O pluripartidarismo de araque no Brasil e nos EUA

Pluripartidarismo

Somos condicionados a acreditar desde sempre que vivemos no melhor dos regimes de poder — o democrático — onde uma gama de partidos políticos disputam em relativo pé de igualdade os corações e mentes dos eleitores, em oposição aos regimes “totalitários” de Coreia do Norte e Cuba, por exemplo. Será verdade?

Muitos partidos, uma só ideologia

Quando um país apresenta um regime político baseado em um partido político apenas, trata-se de um unipartidarismo; dois partidos antagônicos com propostas diferentes para dirigir o país, podemos afirmar que se trata de um bipartidarismo legítimo; vários partidos políticos de tendências diversas e alternância de poder são características de um pluripartidarismo, que é, supostamente, uma das vantagens do sistema democrático.

Mas quando este mesmo pluripartidarismo apresenta uma alternância entre alguns poucos partidos que revezam entre si no poder, com pouquíssimas diferenças de conduta e que na verdade seguem uma mesma linha ideológica na política e na economia, não podemos afirmar que trata-se de um sistema que disfarça a hegemonia de uma vertente política sobre as demais?

Criando dificuldade para correntes divergentes da ordem

Existem várias maneiras de se alijar a participação política no poder de partidos políticos indesejáveis para camadas das classes dominantes e sua democracia liberal-burguesa.

Uma delas é a proibição pura e simples de que existam. Foi o que aconteceu, por exemplo, no governo de Getúlio Vargas, que durante o Estado Novo instituiu o bipartidarismo, com o verdadeiro intuito de não permitir a legítima participação política das classes trabalhadoras através de partidos representativos de seus interesses; outra maneira é através do unipartidarismo oficial, como no caso dos partidos comunistas, que assumem claramente essa característica sem maiores problemas.

Leia também: O que Hitler, Trump e Bolsonaro têm e não têm em comum

 

Mas existe ainda uma outra forma, mais dissimulada, mais disfarçada de se implementar um regime hegemônico. Um regime que tem cara de democracia, jeito de democracia... mas que não é democracia. É o caso de Brasil e Estados Unidos e seus regimes “pluripartidários”.

Polarização não de opostos, mas de convergentes

Poucas pessoas duvidariam de classificar Brasil e Estados Unidos como países onde imperam as normas de uma razoável democracia. Ambos apresentam uma série de partidos políticos registrados — o Brasil, por exemplo, possui 33 — eleições regulares, sufrágio universal, etc. O problema é que, assim como já ocorre nos EUA há séculos, de uns tempos para cá o Brasil vinha sofrendo de uma polarização forçada entre dois partidos políticos que representam uma mesma linha, uma mesma conduta política: PT e PSDB.

Qualquer semelhança com os partidos Democrata e Republicano americanos não deve ser encarada como uma mera coincidência.

Fica claro perceber que essa situação afeta diretamente a escolha livre dos cidadãos eleitores de ambos os países. Quando esse eleitor está em dúvida e procura na mídia informações sobre candidatos a presidente da República, por exemplo, só vai encontrar informações sobre A ou B, os hegemônicos da vez. Todos os outros desaparecem do debate político. O que é uma outra forma de excluir partidos políticos sem ter que cassá-los.

Alguém poderia argumentar que esta polarização entre PT e PSDB se deu de forma espontânea pelo eleitorado brasileiro. Eu chamaria essa pessoa de iludida ou ingênua.

Esse sistema de influência que a mídia exerce já é bastante conhecido no Brasil. Em 89 ela inventou Collor, até então um ilustre desconhecido governador de Alagoas; em 92 o tirou do poder, ao incentivar aquela coisa patética do movimento dos Caras Pintadas; em 94 ela inventou o FHC, um sociólogo que ganhou notoriedade com o controverso Plano Real, no qual pegou carona; e em 2002, tendo em vista o fracasso retumbante do neoliberalismo tucano, foi obrigada a aturar o operário que ela não queria em 89, 94 e 98, mas que veio para oxigenar o executivo brasileiro e apaziguar as massas, já corroídos pela desconfiança e pela desilusão dos 8 anos desastrosos de FHC, depois de assumir compromissos com o grande capital.

Fim do “bipartidarismo” brasileiro?

Agora as elites brasileiras e seus políticos derrubaram Dilma e o PT do executivo federal, abalando a hegemonia do partido. As últimas eleições depois do Impeachment indicaram o enfraquecimento do PT, mas não o fortalecimento do PSDB, seu antagônico tradicional. Em ascensão está o PMDB, que, no entanto, encampou a cartilha neoliberal tucana de corpo e alma, mantendo intocados os preceitos da ordem política e econômica no Brasil.

Veja mais em: A radiografia do golpe

Tudo indica que, nas próximas eleições presidenciais, a mídia empresarial dominante vai manter o foco em dois concorrentes, agora ainda mais parecidos: PMDB e PSDB.

A ascensão de uma vertente crítica de oposição ao modelo hegemônico, seja de esquerda ou uma “terceira via”, representada por Ciro Gomes do PDT ou Marina Silva da Rede, respectivamente (dificilmente Lula terá condições de se candidatar pelo desacreditado PT), sofrerá para emplacar sua candidatura.

O resultado de tudo isso é que a democracia e sua característica marcante, qual seja, a alternância de poder de acordo com a vontade do povo, fica extremamente prejudicada pelo que eu venho chamando de bipartidarismo de partido único: com o apoio dos meios de comunicação, dois partidos siameses, PSDB  e, agora, PMDB, que tocam na mesma cartilha - salvo um item diferente aqui ou ali – se alternam no poder, enquanto os demais partidos e suas respectivas propostas são alijados do cenário político de forma não oficial, mas tão contundente quanto qualquer sistema unipartidário oficial.

Desde que conseguiram concretizar sua visão de mundo e seu modo de produção, derrubando o Antigo Regime e implementando a democracia de viés burguês-liberal, não obstante as conquistas políticas pontuais dos socialistas desde meados do século XIX e início do século XX, os capitalistas naturalmente acabariam impondo a sua política e suas regras faceiras, que são as mesmas em que vivemos hoje, onde um(a) candidato(a) indesejável pode simplesmente ser destituído do poder através de golpes militares ou subterfúgios ridículos como os levantados para o Impeachment de Dilma Rousseff.

Quando o povo, vez ou outra, consegue romper este sistema que foi desenhado para favorecer os herdeiros das oligarquias e das revoluções burguesas aliadas e chegar ao poder, defendendo um modelo mais voltado para os interesses da maioria, como chegou na Venezuela, na Bolívia e no Equador, por exemplo, é simplesmente massacrado com ataques verbais e ameaças.

Se este nosso sistema fosse realmente democrático, suas elites aceitariam os governos progressistas da América Latina, legitimamente eleitos pelo voto popular, como mais uns entre tantos outros possíveis no contexto da autodeterminação, em vez de criticarem os projetos sociais destes governantes.

Está provado que “democracia”, para as elites governantes de Brasil e EUA, só é democracia se for a deles, de viés elitista, corrupto, desigual e desumano, sob a qual vivemos. Também é indispensável, para esta nossa democracia, apresentar uma imagem falsa de pluripartidarismo, onde muitos partidos supostamente convivem e disputam o poder de forma igualitária, quando na verdade apenas dois – apenas um pegaria mal, pois isso é coisa de “totalitaristas” – de fato exercem o poder e tocam os mesmos projetos em benefício deste ente chamado Mercado.

Post atualizado em 30 de novembro de 2016

Caixa 2: Rodrigo Maia prepara terreno para a impunidade com freio na Lava Jato

Rodrigo Maia

Uma situação hipotética para vocês tomarem maior ciência do que, de fato, significa o crime de Caixa 2. Eu, Almir Albuquerque, resolvo ser candidato a deputado federal pelo PSOL. Além do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, eu só conto com parcas doações espontâneas de eleitores avulsos, pessoas físicas que se interessaram pelas minhas propostas. Com isso, eu consigo arrecadar, digamos, 100 mil Reais para a minha campanha, tudo devidamente registrado na Justiça Eleitoral. Chamemos essa prestação de contas de Caixa 1, legal e autorizada.

Outro candidato a deputado qualquer, vamos chamá-lo assim aleatoriamente de Eduardo Cunha, concorrendo por um partido maior e com mais votos na última eleição, além de ganhar já uma fatia maior deste mesmo Fundo, recebe “doações” por fora, de centenas e centenas de milhares de Reais (muitas vezes milhões), vindos de empresas privadas que também têm interesses nas propostas (simpáticas a este setor empresarial, mesmo que sejam lesivas ao cidadão) do candidato em questão. Por não haver nenhum tipo de controle sobre suas origens, as “doações” não têm limites e geralmente podem até ser fruto de lavagem de dinheiro. Esse é o Caixa 2, ilegal e totalmente desautorizado pela Justiça Eleitoral.

Quais as consequências?

É fácil percebê-las. Provavelmente, eu, candidato alinhado com os problemas diretos do eleitor, mas de um partido menor de esquerda sem nenhuma afinidade com os interesses empresariais, e, portanto, sem nenhum financiamento privado de grande vulto, não terei condições de competir com uma campanha desigual do meu adversário Cunha, perdendo para ele uma vaga no Congresso. Cunha receberá tanto dinheiro, mas tanto dinheiro, que será até capaz dele próprio financiar a campanha de outros candidatos, criando a sua própria bancada particular.

Uma vez eleito, este parlamentar, ciente do seu dever não para com o eleitor, mas para com a empresa que o financiou, fará de tudo em favor dela. Por exemplo: em 2014, o Senado aprovou anistia da multa de R$ 2 bilhões aos planos de Saúde, aplicada pela Agência Nacional de Saúde por abusos e descasos no atendimento médico. Por que os senadores, eleitos pelo povo, se alinharam aos interesses não do eleitor, como deveriam, mas empresariais e perdoaram a dívida? Será porque muitos deles receberam recursos de consórcios privados de saúde nas suas campanhas?

Tendo em vista a sanha dos investigadores da Lava Jato em cima de políticos que se elegeram com recursos indevidos em campanhas passadas, fonte de corrupção e lavagem de dinheiro, muitos parlamentares se movimentam para manobrar em favor da anistia aos crimes de Caixa 2. Crime? Há quem diga que nem sequer crime seja, como o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que afirmou na sessão de hoje, respondendo às críticas: “Não tem anistia para um crime que não existe”, já preparando o terreno para impunidade. Ontem (23/11) foi aprovado em comissão especial o relatório do pacote de medidas de combate à corrupção. Aproveitando a questão, alguns deputados sugeriram a inclusão de uma emenda marota que perdoaria todos os casos de Caixa 2 praticados antes da vigência da lei. No entanto, a tipificação dessa prática ilegal foi adiada para próxima terça-feira, talvez por conta da péssima repercussão gerada na opinião pública.

Nossos parlamentares estão com suas reputações achincalhadas na ótica da população, e não fazem nada para melhorar esse quadro. Manobrar de forma vil para burlar os delitos cometidos, promovendo a exculpação de crimes que, como vimos, têm desdobramentos graves, é mais um acinte cometido contra o eleitor. Cada vez mais, fica claro o erro cometido por alguns setores da população ao apoiar estes demagogos corruptos que se arvoram artífices da pureza na política, no ato do golpe contra o governo derrubado. São mil vezes pior.

Romero Jucá avisou, era preciso tirar a Dilma e barrar a Lava Jato. Cada vez mais a indicação do “profeta” Jucá se consolida diante dos nossos olhos. Podem investigar à vontade, pois se houve mesmo muitos crimes de Caixa 2, eles prescreverão no exato momento em que essa emenda iníqua da anistia entrar em vigor.

Até quando aguentaremos quietos esses escárnios?

Leonel Brizola e Garotinho, ambos vítimas da máquina de triturar reputações da Rede Globo

Anthony Garotinho, Caó e Brizola

Se tem o que Anthony Garotinho tenha aprendido nos seus tempos de PDT, ao lado de Leonel Brizola, foram duas coisas: primeiro, o discurso duro e direto; e segundo, sua oposição aguda e militante contra as Organizações (Criminosas) Globo. E ambos sempre pagaram um preço caro por isso.

Como tantos outros políticos antes e depois dele, como Marcello Alencar e César Maia, Garotinho filiou-se ao PDT nos anos 80 pegando carona na popularidade do governador Brizola, e pela legenda foi eleito deputado estadual, prefeito de Campos duas vezes e governador do Estado do Rio. E como todos eles, traiu o ex-líder, abandonou o trabalhismo e debandou para partidos conservadores com a mesma facilidade, na medida em que a mídia fluminense detonava a carreira política de Brizola com mentiras criminosas.

Se outros políticos, ao abandonarem o PDT, viraram a casaca completamente, Garotinho ainda manteve algumas características da época pedetista que sempre o fizeram ser vítima de muitos ataques dos de cima e das mídias conservadoras como a Rede Globo: especialmente a sua política voltada aos pobres, chamada de forma vulgar e pejorativa pelos opositores de “populista” — como se qualquer medida que beneficiasse os mais necessitados tivesse necessariamente intenções eleitoreiras. Se Brizola era “populista” por dar educação de qualidade às crianças carentes e impedir que a PM entrasse de forma violenta nas favelas, Garotinho foi o idealizador do restaurante popular e atividades culturais a 1 Real, entre outras medidas. Mas principalmente por sua feroz oposição às Organizações Globo, postura que ficou bastante evidente em diversas ocasiões públicas, Garotinho sempre esteve nos noticiários envolvidos em diversas acusações. Sendo que, na última dessas ocasiões, antes de ser preso, faz graves acusações. (ver video abaixo). Garotinho se notabilizou por ser um dos críticos mais contumazes da quadrilha peemedebista que tomou de assalto o Estado do Rio, deixando-o em frangalhos, enquanto esta mesma quadrilha no governo recebia o silêncio generoso da Globo nestes últimos anos.

A verdade da crise no estado

Publicado por Anthony Garotinho em Domingo, 13 de novembro de 2016

Uma dessas medidas chamadas pelas classes conservadoras de “populistas” é o bolsa-família do governo federal. Ignora-se cretinamente a necessidade de milhões de miseráveis necessitados de apoio governamental, com base em mentiras e falácias que evidenciam um caso ou outro particular de abuso do benefício. Na esfera municipal, o bolsa-família, pelo menos em Campos, é o cheque-cidadão, que foi o motivo da recente prisão do ex-governador Garotinho, secretário de governo da prefeitura de Campos, alardeada e exposta com requintes de vingança e maldade pelas emissoras da Globo.

Segundo a acusação, a prefeitura de Campos teria quase triplicado o número de beneficiados do cheque-cidadão às vésperas da eleição.

Suspeito? Sim, bastante. Entretanto, não mais grave do que o crime de Caixa 2, onde empresas privadas financiam políticos por fora com milhões de Reais para depois receber benesses do governo que ajudou a eleger. Crime este que os parlamentares estão doidos para anistiar, enterrando assim as investidas da Lava Jato em políticos corruptos não-petistas — especialmente os do PMDB do Rio.

Garotinho pode ter os seus graves defeitos, e certamente um deles é contribuir para a promíscua relação de igrejas evangélicas com a política. No entanto, embora sua prisão tenha sido alardeada no mesmo tom que a prisão de outro ex-governador do Estado — a de Sérgio Cabral Filho, do PMDB — basta uma breve olhada na lista de acusações para que vejamos realmente, como alega o campista, que aumentar o número de cheque-cidadão e acusações de enriquecimento ilícito, sonegação e corrupção são duas coisas completamente diferentes.

Mas calhou, coincidentemente, da prisão do Garotinho ter sido decretada quase simultaneamente da de Sérgio Cabral, tirando assim um pouco do foco midiático do chefe de quadrilha peemedebista.

A Rede Globo sempre defende os seus.

A morte do jornalismo brasileiro

A constrangedora entrevista de Temer no Roda Viva

O Brasil padece de certas questões históricas que caracterizam o nosso atraso em relação ao resto do mundo de forma muito marcante. Fomos o último país a abolir a escravidão, por exemplo, já nos estertores do século XIX. Mas nada demonstra mais a nossa tardança em nos modernizar do que o monopólio que algumas poucas famílias exercem sobre a comunicação nacional. O ápice dessa situação anômala foi a recente entrevista do famoso programa Roda Viva com o presidente ilegítimo, Michel Temer.

Alguns poderiam argumentar que o programa é de uma emissora estatal, não sendo, portanto, de nenhuma daquelas famílias que detêm os principais canais do país. Entretanto, os jornalistas escolhidos são conhecidos, primeiro, por trabalharem nas empresas privadas de comunicação, e, segundo, por ostentar parcialidade em suas colunas e em seus blogs. São todos alinhados com os interesses comerciais dos patrões, todos conservadores nos assuntos sociais e liberais na economia, sendo, portanto, publicamente simpáticos ao atual presidente ilegítimo e às suas políticas econômicas neoliberais. No entanto, em nome do bom jornalismo, ainda assim poderiam ter feito um trabalho mais profissional, isento, imparcial. Ou, para aqueles que não acreditam em imparcialidade jornalística, o âncora Augusto Nunes poderia ter variado mais na triagem dos participantes, escolhendo também colegas críticos ao governo para equilibrar a entrevista. Mas não…

Lógico: enquanto agenda cortes no social e no emprego que vão afetar milhões de trabalhadores e aposentados para as próximas décadas, sob o pretexto da crise, o presidente ilegítimo anunciou o aumento das receitas em publicidade que fazem a alegria das grandes empresas de mídia, onde por acaso trabalham os entrevistadores baba-ovos do último Roda Viva. 

O nosso país está vivendo uma crise institucional que o golpe só fez piorar. Basta ver as manifestações populares agendadas para os próximos dias, as ocupações nas escolas, as indicações de greve geral para medir a insatisfação das amplas camadas de trabalhadores e estudantes… A crise econômica, por sua vez, previsivelmente será agravada pela escolha criminosa de políticas econômicas anacrônicas, como o pacote de austeridade neoliberal, o mesmo que o Brasil rechaçou nas últimas eleições desde a primeira vitória do PT. Diante deste cenário calamitoso, assistimos o maior exemplo de jornalismo chapa branca que os jornalistas das grandes mídias poderiam nos dar, conforme assistimos o resumo acima.

Dentre os seis convidados, cinco incitaram covardemente o golpe nos últimos meses, e um era funcionário da casa (TV Cultura), que também sofre influência e pressão do tucanato paulista.

Antes ferozes e deselegantes opositores do governo petista, dados a baixarias e mentiras, após o golpe, são capazes de pérolas do jornalismo como essa de Ricardo Noblat:

Os demais participantes são tucanos, apoiadores do livre mercado, pró-Washington, golpistas da pior estirpe e jornalistas prostitutos, que se vendem para ser porta-voz da ordem dos ricos e dos poderosos. Os mesmos que, por exemplo, bajulavam Eike Batista, e os deram as costas no mesmo momento em que o empresário fanfarrão, chamado de exemplo de empreendedorismo (com empréstimos camaradas do BNDES, claro) via seu império ruir como um castelo de cartas.

Se a entrevista começou com perguntas relevantes, embora os jornalistas tenham se contentado com as respostas sem questioná-las, a seguir a coisa ficou ridiculamente bizarra. Segundo G. Greenwald e Thiago Dezan, do Intercept Brasil:

A partir daí, o encontro decaiu para um nível tão fútil e constrangedor que foi preciso assistir à entrevista diversas vezes para crer no que os olhos viam. Com o passar dos minutos, ficava cada vez mais claro que o político e os jornalistas, que evidentemente o adoram, se inclinavam a um terno abraço coletivo. Quando a entrevista chegou ao terceiro bloco, já estavam todos gargalhando e rindo com considerável pujança das piadas insossas do presidente, como fazem empregados de baixo escalão na primeira semana de emprego para agradar o patrão. Assistindo à entrevista, era possível se sentir como uma mosca na parede de um coquetel de gala da família real, onde os convidados de honra – não completamente bêbados, mas relaxando à medida que incrementavam o nível etílico com taças e mais taças do mais requintado Chardonnay – exploravam os limites da decência no comportamento social.

 

Renato Rovai também se manifestou após a entrevista sobre a postura ridícula dos entrevistadores:

Tá osso falar que o Noblat fazia cara de apaixonado enquanto o Temer respondia as questões.

Que o Sergio D´Avila protestou por conta de o Temer não ter usado mesóclise.

Que o apresentador do Jornal da Cultura disse que um passarinho contou pra ele que o Temer vai escrever um romance.

Que o Augusto Nunes babava pra falar da Marcela Temer.

Que a Cantanhede quase não abriu a boca, quase que numa reverência ao entrevistado.

Ah, sim, e que tinha um tal de Caminoto também. Que como jornalista é um péssimo administrador….

Pra fechar com chave de ouro esse circo burlesco, após a entrevista, no clima de descontração com os jornalistas/tietes, Temer comete mais um dos seus sincericídios, ao agradecer pela “propaganda”!

Veja mais aqui: O âncora Willian Correa afundou o Roda Viva sem se dar conta. Por Paulo Nogueira

Se antes alguém tinha alguma dúvida, agora podemos dizer com toda a clareza: está decretada a morte do jornalismo no Brasil.

O que Hitler, Trump e Bolsonaro têm e não têm em comum

Sem título

Desde a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais americanas que o mundo o vem comparando com outro radical histórico da direita: Adolf Hitler. No Brasil, o cotejo ganha mais um membro: Jair Bolsonaro, o parlamentar com opiniões grosseiras contra homossexuais e mulheres. Esse tipo de relação procede?

Sim e não. Individualmente, cada um deles tem um histórico bem diferente, atuações diferentes e alcances diferentes. Mas cativam um público em comum.

O líder carismático que colocou o mundo à beira da loucura

Adolf Hitler era um militar ordinário que viveu numa época em que seu país fora destroçado por dois eventos concomitantes num período de poucos anos: o pós-Primeira Guerra Mundial em que saíram derrotados e a Crise de 29. O orgulho nacional alemão estava ferido e seu discurso radical contra as minorias encontrava ressonância numa camada social ampla que padecia com o desemprego e a inflação gritante, e que precisava se reerguer da crise a qualquer custo. Com uma oratória brilhante, um ideal baseado num mito de pureza de sangue alemão e outras fantasias esotéricas, Hitler chegou ao governo pelas vias legais numa ascensão meteórica. Já no poder, representou a última vez que um governo tentou impor o Imperialismo através da conquista militar de territórios.

A “América” em primeiro lugar

Donald Trump, o bem sucedido megaempresário estadunidense, angariou fama em programas de televisão. Embora a oratória não seja seu forte, a mensagem que transmitiu na campanha eleitoral deste ano foi bastante clara para que seus eleitores o elegessem presidente: ataques de xenofobia contra latinos e muçulmanos, crítica à globalização que tira empregos dos estadunidenses e que fecha fábricas no país pela concorrência com outras potências industriais, a promessa de manter a cultura das armas de fogo em vigor, e etc.. Tais promessas foram primeiramente direcionadas aos chamados WASP: White Anglo-Saxon Protestant (Anglo-saxões brancos e protestantes), a camada mais conservadora, machista, xenófoba e homofóbica da sociedade norte-americana.

Profissão: político

Já Bolsonaro… Bem… Bolsonaro…

Jair Messias Bolsonaro foi um capitão de Exército com uma carreira medíocre e controversa, cujo único destaque era a sua propensão a ameaçar com atentados à bomba a sociedade carioca. Tentou explodir quartéis e a adutora de Guandu, principal fornecedora de água para a cidade.

No final dos anos 80, descobriu que essa vida de militar não estava com nada e que a política era o meio mais fácil de fazer a vida. Desde 1991 é deputado federal, seis mandatos consecutivos sem que ninguém saiba exatamente que benefícios concretos trouxe para a cidade. Conseguiu emplacar seus 3 filhos jovens na carreira política para ganhar a vida fácil também. Seu apoio maciço no eleitorado se deve não a feitos políticos mas meramente a opiniões recheadas de alto preconceito que soam como música em ouvidos da direita, seja ela militar, civil ou religiosa.

Mas o que têm em comum?

Apesar de, como vimos, o trio ter históricos e características diferentes, eles conseguiram alcançar seus objetivos políticos de forma bastante similar: começaram falando para uma parcela restrita da sociedade, a extrema-direita. Eventuais crises econômicas no momento adequado fizeram os seus discursos ganharem reverberação em camadas maiores do eleitorado, especialmente nas classes médias, sempre as mais suscetíveis a radicalizar para a direita em momentos de crise. Como já dizia  o brilhante Bertold Brecht: “não há nada mais parecido com um fascista que um pequeno burguês assustado”.  

Com base em falácias irracionais que não podem ser comprovadas, ataques à honra alheia, pregações apocalípticas, discursos que evocam o medo e boataria constante, esses homens conseguiram alcançar seus objetivos com o apoio das camadas médias da sociedade, reacionárias em sua essência. Estes amam os Estados Unidos, fazem cursos de inglês, tiram férias em Nova Iorque, lancham em fast-foods, consomem todo tipo de porcaria enlatada made in USA, mas que na hora de impor seus medos e seus preconceitos à sociedade, se vestem de verde e amarelo e defendem golpes e políticos corruptos com o discurso da direita.

Aparentemente, esse é um fenômeno recorrente na história recente do mundo que a esquerda ainda não soube romper — ou sequer entender. Sempre que há uma crise econômica de grande vulto combinada (ou não) com uma crise de representatividade política, as classes burguesas se voltam para a extrema direita com consequências imprevisíveis. Como o capitalismo tem na sua essência exatamente as crises cíclicas, cada vez menos espaçadas no tempo entre uma e outra, isso explica outra frase bastante famosa do próprio Brecht: a cadela do fascismo está sempre no cio.

Depois do mito da democracia racial, é o fim da “democracia social”

  Conflitos aumentam no Brasil

A tese conservadora das classes dominantes brasileiras, da academia, etc. desde Gilberto Freyre e daí para o senso comum da sociedade dizia que, no Brasil, o racismo era mais “suave” do que em outras partes do mundo ou sequer existente; que aqui, ele não era institucionalizado, como nos Estados Unidos ou na África do Sul, e portanto, os negros teriam as mesmas oportunidades de ascensão social do que os brancos. Durante muitas décadas, essa tese vingou plenamente. Por quê?

Porque atendia, em certa medida, tanto as pretensões de brancos quanto a de negros. As elites brancas se beneficiavam do mito porque assim não se sentiam culpadas por sua posição social privilegiada, já que qualquer um poderia “trabalhar duro e chegar lá”, e também porque não seriam obrigadas a agir para mudar um quadro de segregação racial que, supostamente, não existia.

Os negros se beneficiaram, em alguma medida, porque eram tolerados, desde que se enquadrassem aos papéis que lhes fossem atribuídos. Um ou outro poderia até ascender ao topo, como foram os casos do engenheiro André Rebouças, do escritor Machado de Assis no século XIX e do antropólogo Nina Rodrigues nos anos 30 do século XX. Essa assimilação e esse tratamento disfarçado também ajudaram a ocultar os verdadeiros conflitos de raças no país, dificultando aos negros a consciência plena de sua condição e de seu lugar marginalizado na sociedade.

Esse quadro perdurou até o final do século XX, quando os negros então conseguiram se organizar e influenciar políticas públicas que visavam justamente desconstruir o mito da democracia racial brasileira. Nesse ponto, a acomodação racial já não é possível, e o racismo, embora existente desde sempre, se não era explícito naquela época, passou a ser agora na medida em que aumenta a ascensão social dos negros e os conflitos raciais ficam cada vez mais evidentes – e aí entendemos porque vemos tantas reações preconceituosas descaradas nesses últimos tempos.

A reação é o indício da mudança

De modo similar, o mito da democracia social – visto aqui como a ideia de que todos os cidadãos brasileiros teriam supostamente as mesmas condições de estudar, trabalhar e gozar a felicidade, e que a meritocracia, ou seja, a capacidade e o empenho de cada um determinariam o sucesso ou o fracasso do indivíduo – perdurou durante muitos anos no Brasil. O mito serviu para ocultar os conflitos de classe social, as desigualdades e os privilégios de certos grupos em detrimento de outros, acomodando a todos sob uma mesma ideologia dominante: ideia do brasileiro como membro de um povo feliz, abençoado por deus e que vive a vida com otimismo apesar de todos os sofrimentos. Mas com a ascensão das classes mais baixas ao nível do consumo, e principalmente com uma maior conscientização popular por causa da internet, começaram a surgir também os conflitos de classe.

Parece que chegamos ao ponto em que, tal como no caso da democracia racial, o mito da democracia social já não funciona mais, e a população brasileira, depois de se dar conta da sua verdadeira condição, resolveu sair às ruas cobrar os anos de abandono e dificuldades a que foi submetida. Pois é exatamente neste momento que as classes privilegiadas, percebendo que a ilusão do mito começa a falhar, lança mão do seu aparato de violência estatal – a polícia – para atacar os protestos populares. E assim se explica o porquê de tantas bombas, tantas balas de borracha, tanto gás de pimenta, tantas prisões arbitrárias e tantas leis que criminalizam os movimentos sociais – são as classes dominantes tentando manter tudo como está.

Se tem duas coisas que podemos aprender com a história, são essas: primeiro, sempre que a ideologia da acomodação falhar, a solução das classes dominantes é a violência. E segundo, a forte reação dessas mesmas classes conservadoras para tentar manter o status quo é o próprio indício de que o modo de vida que até então regulou a sociedade brasileira começa a ruir definitivamente.

TJ-SP suspende proibição de balas de borracha pela polícia em protestos. Veja a alegação

Fotógrafo vítima de bala perdida

Protestar, ir para as ruas, reivindicar, até onde se saiba, não constitui crime per si. No entanto, no nosso país, é passível de reações brutais das forças policiais, que atuam em nome da “ordem” estabelecida. Ou seja, em outras palavras, atuam para combater setores desprivilegiados da sociedade que por ventura venham a ameaçar os privilégios das classes dominantes. A ordem que fomenta essas desigualdades precisa ser mantida e protegida pelos cães de guarda armados da burguesia travestidos de agentes da ordem.

É fato que os juízes fazem parte deste extrato privilegiado. Na verdade, formam praticamente uma casta de superprivilegiados, intocáveis de fazer inveja aos antigos magistrados romanos, e que têm a lei nas mãos ao bel prazer. No nosso país, gasta-se o equivalente a quatro vezes o que Alemanha gasta com o sistema judiciário, o que representa incríveis 1,3 por cento de todo o PIB brasileiro. Os juízes do Brasil são os mais caros do planeta, e estão longe de serem os mais eficientes. Nos últimos tempos, ao contrário de outros países em que os juízes mal aparecem, numa postura bastante discreta, os nossos passaram a se intrometer diretamente em assuntos políticos, mandando às favas a ética e disputando os holofotes.

Num desses episódios de legislação em causa própria, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu na última segunda feira (7) decisão de primeira instância que pretendia limitar a atuação da Polícia Militar em protestos, atendendo recurso da Procuradoria-Geral do Estado. Entre os pontos que deixam de vigorar está a restrição ao uso de bala de borracha por policiais.

Quem acompanha os protestos desde junho de 2013 até agora tem a oportunidade de ver também a selvagem reação dos policiais militares de São Paulo a toda e qualquer manifestação, indiscriminadamente. De lá pra cá, muitos foram os manifestantes que ficaram cegos pela covardia desumana dos policiais no uso de tais armas. A indicação ideal de uso desse tipo de artefato diz que o atirador deve mirar as pernas dos manifestantes. No entanto, os policiais miraram o tórax e principalmente o rosto, atirando de forma repulsiva e maldosa. A prova é a quantidade de pessoas que perderam a visão por conta dessa atitude animalesca dos PMs.

Em outras partes do mundo, podemos ver como se dá os confrontos entre manifestantes e as tropas de choque da burguesia local. O confronto é praticamente físico. Os PMs já levam vantagem pela roupa especial, cassetetes e escudos, e mais nada. Algumas vezes se usa bomba de gás, caminhão que lança jato d’água, porque lá fora é comum os manifestantes usarem coquetéis molotov, mas aqui nem isso.

No entanto, aqui os policiais, além de não sofrerem metade dos ataques que seus colegas são vítimas lá fora, usam armas que podem e geralmente causam sequelas graves numa reação totalmente desproporcional: armas de choque, spray de pimenta, arma de bala de borracha, e etc, e isso quando não são flagrados atirando com armas de fogo, como foi no Rio de Janeiro o caso de policiais nas manifestações de junho de 2012.

Tendo em vista todo esse histórico de abusos e violência por parte da Polícia Militar de São Paulo, foi corretamente determinada a restrição do uso dessas armas pelo juiz (ainda existem os bons) Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, que havia proibido o uso desses artefatos em protestos pacíficos. No entanto, o seu colega presidente do TJ-SP, Paulo Dimas Mascaretti suspendeu a decisão. Dentre suas alegações está o argumento de que é preciso preservar o interesse público, “quais sejam, a ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas”.

Mas quem é que decide quando é legítimo protestar e quando o “interesse público” é ameaçado?

Por exemplo, quando milhares de pessoas vão às ruas protestar contra a PEC 241, que virou a PEC 55 no Senado, que atenta contra a saúde pública, a segurança e a economia e são brutalmente atacados pela PM para a manutenção da ordem, da saúde, da segurança e da economia… Não é no mínimo bizarro e contraditório? O interesse público deveria estar sempre do lado do público, mas para o juiz, está sempre ao lado da força policiais.

Mas é claro. A PM em si não tem filosofia, não tem diretriz a não ser a da obediência cega. Em nome de que valores eles atuam? As sempre vagas “lei e ordem”, que são dadas sempre pelas classes dominantes e privilegiadas que os têm ao seu serviço. E dentre esses privilegiados, como foi dito, estão certamente os juízes.

O difícil equilíbrio entre nacionalismo e universalismo humanista

Nacionalismo ou internacionalismo?

O nacionalismo moderno teve a sua gênese nas lutas dos povos europeus contra a tirania dos reis absolutistas e contra a Igreja Católica, que foi, durante muito tempo, a única instituição cujo poder pairava acima de todos os povos. De lá pra cá, o nacionalismo tem servido a diversos propósitos – uns, bastante nobres, como no processo de independência de algumas ex-colônias pelo mundo, mas outros, nem tanto, como na afirmação da superioridade nacional perante outras nações, além de intenções golpistas em seu nome.

O nacionalismo no Brasil

O processo nacionalista no Brasil começou ligado ao movimento romântico, de exaltação das nossas supostas qualidades particulares, nossa cultura e nosso povo. E esse tipo de louvação utópica da “pátria amada” descambou para um tipo de nacionalismo ufanista superficial e perigoso, pois manipula os interesses de classes específicas como se fossem os interesses de todos os cidadãos da nação.

Como consequência, os símbolos nacionais brasileiros foram sequestrados pelas classes mais conservadoras, especialmente os militares e passaram a servir como justificativa para corrigir de tempos em tempos as “distorções” na política através de golpes, em nome dos supostos interesses maiores da “pátria” (na verdade, interesses de classe). Não existe ideologia mais reacionária no país do que o lema que orienta esse tipo de nacionalismo: “Deus, pátria e família”, três criações altamente discriminatórias que tem o seu sucedâneo na lema da nossa bandeira: “Ordem e Progresso”. Disso implica que: se você não segue o mesmo deus que eu, se não defende cegamente a mesma pátria e o mesmo modelo de família que o meu, então você é um inimigo que deve ser atacado, um perigo, um “subversivo” da ordem, que atenta contra as nobres tradições nacionais. Obviamente são ideias ridículas baseadas numa mitologia nacional arcaica.

Mas então, o que fazemos? Descartamos essa ideia em nome de outras, mais justas e universalistas, ou seja, a defesa de todos os povos do mundo, a favor da diversidade, do pluralismo e da solidariedade, independentemente das cores de sua bandeira?

De fato, uma coisa que pouco levamos em conta é que temos, enquanto classe trabalhadora e assalariada nesse mundo regido pelo capitalismo, muito mais em comum com os nossos semelhantes de outros países do que com nossos próprios líderes políticos e membros das elites econômicas brasileiras. Estes últimos, por sua vez, têm muito mais afinidades de interesses com seus colegas estrangeiros nas suas reuniões de Davos do que com os brasileiros das classes mais baixas. Somos brasileiros mas de “brasis” completamente diferentes. Mas na hora de levantarmos bandeiras, querem que levantemos as mesmas inócuas bandeiras nacionais, e não a das nossas próprias demandas enquanto classe. Isso é totalmente inadequado, mas é exatamente o que acontece quando nos deixamos levar por uma crença de que, no Brasil de tantas desigualdades, todos estamos abrigados igualmente sob uma mesma pátria amada e mãe gentil, com os mesmos interesses e direitos.

Nem tanto à terra, nem tanto ao mar

Mas por outro lado, não seria correto adotarmos a postura inversa, ou seja, de abandonar completamente a atenção pelas questões nacionais, que dizem respeito à soberania e aos interesses do nosso país, numa lógica que seria tão equivocada quanto a do seu oposto: um nacionalismo exacerbado e cego. Porque existem grandes corporações e países de olho nas facilidades de explorar a nossa apatia perante a defesa de nossos recursos naturais, por exemplo. O que devemos é estar conscientes das distorções que o nacionalismo nos causa, percebermos os interesses que estão por trás da nossa bandeira, e não deixar de entender que tudo isso é uma mera construção histórica, e que não somos nem melhores e nem piores do que nenhum outro país do mundo apenas porque somos brasileiros. Mas temos, de fato, enquanto povo, alguns interesses em comum que devem ser defendidos a nível internacional.

Por fim, e mais importante: devemos atentar para as especificidades de classe, de etnia e de gênero que estão inseridas dentro deste contexto maior e generalizante chamado “nação brasileira”, se quisermos combater as injustiças históricas que o nacionalismo oculta em nome de uma suposta categoria generalizante chamada nação.

Na hora da verdade, católicos e evangélicos esquecem Nossa Senhora e dão as mãos

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Neste segundo turno eleitoral na cidade do Rio de Janeiro, a religião acabou sendo o centro do debate político. Afinal de contas, um dos candidatos, o que acabou vencendo o pleito, tem forte ligação, inclusive familiar, com uma denominação evangélica de grande influência.

Alguns podem ter sido surpreendidos com o fato do bispo “licenciado” da Igreja Universal, Marcelo Crivella, ter sido eleito numa cidade com fortes tradições católicas, tendo em vista a suposta rivalidade entre católicos e protestantes que vem desde a época que Martinho Lutero divulgou suas 95 teses, criando um racha definitivo no seio da cristandade. Além disso, em estudo divulgado pela revista Exame em 2013, a população católica ainda é mais do que o dobro da evangélica (51% a 23%), de modos que tornaria fácil a derrota do “adversário” evangélico. Afinal, existe o receio de que Marcelo Crivella possa usar da máquina do governo para promover ainda mais o crescimento da sua denominação evangélica em detrimento dos católicos. Mas é preciso ir mais a fundo para compreender um pouco melhor esse fenômeno.

De fato, só entre os mais humildes, menos escolarizados e mais fanatizados, é possível encontrar os traços da hostilidade entre católicos e protestantes. Principalmente entre estes últimos, cujos elementos mais radicais chegam ao ponto de quebrar imagens de santos, acusando os católicos de idolatrarem falsos deuses.

Entretanto, a cúpula da Igreja Católica bem como seus fiéis mais escolarizados são altamente conservadores, de direita, reacionários e fechados com os poderosos. E assim também são os protestantes, desde sempre. Com a diferença de que essas características penetram também entre os pobres evangélicos, mais reacionários em relação aos pobres católicos.

Martinho Lutero e seu movimento religioso são tradicionalmente associados ao Renascimento, com certa justiça. Afinal de contas, o luteranismo abriu as portas para a alfabetização das massas, bem como do estudo crítico das Escrituras. Porém, existe um outro lado em Lutero que é pouco mencionado. Em termos de posicionamento político, jamais esteve a favor do povo, muito pelo contrário. Apoiava e era apoiado pelos príncipes germânicos, inclusive durante a rebelião de camponeses que causou a morte de cem mil deles na sua época. Tudo isso com o incentivo entusiasmado de um Lutero fanático e fechado com o poder. Para os camponeses que eram explorados, só tinha essas “doces” palavras:

Assim como as mulas, que não se moverão a menos que você perpetuamente os chicoteie com varas, o poder civil deve também conduzir as pessoas comuns, chicotear, decapitar, estrangular, enforcar, queimar, e torturá-los, para que possam aprender a temer os poderes constituídos. ” (El. ed. 15, 276, citado por O’Hare, em “Os fatos sobre Lutero, TAN Books, 1987, p. 235.)

Um camponês é um porco, pois quando um porco é abatido é morto, da mesma forma que o camponês que não pensa em outra vida, caso contrário ele iria se comportar de maneira muito diferente.” (‘Schlaginhaufen’, ‘Aufzeichnungen “, p. 118, citado ibid., P. 241)

Quando a rebelião chegava ao final com os príncipes se vingando cruelmente dos camponeses derrotados, ele publicou o folheto “Contra as hordas de assassinos e homicidas dos camponeses”,  incitando os senhores governantes a “apunhalá-los secreta ou abertamente, como puderem, como seria ao matar um cão raivoso”.Quem puder que bata, mate ou fira, secreta ou abertamente, relembrando que não há nada mais peçonhento, prejudicial e demoníaco que um rebelde”. (esquecendo-se, no entanto, que ele mesmo fora um católico rebelde que desafiou o poder do clero com suas teses)

Também o calvinismo se prestou a confortar as consciências dos ricos desde sempre. Não pela justificação da violência contra os pobres, mas da riqueza. Numa época em que ainda não havia o mito da meritocracia para que os ricos pudessem se rejubilar de suas fortunas sem causar mal-estar geral, o calvinismo caiu como uma luva. Quer lucrar? Lucre mais! Quer ficar rico em meio à miséria? Fique! Não é sua culpa se a pobreza grassa! A sua riqueza é um sinal da bênção divina! Os pobres são mal aventurados porque não dão duro! Você não! Você é rico e deus é contigo!

Eis aí a raiz das principais características das religiões protestantes, estas que hoje vão se degenerar em ranços de conservadorismo reacionário e raivoso aliados a teologias da prosperidade onde só o pastor fica rico.

Mas e os católicos?

Bem, não é preciso aqui enumerar o quanto a Igreja Católica e seus fiéis têm ligações históricas e estreitas com os poderosos, muito menos as tantas correntes de ultradireita que nasceram no seio do catolicismo ou foram amplamente acampadas por eles. Suas ligações com o nazi-fascismo, para ficar apenas em casos recentes, são óbvias. Ou, no caso do Brasil, em movimentos de direita como a Ação Integralista Brasileira, Tradição, Família e Propriedade, Opus Dei, entre outras. Por outro lado, todos os movimentos ligados à base a favor dos pobres como a Pastoral da terra ou Teologia da Libertação são relegados à marginalidade ou não reconhecidos.

E o que isso tem a ver com a eleição da prefeitura do Rio? Tudo.

Por trás dos aparentes antagonismos entre católicos e protestantes, existe um fundamento reacionário em comum. Marcelo Crivella, notório membro da Igreja Universal do Reino de Deus, foi eleito com o voto de muitos, muitos católicos.

Um movimento de padres declarou um manifesto neste segundo turno em apoio ao adversário de Crivella, afirmando que somente ele poderia promover uma cidade “mais justa, fraterna e igualitária”. A resposta do alto clero não se fez demorar. Apesar de se dizer apartidária, a Arquidiocese do Rio apresentou em sua resposta motivos claramente políticos misturados com doutrinas religiosas para se opor ao candidato Marcelo Freixo, adversário do bispo Crivella, levantando acusações ridículas que remontam, no mínimo, à época da Guerra Fria. Segundo o alto clero católico, Freixo compactua com valores que vão de encontro aos princípios cristãos, referindo-se, especialmente à questão do direito ao aborto e da família tradicional, além de acusá-lo indiretamente de ter ligações com a anarquia, a violência e o terrorismo. Ou seja, mesmo que não apoiem publicamente o bispo evangélico — o arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta mandava mensagens de apoio ao Crivella pelo telefone de madrugada, segundo o próprio — atacaram com infâmias infantis o seu adversário, tal como o abominável Karol Wojtyla, travestido de papa nos anos 80, que apoiava o imperialismo americano acusando a União Soviética das maiores mentiras perante os inocentes fiéis.

Assim, protestantes e católicos deixam suas superficiais discordâncias com relação à Nossa Senhora de lado, entre outros detalhes, e se dão as mãos para defender os nefandos e anacrônicos “valores cristãos”, o que representa a defesa dos próprios privilégios, que mantém pobres na ignorância e na pobreza, explorados com base em mentiras, enquanto os ricos e os altos sacerdotes e pastores vivem na luxúria escancarada.  Mexer nesses pilares é anarquismo e terrorismo. 

Crise dos poderes é bom para o Brasil

Crise entre os poderes

Tudo começou quando um juizeco (nas palavras indignadas de Renan Calheiros) autorizou a Polícia Federal a fazer uma operação na casa do presidente do Senado e nas instalações da mesma. A Operação Metis resultou ainda na prisão de quatro policiais legislativos, acusados de obstruir as investigações da Lava Jato para proteger senadores e ex-senadores. Renan é investigado na Lava Jato, claro.

A resposta indignada do presidente do Senado à operação resultou na réplica da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, embora de forma indireta. Disse ela que toda vez que um juiz é agredido, ela também é agredida. O embate continuou com a tréplica do presidente do Senado, dizendo que cabia a Ministra do Supremo a crítica ao juiz que teria usurpado prerrogativas do STF.

Provavelmente com medo da animosidade interferir negativamente nas suas acusações na Lava Jato perante o Supremo, Renan Calheiros pediu a intervenção do presidente ilegítimo. Este, com o novo hábito de resolver tudo com comida, resolveu marcar um jantar entre os membros dos três poderes para colocar ordem nesta casa da mãe Joana. No entanto, fazendo muito bem, a Ministra deu um migué qualquer e não foi ao banquete.

A quem interessa esse apaziguamento de ânimos, essa concordata entre o legislativo, o executivo e o judiciário?

Dizem que a paz é bom para o funcionamento das instituições, mas ao que parece, a intriga é muito mais!!

Segundo o jornalista Ricardo Boechat, o Supremo, presidido por Cármen Lúcia, pode adiantar os processos que Renan tem a responder na casa, inclusive de 2007; em contrapartida, o presidente do Senado ameaça desengavetar uma PEC que permite a demissão de juízes corruptos que, hoje, são “apenas” aposentados com direito ao total dos rendimentos. E como cereja do bolo, Michel Temer acredita que as más relações entre os poderes pode afetar negativamente o andamento da nefanda PEC 241, a mal afamada “PEC do fim do mundo”. O que podemos querer mais??

Rena e Michel querem a paz do rabo preso. “Não mexe comigo que eu não mexo contigo”. Querem a paz das negociatas. “Aprovem a PEC 241 que depois vocês terão benesses”. Como a concorrência dos cartéis, de fachada, combinada, que atenta contra o livre comércio, a paz artificial entre os poderes atenta contra a democracia.

Se o conflito é o que move a democracia, para que acordos a portas fechadas? Queremos mais é que o legislativo caia de pau no judiciário, que o judiciário arrebente com o executivo e que o executivo esculhambe com o legislativo.

A única coisa com o que eles não podiam esculhambar, foi justamente o que esculhambaram na cassação de Dilma Rousseff: A Constituição Federal. Agora tá valendo chute no saco e dedo no olho.