O novo Plano Nacional de Educação

Em 2011 encerra-se o prazo de 10 anos do atual Plano Nacional de Educação (PNE-F), em vigor desde 2001, que deverá ser substituído pelo PN...

pne-2011

Em 2011 encerra-se o prazo de 10 anos do atual Plano Nacional de Educação (PNE-F), em vigor desde 2001, que deverá ser substituído pelo PNE-N, com novas metas, novas diretrizes que devem orientar os rumos da Educação no país pelos próximos 10 anos. O problema, é que o Plano Nacional de Educação que chega agora ao fim, teve muitas determinações não cumpridas pelos responsáveis. Por que deveríamos acreditar que o novo PNE será cumprido?

 

haddad O novo Plano Nacional de Educação nasceu fruto de debates ocorridos na Conferência Nacional de Educação (CONAE) realizado no final de março e começo de abril do ano passado, em Brasília, com dirigentes como o Ministro da Educação Fernando Haddad (foto). Mas enquanto se discutia o novo Plano, deixou-se de se salientar que o antigo PNE deixou de ser cumprido por uma série de fatores. O primeiro deles foi o veto do então presidente Fernando Henrique Cardoso (logo ele, um professor de Sociologia) à cota de 7% do PIB para a Educação. Sem verbas suficientes, o Plano começou já cambaleante. Outro problema é que não se previu a quem cabia a responsabilidade pela implementação do Plano na Educação. Não se tem a clara ideia de que setores – se o Estado, o município ou a União – são responsáveis pela implementação das metas. E também não se prevê a menor punição no caso de que não venham a ser cumpridas. Neste cenário, nenhum político se sente na obrigação de dar o primeiro passo. Por conta disso, o país deixou de avançar em alguns setores estratégicos. Não conseguiu erradicar o analfabetismo até 2010, como o previsto; não conseguiu reduzir em até 50% a repetência e o abandono escolar, entre outras coisas. Mas também é verdade que o PNE representou um passo adiante em outras questões, como a implementação do Ensino Fundamental com 9 anos de duração, por exemplo.

 

O novo PNE-N prevê um aumento no investimento público em Educação, elevando progressivamente a participação da Educação no PIB para 7%. Especialistas defendem que seria necessário chegar a 10%. Se a presidente Dilma, que vem defendendo a valorização deste setor, não vetar os 7%, já será uma vitória. Outro fator que preocupa os especialistas é a determinação de que a taxa de conclusão dos cursos superiores chegue a 90%. De que maneira será feito isso? Aprovação de alunos despreparados? Queda na qualidade do ensino?

 

Seria pedir muito que o Congresso (responsável por analisá-lo) possa aprovar o novo PNE-N do jeito que a sociedade exige. Mas não custa nada dar um voto de confiança para a nova presidente, que elegeu a Educação como uma de suas maiores bandeiras. A sociedade civil precisa aprender também a se organizar e reivindicar do Poder Público as suas demandas. Vamos dar um tempo para ver se o novo PNE será cumprido, ou mais uma vez, não passará de uma mera carta de boas intenções.

 

fontes:

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110118/not_imp667573,0.php

http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf

http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/legislacao/pne-plano-nacional-de-educacao-537431.shtml

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_jfilter&Itemid=164&params[search_relevance]=plano%20nacional%20de%20educa%C3%A7%C3%A3o&params[search_method]=exact&params[tipobusca]=null

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Panorâmica Social: O novo Plano Nacional de Educação
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