9 de outubro de 2010

Democracia e capitalismo: duas coisas diferentes

capitalismo e democracia  Desfazendo um mito bastante comum 

Democracia é um regime familiar a todos nós, acostumados que somos a associá-la automaticamente ao sistema capitalista/liberal. Pensamos logo que ambos se completam e sempre estiveram juntos, numa perfeita simbiose. Mas será que isto corresponde à realidade? Será que estes dois sistemas realmente sempre andaram lado a lado como valores universais? E mais, será que são sistemas compatíveis?

Um pouco da história

Teoricamente, o regime democrático (governo do povo) é o sistema onde o povo é soberano de si mesmo, elegendo, através do voto, os representantes que governarão em seu nome (no caso, a democracia representativa, a que se consagrou com o tempo). O sistema capitalista liberal, por sua vez, se impôs como sistema econômico predominante no mundo a partir das Revoluções Burguesas do século XVIII.

Como todos sabem, a democracia nasceu em Atenas, há mais de 2.500 anos. Nem de longe era um sistema que contemplava todos os homens e mulheres de forma igualitária. Existiam camadas sociais bem definidas, e somente os cidadãos do sexo masculino com alguma posse podiam participar das discussões e votações (democracia direta). Quando os capitalistas do século XVIII e XIX resolveram resgatar este regime de governo para contrapor ao absolutismo monárquico, era exatamente esta a essência da democracia que eles queriam conceber: representantes das classes dominantes votariam e se candidatariam através do voto qualificado; ou seja, o cidadão deveria preencher alguns requisitos, como ser membro da aristocracia, ter terras e outros bens.

Democracia ou plutocracia?

Este tipo de voto censitário - e excludente - está na origem do que veio a ser chamado de democracia liberal, que serviu para eleger durante décadas e, até hoje, na verdade, apenas os seletos membros de uma pequena elite econômica, que logicamente tratavam dos seus interesses pessoais acima do bem comum no exercício do poder, embora teoricamente exercessem esta função em nome do“povo". Durante este período de implementação e disseminação do capitalismo pelo mundo, o retrato desta situação não lembra nem de longe o que entendemos por democracia hoje.

De acordo com o professor de História Europeia Comparada no Queen Mary and Westfield College da Universidade de Londres, Donald Sassoon:
A transformação das sociedades de pré-modernas em modernas, pelo menos em sua fase inicial, raramente foi acompanhada por democracia e direitos humanos no sentido adquirido no século XX. Mesmo na Inglaterra ou nos  EUA, sem falar da Alemanha e do Japão, o padrão era tal que o sufrágio era inexistente ou rigorosamente restrito, as liberdades seriamente limitadas, os sindicatos banidos ou submetidos a um controle rígido. Em alguns casos o processo coexistiu com escravidão e genocídio (os EUA), racismo, colonialismo, autoritarismo rígido (por exemplo, Japão) e regimes de partido único (por exemplo, Taiwan e Coréia do Sul até tempos relativamente recentes).1

Conquistas sociais vieram com lutas

Fica claro perceber que o capitalismo/liberalismo de então, pouco tinha a ver com o que entendemos hoje por democracia. Precisamos saber que as conquistas democráticas contemporâneas se devem a lutas politico-ideológicas. A defesa dos ideais sociais ficou a cargo dos socialistas, que aonde tiveram alguma representação, estiveram na vanguarda da defesa dos direitos humanos e da democracia, apesar de toda a oposição e a antipatia dos partidos liberais e conservadores, que só mais tarde, a muito custo, abririam mão de certas prerrogativas políticas para democratizar um pouco o poder. É assim que depois de muito tempo, as mulheres puderam ter o direito de votar, por exemplo. Os socialistas entendiam que os objetivos imediatos a serem alcançados, de acordo com Sassoon, eram três:
A primeira era a democratização da sociedade capitalista [com a implementação, entre outros fatores, do sufrágio universal], a segunda se referia à regulação do mercado de trabalho (por exemplo, a jornada de 8 horas) e a terceira à socialização dos custos de reprodução do trabalho: saúde pública gratuita, aposentadorias e pensões, seguridade nacional – em resumo, os custos que teriam que ser absorvidos pelos trabalhadores individuais. Este terceiro objetivo é o que conhecemos atualmente como o Estado do Bem-Estar. 2
Em maior ou menor grau, com mais rapidez ou morosidade, estas conquistas foram se consolidando nas sociedades capitalistas do ocidente, graças ao empenho dos socialistas pioneiros.

Por que associaram capitalismo e democracia

Ao longo do século XX, entretanto, a ideologia burguesa/capitalista, através da mídia corrompida e dos livros tendenciosos, costumou tachar de totalitários todos os governos que tentassem contrapor uma alternativa à supremacia absoluta do mercado. Tal propaganda incisiva serviu para apagar um pouco esta parte importante da história do socialismo, e a "democracia" passou a ser falsamente associada ao liberalismo político, não obstante as inúmeras ditaduras de direita em favor do capitalismo, como a franquista, a nazista, as da América Latina, etc. Mas esta democracia liberal de hoje, apesar das contribuições até aqui referidas, está muito longe de ser aquela que consideramos ideal.

Para os teóricos liberais, basta um país apresentar eleições regulares e instituições com poderes separados para ganhar o selo de qualidade da "democracia". Para eles, pouco importa as discrepâncias econômico/sociais dos indivíduos e o abismo que separa os anseios de governantes e eleitores, patrões e assalariados. Este sistema, democrático representativo, apesar das contribuições das lutas políticas ao longo dos últimos séculos, ainda apresenta imperfeições que somente uma nova reformulação seria capaz de corrigir. A verdade é que capitalismo e democracia liberal são incompatíveis e autoexcludentes. Não se pode pensar em bem-estar social, quando o lucro está acima de todas as coisas. Para gerar a justiça social e a igualdade prometidas nas revoluções burguesas do passado, o Estado não poderia tolerar donos privados dos meios de produção, e portanto, não poderia haver capitalismo nos moldes liberais.

Está na hora de se defender a democracia social, com uma maior participação popular direta nas decisões, menor desigualdade econômica e produção responsável, em consonância com a preservação do meio ambiente, contribuindo cada vez mais para que a política, uma prática milenar e tão nobre, volte a atender as necessidades da maioria e não apenas de alguns privilegiados, que usam de uma democracia de fachada para exercer seus poderes em nome de seus interesses particulares.
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1 - Trecho de artigo originalmente publicado no Journal of Political Ideologies, v. 5, 1, 2000. Tradução: Luiz Sérgio Henriques.
2 - idem.
Atualizado em 25 de outubro de 2015
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