Previous
Next

14 de julho de 2016

Hoje a direita se acha forte. Mas amanhã há de ser outro dia…

Hoje a direita se acha forte. Mas amanhã há de ser outro dia…

Para aqueles que entraram na conversa pós-moderna, a realidade brasileira prova a cada dia que sim, existe direita e esquerda na política, e que as radicalizações dos setores mais reacionários do espectro direitista afloram ainda um outro conceito que andava meio esquecido: o da luta de classes.

“A cadela do fascismo está sempre no cio”, é uma das frases famosas do genial Berthold Brecht que ganharam popularidade nos tempos de internet. E reflete a mais pura realidade. Os setores mais conservadores, autoritários e reacionários da direita sempre farejam oportunidades de colocar seus preconceitos, sua violência e o seu modo de pensar pra fora, de forma impositiva. E o momento brasileiro é o ideal para isso, segundo pensam.

Com os pilares da democracia enfraquecidos, com as esquerdas acuadas em torno de velhos preconceitos recuperados da época da Guerra Fria, alguns movimentos como o MBL, financiados por partidos de direita e empresários estadunidenses, políticos que fazem o nome defendendo conceitos retrógrados e uma classe média sempre reacionária propõem agendas bizarras ao país.

A área da Educação parece ser o setor preferido dos seus ataques. Depois de chegar ao governo de forma ilegítima. golpista e sem votos, o vice presidente trouxe no seu staff de governo alguns destes elementos. Primeiro, o ministro da Educação que recebeu das mãos de um dos maiores trogloditas da direita, sugestões que vão ao encontro do movimento que se denomina “Escola Sem Partido”. Nem Hitler ou Mussolini poderiam imaginar algo dessa estupidez colossal. E depois, algum funcionário de dentro do governo, do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) teve a petulância de alterar, de forma vil, a biografia do Wikipédia de um dos mais citados, conhecidos e renomados educadores brasileiros. Paulo Freire, que lutou a vida inteira para educar e libertar os oprimidos e cuidar para que eles não repetissem a crueldade dos opressores, foi acusado de ser o pai da “doutrinação marxista” nas escolas, além de ser o responsável por uma legislação que resultou num ensino “atrasado, doutrinário e fraco”. 

Hoje a direita no Brasil se acha forte o suficiente para atropelar a democracia, desrespeitar as minorias, os partidos de oposição, dar golpes de Estado disfarçados de Impeachment legal, perseguir pessoas de esquerda, e etc.  Mas a história mostra que toda ação gera uma reação. A Segunda Guerra Mundial é o exemplo clássico, quando o líder dos nazifascistas do mundo provocou a União Soviética e teve que fugir com o rabo entre as pernas, se borrar nas calças e se matar com medo de ser capturado pelo Exército Vermelho, como seria.

Mas no Brasil mesmo, temos um exemplo muito interessante: o episódio que ficou conhecido como “A revoada dos galinhas-verdes”.

Plínio Salgado era um tupiniquim brasileiro com ilusões de arianismo. Fundou um partido fascista no começo dos anos trinta que era uma cópia caricaturada do partido nazista alemão. Em 1934, juntou de 5 a 10 mil simpatizantes do movimento fascista na Praça da Sé, em São Paulo, para, como sempre, (tentar) imitar a “Marcha sobre Roma”, que levara Mussolini ao poder na Itália.

No entanto, não contavam com a mobilização das esquerdas para enfrentá-los. Anarquistas, socialistas, comunistas e até trotskistas, membros da Frente Única Antifascista, se posicionaram de modo a impedir a manifestação fascista. Depois de um grande confronto que deixou dezenas de feridos e seis mortos, os milhares de fascistas debandaram, jogaram fora suas camisas verdes e saíram correndo. Correndo, ou “voando” como ironizou o famoso Barão de Itararé. Desde então o episódio ficou conhecido como a “Revoada dos galinhas-verdes”.

Duas lições que podemos tirar destes episódios: a primeira, é que quanto mais a direita bota as “asas” de fora, mais a esquerda se reúne, se organiza e reage. E segunda, a democracia é um regime de poder que, apesar de representar a vontade da maioria, deve zelar, principalmente, pela proteção e defesa dos direitos das minorias. Pois se hoje a direita se acha fortalecida a ponto de impor seus conceitos retrógrados a todo o país como um trator, é porque passa por cima da legislação e dos direitos de terceiros. No entanto, como diz a famosa canção de Chico Buarque, “Amanhã vai ser outro dia”. E então, quando neste dia vivenciarmos um crescimento dos ideais de esquerda e de radicalizações, viveremos um momento em que as esquerdas, chegando ao poder, imporão o castigo e a retaliação? Depois não vão pedir clemência, quando, quem sabe hipoteticamente falando, nossas futuras polícias revolucionárias derem tiros, bombas de efeito moral  e efetuarem prisões arbitrárias contra os direitistas e as classes médias que saírem às ruas pedindo…. “democracia”… Do mesmo modo que a polícia burguesa militarizada hoje esmaga todo tipo de manifestação livre das esquerdas.

Também não vão reclamar quando nossos membros de esquerda apoiarem as retaliações dos umbandistas mais radicais, que colocarão abaixo vossas igrejas da intolerância, como hoje os evangélicos atacam terreiros de umbanda impunemente. Quem bateu ontem esquece, mas quem apanhou não.

Quando professores, médicos e funcionários públicos com visões direitistas que manifestarem opinião contrária ao pensamento estabelecido sofrerem retaliações e perseguições, quem poderá reclamar? Quando hoje aplaudem quem é perseguido por expor opinião em defesa de uma outra visão de esquerda.

Ou somos todos democráticos e respeitamos as diferenças, ou vamos para uma batalha campal para impor cada um o seu pensamento radical?

Lembrem Hitler, que se matou pra não ser humilhado como o outro fascista, Mussolini, que terminou perdurado de cabeça pra baixo numa ponte como castigo. Ou lembrem dos integralistas tupiniquins debandando e revoando pela Praça da Sé. Cadelas ou galinhas, os fascistas não passarão jamais.

11 de julho de 2016

Por que o brasileiro odeia tanto o Brasil

Por que o brasileiro odeia tanto o Brasil

brasileiro colonizado

A crise política e econômica atual atacou a autoestima do brasileiro e fez ressurgir um dos seus hábitos preferidos: falar mal do país e de si mesmo. Basta uma simples olhada nas conversas de rua, de botequins ou de qualquer lugar onde o assunto seja o Brasil, e uma enxurrada de falácias surgirá na ponta das línguas. E o pior, com aquele balanço de cabeça e aquela risada de concordância dos ouvintes. Falar mal do país é quase um esporte nacional, assunto preferido junto com enredos de novelas e campeonatos de futebol. Mas por que temos esse costume de colocar pra baixo a nós mesmos, e que consequências isso acarreta em nossas vidas?

Pra entender essa questão, precisamos recorrer a alguns ilustres pensadores. O primeiro deles, o alemão Karl Marx, que dedicou uma parte de sua brilhante carreira no desvendar da ideologia em sua obra A Ideologia Alemã (1846), ou seja, procurou entender os meandros da produção de ideias, de representações e da consciência. Segundo ele, o pensamento da classe dominante é, em todas as épocas, o pensamento dominante. Com base nesta afirmação, já temos uma pista de onde procurar a fonte daquelas afirmações abjetas que escutamos por aí através do senso comum. Mas o que é o senso comum?

Quem nos responde essa é o sociólogo brasileiro Jessé Souza, em seu livro A Tolice da Inteligência Brasileira (2015). Neste livro ele afirma que o senso comum, aquilo que as pessoas repetem como verdades nos botecos, nas filas do banco, em conversas informais ou em qualquer lugar, são versões simplificadas daquilo que é produzido nos altos estudos acadêmicos, nas redações de jornalismo, nas salas de aula e nas palestras de grandes pensadores, a maioria ligada a algum tipo de interesse comum com as mesmas classes dominantes, que financiam estas instituições.

Desta forma temos espalhadas por aí ideias preconceituosas sobre o brasileiro trabalhador, negro, pobre, a mulher, coisas como “nesse país ninguém gosta de trabalhar, só sabem ficar bebendo cerveja”, apesar do brasileiro trabalhar 44 horas semanais, em comparação com as 38 horas da Alemanha e 35 da França. Será que alemães e franceses são mais preguiçosos que nós então?

Nem no ranking de maiores bebedores de cerveja somos os maiorais. Somos apenas o décimo-sétimo em consumo por litro de cerveja, apesar de sermos o quinto país mais populoso.

Consumo de cerveja no mundo

fonte: Ranking dos países que mais bebem cerveja

Outros chegam a afirmar que o Brasil não possui uma verdadeira cultura nacional (?!!), que a nossa cultura é inferior ou emprestada dos outros. Simples assim.

O que dizer? Este pobre infeliz simplesmente não sabe o que é cultura, ou não conhece o Brasil. Ignorar tantas contribuições tipicamente brasileiras, transformações da cultura original indígena com influência da cultura negra e europeia para coisas absolutamente originais na nossa música, na nossa língua, na nossa culinária, nas artes e costumes, tantas que seria impossível de enumerar, chega a ser incrível.

Mas, lembram da nossa investigação sobre as raízes dessas ideias? Sim, as elites brasileiras, elas que são as culpadas por estes ataques à nossa autoestima. Logo elas, que devem considerar verdadeira cultura a cultura de massas pasteurizada dos Estados Unidos e seus fast-foods, seus super heróis, suas músicas comerciais e roupas padronizadas até quando se dizem fora dos padrões.

É claro que as elites brasileiras e as classes médias cooptadas odeiam o Brasil. Apesar de seu patriotismo tosco, representado pela tríade conservadora “deus, pátria e família”, que quer dizer o cristianismo como base de uma sociedade desigual e injusta acobertada sob um manto de “brasilidade” e da família tradicional burguesa, branca, cristã, onde o “chefe-de-família exerce sua autoridade descendo hierarquicamente da mulher até os filhos. Esse é o Brasil e o brasileiro dessa gente. Nesse modelo, ficam de fora as comunidades pobres, os brancos despossuídos, as mulheres das classes baixas, mães solteiras, os negros, e toda a “ralé” que é vítima dos preconceitos levantados aqui como exemplo. E como a ideologia da classe dominante é a ideologia dominante, logo vemos as próprias vítimas desses ataques fazendo coro contra si mesmos, muitas vezes sem nem perceber.

Poderíamos ligar a TV e ver um pouco dessa ideia negativa contrabalançada com as grandes realizações desse país e de seus membros. Pois acreditem, são muitas em áreas mais diversas como ciência, tecnologia e cultura. Mas a TV também reforça a ideia de um país que não dá certo, com violências e mais violências em programas policialescos especializados em violências.  Reforçam a ideia de que o brasileiro é violento por natureza, e tome mais preconceito. Para as classes dominantes, estes programas prestam um serviço maravilhoso. Pois quando se discute a solução para a violência, o que estes privilegiados propõem e que se reflete nas opiniões dos apresentadores é mais repressão, mais prisão, mais mortes, redução da maioridade, ou seja, um conjunto de fatores que só tentam remediar há pelo menos 30 anos a violência. As pessoas assistem na TV tanta violência que certamente se tornam propensas a aceitar que só mais violência acaba com a violência. Porque discutir o problema a fundo, ou seja, o fato de sermos violentos porque a distribuição de riquezas no Brasil é altamente desigual, seria prejudicial aos interesses das classes dominantes. Então de quem é a culpa da violência mesmo?

Esse post tem a única pretensão de fazer você repensar a ideia de que deu azar de nascer no Brasil. Pesquise outros países, veja se são mesmo tão melhores que nós, ou se apenas temos um conhecimento distorcido da verdade. Nos induzem a pensar que nos países lá fora não existem problemas, são maravilhosos e civilizados, e que nós somos tudo o que há de ruim na Terra.

Pensa bem, alguém pode estar querendo tirar proveito do seu desânimo.

8 de julho de 2016

Dois anos depois do 7 a 1, continuamos perdendo dentro e fora de campo

Dois anos depois do 7 a 1, continuamos perdendo dentro e fora de campo

Há exatamente dois anos, os brasileiros assistiam, atônitos, o passeio dos alemães em cima da seleção brasileira de futebol: 7 a 1, num desastre só comparado com a perda da final da Copa de 50 no Maracanã.

Há um amigo que sempre diz que o futebol emula a vida, quer dizer, o mundo do futebol é um pequeno microcosmo que reproduz muitas características do macro, ou seja, da vida em si. Muitas vezes, é o futebol que influencia a nossa vida, como veremos.

Pobre futebol brasileiro

Na área do futebol, a mesma Rede Globo de Televisão, sócia e maior parceira da corrupta CBF, hipocritamente passou a clamar por mudanças no futebol brasileiro depois do desastre no Mineirão em 2014, como se não tivesse nada a ver com isso. As mesmas mudanças que os movimentos sociais já pediam muito antes da Copa no Brasil começar.

Durante o evento, porém, a emissora contribuiu para a desconcentração e o oba-oba, fazendo matérias exclusivas com os jogadores; colocando atores e figuras globais dentro da Granja Comary; eventos com patrocinadores; Luciano Huck chegando de helicóptero com os filhos durante os treinos, tudo em troca da alavancagem do apoio da população a uma seleção totalmente despreparada, tanto técnica, quanto psicologicamente.

3338029_x720

A Copa que derrubou o governo

Na área política, hoje podemos dizer que a derrocada do governo Dilma e a crise política que vivemos começou ali, não por causa do resultado, mas do proveito que setores mais reacionários tiraram da insatisfação popular.

Senão vejamos: antes da Copa, com o país esbanjando bilhões com empreiteiras e prefeituras enxotando de forma fascista populações inteiras de suas moradias, os legítimos movimentos sociais criticaram o governo federal, sua gastança e sua atitude. A resposta, em vez de diálogo e tentativa de solução — coisas que nunca foram o forte de Dilma Rousseff, convenhamos — foi polícia, repressão, bombas, mutilações, prisões e criminalizações de protestos.

Dilma vaiada na Copa do Mundo

E qual foi o resultado disso? Com as esquerdas neutralizadas e fora de combate, para o deleite, na época, de muitos militantes petistas que hoje encontram-se sem rumo na vida, abriu-se caminho para as classes médias mais reacionárias e os partidos de direita tomarem conta do cenário. Chegou-se ao ponto daqueles críticos bem intencionados, como nós, que queríamos uma mudança de postura do governo Dilma, estarem apanhando fora do estádio enquanto a presidenta era vaiada dentro pelos coxinhas golpistas que puderam pagar os exorbitantes e segregantes valores dos ingressos. Ali, naquele momento, a popularidade de Dilma caiu na proporção em que as classes médias botaram a cara na rua, tomando o lugar dos legítimos movimentos sociais.

Este ano, com o apoio destas mesmas classes médias reacionárias, não precisamos dizer o que aconteceu com o governo Dilma. Uma lição que o PT tomou amargamente por não ter ouvido a voz daqueles que seriam os seus apoiadores naturais, mas que ficaram com o sentimento de traição no peito. Isso quando não ficaram com sequelas pela ação violenta das polícias militares Brasil afora, apoiadas pelo então Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, que hoje, como advogado, se desdobra para salvar a pele da Dilma dos lobos no processo de Impeachment. A vida é irônica às vezes.

Futebol emula a vida: passos pra trás

Voltando ao futebol, depois do desastre, a promessa era mudar tudo. Mas, nossos velhos dirigentes, historicamente, seja na política, seja no futebol ou seja em qualquer área, tem pavor de “revoluções” e de mudanças bruscas. A única que conseguimos de relevância não fomos nós que fizemos, mas sim o FBI, que mandou prender o então presidente José Maria Marín e deixou o atual, Marco Polo Del Nero se borrando nas calças com medo de sair do país e ser preso, de tão envolvido em suspeitas de corrupção que está. Com isso, o presidente em exercício não tem legitimidade, é um interino chamado Coronel Nunes que não apita nada, não tem poder e não pode fazer as mudanças que o futebol brasileiro exige. Digamos que seja o Michel Temer da CBF…

Passados dois anos desde o fiasco dos 7 a 1, o Brasil foi eliminado precocemente de 2 Copas Américas, mandou embora o bravo Dunga, designado para ser o técnico da “mudança” (?!), e ostenta um embaraçoso e nada digno sexto lugar nas Eliminatórias (hoje estaria eliminado pela primeira vez da Copa do Mundo).

Tanto no futebol quanto na política, aquela Copa no Brasil nos trouxe um legado simplesmente lamentável dentro e fora de campo, pois nem a CBF nem o governo Dilma foram capazes de ouvir os verdadeiros apelos da população brasileira.

E agora vem aí as Olimpíadas… “Haja coração amigo”….

6 de julho de 2016

O Brasil comprova que a democracia é tão falha quanto qualquer outro regime

O Brasil comprova que a democracia é tão falha quanto qualquer outro regime

Nesta última segunda-feira (4/7), o historiador Leandro Karnal, entrevistado do programa Roda Viva, lembrou uma célebre frase do famoso ex-premier britânico Winston Churchill: “a democracia é o pior dos regimes de poder, com exceção de todos os outros”. Essa frase altamente controversa tem ajudado a consolidar a ideia da democracia como valor absoluto em si, universal, que deve ser implementada em todo o mundo indefinidamente. Mas essa noção acrítica só serve para ocultar as falhas e pontos negativos da própria democracia, mesmo em comparação com outros sistemas.

O capitalismo já provou que liberdade e democracia não são condições indispensáveis ao seu desenvolvimento. Seja em sistemas monárquicos, autoritários, ditatoriais ou abertos, o capitalismo sequestra as instituições de poder, representada pelos políticos, e as usa em seu proveito. E aí está o grande problema dos sistemas políticos sob a influência livre do poder econômico: mesmo os mais repressivos, como os do Oriente Médio, que seguem a Sharia rigorosamente, tem por trás a mão do imperialismo a lhe sustentar, principalmente por causa do petróleo nestes casos. Em outros, por outras riquezas, como os diamantes africanos. Seria ilusão achar que o sistema democrático está livre de influências e de interesses do sistema financeiro nacional e internacional, que contamina as decisões políticas de um sistema que significa em tese “poder do povo”, mas que, de fato, se tornou o regime que atende interesses de empresários, banqueiros e fazendeiros.

O próprio Leandro Karnal, em sua entrevista, deu um exemplo esclarecedor sobre como os nossos representantes não representam realmente a nossa vontade, e muito menos respeitam as leis estabelecidas. Segundo ele, o que determina o processo de Impeachment de um presidente da República não é necessariamente o quanto ele violou as leis e praticou crime de responsabilidade, e sim o quanto de “apoio” ele ganhou ou perdeu no Congresso.

corrupcion

Fernando Collor perdeu apoio, e foi impedido. Em compensação, Fernando Henrique sofreu uma enxurrada de pedidos de Impeachment devido as claras e abjetas irregularidades cometidas em seus dois mandatos, e a cada um deles respondeu com “benesses” aos deputados, barrando assim as investigações. O mesmo podemos dizer de Lula. Se não contasse com uma base política forte, comprada literalmente com muito dinheiro disfarçado eufemisticamente de “governabilidade”, só o mensalão já seria motivo mais do que suficiente para um processo. Já a Dilma, que conquistou a fama de “não dialogar com o Congresso” — ou seja, não ser muito adepta de negociatas — foi perdendo todo o apoio da sua própria base, que a levou, mesmo com acusações frágeis, a sofrer um processo de Impeachment, que é sempre um ato extremo.

Como podemos então defender uma democracia dessas como o melhor dos regimes, sem perceber que com ele todo um esquema de usurpação de poder pelos interesses econômicos causa escândalos e mais escândalos de corrupção no nosso país? Mais do que isso: lá na ponta, causa miséria, falta de recursos básicos na saúde e educação, entre outros problemas. Nos falta uma cultura crítica para observar que nada é bom ou mau a priori, e inúmeros interesses estão por trás daqueles que defendem um modelo em detrimento do outro.

A democracia não é a oitava maravilha do mundo, não é o sistema perfeito, nem ideal para todos os países. É apenas mais um, e ainda por cima cheio de defeitos. Muitos países do mundo não têm um regime que passaria na chancela de democracia segundo a ideia ocidental. No entanto, muitas vezes têm mais liberdade do que nós, ótimas condições de vida, mais oportunidades, níveis quase inexistentes de desigualdade social, alta participação social na política, baixos índices de corrupção, IDH elevado…

Então por que diabos nós, que não temos nada disso, havemos de defender cegamente um regime que pra nós, representa meramente ir numa urna eletrônica de dois em dois anos, encenar de forma farsesca  uma participação politica que se resume a apertar alguns botões e depois assistir passivamente nossos “representantes” tirarem e colocarem quem eles bem quiserem no poder, não obstante nosso voto?

Democracia pode até ser funcional em muitos casos, mas sem uma reforma política que vise depurar seus desvios, não deve ser defendida de forma incondicional como vemos por aí.

3 de julho de 2016

A esquerda precisa descobrir a zona oeste do rio

A esquerda precisa descobrir a zona oeste do rio

Neste domingo (3/7), duas da tarde, a deputada federal e pré-candidata do PCdoB à prefeitura do Rio, Jandira Feghali, ficou de vir em Padre Miguel, bairro da zona oeste da cidade do Rio, num evento promovido pela CUT e por um coletivo de mulheres ligado ao partido. Não sei se de fato veio, pois, nunca acostumado com o mau hábito do brasileiro com relação a atrasos, cheguei no local na hora indicada, e até as 15:30h a distinta parlamentar ainda não havia chegado. Naquele momento a vontade de assistir o jogo do Flamengo falou mais alto e eu não aguentei mais esperar. Se eu soubesse o que seria o jogo, teria ficado mais um pouco…

O fato é que, com ou sem atraso, os possíveis candidatos a prefeito da cidade do Rio com características progressistas ignoram o potencial da zona oeste. Maior e mais populosa região, naturalmente também é a que concentra o maior número de eleitores.

Desde muito tempo a direita e os partidos conservadores ligados a seitas evangélicas fazem de bairros como Santa Cruz, Campo Grande, Inhoaíba, Paciência, Bangu e arredores, seus currais eleitorais. É daqui que saem os votos que elegem, por exemplo, um Eduardo Paes, um Cunha, um Pedro Paulo, um Pezão… Porque os políticos da região, geralmente de partidos nanicos que se vendem a coligações de quem paga mais — geralmente o PMDB, fenômeno que certamente se repete em diversas regiões do país — obtêm um verdadeiro monopólio da divulgação de material. Noventa e nove por cento de todos os santinhos e galhardetes apresentam um político da região numa fotomontagem ao lado de um desses citados políticos que dominam a política carioca e fluminense.

Há pelo menos 30 anos, basicamente os mesmos políticos, seus filhos e futuramente seus netos usufruem dos votos de uma população que só conhece a esquerda pelo que ouve falar na Globo, e acreditem, não são coisas boas.

É preciso penetrar de vez nos bairros da zona oeste, propor comitês, fazer palestras em universidades, clubes, comícios ao ar livre, carreatas… Mas, ao contrário dos coronéis que dominam a região, não apenas uma vez a cada eleição, e sim frequentemente, para que as pessoas possam conhecer de perto quem são os candidatos que podem fazer algo de diferente para essa gente sofrida.

Dizem que a cultura local é a do clientelismo, difícil de romper. Mas se você não tivesse nenhuma alternativa de pensar no coletivo e vivesse com necessidades imediatas, também não submeter-se-ia a essa prática? Antes de classificar toda uma região como adepta do clientelismo, é preciso oferecer uma reeducação política e opção de voto.

Quem se candidata?

21 de junho de 2016

Temer corta verba de mídias progressistas. Se Dilma tivesse feito o mesmo com a Globo...

Temer corta verba de mídias progressistas. Se Dilma tivesse feito o mesmo com a Globo...

É bastante discutível até que ponto um governo interino, ou seja, que está de forma provisória no poder até que se tome uma decisão definitiva, pode tomar medidas consideradas radicais em relação ao governo anterior, que ainda tem a chance de voltar ao cargo. Deveria este governo Temer seguir em banho-maria, mantendo as políticas e as determinações do governo Dilma até que seja votado, definitivamente, o processo de Impeachment?
 
A verdade é que o governo Temer não está nem aí e age como se tivesse sido eleito de forma oficial, como se tivesse vencido um escrutínio nas urnas  — tal como a antiga sigla da direita UDN, o PMDB jamais governou o país ganhando uma eleição —, nomeando ministros, mudando os rumos das políticas do governo Dilma ao seu bel prazer.
 
Dentre tantas outras medidas já tomadas e outras ainda por tomar, algumas são nitidamente de caráter vingativo. O polêmico fechamento do Ministério da Cultura — suposto reduto de militantes progressistas —, sob justificativas inconvincentes não nos deixam mentir. Agora, mais recentemente, o site petista denuncia que o governo interino acaba de cortar verbas no total de 11 milhões de Reais destinados a blogs e sites "alternativos", ou seja, aqueles que de alguma forma, não fazem coro com a grande mídia capitalista e se opuseram ao golpe parlamentar.
 
O que dizer desta medida?
 
Alguns "democratas" diriam que em prol da liberdade de expressão e da pluralidade da comunicação, a medida é autoritária. No entanto, não é de me surpreender. Assim é a direita, assim são as forças oligárquicas e conservadoras no poder. Para esses setores, liberdade de expressão e mídia democrática são conceitos altamente maleáveis, manipulados de acordo com outros interesses. De certa maneira, podemos até dizer que existe uma coerência nesse ato. Ora, se esses sites de oposição querem criticar, atacar, e denunciar o governo, que façam, mas sem o apoio das verbas federais!!
 
Não era exatamente isso que exigíamos do PT enquanto esteve no governo, ou seja, que parasse de financiar as grandes mídias com verbas de patrocínio, as mesmas mídias que caíam de pau todos os dias em cima do governo?
 
Na mesma postagem que critica o corte de verbas de Temer aos blogs progressistas, vemos também o PT dizer, de forma "orgulhosa", como se isso fosse algum mérito, que durante o governo Dilma, "de 2003 a 2014, foram R$ 6,2 bilhões destinados à Globo (...). A "Folha de S.Paulo” ganhou R$ 14 milhões apenas em 2014. Já a revista “Veja”, por exemplo, recebeu R$ 19,9 milhões em 2014".
 
Ora, percebem o absurdo?? Em nome de uma falácia ("A distribuição dos valores comprova que a presidenta eleita não utilizava essas verbas para favorecer ou desfavorecer aliados, mas sim para divulgar temas de relevância entre públicos variados", dizem eles na postagem) o próprio governo Dilma alimentou o monstro que hoje veio a engoli-lo, ou seja, os grandes conglomerados de mídia, aquela famosa meia-dúzia de famílias que monopolizam o mercado de comunicações com seus ideais golpistas. Se tivesse feito como o Temer, hoje, quem sabe, poderia estar numa posição muito diferente da que se encontra.
 
É por isso que dizem que a esquerda, em certos aspectos, tem muito o que aprender com a direita. Com eles, o PT, infelizmente, parece que só aprendeu a praticar o mensalão. 

28 de maio de 2016

Brasil pronto para o socialismo?

Brasil pronto para o socialismo?

 

O Brasil está maduro para o socialismo. Esta foi a conclusão a que chegou o professor-doutor em economia pela Unicamp, Edmilson Costa, em texto publicado pelo site Resistir.info e republicado esta semana pelo Lavra Palavra. Mas, passados três anos desde a conjuntura em que o texto foi publicado (que já não era favorável), não temos o menor indício de que a revolução socialista esteja no horizonte. Mas nem perto.
 
A tese central do professor é de que o Brasil, ao contrário da Rússia de 1917 e da China de 1949, apresenta as condições econômicas ideais para a revolução socialista. Através de um balanço histórico do nosso desenvolvimento econômico desde a época da Monarquia até os tempos atuais, o professor elenca uma série de fatos que levaram o país ao estágio atual de desenvolvimento, sem mencionar nossas potencialidades em termos de matéria-prima e recursos naturais.
 
No entanto, seu texto, que é o típico exemplo de marxismo economicista tão criticado pelo sociólogo Jessé Souza, não apresenta as respostas concretas para a transição ao socialismo. E pior, seu balanço histórico acaba indo de encontro à sua própria tese, pois mostra como todas as tentativas de reformas sociais foram duramente rechaçadas pelas nossas classes dominantes, que segundo ele mesmo, se acostumaram à impunidade, ao autoritarismo e às soluções resolvidas com pactos de cima, de elite para elite, para se antecipar a possíveis rebeliões, revoltas e revoluções nos momentos de maior crise política.
 
E que momento, exatamente, estamos vivendo agora?
 
O Partido dos Trabalhadores, como o próprio autor reconhece, compensou o competente gerenciamento do capitalismo nacional, ao agrado das classes dominantes, com medidas compensatórias aos mais pobres. No entanto, ao manter intocadas as bases do sistema econômico neoliberal que herdou do governo anterior, fez a economia nacional entrar em colapso, pois ao mesmo tempo que enfraquecia o poder do Estado, tirou-lhe recursos para financiar os programas sociais. Além disso, a quase década e meia de governo de "conciliação de classes" serviu, primeiro, para desmobilizar politicamente os mais pobres, enquanto os mais ricos, antes desestruturados e derrotados pela crise neoliberal dos anos 90, puderam reorganizar as forças para chegar ao ponto de tirar, através de subterfúgios jurídicos/parlamentares, a presidenta Dilma do poder.
 
É caso de se perguntar: existem, realmente, condições concretas para a implementação do socialismo no Brasil a curto e médio prazo? Apenas as condições infraestruturais, como sugere o professor Edmilson Costa, são suficientes?
 
É óbvio que não. O Brasil provou recentemente, e isso podemos ver não só através de ações dos nossos parlamentares e juízes, mas em pesquisas de opinião pública, que o Brasil não está pronto sequer para a democracia, quanto mais para o socialismo. Trabalhadores desorganizados politicamente, levados a defender conceitos que correspondem aos ideais da classe dominante por uma mídia compactuada com o sistema capitalista não nos deixam margem de manobra. Além disso, a crise de legitimidade conjunta dos partidos políticos e da esquerda, o surgimento de um movimento evangélico de vertente reacionária, a falta de uma liderança robusta que indique os caminhos, aliados à crescente fascistização das camadas médias criam um cenário de desolação para as mudanças necessárias.
 
Se o Brasil, segundo o autor, apresenta as condições econômicas necessárias — forte parque industrial, mão de obra operária centralizada, economia entre as 7 maiores do mundo, entre outros fatores — por que a revolução socialista ainda não ocorreu em países com condições infraestruturais ainda melhores do que a nossa? Por exemplo, os países europeus? É lógico que apenas a explicação economicista não dá conta das respostas. No Brasil, como em diversos outros países, as elites instrumentalizam as instituições ao seu serviço, sejam elas políticas, econômicas, militares ou midiáticas. Tudo isso desmobiliza politicamente a classe trabalhadora, iludida na zona de conforto das bolhas de consumo capitalistas. Qualquer mudança, mesmo em momentos de grande crise, as tornam ainda mais reacionárias, defensoras ferrenhas do pouco que tenham de privilégios em detrimento dos seus iguais. Aqui temos a ideologia do individualismo burguês em plena ação, como temos visto nos protestos contra a "corrupção" do governo PT — que não passa de uma reação contra as escassas porém incômodas medidas de ascensão de amplas camadas da miséria à esfera de consumo. Romper esse sistema bem montado, capaz inclusive de domesticar e subverter protestos e dirigi-los ao seu favor, como nas Jornadas de Junho, é o grande desafio, e pra isso o autor não apresenta os caminhos.
 
O autor afirma que a vanguarda revolucionária tem um papel importante de orientação das classes trabalhadoras em momentos de prolongada crise política e econômica. Segundo ele,
 
O Brasil hoje reúne todas as condições para a construção de uma sociedade socialista desenvolvida tanto do ponto de vista material quanto cultural. Possui uma base material sólida, avançada e diversificada. Trata-se da sexta economia mundial, com um capitalismo maduro na cidade e no campo, monopolista e hegemônico em todas as regiões, com uma classe operária numerosa, concentrada nas grandes empresas fabris, com um nível de integração nacional extraordinário, o assalariamento generalizado no campo, sem disputas territoriais separatistas, uma só língua, um povo miscigenado, uma cultura nacional diversificada e rica. Portanto, com todas as condições objetivas para a construção da sociedade socialista.
 
Essa é a nossa vontade, essa é a nossa luta. Mas na atual conjuntura, sem levar em conta o momento histórico não favorável, são palavras fora de tempo e de lugar. Se pelo menos o ex-presidente Lula tivesse assumido o papel histórico de verdadeiro líder de um movimento progressista que lhe caiu no colo em 2002... 

12 de maio de 2016

O duelo de dois brasis no processo de Impeachment

O duelo de dois brasis no processo de Impeachment

 
E lá vamos nós, para mais uma aventura na política nacional. Depois de mais de 20 horas no processo de votação da admissibilidade do Impeachment de Dilma Rousseff, os senadores decidiram por 50 votos a 20 (1 abstenção) pelo prosseguimento do julgamento, agora com o afastamento da presidenta por até 180 dias.
 
O Brasil é um grande país, e não só em termos geográficos. Conquistou, nos últimos anos, um lugar de destaque no cenário geopolítico internacional, a ponto de pleitear uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. Suas políticas públicas de diminuição das desigualdades ganhavam prêmios mundo afora. Sua economia, até então robusta, colocava peso nas reivindicações econômicas do país na OMC, a ponto do Brasil abrir processos contra os Estados Unidos por conta dos subsídios federais aos produtores de algodão, prejudicando nossas exportações, e a Bombardier, empresa canadense rival da nossa Embraer.
 
Mas esse Brasil moderno, amigos, era um Brasil ainda jovem, incipiente, que tentava surfar no prestígio internacional de sediar os dois maiores eventos esportivos do mundo de forma seguida: Copa do Mundo e Olimpíadas. O Brasil estava na moda, os de baixo estavam felizes (com exceção daqueles que foram covardemente removidos de suas moradias para as obras dos eventos), resgatados da miséria: afinal podiam sentir o gosto de serem gente no capitalismo, ou seja, poderem ser consumidores de produtos e serviços. E mais, seus filhos agora estavam entre os milhares de jovens que finalmente podiam ingressar em uma universidade, representando um aumento de graduações em 109,83 por cento de 2002 até 2012. O Brasil preparava a sua juventude para o futuro.
 
Mas existe um outro Brasil dentro do Brasil. O Brasil da herança escravocrata; dos senhores de engenho, dos barões de café cujos netos são hoje os donos dos latifúndios; dos banqueiros e do empresariado paulista, setores tradicionalmente reacionários, que formam, a grosso modo, as elites e as classes dominantes desse país.
 
Através de uma falácia chamada meritocracia, cooptam também amplos setores das camadas médias, que pensam poder ser eles os novos ricos de amanhã. Estes setores reagem e lutam contra qualquer pequena mudança na política e na economia nacionais que ameacem seus privilégios de classe, nem que pra isso precisem recorrer a conclusões lunáticas como "risco de bolivarianismo" ou "comunização" do país, "ataques aos valores cristãos da família", e outras baboseiras que ocultam as verdadeiras intenções egoístas.
 
E pra finalizar, temos agora as seitas evangélicas, que pregam uma versão inusitadamente conservadora, de direita, no seu discurso para uma maioria de pobres e semianalfabetos, vítimas deste mesmo sistema. A religião, nesse sentido, tem feito um papel magnífico para as classes dominantes: junto com o pacote da fé religiosa, vai também o da xenofobia, da misoginia, da homofobia, do ódio ao diferente, do apego ao tradicional, a aversão a mudanças, apologia do patriarcado machista... E tudo isso com a vantagem de que cada membro convertido é um replicador em potencial desse veneno social.

Assim, a utopia liberal-conservadora atravessa todas as camadas sociais brasileiras, de cima a baixo, destruindo quaisquer tentativas de modernização deste país.
 
Eis aí as duas forças, os dois "Brasis" em disputa que desde Getúlio Vargas duelam com mais acirramento pela hegemonia. Toda vez que o Brasil moderno tentou emergir, as forças conservadoras reagiram, impedindo o país de avançar como um todo, de dar oportunidades para os de cima e os de baixo. Não... isso é inadmissível para aqueles que Darcy Ribeiro chamou de as classes dominantes mais perversas do mundo.
 
Abraçados na utopia neoliberal, aquela que foi derrotada nas urnas nas últimas 4 eleições, as classes dominantes muito bem representadas num Congresso de homens brancos, conservadores, cristãos, empresários e donos de terras, querem passar por cima das regras democráticas para impor na marra o fim dos míseros benefícios que os pobres conquistaram nos governos petistas, não obstante os ricos tivessem ficado ainda mais ricos no período. E assim se explica, por baixo de todas as insinuações e acusações mentirosas contra o governo, as verdadeiras razões deste golpe parlamentar contra o Brasil que um dia quis ser moderno. Estes senhores querem o Brasil do jeito que eles conhecem e gostam: estratificado, desigual, uma republiqueta gigante nas mãos de coronéis submissos aos interesses do imperialismo internacional, do qual se colocam como cães alegremente adestrados, jogando no lixo todo o nosso potencial de independência como nação.
 
É a história golpista das elites brasileiras se repetindo sempre como farsa. 
 
 

4 de maio de 2016

Fecha-se o círculo de um golpe perfeito contra Lula. Possível embate Ciro e Marina em 2018.

Fecha-se o círculo de um golpe perfeito contra Lula. Possível embate Ciro e Marina em 2018.

 

Todas as críticas construtivas que nós, da verdadeira esquerda, sempre fizemos ao PT no poder foram solenemente ignoradas. Pior, foram tomadas cinicamente como a serviço da direita. Passados 14 anos de alianças e concessões com o que há de pior na política nacional — basta lembrar que Cunha, Temer e Bolsonaro eram de partidos da base aliada — hoje o PT está prestes a colher os maus frutos do que plantou.
 
Desenha-se um exímio golpe na política nacional, com o judiciário, o Congresso e as mídias perfeitamente coordenadas na campanha do Impeachment, mesmo utilizando-se de argumentos frágeis e inconsequentes. No entanto, o governo, enfraquecido pela personalidade passiva da presidenta, somado ao afastamento dos movimentos sociais e do eleitorado progressista, traídos desde o primeiro dia do segundo mandato, além da massa de beneficiários de programas sociais do governo que não foram devidamente mobilizados, vai cair como um castelo de cartas, sem lutar, sem ir para a batalha.
 
O golpe, tentado desde que Aécio covardemente não reconheceu a derrota nas urnas, começou a ganhar força com a mobilização do PMDB para sair da base do governo, com as investigações da Lava Jato, depois teve a mão do STF, passou pela "descoberta" das tais pedaladas fiscais no Congresso, e por conta de uma vingança chantagista do presidente da Câmara, teve o Impeachment colocado em votação. Agora o Impeachment está sendo debatido no Senado.
 
Duas opções se apresentam no horizonte: o governo cair nas mãos do vice-presidente Michel Temer, que já fala inclusive como mandatário da nação, ou o Senado propor uma medida de "consenso" — menos para o vice golpista — que seria a realização antecipada de eleições presidenciais esse ano.
 
No entanto, para o golpe não correr risco de ir por água abaixo com uma possível candidatura de Lula e sua provável eleição, é preciso arrumar um jeito de impugná-lo. E isso o Procurador Geral da República já tratou de antecipar, pedindo abertura de inquérito no STF contra Dilma e Lula. Pra não ficar muito descarado, pediu também a de Aécio e Eduardo Cunha, mas todos sabemos o que vai acontecer. Os protegidos do sistema se safam, e os perseguidos se danam.
 
Com a possível impugnação ou até prisão de Lula, os golpistas veem o caminho livre para 2018. Mas existe uma questão. Tanto quanto a esquerda, a direita carece de um nome de peso no cenário nacional. Temer do PMDB tem a rejeição batendo na estratosfera; Alckmin e Serra são do odiado PSDB; Bolsonaro é uma figura caricata tal como Enéas Carneiro: seus eleitores não ultrapassam certo limite de lunáticos; resta ao poder econômico e às classes dominantes apostarem num nome "fresco", aparentemente neutro, uma "renovação na política" para aqueles cansados da polarização do PT e do PSDB: Marina Silva.
 
E a esquerda?
 
Eu, como muitos membros da ala esquerda, tenho minhas próprias convicções políticas. Mas às vezes é preciso analisar as conjunturas que se apresentam, e extrair delas algo positivo. Ciro Gomes, se vier mesmo a ser candidato pelo PDT, tem duas vantagens: primeiro, arcabouço e experiência política para desmascarar a Marina "neutra"; e segundo a força que faltou à Dilma para implementar as políticas progressistas que vem defendendo nos últimos tempos. E com o possível impedimento de Lula, seu caminho fica ainda mais aberto para o crescimento nas pesquisas.
 
Marina pode se beneficiar do golpe. Ciro Gomes pode ser o efeito colateral indesejável dos golpistas
 
 
O jogo ainda está sendo jogado, e muita coisa pode acontecer até 2018, mas o embate Ciro e Marina é o que vem se desenhando no cenário.
 
E você, em quem apostaria para a presidência em 2018?

27 de abril de 2016

O fantasma do neoliberalismo está de volta entre nós

O fantasma do neoliberalismo está de volta entre nós

Fantasma do neoliberalismo

Não faz muito tempo, no final dos anos 80, na esteira da derrocada da União Soviética, o capitalismo mundial se tornou hegemônico e se sentiu livre para aplicar suas receitas econômicas em favor do mercado ao redor do mundo, através do que o economista sul-coreano Ha-Joon Chang chamou de A Trindade Profana: o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BIRD) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). Essas instituições passaram então a condicionar empréstimos e acordos com os países em desenvolvimento à aplicação obrigatória do receituário que ficaria conhecido como neoliberal: regulação mínima do Estado na esfera econômica; redução da mediação da relação entre trabalho e capital; privatização massiva de empresas estatais; medidas que visam abrir a economia nacional ao mercado internacional, com o fim das tarifas protetoras, entre outras medidas.

A América Latina serviu, durante os anos 90, como laboratório dessas medidas. Durante anos, as populações pobres e trabalhadoras dessas regiões seguraram o ônus do cassino financeiro que seus países se transformaram, com especuladores internacionais colocando e tirando dinheiro nos países ao sabor dos ventos capitalistas.

No entanto, diante das sucessivas crises econômicas provocadas pelas políticas neoliberais na região, no final dos anos 90 e início dos anos 2000, a população de diversos países levou ao poder governantes progressistas, críticos desse modelo, como na Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador, Uruguai e Brasil. Desde então, os neoliberais têm sofrido sucessivas derrotas nas urnas eleitorais, perdendo todo o prestígio “modernizador” que dispunham nos anos anteriores. Tais presidentes, como Hugo Chávez, Rafael Correa, Néstor e depois Cristina Kirchner, Evo Morales, Pepe Mujica e — em menor escala — Lula e Dilma, resgataram o papel do Estado como garantidor de direitos trabalhistas na desigual relação entre trabalho e capital, distribuidor de renda e voltado ao seu papel social.

O capitalismo internacional não iria assistir passivamente a esta “afronta”, e desde então vem usando a sua arma de propaganda ideológica principal, a grande imprensa, como meio de difamação e desinformação a respeito de tais governantes. São ataques diários coordenados desde a SIP, a Sociedade Interamericana de Imprensa, com sede nos Estados Unidos, no intuito de desestabilizar governos não alinhados com os preceitos capitalistas de Washington.

Nem assim, entretanto, — com exceção da Argentina recentemente — os governantes preferidos do capitalismo conseguiram reestabelecer o poder através das eleições.

Com a crise capitalista internacional se aprofundando e as elites políticas locais ansiosas por retomar o poder a qualquer custo, surge então na região uma espécie de movimento jurídico-parlamentarista para aplicar golpes brancos, deslegitimando assim as eleições democráticas como forma de se chegar ao poder. Agora os parlamentos e os juízes, como apoio da mídia burguesa, podem decidir tirar do poder presidentes indesejáveis no momento adequado.

Honduras: um golpe político, mas ainda com ajuda militar

A primeira vítima deste novo método golpista foi Manuel Zelaya em Honduras, no ano de 2009. Apesar de eleito pelo Partido Liberal, tomava medidas bastante progressistas durante seu governo, como aumentar a participação do cidadão nas questões políticas. Em 2008, vem o grande “pecado” do seu governo: entrou para a ALBA, Aliança Bolivariana para os povos de nossa América, fundada por Cuba e Venezuela. Ao propor uma consulta popular para modificar um aspecto da Constituição que impedia a reeleição, sofre severa oposição do Tribunal Supremo Eleitoral, da Procuradoria Geral, da Corte Suprema de Justiça e do Congresso Nacional, sob controle dos conservadores que se opõem a toda reforma constitucional. Com o agravamento da crise, sofre um golpe de Estado em 2009, ainda do modo clássico, com a participação dos militares, perdendo seu legítimo mandato porque se aproximou demais da esquerda na América Latina. “As Forças Armadas agiram em defesa da lei”, foi o comunicado do judiciário lido nas rádios hondurenhas naquela ocasião.

Paraguai inaugura o legítimo golpe branco

Outro caso emblemático é o de Fernando Lugo, no Paraguai. Naquilo que ficou caracterizado como um golpe branco, o presidente Lugo foi destituído pelo Senado, sob a alegação de ser “fraco no desempenho de suas funções” após um confronto com sem-terras. Assume então o vice, que um ano antes rompera com o governo. Lugo acusa o conservador Horácio Cartes, do Partido Colorado, de estar por trás do golpe, e Cartes de fato é quem hoje preside o Paraguai.

Golpe paraguaio serve de base para o brasileiro

O Brasil, tal qual uma republiqueta, está vivenciando momento bastante parecido. O PMDB, que nunca elegeu ninguém, se juntou com PSDB-DEM, que há 14 anos só perde eleições sucessivas, para chegar ao poder passando por cima das regras democráticas. Com alegações que, no fim das contas, parecem bastante com as usadas pelos parlamentares paraguaios (que remetem à fraqueza de Dilma, na falta de verdadeiros crimes de responsabilidade) os sem-voto e sem legitimidade estão armando um verdadeiro circo no Congresso, com o apoio do Judiciário, que visa retirar do poder uma presidente legitimamente eleita.

A intenção, já manifesta pelo PMDB em documento chamado “Ponte para o Futuro”, está clara: resgatar políticas econômicas que contam com a simpatia do capital, para aplicação, mais uma vez, do rejeitado e nefando receituário neoliberal na economia brasileira. Não que o PT, ao longo de todos esses anos, não tenha feito diversos agrados ao grande capital em detrimento do povo trabalhador, mas as elites, com o apoio das egoístas e mesquinhas classes médias, não aceitam, sequer, as poucas concessões que os petistas fizeram aos de baixo. Querem tudo pra si, agora, pra ontem, e Michel Temer, o vice que rompeu com o governo, está a postos para por o neoliberalismo de novo na ordem do dia.

Depois que cair o governo, nova orientação com pleno favorecimento do mercado vai trazer consequências para o BRICS e o Mercosul, podendo minar a participação brasileira em tais blocos. O Brasil vai se alinhar novamente com os Estados Unidos e se submeter subserviente às determinações da Trindade Profana, abrindo-se definitivamente para os produtos industrializados de fora e entregando nossa matéria prima, inclusive a maior de todas, o petróleo, nas mãos das empresas estrangeiras. É um fantasma que o Brasil já viu, tentou exorcizá-lo pela via eleitoral, mas foi traído pelas forças malignas que atuam na própria política nacional.

12 de abril de 2016

Vencer o golpe e contra-atacar: Regulação Econômica da Mídia

Vencer o golpe e contra-atacar: Regulação Econômica da Mídia

Rede Globo Golpista

Não é de hoje que as mídias brasileiras estão fazendo um jogo político descarado contra o governo. Pra ser modesto, vamos pegar apenas o período em que a presidenta Dilma vence as eleições com uma pequena margem, em 2014. Desde estão, a principal delas, as Organizações Globo, tornaram-se porta-vozes oficiais da oposição tucana-peemedebista. Sua principal emissora vem reforçando as sandices de quem não aceitou a derrota até agora, para tirar de qualquer maneira a presidenta do poder, como, por exemplo — numa linha cronológica — a recontagem de votos, novas eleições, reprovação das contas, baixa popularidade, cancelamento da legenda, irresponsabilidade fiscal, renúncia, novas eleições novamente e, por fim, esse Impeachment absurdo.

Tudo isso com a rede Globo atuando descaradamente como inflamadora dos ânimos, propagadora de protestos, dividindo o país entre bons e maus, elevando figuras duvidosas a status de ídolo nacional, apenas por investigar políticos preferencialmente do PT, como Sérgio Moro, etc.

E para tanto, joga no lixo tudo o que o jornalismo ético e imparcial representa na teoria, embora saibamos que na prática, as mídias burguesas jamais prezam por este tipo de conduta. Só que, desta vez, ultrapassam os limites do absurdo.

Infelizmente, não de hoje, todos esses ataques e antipatias acuaram o governo PT desde o governo Lula, que apesar de ser o pioneiro na tentativa de mudar um pouco as regras da distribuição de publicidade nas principais mídias do país, recuou ante a gritaria geral da grande imprensa de que uma lei de médios no país seria como uma censura autoritária à liberdade de expressão, no mero intuito de “impedir críticas ao governo”. Essa alegação canalha deixou pendente até hoje a necessária regulação da mídia, coisa que Dilma cogitou debater diversas vezes em seus dois mandatos, mas que por conta das mesmas pressões, deixou ficar pelo caminho. O preço a se pagar por tamanho erro de estratégia pode ser caro demais: simplesmente custar o mandato da presidente da República.

O que resta agora à presidente?

Se vencer essa campanha absurda e persistente contra seu governo, se por ventura a pressão das ruas servir para salvar-lhe o mandato, a presidente Dilma Rousseff tem a obrigação moral consigo mesma e com o país de resgatar o debate da Regulamentação econômica da mídia.

O que é regular a mídia?

Ao contrário de outros países, que propuseram uma lei de médios mais severa, portanto, radicalmente mais democrática, o modelo proposto pelo governo foca na regulação econômica. A lei que trata do tema no Brasil é de 1962, no Código Brasileiro de Telecomunicações. Obviamente, de lá pra cá, muitas mídias novas surgiram e a Carta Magna de 1988 já buscava atualizar algumas das necessidades do país nessa área estratégica. Por exemplo, duas determinações até hoje não regulamentadas por meio de legislação infraconstitucional:

  1. Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio” (Art. 220)
  2. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei” (Art. 221).

Segundo Marcus Ianoni, cientista político, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador das relações entre Política e Economia.

A regulamentação dessas duas determinações é um núcleo da denominada regulação econômica da mídia, que as grandes empresas de comunicação, com o intuito de gerar confusão e impedir a mudança no status quo do setor, associam a censura, autoritarismo etc. Tal resistência é um caso clássico da relação entre interesses econômicos e políticos. Esses dois interesses dos grandes grupos de mídia são contrários a que o poder público, as instituições políticas do sistema democrático-representativo, alterem tanto a sua posição oligopólica no mercado quanto o espetacular poder de ação política propiciado pela detenção de poder econômico em um setor fundamental para a comunicação política, a comunicação de massa.

Dilma Rousseff já apanhou muito das mídias. Não são críticas comuns e aceitáveis dentro de um sistema democrático, e sim campanhas políticas descaradas como a que temos visto mais uma vez na cruzada pelo Impeachment sem crime e sem provas. A não ser que seja uma masoquista política, está na hora da presidenta reagir, pegar o touro do governo pelos chifres e apontá-lo na direção de quem o ataca.

Leia também: Regulação da mídia não é censura