina Social da UERJ, Benilton Bezerra Júnior,

Somente numa cultura que enaltece a posse do dinheiro e bens como expressão de sucesso, de uma vida digna de ser vivida, a pobreza tende a ser vivida como exprimindo o contrário. Num contexto como esse, a pobreza não implica apenas restrição material, mas, sobretudo, uma restrição simbólica [moral], e como tal precisa ser negada de qualquer forma, mesmo com o recurso à violência

Em sociedades capitalistas onde as elites se tornaram egoístas e guardaram apenas para si o acesso à educação e a grande parte dos bens materiais de um país, jogando milhões de pessoas na vida precária, a violência tende a ser uma realidade cotidiana.

Para que diminuam os casos de violência, não existem soluções mágicas, mas somente quando a distância colossal entre os mais ricos e o mais pobres for trazida para mais perto de um equilíbrio, é que se poderá pensar seriamente em diminuí-los. Enquanto isso, ainda teremos que conviver com números aterradores de violência junto com parasitas ostentadores das elites como “o rei do camarote” e suas lições de indignidade superficiais.

28 de outubro de 2013

A classe média e o medo do povo

28 outubro 0

Primavera dos PovosEm 1848, a Europa foi sacudida por uma série de revoluções populares que se alastraram como fogo e que entraram para a história como a Primavera dos Povos. Porém, tão rápida quanto se espalharam, também foram derrotadas pela reação conservadora, com a ajuda de uma aliada inesperada que fez  a diferença na balança. Em menos de 3 anos, praticamente todos os regimes monárquicos derrubados foram restaurados no continente. Por que isso aconteceu?

Uma das causas principais daquele fracasso, conforme veremos, pode nos ajudar a entender um pouco melhor dos protestos que estamos vivendo atualmente em nosso país, guardadas as devidas proporções, é lógico, que clamam, senão por uma revolução, ao menos por reformas na sociedade e na política. Principalmente o comportamento reacionário das classes médias brasileiras com relação aos conflitos sociais e a greves dos trabalhadores que buscam melhorar as condições de vida de si próprios e do país inteiro.

Populares nas ruas, a classe média em casa

De acordo com o historiador Eric Hobsbawm, aquelas foram “revoluções sociais levadas a cabo por trabalhadores pobres”*. Eles estavam levantando barricadas e lutando até a morte nas ruas europeias para derrubar de uma vez as estruturas da velha ordem social do antigo regime, a monarquia, os privilégios, em nome de uma república constitucional e democrática.

Bem, mas aonde estavam os profissionais liberais, os burgueses, os comerciantes e os defensores do liberalismo político (ou seja, “a classe média”, como chama Hobsbawm), tradicionalmente ligados a estas bandeiras?

Se tem uma coisa que os burgueses se empenham mais em evitar do que as amarras e os privilégios do antigo regime, é a ascensão política do povo trabalhador que luta para mudar a ordem social pelas próprias mãos. Em todos os casos em que as revoltas populares ameaçaram tomar o poder em nome do povo, a burguesia virou as costas ao movimento popular e se aliou às classes mais conservadoras e reacionárias para impedi-las. O próprio conde de Cavour, que seria uma das figuras centrais da unificação da Itália naqueles tempos, deixou bem claro esse medo dos liberais perante o levante das massas:

Se a ordem social chegar a ser genuinamente ameaçada, se os grandes princípios sobre os quais ela repousa vierem a estar diante de um sério risco, então muitos dos mais decididos oposicionistas, os mais entusiásticos republicanos serão, temos certeza, os primeiros a aliarem-se aos flancos do Partido Conservador

Foi o que, de fato, aconteceu. Sem o apoio dos burgueses liberais e das classes médias, os trabalhadores europeus se viram isolados diante da união de forças conservadoras aliadas aos burgueses que mudaram de lado. A “Primavera dos Povos” fracassou porque não foi a luta dos progressistas unidos contra as forças conservadoras, e sim, como definiu Hobsbawm, entre a “revolução social” e a “ordem”. Aquelas deveriam ter sido revoluções burguesas, mas a burguesia fugiu delas.

Liberais brasileiros com medo da democracia real

Esse foi um fato isolado? Obviamente que não. Já havia ocorrido antes, quando os burgueses usaram as forças populares para desencadear a Revolução Francesa, mas quando assumiram o poder, se tornaram, eles mesmos, aliados da antiga reação conservadora. E aconteceu depois, onde quer que os burgueses tenham alcançado o poder e se sentido ameaçado pelas revoltas populares. Inclusive no Brasil.

É famosa a frase de Holanda Cavalcanti, político pernambucano, sobre os liberais brasileiros do Segundo Reinado: “Não há nada mais parecido com um saquarema [conservador] do que um luzia [liberal] no poder”. Durante esse período da história brasileira, os liberais brasileiros adaptaram o pensamento liberal europeu, excluindo principalmente os conceitos de participação popular e de democracia real. Esse fenômeno sobreviveu mesmo no século XX no cenário político e social nacional. Pois quando os trabalhadores reivindicaram maior participação na política, as classes médias, já ideologicamente cooptadas, apoiaram, entre outras ocasiões, o golpe das forças conservadoras em 1964 por medo da ascensão das classes trabalhadoras ao poder. Se tivessem ficado ao lado do povo, a história desse país teria sido outra, como também seria a história europeia.

Esse ano de 2014 está assistindo mais uma vez a população brasileira reivindicando não apenas melhores condições de vida, protestando nas ruas contra as remoções e a farra com dinheiro público para a Copa, contra os abusos dos empresários através das greves e a violência policial. Essas pessoas estão lutando para mudar a ordem elitista e excludente que se impõe aos mais pobres nas grandes cidades, como os trabalhadores europeus de 1948 lutaram para derrubar a nobreza. Mais uma vez, grande parte das classes médias, através de seus órgãos de imprensa, enxergam os movimentos populares com medo e discriminação, preferindo criminalizá-los e se apoiarem na causa dos conservadores para que tudo fique exatamente como está. Esse é o grande dilema das lutas populares no país.

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*A Era do Capital

Editado em 27/06/2014

22 de outubro de 2013

Partidos Políticos, Dilma e o Leilão do Pré-Sal

22 outubro 0

 

Leilao do Pre Sal

“Enquanto no resto do mundo os países exportadores de petróleo ficam com 80% do óleo-lucro - uma média de 72% do óleo produzido -, o governo brasileiro fixou para o leilão de Libra o pagamento mínimo de 41,65% à União”

Fernando Siqueira

Dizem que o brasileiro não sabe votar. Que ele vota sempre nos piores políticos por falta de conhecimento e de interesse, e que o resultado é esse que vemos em todas as eleições: cada político pior do que o outro eleito em todas as eleições.

Não estou aqui para negar que haja realmente uma grande parcela de pessoas que simplesmente aperta os botões da urna eletrônica por obrigação ou até por interesses egoístas – troca de favores com políticos da região como óculos novos, uma vaga para um parente num hospital, e etc. – mas as pessoas esquecem o outro lado dessa moeda: a mentira que se tornou a campanha eleitoral e alguns partidos políticos que prometem e não cumprem. Ou pior: fazem completamente ao contrário do que prometeram.

Antes da eleição, uma coisa; depois da eleição, outra

Como, por exemplo, o eleitor pode identificar uma tendência, uma ideologia, uma diretriz ou uma conduta num candidato, se eles mesmos não têm nenhuma, só aparências? Dizem uma coisa e fazem outra? Vejamos o exemplo de um dos maiores oportunistas da política brasileira, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Durante muito tempo, o atual prefeito foi do PV. Saiu do Partido Verde e rumou para o antigo PFL; depois de brigar na legenda, partiu pro PSDB, onde fazia uma oposição feroz e determinada contra o então presidente Lula nas CPIs; depois viu uma oportunidade no PMDB, partido da base governista e hoje, de opositor, passou a aliado do ex-presidente e do PT. Qual é, de fato, a linha política deste senhor? É óbvio que ele não tem nenhuma. Sua legenda é o POM – Partido da Oportunidade do Momento.

Falta de ideologia: o mal dos partidos políticos

E o que dizer das siglas políticas no Brasil? Vamos ver alguns casos:

  1. O Partido dos Trabalhadores (PT), na verdade é o partido dos empresários e investidores;

  2. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) era o antigo MDB que fez oposição à Ditadura; depois de aceitar em seus quadros figuras notórias que apoiaram o regime autoritário, como Sarney, hoje é o partido dos maiores oportunistas e corruptos

  3. O Democratas (DEM) de democrático só tem o nome; ele veio da antiga ARENA, partido de sustentação da Ditadura;

  4. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) não tem nada de socialista, nem de esquerda, nem de reformista: é um partido continuísta a favor da ordem capitalista;

  5. Pior é o caso do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), que é neoliberal até o último fio de cabelo;

  6. O Partido Comunista do Brasil apoia um governo que apoia os banqueiros e os empresários;

  7. O PTB já foi o partido de Getúlio Vargas e do trabalhismo, hoje é aquele partido que recebeu mensalão para ficar na base do governo neoliberal petista;

Isso, obviamente, sem mencionar as sopas de letrinhas (PTN, PSL, PSDC, PTC) dos partidos nanicos de aluguel.

PT: maior decepção dos últimos tempos

Mas sem dúvida o caso mais grave de estelionato eleitoral vem sendo cometido pelo PT desde 2002 e que continua até hoje.

Naquele histórico ano, mais de 50 milhões de eleitores, cansados dos desgovernos tucanos e de suas políticas neoliberais, deram um basta em tudo aquilo, elegendo Luis Inácio Lula da Silva para presidente. O recado era claro: por fim de uma vez por todas naquela quase uma década de política assassina, vendilhona e demagógica do seu antecessor.

Aliás, em quase todos os países da América Latina, o recado das urnas foi o mesmo. Varrer o neoliberalismo do continente. Pois bem: passados 10 anos de governo petista, algumas coisas foram corrigidas, mas dólares foram parar dentro de cuecas, tivemos o caso do mensalão, a privatização tucana eufemisticamente virou “concessão” petista – mas essencialmente este país continua refém do mercado e do setor financeiro.

O caso mais emblemático do estelionato petista aconteceu ontem (21/10), quando o governo efetivou o leilão do Campo de Libra no pré-sal, uma incoerência monstruosa entre as promessas da campanha e a realidade do governo, uma falsidade incrível bem ao estilo tucano, tão criticado pelo PT nas propagandas. Dilma Rousseff, que garantiu sua eleição atacando o privatismo do seu rival José Serra nas campanhas eleitorais, acabou de rasgar o tal “bilhete premiado do pré-sal” bem diante dos nossos olhos.

Pode não ser uma privatização assumida, mas se tirarmos todos os nomes eufemísticos que os petistas criaram para aliviar o peso da entrega do patrimônio nacional (“partilha”, “concessão”, “parceria público-privada”) na verdade se trata disso mesmo: privatização. Não adianta alegar que a Petrobras manteve o controle no resultado do leilão. Por que diabos uma empresa nacional investe e encontra uma riqueza nacional, e em vez de explorá-la na sua totalidade, precisa promover “partilhas” com seus concorrentes? Para o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, o país ficou 60% mais pobre. "Até o leilão, o Brasil tinha 100% do maior campo do pré-sal. A partir de então, tem no máximo 40%", disse ele, pois a participação da Petrobras é de apenas 40% sobre o petróleo explorado.

Não foi nessa Dilma que o Brasil votou. Foi naquela Dilma da propaganda política. E então, é o brasileiro que não sabe votar, ou são os políticos dos grandes partidos que são um bando de mentirosos e comprometidos com interesses vis à maioria de nós – interesses que não podem confessar durante as campanhas?

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País ficou 60% mais pobre, afirmam críticos do leilão do campo de Libra / Leiloar o maior campo já descoberto do mundo é inaceitável / Dilma nega que leilão do Campo de Libra seja privatização / Um país e seu destino no Leilão de Libra

14 de outubro de 2013

Política burguesa: um negócio de família

14 outubro 6

nepotismoDurante muitos séculos, prevaleceu no mundo político o costume da hereditariedade no poder. O monarca governante transmitia automaticamente, sob as bênçãos da autoridade religiosa, o poder para seus próprios descendentes – geralmente o filho primogênito. O monopólio do exercício político ficava assim assegurado durante várias gerações para sua família.

Os burgueses revolucionaram a política no século XVIII ao romper com os costumes e as tradições do mundo feudal, e dentre as instituições que foram criticadas e combatidas estava a da hereditariedade no poder. A partir de então, o poder não mais emanava da vontade de deus e de alguns poucos escolhidos, mas do próprio povo. Através das eleições, o povo, teoricamente, elegeria alguém de seu próprio meio para governar em seu nome. E assim se colocaria fim na transmissão de poder dentro das mesmas famílias, favorecendo a competência individual. Colocaria?

Como muitas das bandeiras burguesas – igualdade, justiça, etc. – esta também só ficou no papel. E não só na política, mas também nos empreendimentos privados, onde um indivíduo geralmente herda de mão beijada o controle do patrimônio de um parente sem tem feito o menor esforço ou demonstrado capacidade para isso.

Ao contrário da bonita teoria da meritocracia individual, na prática, lançar parentes como herdeiros políticos é um fato característico de toda a política burguesa. Ainda mais no Brasil, onde este costume chega a ser sintomático. Desde a Primeira República vemos, por exemplo, fulano cativar uma base política por defender uma proposta simpática a uma parcela do eleitorado, e depois de 25 anos ou mais exercendo algum mandato no executivo, mas principalmente no legislativo, com esse capital eleitoral nas mãos, lançar a candidatura de seu filho ou parente próximo. Este, usando o sobrenome do político famoso, angaria o maior número de eleitores, e em breve poderá lançar ele mesmo a campanha de seu próprio filho, dando continuidade ao legado da família. Isso não parece ser ilegal – como na época antiga também não era ilegal o príncipe herdar o trono do rei – mas é ético na moralidade burguesa? É bom para a democracia que um mandato pertença a uma família?

Recentemente, depois de 10 mandatos consecutivos, Inocêncio de Oliveira disse que se aposentará da política. Poderia terminar aí a sua bonita (??!!) trajetória, mas o nobre deputado federal não tardou a anunciar: Sebastião Oliveira, seu primo, será seu “herdeiro” político. Outro exemplo: dos quatro filhos do deputado Jair Bolsonaro, três estão na política. Com base em quê?

Como alguém pode transmitir a sua “herança política” -- que nada mais é do que um curral eleitoral -- de mão em mão como se fosse um bem qualquer? E por que as pessoas elegem parentes de políticos que não tem nenhum histórico de grandes feitos, apenas porque ostenta o sobrenome de alguém?

Acredito que é perfeitamente aceitável e até desejável que um político de sucesso indique um sucessor para que seu eleitorado mantenha seu legado, mas por que necessariamente um parente? Por que as pessoas toleram esse favorecimento dado a parentes por pessoas bem colocadas, que não passa de puro nepotismo?

São esses casos que nos fazem refletir: a burguesia e seu liberalismo político no papel é uma coisa maravilhosa, um modelo justo, perfeito e igualitário. Mas na prática, ela acaba tendo as suas características negativas, tendendo a favorecer uns poucos privilegiados no exercício do poder, mantendo o mesmo fosso que havia no passado entre governantes e governados. E não acredito que esta seja uma pequena distorção, mas sim uma característica imanente do próprio sistema. A política continua sendo negócio de algumas poucas famílias.

Leia também: As dinastias da política

11 de outubro de 2013

Nossa internet é tão ruim que o governo quer investir no setor

11 outubro 5

Velocidade de InternetInternet é só um mero negócio de venda de serviço privado ou também faz parte de uma estratégia nacional de desenvolvimento? A resposta a esta pergunta é determinante para que o governo tome ou não uma medida futura sobre o modelo de banda larga que é fornecido no Brasil.

A falta de investimentos das empresas de internet privadas no país e a consequente queda de qualidade fizeram com que os parlamentares brasileiros discutissem a possibilidade da Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9472/1997) ser alterada para permitir investimentos públicos diretos. Atualmente o setor é exclusivamente operado por empresas privadas, e acredito que não haja muita gente satisfeita com ele. (Responda à enquete ao lado).

O Brasil tem realmente ficado pra trás em comparação até com países em situação econômica mais desfavorável. As promessas dos privatistas tucanos em 1998 eram de revolucionar a telefonia e a internet no país com as privatizações, mas passados 15 anos desde as entregas operadas pelo governo FHC, nossa internet é lenta, apresenta falhas, não fornece a quantidade de MB que promete, e ainda assim é uma das mais caras do mundo. A internet de banda larga ainda só cobre 60 por cento dos municípios brasileiros, e o governo estuda uma forma de interferir nesse descaso das empresas privadas para garantir a universalização e a qualidade do serviço. Segundo um estudo da ONU, para cada 10 por cento que um país investe na democratização da internet, o seu PIB cresce 1 por cento. Não é pouca coisa, e países como a Coreia do Sul, que tem a internet mais eficiente do mundo, contam com total investimento do governo. Só em 2007, por exemplo, a Coreia gastou 3,7 do seu PIB em ciência e tecnologia, e os resultados são claros no crescimento do país.

É aquele velho dilema: investimentos custam caro, e empresários não pensam na questão estratégica do serviço e sim em termos de lucro e prejuízo. Já o governo, que cedera à pressão privatista neoliberal nos anos 90, agora corre o risco de ficar pra trás no mundo com uma internet cara e ineficiente que não inclui a população brasileira na era da informação, se não quiser interferir diretamente no setor. Dentre estas duas propostas, uma os empresários ganham, a outra quem ganha é a população.

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http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/10/09/mudanca-para-garantir-investimento-publico-e-expandir-banda-larga-gera-divergencias

http://www.tecmundo.com.br/internet/17506-por-que-a-coreia-do-sul-tem-a-melhor-internet-do-mundo.htm

7 de outubro de 2013

Passando a limpo a Polícia Militar do Rio de Janeiro (parte 2): as principais mazelas da instituição

07 outubro 1

 violencia policial

Não é tarefa fácil destacar apenas três dos inúmeros problemas que assolam as polícias militares do país, em especial a do Estado do Rio de Janeiro. Mas creio que é possível ter uma ideia da gravidade das mazelas que assolam essa instituição se focarmos nas denúncias mais comuns recebidas pelas Ouvidorias de Polícia do Rio: violência policial, abuso de poder e corrupção.

Torturas

Desde junho, a sociedade brasileira tem sido apresentada a uma faceta policial altamente violenta e repressora que ela só via pela TV, mas que as populações das comunidades carentes já conheciam há muito tempo. O que essas comunidades também conhecem na pele é o método de extração de confissões através de torturas. Foi assim que a polícia militar matou o pedreiro Amarildo e tantos outros antes dele, fora os que sobreviveram a esses atos bárbaros e não condizentes com os direitos humanos.  

A tortura é uma mazela persistente nas delegacias e prisões brasileiras. Num senso publicado no livro Quem vigia os vigias?*, por exemplo, de 524 mulheres presas no Rio de Janeiro em 2000, 355 (68%) sofreram torturas e agressões. Isso apenas nas delegacias da Polícia Civil...

Veja também:

  Passando a limpo a Polícia Militar do Rio de Janeiro (parte 1)
  Mídia, Polícia e Manifestações

Tipificada como crime desde 1997, a tortura não chama muito a atenção do Ministério Público, pois os promotores continuam preferindo enquadrá-la em categorias mais leves, como “lesão dolosa”. Em cinco anos (1997 a 2002), mais de 500 casos de tortura policial foram levados à Justiça em todo o país. De todas as denúncias, apenas 15 foram a julgamento e somente 9 levaram a condenações, nenhuma em instância definitiva até maio de 2003, ano em que as estatísticas foram publicadas. Passados 10 anos, essa situação continua a mesma no país.

Uso excessivo da força

Nas recentes manifestações populares, a violência policial do batalhão de choque resulta em olhos furados à bala de borracha, costelas quebradas a cassetete e pulmões intoxicados com gases de pimenta, mas nas comunidades pobres, a letalidade da ação policial é o que predomina. A polícia militar do Rio de Janeiro é uma das que mais mata no mundo. Segundo o sociólogo da UERJ, Ignacio Cano, de todos os homicídios dolosos praticados na cidade Rio, 10 por cento foram cometidos por policiais, que é muita coisa. De cada policial militar que morre em ação, 10 civis pagam o pato. E o mais revelador: o número de mortos é 3 vezes superior ao número de feridos, quando se espera sempre que seja o contrário, já que a polícia não é feita pra matar – ou pelo menos não deveria ser.

Outro dado revoltante: os exames das necropsias nas vítimas indica o claro objetivo da execução sumária nas favelas: 46% dos corpos apresentavam mais de 4 tiros; 61% deles tinha pelo menos um tiro na cabeça; 65% apresentavam pelo menos um disparo pelas costas; um terço dos mortos tinham outras lesões além das provocadas por armas de fogo e 40% das vítimas tinham recebido tiros à queima-roupa, a mais clara evidência de execução. Mesmo com todos esses dados, quase todos esses episódios lamentáveis terminam arquivados a pedido dos promotores. Nos poucos casos em que houve acusação formal, os acusados foram absolvidos no julgamento a pedido da própria promotoria...

Corrupção

A corrupção é um problema grave em todas as sociedades do mundo, mas pode-se dizer que constitui a marca registrada das nossas polícias. Muito em parte pelos salários baixos que recebem, pela necessidade de fazer bicos (ilegais) de segurança privada, ou por práticas ilegais no serviço.

A corrupção pode se dar na exigência de dinheiro ou de vantagens indevidas (extorsão) para que se alivie a vítima de ser presa ou torturada. Pode-se alegar que, se existe o policial corrupto é porque existe o cidadão corruptor em alguns casos, como no “cafezinho do guarda” para se livrar de uma multa. Mas basta se perguntar qual destes dois elementos envolvidos – o policial e o cidadão – está em melhores condições para dar voz de prisão pelo crime de corrupção. Se mais policiais fizessem isso, diminuiria drasticamente o número de corruptores, sem dúvidas.

Os escalões superiores da corporação acabam fechando os olhos pra estes tipos de atividades – isso quando eles mesmos não estão diretamente envolvidos. Isso mostra que a corrupção não é um mero desvio esporádico que acontece aqui ou ali de vez em quando, prática de um ou outro agente. É uma atividade totalmente arraigada e disseminada na polícia, tanto quanto a própria tortura.

Além disso, a corrupção se dá também no envolvimento direto de policiais em atividades criminosas, como tráfico de drogas, venda ilegal de armas, roubo, sequestro, etc.

O que tem permitido todos esses casos ao longo de décadas no Brasil é a tolerância da sociedade brasileira às ilegalidades da polícia militar, o que abre as portas para o banditismo policial. Até há pouco tempo, isso não importava muito, desde que elas ficassem restringidas ao âmbito das comunidades carentes, onde a lei é só uma ideia vaga e as pessoas costumam fingir que não sabem de nada que lá acontece. Mas agora, quando a classe média começa a sentir na pele aquilo que os pobres já sentem há muito tempo, essas coisas começam a sair à tona. Ainda bem.

*Todos os dados estatísticos dessa postagem foram extraídos desse livro, de autoria de Julita Lemgruber, Leonarda Musumeci e Ignacio Cano

5 de outubro de 2013

Mídia, Polícia e Manifestações

05 outubro 0

repressao policial

Ontem eu tive o privilégio de assistir a uma aula aberta do professor da UERJ e especialista em Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, no auditório desta Universidade, que, na verdade foi um debate com uma mesa que contava com o deputado Marcelo Freixo, o delegado de polícia civil Orlando Zaccone e um representante da Mídia Ninja. Os temas não poderiam ser mais pertinentes neste momento que vivemos no Brasil e em especial no Rio de Janeiro: política, polícia, as novas mídias e as manifestações. Acho interessante trazer e comentar alguns assuntos que considerei mais importantes nas palestras.

As bombas de efeito moral enriquecem os fabricantes

Penso que, hoje, o problema da brutalidade policial seja o tema mais oportuno, e por isso mesmo o delegado Zaccone foi o que trouxe os dados mais relevantes da noite. E não por acaso foi o que teve que responder a mais questionamentos quando as perguntas foram abertas ao público. O delegado chamou a atenção para um fato que pouca gente até agora se deu conta, apesar do nosso blog ter chamado a atenção justamente sobre esse detalhe dias atrás: as bombas de efeito moral, que a polícia do Rio de Janeiro joga aos montes na população, são mercadorias que precisam ser usadas, para que o governo do Estado do Rio as compre mais, até porque a Condor, que as fabrica, certamente é uma das doadoras de campanha de Sérgio Cabral. Daí a relação entre as muitas bombas que precisam ser usadas e o estoque que precisa ser constantemente renovado. Uma mina de ouro para os fornecedores.

Criminosos podem (e devem) ser brutalizados pela polícia?

Zaccone também afirmou que é a sociedade brasileira que legitima a violência policial, quando a opinião pública não acredita no valor dos Direitos Humanos. O exemplo que usou para ilustrar essa fala é sintomático. No primeiro filme Tropa de Elite, na cena final em que um capitão experiente (Nascimento) induz um policial novato (Mathias) a atirar a queima-roupa na cara de um traficante já dominado, várias pessoas em diversas sessões de cinema pelo país chegaram a aplaudir de pé quando o policial puxou o gatilho. Isso realmente é um triste retrato de uma sociedade que dá ao policial esse poder que ele não deveria ter.

A lógica militar do “inimigo interno”

Os recentes conflitos entre policiais e manifestantes têm colocado uns contra os outros, mas Zaccone acha que culpar apenas o policial pela violência é um tiro no pé. Ele acha que ambos deveriam se juntar e, por exemplo, protestar na porta da fábrica da Condor em Nova Iguaçu, no que eu concordo. Só que o que ele não disse é como mudar a cabeça de policiais como a desse Tiago Tiroteio e de seus colegas já animalizados, quando são amplamente “ideologizados” na lógica do inimigo interno. Antes, as polícias tinham o “subversivo”, o “comunista” a justificar seus atos de arbitrariedade. Com o fim da Guerra Fria e da ditadura militar brasileira, esse inimigo interno passou a ser o traficante varejista de drogas, negro e favelado. E agora foi criada a ideia do “vândalo” que precisa ser combatido. Só que, na prática, o “vândalo” é qualquer um visto como inimigo na ótica do governo. Pode ser você, eu ou até professores em luta por melhores condições de trabalho, como temos visto.

Amarildo

Marcelo Freixo trouxe temas relacionados com Direitos Humanos, tendo como exemplo principal o do pedreiro Amarildo. Hoje se sabe o que a polícia tentou esconder o tempo todo: Amarildo foi torturado e morto dentro da UPP da Rocinha. O detalhe é: a primeira (e última) coisa que o pedreiro pediu à sua mulher antes de ser levado pelos PMs, foi para que ela pegasse seus contracheques. Freixo explica com razão que, numa sociedade como a nossa, a violência policial revolta menos contra “vagabundos” e Amarildo já estava querendo se prevenir.

Quando Amarildo não voltou, sua esposa Beth foi à delegacia procurar informações, e aí teve o desprazer de conhecer o famigerado delegado Ruchester Marreiros, que disse essas palavras desdenhosas e revoltantes à esposa do pedreiro: “Ele deve estar bêbado por aí, volte daqui a 48 horas”.

CEIV

Ruchester é o mesmo delegado que tentou de todas as formas ligar Amarildo ao tráfico de drogas, como se isso justificasse o seu desaparecimento. Pra piorar ainda mais, este mesmo delegado faz parte da Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV), uma aberração criada por Sérgio Cabral, numa tentativa inacreditável de abafar as reivindicações das ruas, e pior, criminalizar as manifestações democráticas.

O representante da Mídia Ninja apresentou a história do grupo, sua forma de atuação, a necessidade de democratizar as mídias no país, mas sem dúvida o tema policial foi o mais requisitado da noite.

Nas próximas postagens voltaremos a dar sequência na série sobre a polícia militar.

2 de outubro de 2013

Passando a limpo a Polícia Militar do Rio de Janeiro (parte 1)

02 outubro 0

 pmerj

As modernas instituições policiais surgiram na Europa a partir do século XIX, na esteira do crescimento dos conflitos de classe nas sociedades industriais. No papel, as polícias deveriam apresentar-se como alternativa tanto ao uso da força privada, quanto ao emprego dos exércitos contra a população civil. A tensão gerada pelo conflito entre os direitos individuais e o uso da força estatal sempre esteve presente desde a origem das polícias militares. Ao longo do tempo, a violência desmedida, a arbitrariedade, as torturas e execuções sempre mancharam a reputação dos policiais não só no Brasil, como em vários outros países. A solução que alguns deles encontraram foi um maior controle externo dessas instituições, com modelos variados – e resultados também diferentes.

Desde junho deste ano, a sociedade brasileira vem acompanhando protestos dos mais variados segmentos da sociedade, pelos mais variados motivos. E o que mais vem chamando a atenção em todos eles é o comportamento desumano, violento, debochado e inconsequente de diversas polícias militares no combate aos manifestantes – sejam eles pacíficos ou não. É chegado o momento de refletir sobre o tipo de polícia que temos neste país, seus erros, seus crimes e suas incapacidades, e o tipo de polícia que queremos, porque é sim possível mudar essa instituição para algum modelo mais próximo do aceitável, se realmente for esta a nossa vontade. Aqui, e em outras postagens seguintes, vamos discutir algumas dessas questões importantes sobre a polícia militar – especificamente, a do Rio de Janeiro –,  expondo suas mazelas e o que precisamos propor para acabar com elas.

Controle civil da polícia

As primeiras experiências no controle externo da polícia surgiram por volta de 1940, nos Estados Unidos. A partir dos anos 70, outros países como Austrália, Grã-Bretanha e Canadá seguiram o exemplo. Nos anos 90, o Brasil também criou seu modelo de controle civil das polícias militares.

Cada um desses modelos apresenta características diferentes. Alguns funcionam apenas como ouvidorias, outros chegam a propor mudanças na política de segurança pública. Mas o que todos têm em comum é a preocupação com a responsabilidade das forças de segurança – ou seja, a necessidade de que os agentes da polícia respondam pelos excessos e ilegalidades que venham a cometer.

Segundo a socióloga e ex-ouvidora da policia militar do Rio de Janeiro, Julita Lemgruber*, “a percepção da necessidade de estabelecer controles externos sobre a atividade policial emerge quando as polícias estão de tal forma desacreditadas, quase sempre pelo alto nível de violência e corrupção, que o estabelecimento de um efetivo controle externo é o único meio para tentar restaurar sua credibilidade”.

Mas até que ponto esse controle externo é eficiente?

Algumas organizações de controle da polícia pelo mundo afora se dão na forma de colegiados, com vários membros, eleitos pelo executivo, pelos deputados ou pela própria comunidade com ótimos resultados, como nos Estados Unidos. Isso gera uma independência de quem fiscaliza em relação ao fiscalizado. No Brasil, foram criadas ouvidorias, com um único membro indicado pelo governador e auxiliado por uma equipe. A ineficiência do modelo está no procedimento adotado: o ouvidor recebe as queixas e repassa à própria polícia, que realiza as investigações dentro dos seus mecanismos internos de controle. Além de uma taxa enorme de impunidade por conta do claro corporativismo na instituição, essa atitude causa insegurança nos cidadãos na hora de denunciar maus policiais. São diversos os casos de retaliação desses policiais contra denunciantes (especialmente os envolvidos em milícias), porque algumas vezes policiais que investigam entregam aos colegas denunciados aqueles que fazem a denúncia.

Talvez a melhor forma de controle da polícia seja a apuração dos crimes de forma independente e totalmente externa, com investigadores dos próprios órgãos de controle civil, como acontece nos Estados Unidos (Civilian Complaints Review Boards) e na Irlanda do Norte (Police Ombudsman). Neste caso, o ombudsman da Irlanda tem até mesmo poder de polícia, com autonomia e autoridade para prender policiais.

Temos muitos caminhos para repensar a Segurança Pública no Brasil, e especificamente no Rio de Janeiro. Uma das soluções seria acabar com a própria polícia militar. Outra, se quisermos pensar numa polícia militar cidadã, plenamente inserida no serviço da sociedade, é modificar totalmente os mecanismos de controle externo de punição de crimes e abusos cometidos pelas forças policiais. O fim da impunidade e do corporativismo na instituição podem ser uma primeira saída para que a sociedade brasileira não precise mais se deparar com justificativas aviltantes para a arbitrariedade policial como essas: “Por que eu quis. Pode ir lá denunciar

Na próxima postagem da série vamos analisar as mazelas e os descaminhos das instituições militares brasileiras e debater temas como esse: a polícia é um reflexo da sociedade?

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*LEMBRUGER, Julita; MUSUMECI, Leonarda e CANO, Ignácio. Quem vigia os vigias? Rio de Janeiro/ São Paulo: Ed. Record, 2003