Caso Battisti é uma retaliação do governo brasileiro à Itália

O presidente Luis Inácio Lula da Silva, num de seus últimos atos presidenciais, deve anunciar até o fim desta semana, que vai dar ao ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti o status de refugiado político. As mídias italianas deram uma grande repercussão negativa ao caso, e autoridades como o Ministro da Defesa Ignazio La Russa chegaram a fazer ameaças ao Brasil, defendendo boicotes contra o país. Mas o que pode estar por trás da decisão do Brasil de não extraditar Cesare Battisti?

Brasil e Itália mantém um acordo de extradição que prevê a entrega imediata de foragidos da Justiça. Tudo ia muito bem, até que o ex-banqueiro ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola fugiu em 2000 para a Itália, depois da gestão fraudulenta do seu banco Marka. Em 2005 foi condenado a 13 anos de prisão pela Justiça do Rio por crimes contra o sistema financeiro, e o governo brasileiro pediu então a sua extradição. O governo italiano negou-se a cumprir o acordo de extradição, alegando que Cacciola tem cidadania italiana, e o documento não previa o envio de italianos à Justiça brasileira. Porém, pouco tempo depois, o ex-banqueiro foi preso em Mônaco em 2007, que aceitou a sua extradição ao Brasil.

Cesare Battisti, ex-militante esquerdista italiano,  foge para o Brasil em 2004, depois de passar por França e México, por ter sido condenado na Justiça italiana pelo assassinato de 4 pessoas entre 1977 e 79 - Battisti era membro do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) que então lutava contra setores direitistas do governo italiano, numa época de repressões e assassinatos. O Ministro da Justiça de então, Tarso Genro, oferece asilo político ao italiano depois da negação do Conare (Comitê Nacional para Refugiados) e assume a responsabilidade. O governo italiano entra com recurso no STF, que, ao decidir em novembro de 2009 pela extradição, mas com a decisão final nas mãos do presidente, cede às pressões do governo italiano, como afirma a professora de direito internacional do Instituto de Relações Internacionais da USP (Universidade de São Paulo) Deisy Ventura:

Eis que o STF, sob pressão intensa do governo italiano, com sede de mídia e de poder, anula o ato administrativo de concessão de refúgio do Ministro da Justiça. Procedimento lamentável”.

Aparentemente há um choque de pontos de vista entre o Executivo e o Judiciário neste Caso Battisti. A meu ver, o Supremo mais uma vez decidiu sem decidir e lavou as mãos, entregando a decisão para o presidente. Felizmente, pelo menos dessa vez eles acertaram, pois o presidente Lula deve dar status de refugiado político ao italiano, enfurecendo as autoridades italianas.

A alegação oficial do governo, é que a decisão tem em vista "preservar a integridade física" do refugiado, que estaria correndo "perigo de vida". A meu ver, a decisão trata-se meramente de uma resposta à diplomacia italiana, que antes havia recusado entregar o criminoso ex-banqueiro Salvatore Cacciola. E por este ponto de vista, o governo brasileiro está de parabéns, pois tempos atrás nossos dirigentes se sentiriam intimidados pelas fortes pressões estrangeiras, cedendo covardemente. Desta vez Lula faz valer sua autoridade, e também, por que não, uma espécie de lei informal de reciprocidade. Na linguagem popular, bem ao estilo Lula: "pau que dá em Chico, dá em Francisco" - e os países estrangeiros aprenderão que não se pode mais tratar o Brasil como um país qualquer.


fontes:
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/12/ministro-italiano-faz-advertencia-ao-brasil-no-caso-battisti-1.html
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u329067.shtml
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/lula+diz+que+anuncia+amanha+decisao+sobre+battisti/n1237902106236.html
http://noticias.r7.com/brasil/noticias/lula-deve-impedir-extradicao-de-battisti-acredita-especialista-20101228.html

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