30 de outubro de 2010

Defender a alternância de poder vira chavão para derrubar o PT

Nos últimos tempos, a oposição política brasileira, aquela que a todo custo tenta desbancar o PT do poder, vem martelando duas ideias centrais, especialmente através dos articulistas d'O Globo, como uma última tentativa de descaracterizar tal governo: a primeira delas afirma que o governo Lula só teve sucesso porque deu continuidade a um suposto legado deixado pelos antecessores; a outra, diz que a eleição de Dilma fere o conceito democrático de alternância de poder. Nada mais absurdo e falacioso do que estas duas afirmações.

Em artigo publicado na seção "Opinião" do jornal O Globo antes da primeira eleição de Dilma (O Aperfeiçoamento Democrático), o cientista político Nelson Paes Leme fez uma analogia exótica para defender a alternância de poder no Brasil. Segundo ele, nos últimos tempos as democracias têm agregado cada vez mais avanços e aperfeiçoamentos, e que um deles é a alternância de poder. Entretanto, ele fez uma grande confusão entre eleições regulares e alternância de poder, duas coisas distintas, quando faz analogia entre política e medicina, dizendo que:

 

A necessidade de eleições permanentes (...) está para o regime democrático como o exercício aeróbico está para o sistema cardiovascular. A alternância de poder estaria, assim, para o organismo social e para a cidadania como oxigênio renovado no sentido do aperfeiçoamento das instituições, pelo saudável exercício da concorrência do contraditório.

A seguir, ele diz que a disputa eleitoral do segundo turno se resume a duas propostas: a do "continuísmo" (naturalmente se referindo à candidata governista) e alternância, que na época era representada por Serra e hoje, em 2014, Aécio. Acusa o governo de defender o "continuísmo" (termo que costumam usar sempre em sentido pejorativo, preferindo este ao termo "continuidade") e que isto estaria fazendo mal ao país (embora os números desmintam frontalmente esta ideia).

Existem muitos equívocos nestas afirmações de Paes Leme (prefiro pensar que o cientista político tentou fazer um juízo imparcial, embora altamente equivocado): primeiro, alternância de poder e eleições regulares são duas coisas completamente distintas. Em sistemas autoritários, como nos regimes tiranos e ditatoriais, não há alternância de poder porque não há eleições livres. No Brasil, nada disso acontece. Hoje temos eleições livres, é o voto que decide quem vai governar - sendo que a legislação atual limita a candidatura para a reeleição do mandatário da República a apenas uma oportunidade. Foi o caso de Lula, que foi eleito em 2002, reeleito em 2006. Neste ano, Dilma terá mais uma oportunidade, perfeitamente constitucional, de se reeleger. Aonde o senhor Nelson Paes Leme enxergou a tal falta de alternância de poder no Brasil?

Talvez ele esteja se referindo a alternância de projetos políticos no poder, e não de candidatos. O projeto do PT deveria sair de cena, dando espaço a outro, talvez o neoliberalismo tucano, "para o bem da democracia". O que é pior ainda, porque prima pela total falta de lógica. Neste sentido, o cientista político faz total pouco caso da vontade popular manifestada no voto. Se o povo está satisfeito e deseja manter aquilo que está dando certo, qual é o problema? Seria isso um perigo para a "democracia"? Devemos trocar um projeto testado e aprovado, pela volta de um outro que foi devidamente rejeitado nas eleições de 2002 depois de oito anos, em nome de uma alternância de poder? Tudo isso é bastante irônico, pois o Brasil nunca esteve passando um momento tão favorável em diversos setores como na indústria, emprego, distribuição de renda, controle da inflação... Ainda há quem queira o troca-troca, tira o bom, coloca o ruim porque isso é bom... para a democracia...

O jornalista Luiz Paulo Horta bate nesta mesma tecla no artigo publicado o mesmo jornal no dia 24/10, denominado As Vinhas da Ira. Segundo ele, Lula, quando faz menção à "herança maldita" dos governos anteriores, estaria tendo uma "atitude estranha". Afirma que apesar de ser, talvez, o político mais popular do planeta, "não sossega":

Quando é que nós, brasileiros, poderíamos pensar uma situação dessas? Mas ele não sossega, não sai do palanque, não admite uma alternância de poder que é parte integrante da democracia.

Mais uma vez, a alegação da falta de alternância. O que será que estes intelectuais pensam? Que Lula não deveria lançar candidata para dar continuidade naquilo que ele levou anos para consertar, dando de bandeja as conquistas do seu governo para o adversário político? Não creio que isto seja algo que deva ser levado a sério... Se fosse assim, o PSDB não deveria ter lançado o candidato Serra nas eleições de 2002, pois o projeto político do partido tucano estava em vias de completar oito anos seguidos no poder... Mas é claro que eles lançaram. Nessa hora eles não pensavam em alternância de poder…

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Atualizado em 5 de outubro de 2014

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